Mulheres Negras protagonizam a promoção da igualdade racial nas escolas

Estudo nacional desenvolvido pelo CEERT revela a presença negra feminina no ato de educar para as relações étnico-raciais; a presença de mulheres brancas neste cenário 

também é expressiva 

Educadoras premiadas pelo prêmio Educar pela
 Igualdade Racial

Por: Juliana Gonçalves

Realizado com base no acervo do Prêmio Educar para a Igualdade Racial (leia mais – o que é o Prêmio) que reúne mais de 2.300 práticas pedagógicas, envolvendo por volta de 7.500professores de todas as regiões brasileiras, o estudo inédito foi encomendado pela Unesco – Organização das Nações Unidas para a Educação e pela SECADI/MEC – Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão do MEC. 

Há exatos dez anos a Lei de Diretrizes e Bases (LDB) foi alterada pela lei 10.639/03 e tornou obrigatório o ensino da história e cultura afro-brasileira e africana em todas as escolas. O Prêmio Educar antecedeu a lei, ocorrendo pela primeira vez em 2002. 

O estudo revela que as experiências do Prêmio, ao longo de seus 12 anos, foram protagonizadas essencialmente por mulheres - 83% -, a maioria jovens, com cursos de pós-graduação (43%). 

Neste contexto, chama a atenção o forte protagonismo das professoras e educadoras negras, responsáveis pela autoria de 52,1% do total das práticas do acervo do CEERT. 

Esse índice aparece amparado em muitos fatores. Ao contabilizar todas as práticas, a “vivência pessoal” de cada professora foi apontada como o segundo maior motivador no desenvolvimento de práticas pedagógicas promotoras da igualdade. Provavelmente, uma professora que vivenciou ou presenciou situações de discriminação se vê impelida e motivada para trabalhar com o tema, com vistas a incidir sobre a realidade do racismo em busca de mudanças, como determina Resolução CNE/CP nº 01 de 2004, que institui Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana. 

A principal razão apontada pelas professoras para realizar as experiências foi à constatação de situações de discriminação entre as crianças, bem como o desejo de resgatar a cultura afro-brasileira e africana, entendidas como uma riqueza de nosso patrimônio cultural. 

Do total dos trabalhos, 51,8% foram desenvolvidos em resposta a uma situação específica de discriminação e preconceito, sinalizando que a omissão atribuída aos profissionais de educação frente à situação de discriminação em ambiente escolar, apontada em diferentes estudos, vem sendo modificada. Por outro lado, indica um não cumprimento pelas instituições do Plano Nacional de Implementação das Diretrizes Curriculares Nacionais para Educação das Relações Étnico-raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana (leia aqui), que determina que as instituições educacionais devem desenvolver ações para assegurar a institucionalização da lei. 

O protagonismo de professoras brancas é também expressivo. O estudo afirma que 23% das práticas foram desenvolvidas por professoras e gestoras brancas, mostrando que este desafio precisa ser visto como uma tarefa de todos os profissionais da educação e da comunidade onde está inserida a escola e de todo o sistema educacional. 

A falta de institucionalização da lei ainda é apontada como o grande desafio a ser superado. “É fundamental salientar o dever de promover a institucionalização da lei pelos organismos de educação públicos e privados do país, tendo em vista que as balizas para a realização deste dever estão definidas por diferentes normativas”, afirma Maria Aparecida Bento, diretora executiva do CEERT ao citar os textos das Diretrizes Curriculares e o Plano de Implementação das Diretrizes Curriculares Nacionais para Educação das Relações Étnico-raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana.

Fonte e texto CEERT