Saberes e as práticas das Parteiras Tradicionais são reconhecidos como Patrimônio Cultural do Brasil

Por Mônica Aguiar  

*O dia das Parteiras é dia 20 de janeiro. Mas, foi no dia 09 de maio de 2024, que o conselho consultivo do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) reconheceu o Ofício do Saberes e Práticas das Parteiras Tradicionais do Brasil como Patrimônio Cultural do País.

Os saberes e práticas das Parteiras Tradicionais do Brasil são uma realidade centenária presente em todo o território nacional.

O Ministério da Saúde também adota o nome Parteiras Tradicionais “por considerar que este termo valoriza os saberes e práticas tradicionais e caracteriza a formação e todo o conhecimento sobre o parto que a mulher parteira detém, além de respeitar suas especificidades étnicas e culturais”. 

As mulheres parteiras, em sua maioria, carregam as tradições das religiões de matriz africana e todas detém conhecimentos de boas práticas no parto que são transmitidas através da oralidade.

Não abrem mão dos princípios que regem sua ancestralidade, saberes milenares. Mesmo nas suas mãos, respeitam as características existentes em cada uma mulher.

Durante o parto, passam orientações específicas de posições para alívio de dor, sem interferir na autonomia da mulher. Ajudam a compreender que aquele momento e o corpo são dela, por ser ela quem está parindo.

O toque das mãos, a forma de acolhimento, as estratégias de cuidados, as ervas, o banho, o canto, tudo para garantir tranquilidade à parturiente e dar boas-vindas à criança que também passa ser reconhecida como sua.

Assim, ajudaram a vir ao mundo milhões de pessoas neste vasto e diferente Brasil.

Não existem dificuldades que a impeçam de atender o chamado, mesmo diante das dificuldades de acesso aos lugares onde residem as parturientes ou com relação às complicações que podem ocorrer durante o parto.

O parto é um ritual. 

O sagrado feminino.

Como bem descreve o dossiê produzido por pesquisadores do IPHAN e da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), em 2021, para instrução do processo de registro do bem como Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil:

“Mestras do ofício do partejar, detentoras de um repertório de saberes e práticas acerca de todas as etapas da gestação (pré-natal, parto e pós-parto)”. Limitar seu papel à assistência no nascimento de crianças”.

AS CONTRADIÇÕES NO BRASIL

Nas grandes capitais e na maioria das cidades de médio porte, os partos ocorrem em ambiente hospitalar, com interversões traumáticas e desnecessárias. Devido às formas como são conduzidos, impedem a autonomia da mulher sobre seu corpo.  São milhões de cesárias desnecessárias e um enorme número de mortes maternas evitáveis. 

Apesar de o parto hospitalar ser a única alternativa em diversos municípios, várias organizações de mulheres atuam em defesa do parto e nascimento humanizado. Defendem a humanização do parto a partir do ofício, conhecimento cultural e da biodiversidade das Parteiras Tradicionais como elementos respeitáveis que podem contribuir significativamente para a produção de saúde, aprimorando os conhecimentos acadêmicos e tecnológicos e ser praticados nos Centros de Partos Normais(CPNs). 

Estas mulheres, ativistas, militantes, feministas ou não,  que lutam pelo direito de escolha da mulher, buscam regulamentação e visibilidade para que as experiências e conhecimento das Parteiras Tradicionais sejam articulados com a ciência e se consolidem como prática do bom parto por ser uma alternativa segura e natural. Existem evidências comprovatórias de vários fatores positivos que conferem viabilidade a esta prática do parto humanizado natural para ser universal no SUS.

NO BRASIL GERAL

O parto e o nascimento domiciliar assistidos por parteiras tradicionais estão presentes no País, principalmente nas regiões com áreas rurais, ribeirinhas, de floresta, em grupos populacionais: quilombolas e indígenas. Em 2001, estimava-se existirem no Brasil cerca de 60 mil parteiras.

