Por Mônica Aguiar
Casos de racismo sofridos ou
testemunhados em todo o estado da Bahia poderão ser denunciados ao Ministério
Público estadual com mais agilidade e segurança pelo cidadão por meio do
celular.
O Ministério Publico da Bahia lançara
hoje 19, na sua sede, às 11 horas, em Salvador, às 11h o aplicativo 'Mapa do Racismo' e a campanha publicitária 'Racismo não se discute,
se combate'.
O 'Mapa' é uma iniciativa do
Grupo de Atuação Especial de Proteção dos Direitos Humanos e Combate à
Discriminação (Gedhdis), coordenado pela promotora de Justiça Lívia Vaz, e do
Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos (Caodh), coordenado pela
promotora de Justiça Márcia Teixeira.
O aplicativo será
disponibilizado para qualquer cidadão que queira baixá-lo no seu aparelho
telefônico móvel. A ferramenta tem informações que vão ajudar as pessoas a
identificar casos de racismo e possibilitará o registro de denúncias anônimas
de discriminação racial, intolerância religiosa, injúria racial e racismo
institucional.
Já a campanha tem como objetivo, sensibilizar a população sobre a importância
do enfrentamento ao racismo e para estimular os cidadãos baianos a baixarem o
aplicativo. Em todo o estado, até o final de novembro, serão veiculados spots
de rádio, outdoors, além da publicação de vídeo e outras peças nas mídias
sociais online do MP.
Segundo a promotora de Justiça
Lívia Vaz, o aplicativo permitirá a rápida distribuição das notícias
registradas pelos cidadãos aos membros com atribuição nas respectivas comarcas
do estado para adoção das medidas cabíveis. Os usuários do aplicativo terão
total segurança para realizarem as denúncias, pois seus dados pessoais e os
relatos registrados serão mantidos em sigilo. Assim que um cidadão fizer uma
denúncia, o sistema do 'Mapa' emite automaticamente um código numerado e
registra a ocorrência junto ao Caodh, que após análise, encaminhará a notícia
de fato ao promotor de Justiça com atribuição no combate a crimes de racismo e
intolerância religiosa no local da ocorrência do fato.
Atuação estratégica
O 'Mapa do Racismo' possibilitará o georreferenciamento dos casos de racismo e disponibilizará ao público os dados estatísticos dos registros por município. “A gente vai poder, a partir desses dados georreferenciados, orientar a atuação ministerial. Se for constatado que em determinada comarca, ou região, há maior incidência, por exemplo, de intolerância religiosa, poderemos focar em um trabalho preventivo do MP nessa cidade”, afirmou Lívia Vaz. Ela destacou também que o usuário do aplicativo poderá ter acesso fácil a notícias e outros materiais informativos e educacionais sobre racismo.
O 'Mapa do Racismo' possibilitará o georreferenciamento dos casos de racismo e disponibilizará ao público os dados estatísticos dos registros por município. “A gente vai poder, a partir desses dados georreferenciados, orientar a atuação ministerial. Se for constatado que em determinada comarca, ou região, há maior incidência, por exemplo, de intolerância religiosa, poderemos focar em um trabalho preventivo do MP nessa cidade”, afirmou Lívia Vaz. Ela destacou também que o usuário do aplicativo poderá ter acesso fácil a notícias e outros materiais informativos e educacionais sobre racismo.
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