sexta-feira, 2 de junho de 2017

Violência doméstica: a sua denúncia pode salvar uma vida

Por Júlia Warken
No Brasil, 1 em cada 3 mulheres assassinadas é morta pelo companheiro ou ex-companheiro. E a gente tem que meter a colher, sim!

Por acontecer entre quatro paredes, a violência doméstica é um crime muitas vezes invisível. E não é a toa que o número de denúncias é absurdamente menor do que o total de mulheres que apanham dentro de casa.

Isso precisa mudar, e rápido. No Brasil,  uma em cada cinco mulheres já foi vítima de violência doméstica e, do total de mulheres assassinadas das mais diversas maneiras, uma em cada tres é morta pelo companheiro ou pelo ex. E não pense que essa realidade está presente apenas nas periferias e no Brasil profundo. 
Mulheres de todas as classes sociais apanham, como provou o caso de Luiza Brunet, em 2016. Lirio Parisotto, que espancou Luiza a ponto de quebrar suas costelas, é um dos homens mais ricos do Brasil, segundo a Forbes.

As razões que levam uma vítima de violência doméstica a não denunciar seu agressor são as mais variadas. A promessa de que aquilo não vai mais acontecer, ameaças de morte, a pressão da família em manter o silêncio, dependência financeira e por aí vai. 

“Só quem sofre agressão sabe o que é passar por isso. Ninguém pode apontar o dedo e nenhuma mulher gosta de apanhar”, diz Bárbara Hoelscher, sobrevivente que teve 47% do corpo queimado pelo ex-namorado. 

E é por isso que, de uma vez por todas, a gente precisa quebrar esse pensamento de que “em briga de marido e mulher não se mete a colher”. 
Essa ~colher~ pode salvar vidas – tanto a vida de uma mulher, quanto a de seus filhos. Dados do Ligue 180 (Central de Atendimento à Mulher) revelam que 78% das mulheres vítimas de violência têm filhos. Desses, 80% presenciam ou sofrem violência junto com a mãe.

E como posso denunciar se não sou a vítima?

Há três caminhos: através do Ligue 180, da delegacia mais próxima (de preferência, a de Defesa da Mulher, se houver uma na sua cidade) ou da Promotoria de Justiça. “Através do Ligue 180 a pessoa não precisa nem se identificar. O importante é falar tudo o que sabe sobre a agressão: dados sobre o tipo de violência, onde essa violência está ocorrendo, o endereço, ou onde essa vítima pode ser localizada etc.”, diz Fabiana Dal’Mas, promotora de Justiça do Grupo de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar do Ministério Público de São Paulo.
Segundo ela, através do Ligue 180, a denúncia será encaminhada à Promotoria mais próxima de onde a vítima se encontra. “Aí a gente faz uma triagem. Em casos mais graves, já é requisitado o inquérito policial. Se entendemos que é preciso apurar melhor o caso, a gente manda para a delegacia também, para que haja uma apuração preliminar. Se envolver criança, acionamos o Conselho Tutelar e a Promotoria da Infância e da Juventude. Tentamos fazer esse link com toda a rede”.

Mas e se eu não tiver certeza?

A promotora recomenda que a denúncia seja feita do mesmo jeito. É lógico que ninguém está sugerindo que se façam denúncias levianas e fantasiosas. O ideal é estar de olhos e ouvidos bem atentos quando à suspeita de que alguma agressão esteja acontecendo.
Fabiana também diz que, mesmo se o agressor não for preso (por falta de provas, por exemplo), a denúncia não é em vão. “Só o fato de o réu ser processado, e de ele ter que comparecer em juízo perante uma autoridade (promotor de justiça, juiz ou defensor público), isso serve como fator inibidor para novas agressões. Temos vários casos desse tipo, em que o ciclo de violência é quebrado”.
Mas caso seja constatada lesão corporal (ainda que leve) e fique comprovado que o companheiro da vítima é o responsável pela lesão, aí o réu passa a ser processado pelo Ministério Público. Dessa maneira, a vítima não pode mais retirar a queixa, o que impede que ela seja coagida pelo agressor.

Fonte: Mdemulher
Imagem : 1ª Camilla Loureiro Pereira 
2ª Mônica Aguiar


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