O parto domiciliar assistido por parteiras tradicionais ocorre em situação de exclusão e isolamento, desarticulado do SUS. A grande maioria das parteiras não recebe nenhuma capacitação e não são remuneradas pelo seu trabalho.

*A data comemorativa foi incluída no calendário nacional por meio da Lei n.º 13.100/2015, como “Dia da Parteira Tradicional”. O dia 20 é o dia de aniversário da parteira tradicional mais antiga de Macapá, Juliana Magave de Souza, nascida em 1908 e que teria realizado cerca de 400 partos.

O reconhecimento dos saberes e práticas das Parteiras Tradicionais do Brasil como Patrimônio Cultural do País foi realizado na  104⁠ª Reunião do Conselho Consultivo do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) e será inscrito no Livro de Registro dos Saberes.

Fontes:  IPHAN / Biblioteca Virtual da Saúde MS/ Portal Catarinas/ REHUNA /

Fotos: Grupo Curumim / Governo Federal

Interferência, violações de direitos ou violência política?

 Por Mônica Aguiar 

Caminhando. Na batalha. Sobrevivendo. Na luta. São respostas da maioria de mulheres que atuam como dirigentes nos partidos políticos quando perguntamos como está você.

Respostas demonstradas na voz exaurida das batalhas travadas cotidianamente.

Nestas considerações não vou falar das pesquisas que abordam das dificuldades das campanhas eleitorais e o peso dos fatores como a divisão sexual do trabalho, com a tripla responsabilidade e limitações da atuação política ou do Fundo Partidário.

Vou falar das relações, comportamentos, das consequências do domínio das direções partidárias por homens.

Nestes anos de observações, percebi que são poucas as mulheres que se erguem para furar a bolha política da casta humanidade masculina e todas ao falar das relações políticas internas, demonstram aspectos em comum: olhar cansado e distante, ombros caídos, rigidez ao sorrir e austeridade. Produto do tamanho do sofrimento e cansaço provocado por almejar fazer parte desta estrutura que sustenta a política.

Inadequadamente, as, interferência política de homens nas decisões das mulheres nos partidos causam desgastes nas relações, mas não provocam o debate político sério. Mesmo com as mulheres sendo a maioria entre as pessoas filiadas dentro nos partidos políticos a violência política e o racismo  interferem de maneira negativa nas chances de disputar e se eleger por um partido ou por um grupo interno partidário.

Deixa para lá! Você conhece fulano! Isto acontece! Você é forte. São frases vinda dos que dizem produzir a  “solidariedade” masculina quando existem embates políticos internos que escapolem das regras normativas estabelecidas também por eles.  

Dos que a mulher se encoraja e enfrenta, surgem termos insultuosos,  preconceituosos, declaradamente discriminatórios: Ela não aprende mesmo! Louca! Desajustada! Descompensada! Vaca! Cala boca mulher! Não sabe falar! Uma coitada! Não dá conta! Ela está querendo o quê?

Esta relação assentada na estrutura do patriarcado constituem violência política, possuem características especificas e muitas são veladas. Criam condicionantes dentro do sistema partidário que afetam os resultados para composição das direções partidárias.

É como escutássemos: “Sirvam nós de seus conhecimentos e afazeres, das grandes mobilizações, mas não venham querer estar onde estamos”.  

A maioria das mulheres não tem formação política porque o desenho organizacional nas direções não priorizam a formação política para mulheres. Muitas não tem compreensão alguma das práticas partidárias, negam a existência da violência política, fortalecem homens para estar nas frentes das fileiras ditando regras para as estruturas dos partidos. A maioria das mulheres dirigentes não tem acesso aos acordos que produzem os cálculos eleitorais, muito menos a quem manipula os recursos e aos mandatários que determinam  o lugar de cada pessoa nesta “engenharia”.

Este o sistema partidário brasileiro garante que a engrenagem rode sempre a favor do vasto e dominante poderio masculino.

