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| Mamaço no museu da Imagem e do Som, em SP . (FotoG1 ) |
Por Mônica Aguiar
Mesmo com a existência de leis: estadual 22.439/16
e lei municipal 10.940/15, seguranças em galerias de exposições têm solicitado mães quando
estão amamentando para se retirar.
A denúncia mais recentes envolve funcionários
do Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), acusados de impedir em
dias diferentes que duas mulheres amamentassem dentro do museu na galerias de exposição.
A Lei Municipal 10.940/16 de
Belo Horizonte assegura o aleitamento, prevendo multa ao estabelecimento que
proibir o ato ou constranger a mãe.
Mas as mulheres continuam enfrentando
dificuldades para amamentar seus filhos, passando por grandes constrangimentos.
De acordo com várias redes sociais, Juliana Fernandes Rufo, enfermeira, de 38
anos, levou os filhos para visitar uma exposição que
apresentava vários sucessos da animação. Em um certo momento, durante a visita, a filha com 2 anos de idade pediu para
amamentar, e imediatamente o constrangimento ocorreu.
Segundo a mãe que
estava com duas crianças, de 2 e 10 anos,
sentou-se em uma cadeira no canto da sala de uma das galerias, momento que foi
abordada por um segurança pedindo que se retirasse do local e amamentasse em um
dos corredores, pois não poderia amamentar ali.
Inconformada, constrangida e
entristecida com a situação Juliana tomou diversas atitudes em defesa da
amamentação, registrou boletim de ocorrência,
fez reclamação na ouvidoria do museu e buscou ajuda nos grupos de mães das redes
sociais.
Cinco dias antes, uma outra situação
muito semelhante:- Thayane Oliveira, esteticista
com 28 anos, passou pelo mesmo constrangimento
também
no CCBB. No momento que amamentava um segurança aproximou com
a mesma justificativa que só poderia amamentar nos
corredores”.
Várias mulheres defensoras de direitos humanos e das mulheres, vendo o caso de juliana, resolveram ajudar denunciando nas redes sociais.
O museu justificou que o
segurança poderia ter se equivocado devido à norma existente que diz ser proibido se
alimentar dentro das galerias.
Após as denúncias, em nota, o
CCBB informou que a orientação da direção aos colaboradores é no sentido
de permitir a amamentação em qualquer espaço. A nota também informa que tomaram medidas de
adequação, colocando cadeiras em locais estratégicos a fim de garantir o direito a amamentação e que fez
contatos com as mães para fazer o pedido
de desculpas.
Este fato ocorreu no final de
maio, mas são vários os relatos de mães, que tem sido proibidas de amamentar em
locais públicos em Belo Horizonte.
AS LEIS
Belo Horizonte já conta com a Lei
Municipal 10.940/15 de autoria do vereador Gilson Reis (PCdoB), que assegura o direito de amamentar em locais públicos.
O ex. governador Fernando Pimentel(PT),
sancionou em dezembro de 2018, a Lei nº 22.439 onde a lactante tem o direito
garantido de escolher qualquer local para amamentar, seja de uso coletivo,
públicos ou privados, ainda que, nesses estabelecimentos, os espaços próprios
para o aleitamento estejam disponíveis.
Apesar de tão natural, ainda há
muitos preconceitos com relação à amamentação pública.
RELEMBRANDO
Em 2011 a antropóloga
Marina Barão, 29, foi impedida de amamentar seu bebê em uma exposição de arte
por um segurança . O episódio foi o
estopim de uma sequência de manifestações que aconteceram nas redes
sociais e nas ruas.
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| Tetada masiva en Santiago de Chile |
Hoje existem milhares de manifestações para sensibilizar a sociedade sobre a importância do aleitamento materno natural e pelo direito de amamentar .
Várias manifestações denominadas ex: “Mamaço” e "Tetadas em Massa", ocorrem na Semana Mundial de Aleitamento Materno, realizadas em diversas cidades do mundo, reúnem mulheres amamentado em um mesmo local e
horário .
Grandes manifestações de amamentação em grupo foram registradas no
México, Argentina, Brasil e Uruguai.
Em
Campinas, no mês de agosto/16, foi aprovado em
unanimidade projeto de lei que garante o direito ao aleitamento
materno em locais públicos ou privados do município e aplicação de multa a
estabelecimentos que constrangerem ou proibirem mães de amamentar em público, caso
haja reincidência, o valor será dobrado.
São
Paulo, Rio de Janeiro e Santa Catarina são estados que
contam com Lei que garantem o direito a amamentação em locais
públicos, mas várias cidades destes estados s tem tomado uma posição
de retificar a garantia e punir os estabelecimentos que não cumprem a lei
existente.
Fontes: Em.com/Sputniknews/OGlobo/Mamaço/Horadomamaço
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