Por Mônica Aguiar
Representantes de 13
partidos políticos em nível nacional (DEM, PCdoB, PDT, PMDB, PPS, PRB, PSD,
PSDB, PT, PTB, PV, SD e PSB), reuniram
no inicio deste mês com objetivo de debater reforma do sistema
político brasileiro e ampliação da participação feminina na política.
O evento foi disposto pela
Secretaria de Articulação Institucional e Ações Temáticas (SAIAT) da Secretaria
de Políticas para as Mulheres da Presidência da República (SPM/PR). A ministra Eleonora Menicucci esteve presente
na reunião e ressaltou a seriedade de
todas na união de empenhos pela plataforma de “Mais Mulheres na Política”.
O Fórum aprovou uma série de ações: Nota de Apoio
conclamando as senadoras e senadores a apoiarem a aprovação da Proposta de
Emenda Constitucional (PEC 98) que trata da reserva de vagas para as mulheres
no parlamento. A PEC deve ser votada hoje
(18/08) no Senado.
Neste momento requereram agenda com a presidência da Câmara para
colocar em votação – ainda em agosto, em alusão ao aniversário da Lei Maria da
Penha - a proposta que cria o Fundo de Enfrentamento à Violência contra a
Mulher (PLS 298/2013), que resultou dos trabalhos da Comissão Parlamentar Mista
de Inquérito (CPMI) em 2011/2012, e foi aprovado no Senado em março de
2014. A declaração de apoio ao Projeto de Lei 112/2010, do Senado, que
estende o poder econômico das mulheres quando define percentual mínimo de
participação delas (40%), gradualmente, até 2016, nos conselhos de administração
das empresas públicas e sociedades de economia mista, subsidiárias e
controladas e demais empresas em que a União, direta ou indiretamente, detenha
a maioria do capital social com direito a voto . Fórum cobrará da Justiça Eleitoral a regulamentação da lei que fixa em 5%
o comprometimento dos gastos dos partidos com a formação política das
mulheres.
O que podemos observar: Em
meio de tantas divergências e disputas em
curso, mulheres de diversos partidos,
com diferentes formação ideológica,
conseguem tratar de política com
ética e lógica. Questões que para os homens ainda são denominadas como menores,
são na verdade cruciais na vida socioeconômica
e política das mulheres brasileiras.
Questões que se destacam
na sociedade como a violência doméstica e que influencia na vida cotidiana das mulheres,
de seus filhos e familiares, ocasionando transtornos que pode afetar diretamente
o desenvolvimento social, ainda é objeto de muito debate.
As mulheres hoje são maioria da população
brasileira, mas estão em estado de sub-representação nos poderes legislativo e
executivos. A participação das mulheres na Câmara federal é de 9% e, no Senado,
de 10% do total. Uma realidade que cominam para uma série de injustiças, desigualdades
e discriminações.
No entanto, diante tantas
afirmações apresentadas que as mulheres estão conquistando seu espaço, é
preciso considerar que este tudo reafirmado, incide devido as chamadas cotas e políticas afirmativas e, transversais do governo, mas pautadas e monitoradas principalmente
por mulheres.
Mas este fato não ocorre
com as mulheres dentro dos partidos políticos, que por sua fez, prevalece aos homens a presença nas lideranças, permanecendo
como principais dirigentes, responsáveis pelas principais pastas e nas presidências.
Estes homens nomeados governantes ou direções até mesmo de “capas”, ainda tendem
acatar apenas como orientação a reserva de, no mínimo, 30% de mulheres nos
registros de candidaturas. Um erro, pois
registro não acarreta resultados eleitorais suficientes para que equilibre
minimamente as distorções sociais criadas, mantidas por estes homens.
O
Brasil esta em 120º lugar em um ranking da proporção de mulheres nos parlamentos. Um quadro que demostra um abismo existente entre mulheres e homens
na vida política. Fator que se repete no mercado de trabalho, pois as mulheres
e principalmente as mulheres negras, continuam recebendo menores salários, mesmo
exercendo a mesma função. Então não avançamos,
pois se a maioria das mulheres que compõem a sociedade é também chefe de família,
como garantir a sobrevivência destas famílias com tamanha desigualdade salarial
existente? De qual desenvolvimento estamos falando? De qual fator econômico relevante?
Ponderar apenas as diferenças
comportamentais entre homens e mulheres não
resolve as desigualdades existentes , de fato, o exercício de alguns cargos e funções estratégicas
são determinadas por e para os homens. Já no
processo denominado disputa política ou questões morais
manifestam-se dificuldades fomentadas
pelos homens de forma diferente e
naturalizada, e se apresentam com total parcialidade conforme cada situação.
As etapas da 4ª
Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres também foram citadas pel As
conferências municipais começaram em junho e vão até 27 de setembro; a etapa
estadual e distrital ocorre de 19 de outubro a 19 de dezembro; e a conferência
nacional será de 15 a 18 de março de 2016 em Brasília.
Fonte informativa :
SPM
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