A sustentação do discurso de boas práticas com novos modelos de relações, a utilização dos chavões generalistas, postura maternalista, comportamento baseados na obrigação e obediência feminina, aceitáveis aos homens, evitando constrangimentos políticos não coloca mulher alguma dentro das estruturas de um plano político maior. Tudo depende da vontade politica, do que estar em curso no jogo político que os homens produzem.

Por mais esforço que a mulher faça para corroborar, sempre será exigido a manutenção das regras do cuidado e da boa moral para com a denominada cúpula partidária.

Se as mulheres não enfrentarem os desafios de igual para igual e, entender que eles se modificam conforme a conjuntura política, continuará submetidas a violência política. 

A sustentação de certas opiniões existentes de democracia, igualdade e gênero não estão conseguindo acompanhar as mudanças e desafios atuais existentes dentro dos partidos políticos.

Resistência com passividade.  Ira na paz. Falas sem direcionamentos políticos. Hoje não existe concordância, é pura obediência.

Se quiser assim bem, se não, avoca-se as cotas!

Ideologia ou ideologismo? Estrategicamente, não se colocam como setores ou grupos organizados durante o processo eleitoral e nem se posicionam em prol de qualquer bancada existente. Sabem que quanto mais estiverem divididos nos partidos políticos, maior será sua representação.

Estes homens são representantes dos grandes setores e seguimentos que detém a informação, formação, capital e, que ganham visibilidade e existência organizacional pós o período eleitoral. Eleitos formam as grandes bancadas nas casas legislativas. Ocupam as presidências nas câmaras dos vereadores, Câmara Federal e Senado, presidem também as principais câmaras técnicas e comissões.

Para os seguimentos com pautas voltadas aos direitos humanos, hoje denominados “identitarias”, mulheres, negros, indígenas, LGBTQI+ e, dentre outros, tal estratégia política não funciona.

Existem impedimentos para que as mulheres não conheçam o que de fato existe dentro desta bolha do sistema partidário, politico e sistema eleitoral.

E onde estão as mulheres? Aguardando o cumprimento das cotas e migalhas de repasse dos recursos. 

Sendo perseguidas e criminalizadas dentro de muitos partidos.

Marcha Nacional por Parto Humanizado. "Escolha do local e do profissional"

 Por Mônica Aguiar 

Marcha Nacional pelo Parto Humanizado foi realizado em várias capitais do Brasil. Entre elas, Rio de Janeiro, Brasília, São Paulo, Salvador, Belo Horizonte, Florianópolis, Campo Grande–MS. Em Belo Horizonte reuniram ativistas, entidades em defesa dos direitos das mulheres,   enfermeiras e parteiras, na Praça da Liberdade, ontem, dia (21).

A resolução n.º 348/2023 que proíbe a participação do médico em partos domiciliares planejados está suspensa temporariamente desde novembro do ano passado. O Cremerj moveu uma Ação Civil Pública contra duas profissionais e contra o Conselho Federal de Enfermagem, exigindo que enfermeiras obstétricas fossem proibidas de realizar partos humanizados sem integrarem equipes médicas. Com isto, criaram limitações a atuação de enfermeiras obstétricas nos partos domiciliares.

É os interesses corporativos da classe médica, entrando em choque com o direito ao exercício da profissão de enfermeiras obstétricas, doulas e parteiras. O parto humanizado é um modelo de assistência que garante o acompanhamento da mulher durante toda a gestação até o parto. Reconhece a autonomia da mulher, a fisiologia do procedimento, o direito de ter um parto respeitoso, livre das intervenções excessivas e desnecessárias que provocam a violência obstétrica. Tais práticas também estão refletidas nos altos índices de morbimortalidade materna e perinatal.

Infelizmente muitos médicos ainda acreditam que o parto são deles. Limitando assim às grávidas,  tomadas de decisões sobre seu parto e sobre seu corpo.

O Brasil ocupa a primeira colocação mundial em realização de cesarianas, que corresponde a 52% dos partos, sendo 80% em hospitais privados. O máximo recomendado pela Organização Mundial da Saúde é 15%.

