Campanha Internacional Para Trabalhadoras Rurais é Lançado

Por Mônica Aguiar 

A Campanha é liderada pela FAO abrange a América Latina e o Caribe. Essa é a segunda participação do Brasil na campanha internacional.

Com o objetivo de dar visibilidade às mulheres  que realizam o trabalho rural para o desenvolvimento socioeconômico , com  reconhecimento deste  papel no campo para o desenvolvimento socioeconômico  e sustentável, a Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário (Sead) lançou nesta quinta(23), a campanha internacional  #MulheresRurais, mulheres com direitos. 

A iniciativa acontece em toda América Latina e Caribe, e  segue até 25 de novembro dia internacional de combate à violência contra a mulher, tem como referência os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU e  apresenta mais de 170 metas aos países que pertencem à Organização , marcando  o ano de 2030 como data limite para conclusão e resultados positivos frente aos objetivos propostos.  Desta espera se que a  troca de experiências entre os países envolvidos, proporcione um diálogo sobre as políticas públicas desenvolvidas no setor,  visando o acesso à informação para incentivar o despertar do empoderamento das mulheres que vivem e trabalham com a terra.

Durante a campanha estão previstas diversas ações, entre elas os mutirões de documentação do Programa Nacional de Documentação da Mulher Rural :com  emissão de documentos civis e trabalhistas das mulheres que vivem no campo.  De acordo com a coordenação de políticas para Mulheres Rurais, Juventude, Povos e Comunidades Tradicionais, em 2016, o PNDTR beneficiou mais de 86 mil mulheres, através da execução de 530 mutirões itinerantes e emissão de mais de 176 mil documentos. Para 2017, a meta é chegar a 100 mil mulheres atendidas, com a realização de 600 mutirões.

A iniciativa ainda conta com a colaboração de parceiros internacionais como a Unidad para el Cambio Rural de Argentina (UCAR) e a Agência de Implementação da Cooperação Alemã para o Desenvolvimento (GIZ). Também contribuirão entidades brasileiras como a Confederação Nacional dos Municípios (CNM); a Secretaria Especial de Políticas para Mulheres (SPM); ONU Mulheres; o Observatório de Gênero; o Ministério do Meio Ambiente (MMA); a Coordenação Nacional de Comunidades Quilombolas (Conaq); o Centro de Trabalho Indigenista (CTI); a Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Anater); a Associação Brasileira das Entidades Estaduais de Assistência Técnica e Extensão Rural (Asbraer); e a Rede de Políticas Públicas e Desenvolvimento Rural na América Latina (Rede PP-AL).

O conteúdo institucional da campanha será divulgado em quatro línguas (português, espanhol, francês e inglês) com o objetivo de chegar a diferentes partes do mundo. pretendendo chegar a diferentes partes do mundo.

DADOS

Mais de 14 milhões de mulheres que estão nas lavouras, comunidades quilombolas e indígenas, nas reservas extrativistas são protagonistas da agricultura familiar no Brasil, 45% dos produtos são plantados e colhidos pelas mãos femininas. Segundo o Censo Agropecuário de 2006, 12,68% dos estabelecimentos rurais têm mulheres como responsáveis, bem como 16% dos estabelecimentos da agricultura familiar.

Segundo dados do Censo 2010, as mulheres rurais são trabalhadoras, responsáveis, em grande parte, pela produção destinada ao autoconsumo familiar e contribuem com 42,4% do rendimento familiar. O índice é superior ao observado nas áreas urbanas, de 40,7%.
Segundo a Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO), as mulheres rurais cumprem uma série de funções-chave para a segurança alimentar regional, mas enfrentam altas taxas de pobreza, insegurança alimentar e obesidade. Além disso, têm menos acesso aos recursos produtivos como terra, água, crédito e capacitação, fatores que impedem que as mulheres rurais da América Latina e do Caribe desenvolvam todo o seu potencial.

Programas já Lançados para Trabalhadoras Rurais no Brasil 

• Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater) 
•  Programa de Organização Produtiva 
• Documentação da Trabalhadora Rural  e Expresso Cidadã
• Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) 
• Pronaf Mulher 
• Programa Nacional de Crédito Fundiário 
• Crédito Apoio Mulher 
• Apoio econômico a cooperativas femininas –
• Territórios da Cidadania 

Fontes: MDA/folhape

 Fotos: Internet