segunda-feira, 24 de junho de 2019

Presidente do Brasil desqualifica Ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos.


Por Mônica Aguiar 

Neste sábado, dia 22, falando sobre as reivindicações nos ministérios por partidos políticos o Presidente do Brasil  ironizou “Não sei por que, ninguém pede (o ministério) da Damares.”

Em março o Presidente do Brasil já havia dito que a Ministra da pasta da Mulher, Família e Direitos Humanos em seu governo, é "uma ministra com importância não muito grande".

O Presidente do Brasil também desqualificou o papel do Ministério em umas de suas entrevistas, afirmando que a ministra Damares Alves está empenhada em desfazer os malfeitos de gestões anteriores, prezando por respeito e responsabilidade com o brasileiro.

Neste sábado, dia 22, ao dar entrevistas sobre as revindicações nos ministérios por partidos políticos o Presidente ironizou “Não sei por que, ninguém pede (o ministério) da Damares”.

Em várias entrevistas o Presidente do Brasil vem demostrando descontentamento com a atuação política de seus ministros. Em uma delas chegou a declarar que a maioria de seus Ministros não tem habilidade política.

Várias contradições estão sendo notada na atuação do Presidente do Brasil e seus Ministros.

Entre o que falam da prática, a distância tem se tornado grande e frequente. 
As contradições na concepção de governar entre Ministros e Presidente tem se tornado cada dia mais explícitas.

Neste cinco primeiros meses de governo,  boa parte de Ministros já conseguiram gerar várias polêmicas. A ministra Damares tem superado por fomentar polêmica fúteis a partir de seus valores pessoais. Já declarou ser a favor do tão questionado projeto Escola sem Partido.
No dia Internacional da Mulher, ao assinar convênios em conjunto com ministro da justiça, declarou que o Governo do “seu  presidente”,  vai ensinar  meninos a "levar flores" e a "abrir porta do carro" para mulheres. 
Atribuiu parte das agressões sofridas pelas mulheres a supostas ideologias que, segundo ela, pregavam que as mulheres são iguais aos homens.
Logo nos primeiros dias de governo soltou a pérola de que vivemos em uma “nova era” em que “menino veste azul e menina veste rosa”.
Obviamente, o que não faltaram foram memes sobre o assunto, pois suas afirmações notadamente sempre estão precedidas da falta de conteúdo politico e técnico.  

De janeiro até hoje, 24 de junho, três Ministros e Dirigentes já abandonaram importantes pastas do Governo JB: Secretaria de Governo, Ministério da Educação, Secretaria geral da presidência, presidência dos Correios, presidente do BNDES.

No momento de compor seu governo, o Presidente do Brasil não demostrou nenhuma vontade política em respeitar minimamente a paridade na composição ministeriais estabelecidas no plano nacional de políticas para mulheres, tratados, convenções e no Art. 5º da Constituição Brasileira . 

Ao ser questionado sobre a composição, afirmou que sua composição de ministérios é equilibrada, pois cada Ministra vale por dez homens.

Com tantas declarações calamitosas por parte do dirigente maior do Brasil, somando com a falta de postura, substituição do conceito da moralidade administrativa por valores morais comuns, parcela da sociedade que o apoiou e votou, tem respondido com a mesma agressividade e moralidade do que foi apresentado em sua plataforma de campanha.
Mesmo que não mensurado, observa-se um aumento de número de casos de violência doméstica, homofobia, racismo e desrespeito aos princípios de diretos humanos com vítimas fatais. A  maioria são mulheres.  

E ainda observando a agenda e postura do Ministério da Mulher, podemos afirmar que este Ministério com esta Ministra não dará resposta republicana  contra o aumento de casos de violências acometidos contra mulheres, negros e negras e homossexuais  no Brasil . 

Recentemente o Supremo Tribunal Federal entendeu que a pratica de homofobia e a transfobia enquadram-se no artigo 20 da Lei 7.716/1989, que criminaliza o racismo.
O presidente do Brasil em um café da manhã com jornalistas, no dia (14), não perdeu tempo em criticar o Supremo, afirmou que o Supremo estava totalmente equivocados sobre a decisão tomada.  Não deixou de demostrar sua falta de conhecimento técnico e político durante sua entrevista (Café com Jornalistas), afirmando que o Supremo esta“.... legislando e aprofundando a luta de classes cada vez mais,  não poderia ter esse tipo de penalidade.....”, finalizando a fala que a decisão do Supremo poderá prejudicar os homossexuais nas relações de trabalho, que é necessário no STF  um ministro evangélico.

A soma de várias derrotas de Bolsonaro nestes primeiros meses de governo,  são fruto de sua decisão equivocadas nas políticas específicas implantadas em governos anteriores, historicamente reivindicadas pelos movimentos de mulheres, negros e negras,  LGBTQ+ e indígenas.
O maior exemplo foi o resultado da votação na Câmara federal, a reforma administrativa proposta pelo Governo, a Fundação Nacional do Índio (FUNAI), que havia sido transferida para o Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos, voltou para a alçada do Ministério da Justiça e a demarcação de terras indígenas, que o governo havia passado para o Ministério da Agricultura, voltou sob responsabilidade da Funai.

Para se tiver um ideia das polêmicas e tomada de decisões desastrosas, O governo federal congelou todo o Orçamento previsto neste ano para políticas em áreas sensíveis.

O Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos perdeu toda a verba destinada à publicidade de programas de utilidade pública, de R$ 475 mil. A pasta também ficou sem 45,9% da verba para implantação do Memorial da Anistia Política no Brasil.  Também foi totalmente congelado o valor previsto (R$ 4,4 milhões) pelo Ministério da Justiça para prevenção de uso de drogas. 
Já o Ministério da Agricultura perdeu toda a verba calculada para assistência técnica para agricultura familiar (R$ 8 milhões) e para a reforma agrária (R$ 19,7 milhões)  ( Este é parte do estudo da Associação Contas Abertas, feito a pedido do jornal O Estado de São Paulo, mostra que cerca de 140 projetos de 11 ministérios estão com 100% de seus recursos bloqueados, a maioria deles na área de infraestrutura ).

Fontes : Isto É/Valor / Último Segundo/OGlobo/NotíciasUOL/G1/Brasil e Fato

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