A OAB planeja um ato de
desagravo à advogada
na próxima segunda feira (17)
por Brasil de Fato
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| Adv. Valeria Santos |
A Ordem dos Advogados do Brasil
do Rio (OAB-RJ) vai acionar o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e entrar com
ações cível e penal contra a juíza e a Polícia Militar por conta da prisão de
uma advogada negra no exercício de sua função na última segunda-feira (10).
A advogada Valéria Santos foi
algemada e conduzida para a delegacia durante uma audiência no 3º Juizado
Especial Cível de Duque de Caxias, na baixada fluminense, após discordância com
a juíza sobre acesso ao processo da cliente. Em vídeos que flagram a discussão,
a advogada pede a presença da OAB para arbitrar a questão e como se recusa a
sair da sala até a chegada de um representante da Ordem é presa pelos
policiais. Um vídeo mostra a advogada algemada no chão cercada pelos agentes.
Valéria chegou a ser levada
para a 59ª Delegacia de Polícia e só foi liberada após a chegada de um
representante da OAB. O presidente da Comissão Estadual de Defesa de
Prerrogativas da OAB Rio de Janeiro, Luciano Bandeira, afirma que não houve
qualquer equívoco na conduta da advogada e que a prisão foi inadmissível.
“É o momento em que o advogado
toma o conhecimento de todos os fatos que compõem o processo para fazer a
defesa da sua cliente. Ela estava certíssima. Há uma série de equívocos, essa
prisão é absurda, ilegal, ofende a advocacia, a cidadania e a democracia em
nosso país. E além disso, o procedimento foi truculento, arbitrário e em
desacordo à legislação do Supremo Tribunal Federal”, destaca.
Em um dos vídeos, Valéria
afirma que é mulher, negra, advogada e reforça que tem o direito de
trabalhar.
Bruno Candido Sankofá,
presidente da Comissão de Equidade Racial, Intolerância Religiosa e formas
correlatas da OAB Nilópolis, onde a advogada é inscrita, reforça o aspecto
racista da conduta. Segundo ele, a violência sofrida pela advogada é um exemplo
extremo do racismo institucional.
“Esses casos acontecem
frequentemente, seja na interceptação do segurança quando o advogado negro vai
ingressar no Fórum, seja na tratativa em que é exercida em relação aos outros
poderes, outras classes na magistratura, ou no Ministério Público. Essa
violência é bem antes do indivíduo se tornar advogado, mas fazendo esse
recorte, o próprio estagiário de Direito já sofre essa violência”,
afirma.
A OAB planeja um ato de
desagravo à advogada na próxima segunda feira (17) em frente ao 3º Juizado
Especial Cível de Duque de Caxias e afirmou que ainda estuda outras ações
judiciais sobre o caso.
Em nota, o Tribunal de Justiça
do Rio (TJ-RJ) disse que a juíza leiga que atuava na audiência em questão
solicitou a presença dos policiais para conter uma advogada que não havia
acatado orientações da magistrada.
por Mônica
Aguiar
Centenas de manifestações estão
sendo publicadas nas redes sociais denunciando mais este caso de racismo
e de impedido do exercício da profissão de um profissional negro no
Brasil.
Atitudes racistas que colocam
grupos negros segregados por sua raça ou cor, limitando seu direito
constitucional de cidadão de ir e vir .
No Jornal Jota, Irapuã
Santana, afirma "Um caso estarrecedor de racismo e
violação às prerrogativas institucionais da OAB ".
A OAB publicou "Nota
oficial sobre o grave atentado às prerrogativas profissionais durante audiência
em Duque de Caxias - RJ .
O Brasil de Fato traz
matéria chamando atenção para racismo institucional " Advogada
negra é vítima de racismo institucional em fórum de Duque de Caxias (RJ)".
A revista MarieClare
traz matéria sobre o protesto de famosas "Mulheres
famosas mostram sua indignação com a prisão de Valéria dos Santos .
......inúmeras mulheres partiram em defesa de Valéria nas redes sociais, incluindo
famosas como Leandra Leal, Iza, Giovanna Ewbank, Fernanda
Paes Leme, Carol Duarte, Cris Vianna, Gloria Pires, Camila
Pitanga, Letícia Spiller, Nathalia Dill, Sophie Charlotte e
várias outras que estão inconformadas com a maneira como Valéria fora tratada.
Dentre centenas de
manifestações a da jovem Luísa, com
20 anos e no sexto período de Direito, publicada no grupo de Whatsapp Mulher Negra, por sua mãe Consolação, mãe negra e militante .....” Mas pra quem diz que o racismo não
existe, tá aí minha dor de mãe.”
"Não adianta. São vários
projetos dentro e fora da faculdade que eu faço.
Vivo ligada no 220. Me cobro de
maneira a chegar a prejudicar minha saúde para que eu possa encher um currículo
que servirá para deixarem de focar na minha cor quando forem me contratar e
focarem nas minhas qualidades profissionais.
Porém, percebi que sou ingênua.
Não adianta. Nada disso
adianta.
No final, somos resumidos a
nossa cor. Tratados como animais. Arrastados em fóruns. Vistos como réus do
crime de querer ocupar os locais que são nossos por direito.
O que aconteceu com
a advogada Valéria Santos me afeta em inúmeros aspectos.
Percebo que quando não nos
matam no momento em que alcançamos lugares públicos, como Marielle Franco,
somos menosprezadas, humilhadas e pisadas no intuito de nos fazer desistir do
que tanto lutamos para conquistar.
Estou dolorida.
Prometi para mim mesma que ia
pegar mais leve com o tanto de responsabilidade que eu assumo, mas como vou
parar?
Como?
A sociedade é racista,
machista, lgbtfóbica.
Tudo o que eu conquistar parece
que é pouco.
Só queria que me deixassem
respirar.
Que deixassem as pessoas da
minha cor viverem.
Desejo muita luz para você,
Dra.Valéria Santos.
A dor é minha também.
Nós só queremos paz."
De Luísa Helena
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