A humanização do pré-natal, parto, nascimento e pós-parto estão estruturados nas análises, evidências científicas e necessidades de atenção específica à gestante. Existem várias prioridades, mas, eu sempre cito a impotência de adoção de medidas que assegurem a melhoria do acesso, da cobertura e da qualidade do acompanhamento pré-natal, da assistência ao parto, puerpério e neonatal na perspectiva dos direitos de cidadania.

“

O Programa de Humanização no Pré-natal e Nascimento fundamenta-se nos preceitos de que a humanização da Assistência Obstétrica e Neonatal é condição primeira para o adequado acompanhamento do parto e do puerpério”.

Existem vários Estudos bibliográfico que buscam identificar a produção científica sobre humanização e assistência de enfermagem ao parto normal. Abaixo, deixo link onde tem fontes com artigos científicos da base de dados da SCIELO-Brasil, período 2000 a 2007. São 13 artigos agrupados nas seguintes áreas temáticas: medicalização do parto, humanização da assistência ao parto, acompanhante no parto e atuação da enfermeira obstétrica. A análise apontou que o paradigma atual é centralizado na intervenção do parto, apesar do movimento da humanização defender o parto natural e fisiológico realizado por enfermeira. Conclui-se que assistência de qualidade e humanizada ao parto e nascimento privilegia o respeito, dignidade e autonomia das mulheres, com resgate do papel ativo da mulher no processo parturitivo. https://www.scielo.br/j/reben/a/wBXGtDrrJ99ZNQrDVVrMNHH/?lang=pt

 

Fontes: REHUNA, Canal Saúde, Brasil de Fato, Agência Brasil, Centro de Referência da Cultura Negra de Venda Nova 

Narrativas de mulheres negras . De Goiás a Minas Gerais

 Por Mônica Aguiar 

 O convite chegou de *Janira Sodré e *Lucilene Kalunga para conhecer a entidade que eu coordeno, o Centro de Referência da Cultura Negra de Venda Nova, hoje, dia 02 de abril. Uma adolescente que completará este ano sua maioridade ao fazer 21 anos, desenvolvendo centenas de trabalhos, vencendo muitas batalhas.

Vermelho: Lucilene Kalunga/Mônica Aguiar/Ialê Tainá e Janira Sodré 

 Ressignificando os espaços e abrindo portas para mulheres negras entrar, uma vez que não é permitido que desempenhem suas qualidades e conheçam o  tamanho de seu potencial humano. 

“Compartilhamento das iniciativas e busca do conhecimento das experiências políticas de mulheres negras protagonistas em Minas Gerais. Uma iniciativa que se deve ao projeto de ampliação da participação de mulheres negras na política institucional”.

Um encontro memorável. Digo que histórico. De Goiás a Minas Gerais. Especificamente, Venda Nova. Terra amada. Cheia de histórias traduzidas por oralidade.

Ao receber, ouvir e conferenciar com estas mulheres cândaces, fez-me perceber com veemência a importância de nós mulheres negras para a sociedade brasileira.  Fortalecer o nosso papel singular para a transformação da sociedade e nossa bagagem na vida política do Brasil. 

Encontrar em um instante com mulheres correspondentes, sentir-se semelhante, em total congruência com a concepção negra para as ações e perspectiva sociopolítica.   

Demos um furo nesta abolha imperceptível, que estabelece dificuldades para estarmos juntas e podermos caminhar em busca de possibilidades concretas.

Nos encontramos. Parafraseamos nossas experiências, nossas dificuldades, nossos métodos de atravessar as barreiras existentes do racismo.  As múltiplas fases do preconceito e preceitos subjetivos. 

Nossas conquistas são obtidas com muito suor. Sangrando! Não existe uma porta que não foi desmantelada com valentia.

Lucilene Kalunga e Mônica Aguiar 

Lágrimas escorrem no rosto, livre de maquiagem, salientando efeitos provenientes das lembranças que despertam sentimentos da alma.

Somos mais que belas mulheres, disciplinadas, benevolentes e loucas. Impecáveis por não dar opiniões ou por concordar com tudo.

