Manifesto de apoío a juventude negra, pobre das periferias da cidadede São Paulo! Pelo direito a circulação e a expressão de sua Arte e cultura

"É dever do Estado e da sociedade garantir a igualdade de oportunidades, reconhecendo a todo o cidadão brasileiro, independente da etnia ou cor da pele, o direito à participação na comunidade, especialmente nas atividades políticas, econômicas, empresariais, educacionais, culturais e esportivas, defendendo sua dignidade e seus valores religiososo e culturais" (Art. 2o. do Estatuto da Igualdade Racial) 

O Racismo brasileiro já foi amplamente denunciado por movimentos e intelectuais. Em dezembro de 2013 a ONU, através de uma comissão especial em visita ao Brasil, mais uma vez declarou: “Os afro-brasileiros não serão integralmente considerados cidadãos plenos sem uma justa distribuição do poder econômico, político e cultural”, reforçando a ideia do racismo como estruturante das desigualdades em nosso país. 

A barbárie social expõe sua face racista em especial através dos números dos homicídios, em especial aquele promovido pelas forças de repressão do Estado. A realidade das prisões brasileiras, agora simbolizada pela revelação dos acontecimentos no presídio de Pedrinhas no Maranhão ou a carnificina promovida por policiais em Campinas reforça o que sempre denunciamos: o caráter racista do Estado e de seus dirigentes. 

Esse racismo se traveste cotidianamente a medida da necessidade do opressor. Nesse momento vivemos em São Paulo e em outros grandes centros mais uma das faces do racismo estrutural brasileiro: A reação dos Shoppings, da Polícia e da Justiça em relação a presença de “jovens funkeiros” nestes estabelecimentos. 

Com a liminar que garantiu o direito ao JK Iguatemi e a outros diversos Shoppings de impedir a entrada de jovens negros, pobres e funkeiros, percebe-se a reafirmação da missão da policia, da justiça e do Estado: a proteção à iniciativa privada e aos seus valores civilizatórios tendo, como sempre, um alvo bem definido: negros e pobres. Trata-se, sobretudo de um precedente legal perigoso a medida que promove e formaliza uma prática análoga ao apartheid. 

Cruzar os braços diante de fatos tão graves significaria reforçar a naturalização da violência contra negros e pobres no Brasil. Afinal, os barrados nas portas dos shoppings são os mesmos proibidos de frequentar universidades; são os mesmos que perfazem maioria entre analfabetos, miseráveis, desprovidos de serviços básicos como saúde, educação, moradia; são os mesmos ridicularizados e estigmatizados pela grande mídia e, sobretudo, são os mesmos que cotidianamente são parados, esculachados, presos, torturados e mortos pela polícia nas periferias do Brasil. 

Os rolezinhos em shoppings que se espalham por todo país revela uma das faces da crise urbana, carente de espaços de convivência, acesso a arte, cultura e lazer, condições entregues pelo Estado aos cuidados e usufruto da iniciativa privada de cidades como São Paulo, estruturadas com base na concentração do solo e na especulação imobiliária, que provocam a exclusão, desterritorialização e expulsão da população negra e periférica, para regiões carentes de equipamentos e serviços sociais e culturais. Os Governos tem fundamental responsabilidade e devem responder a essa demanda de maneira imediata. 

Criminalizado como um dia fora a capoeira, o samba e o RAP, o Funk moderno é tão contraditório em seu conteúdo quanto o é resistência em sua forma e estética. E se está servindo também para fazer aflorar o racismo enraizado na alma das elites hipócritas – muito mais vinculadas aos valores da luxúria e ostentação que o Funk, declaramos: somos todos funkeiros! 

Exigimos: 

· Anulação imediata das liminares que garantem o direito de segregação aos Shoppings; 

· Pedidos públicos de desculpas pela ação racista por parte dos Shoppings e dos responsáveis pelas liminares no âmbito da Justiça; 

· Imediato debate público com governos de todas as esferas sobre a pauta da ampliação dos espaços e condições de acesso a arte, cultura e lazer que possam contribuir para a inclusão, a emancipação e garantia de direitos das juventudes, principalmente da juventude negra, pobre e de periferia. 

· Fim do Genocídio da Juventude Negra 

· Desmilitarização das Polícias e amplo debate sobre um novo modelo de segurança Pública para o Brasil. 