Somos muito mais que corpos de prazeres. Não somos mais serviçais, nem muito menos esteriótipos.  Queremos mais porque podemos mais! Temos mestria para ser muito mais.

Nossos caminhos são muitos, estreitos e longos. Nossas cabeças pensam conforme nossos pés pisam. A nossa sabedoria vem das águas dos rios em vales escondidos, bebidas em cambucás refinadas feitas à mão por nossas ancestrais. 

Damos valor a cada vida existente. Lutamos por liberdade.

Um suspiro e silêncio. Pensamentos neste momento de troca de narrativas e vivências transformam-se em filmes em nossos pensamentos.

Olhares que renovam o mundo, mesmo sofrendo com os açoites.

 Conhecer a experiência do CRCNVN nos inspira a entender os significados da potência transformadora de nossos territórios negros urbanos e a tenacidade de suas lideranças. Aprender sobre projetos, estratégias e organização social, comunitária e política com as nossas, evidencia que as transformações que queremos e precisamos nasce dentro de nossas comunidades. Vida longa ao Centro de Referência da Cultura Negra Venda Nova! Janira Sodré

Destaco a importância de conhecer este belo de acolhida, escuta e fortalecimento de mulheres da comunidade. Superando a ausência de financiamento e criando alternativas de sustentabilidade local. Parabéns Monica! Foi uma satisfação te conhecer. Lucilene Kalunga

*Janira Sodré: Doutoranda em História pela Universidade de Brasília. Mestre em Ciências da Religião pela Universidade Metodista de São Paulo. Graduada em História pela Universidade Federal de Roraima. Professora no Instituto Federal de Goiás.  Membro da Rede Latino-americana de Feminismos de Terreiros; da Assoc. Brasileira de Pesquisadores Negros e Negras e da Rede de Historiadores Negres. Fundadora da Coletiva Pretas de Angola. Conferencista, produtora cultural, pesquisadora, mentora e consultora de organizações sociais. Com experiências docentes na UEG, Faculdade Jesuíta/Belo Horizonte, CENESCH/Manaus,  Florida International University.  Livros e artigos publicados no Brasil e no exterior. Foi presidente do Conselho Estadual de Igualdade Racial/Goiás. Mãe de Mariana.

*Lucilene Kalunga : Nascida na cidade de Cavalcante (GO) e residente em Goiânia, Lucilene dos Santos Rosa é quilombola kalunga e há mais de 20 anos tem atuação de liderança nas comunidades tradicionais do Nordeste goiano e do movimento negro e de mulheres no estado. É graduada em Turismo e tem especialização em História e Cultura das Africanidades Brasileiras pela Universidade Estadual de Goiás (UEG). Tem experiência como gestora pública em órgãos de governo, nos quais trabalhou pelo reconhecimento de comunidades quilombolas, pela promoção de políticas para a igualdade racial e direitos de comunidades tradicionais em níveis municipal e estadual. Atualmente integra a articulação técnica do projeto “Quilombos Sustentáveis em Rede do IFG”; é integrante do Fórum Goiano de Mulheres e do Coletivo de Mulheres Quilombolas de Goiás e representante na Comissão Especial de Promoção da Igualdade Racial do IFG. Lucilene Kalunga atua também no apoio e fomento de projetos da agricultura familiar. Ela tem trabalhado para inserir a produção agrícola em espaços de comercialização de alimentos, gerando renda para as famílias dos quilombos e comunidades rurais. Também atua na realização de palestras e oficinas sobre combate ao racismo, comunidades tradicionais, cultura e identidade negra e atuação da mulher na política. É atual Secretária Estadual da Mulher do PSB Goiás. Em 2022, disputou sua primeira eleição como candidata a deputada estadual pelo mesmo partido, obtendo 10 mil votos.

Crescem relatos de violência obstétrica

 Por Mônica Aguiar 

Denúncias de violência obstétrica com negligências vem ganhando destaque no Brasil.

Levantamento aponta que no SUS 45% das mulheres sofrem com a violência obstétrica, já nos hospitais privados são 30%.