Assinam 

1. CIRCULO PALMARINO 

2. UNEAFRO BRASIL – União de Núcleos de Educação Popular para Negr@s e Classe Trabalhadora 

3. MNU - Movimento Negro Unificado 

4. CONEN-Coordenação Nacional De Entidades Negras 

5. Núcleo De Consciência Negra Na USP 

6. Instituto Luiz Gama 

7. Quilombo Raça e Classe 

8. UNEGRO - União de Negros Pela Igualdade 

9. APN’s - Agentes de Pastoral Negros do Brasil 

10. Coletivo Negro USP 

11. Bocada Forte Hip Hop 

12. Articulação Popular e Sindical de Mulheres Negras do Estado de São Paulo 

13. Ceabra - SP 

14. CENARAB - Centro Nacional de Religiosidade e Resistência Afro-Brasileiro 

15. Coletivo Nacional de Juventude pela Igualdade Racial 

16. Coletivo Quilombação 

17. Coletivo Katu 

18. Fórum de Mulheres Negras do Estado de São Paulo 

19. Fórum Estadual de Juventude Negra do Espírito Santo - FEJUNES 

20. INSPIR - Instituto Sindical Interamericano Pela Igualdade Racial 

21. Instituto Búzios 

22. IPEAFRO - Instituto de Pesquisas e Estudos Afro-Brasileiros 

23. Jornal Negritude 

24. Kwê Seja Dan - Sinha Mejito Kika De Gbessen 

25. Oriashé - Sociedade Brasileira De Cultura E Arte Negra 

26. QUILOMBHOJE Literatura 

27. Agência Popular de Fomento a Cultura Solano Trindade 

28. AMPARAR - Associação de Amigos e Familiares de Presos(as) 

29. ANEL 

30. Associação De Favelas De São José Dos Campos 

31. Banco Comunitário União Sampaios 

32. Bloco Saci Do Bixiga 

33. Centro Acadêmico Guimarães Rosa 

34. Campanha "Eu Pareço Suspeito?" 

35. Campanha “Por Que O Senhor Atirou Em Mim?” 

36. Centro Gaspar Garcia de Direitos Humanos 

37. CMP - Central dos Movimentos De Moradia 

38. Coletivo Arrua 

39. Coletivo de Poetas e Poetizas Marginais De Altamira (Xingu E Transamazônia) 

40. Coletivo Quilombo - EPS 

41. DCE-USP 

42. ECLA - Espaço Cultural Latino Americano 

43. Esquerda Popular Socialista - São Paulo 

44. Federação de Estudantes de Agronomia do Brasil – FEAB 

45. FLACSO - Faculdade Latinoamericana de Ciências Sociais 

46. Frente Perspectiva Mackenzie 

47. Imagem da Vida 

48. INESC - Instituto De Estudos Sócioeconomicos 

49. Instituto Práxis 

50. Rede 2 De Outubro 

51. IPJ - Instituto Paulista De Juventude 

52. JSOL 

53. Juntos 

54. Juventude do PT 

55. Juventude LibRe - Liberdade e Revolução 

56. Levante Popular da Juventude 

57. Mães De Maio 

58. Mandato Deputada Estadual Leci Brandão 

59. Mandato Deputado Estadual Adriano Diogo 

60. Mandato Deputado Federal Ivan Valente 

61. Marcha Mundial De Mulheres 

62. MLB - Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas 

63. MMM-RJ 

64. Movimento Mulheres em Luta 

65. Movimento Paratod@S 

66. Movimento Primavera 

67. Centro Acadêmico de Histária - USP 

68. Movimento Unidade na Luta - JPT 

69. MST 

70. Núcleo de Direitos Humanos e Cidadania de Marília 

71. Plataforma dos Movimentos Sociais Pela Reforma Política 

72. Rede Emancipa 

73. Refundação Comunista 

74. Secretaria Municipal De Juventude Do PT São Paulo 

75. Secretaria Nacional De Juventude Do PT 

76. Sindicato dos Advogados de São Paulo 

77. SINTAEMA - Sindicato Dos Trabalhadores em Água, Esgoto e Meio Ambiente de São Paulo 

78. UJS - União Da Juventude Socialista 

79. União Popular de Mulheres de Campo Limpo e Adjacências 

80. União Nacional dos Movimentos De Moradia 

81. WAPI Brasil