Segundo pesquisas realizadas entre 2010 a 2021, destacam-se que no atendimento com rede pública as gestantes estão mais suscetíveis as variantes mais comuns de violência durante o parto.

Relatos como: óbito por sofrimento fetal, partos de rua, falta de UTI ou ambiente especializado para receber recém-nascidos, deslocamento de útero na hora do parto, hemorragias, demora na transfusão, recusa em realizar exames, ausência de escuta, falta de paciência, desaparecimento do plantão, aceleramento do parto sem necessidade, limitações na movimentação do copo com ação feita sem o consentimento da mulher, episiotomia, amputações, comentários pejorativos da sexualidade e grosserias verbais.

Cada dia aumentam mais os relatos de atos violentos e negligências em maternidades. Não podemos permitir que sejam naturalizados deixando se tornar comuns.

Violências que segundo relatos ocorrem no pré-natal, parto, pós-parto e em casos de abortamento. As pobres, pretas, pardas, periféricas, LGBTs são as mulheres mais vulneráveis à violência obstétrica. 

O elevado número de interferências obstétricas utilizadas sem comprovação científica consiste no que denominamos de violência obstétrica, é, a comprovação da falta de assistência humanizada.  Atos que demonstram o descaso e autoridade arbitraria sobre o corpo da mulher.

Um caso ganhou projeção nacional nestes últimos 5 dias. Foi o caso da grávida em Duque de Caxias, pariu seu bebe no chão da recepção de uma maternidade ao aguardar reavaliação médica, depois de seis horas em trabalho de parto. Foi orientada com palavras pejorativas e, em tom de deboche por médica de plantão, a retornar para casa. 

“Você não deveria nem estar aqui, você deveria estar em casa, 

porque você está treinando”.

Mulher negra, grávida pela quarta vez, se quer foi ouvida, o resultado, o bebe nasceu na recepção do hospital.  

Entre a dor e comprovações das condutas, procedimentos realizados e medicamentos administrados ao longo do processo de parto, a palavra de quem sofreu com a violência.

Nestes casos se faz necessário e urgente a mudança do modelo de atendimento ao parto e nascimento. Mudança e enfrentamento a mercantilização da assistência, que transforma as intervenções obstétricas, que deveriam ser somente utilizadas com indicações precisas, em condutas rotineiras, desnecessárias e racistas.

A onde foi parar o Programa Nacional de Humanização do Pré-natal e Nascimento, a Política Nacional de Humanização, a Rede Cegonha, a Política Nacional de Atenção Obstétrica e Neonatal?

A assistência no pré-natal, parto, nascimento e pós-parto deveriam ser baseados na humanização e princípios que constituem o SUS.

Após milhares de depoimentos, chego à conclusão que estamos cada dia mais distantes dos princípios humanizados baseado em evidências científicas, dos modos de operar com responsabilidade e do conjunto das interações já apontadas entre usuárias e os diferentes profissionais da saúde. 

É preciso ampliar o conceito de violência obstétrica para além do que está tipificado. Dar conta de acompanhar as mudanças temporais que estão sendo salientados nas ações que demostram influência de conceitos racial, moral e religiosos na atenção básica.

Resgatar o contato humano, ouvir, acolher, explicar, criar vínculo são quesitos indispensáveis no cuidado. Tão importante quanto o cuidado físico, a realização de procedimentos comprovadamente benéficos, a redução de medidas intervencionistas, é a privacidade, a autonomia e o respeito à parturiente (KOETTKER; BRUGGEMANN; DUFLOTH, 2013).

É preciso que o Ministério da Saúde faça mais do que apontar Diretrizes. Enfrente a supremacia racial e patriarcal para que as boas práticas sejam de fato implementadas e acompanhem as mudanças temporais de comportamentos inadequados a fim de coibi-los.

Fontes:  Agência Câmara de Notícias/ Noticias UOL / Correos24 / “Nascer no Brasil”, da Fiocruz/ Agência Câmara de Notícias