Conferência em Minas promove avanços !!

Por Mônica Aguiar

Evento aconteceu no Hotel Tauá, em Caeté, região metropolitana de Belo Horizonte, dias  28, 29 e 30 de  agosto, reuniu em torno de 320 delegadas e delegados, representantes da sociedade civil e gestores. Nesta,  o seguimento de mulheres negras foram maioria das delegadas presentes, seguindo  juventude , comunidades tradicionais  e indígenas .

Avanços para Mulheres Negras e juventude  

Um dos principais avanços desta conferência foi aprovação no regulamento da obrigatoriedade de 50% de mulheres ( paridade) como delegadas à nacional e 30% de juventude.

Em um rico debate, garantida a defesa ao contraditório. Alguns homens delegados,  em nome do processo histórico,  justificaram por que não deveriam ocorrer a obrigatoriedade na paridade para mulheres. Já as mulheres negras representadas pela jovem  Daniela Pinto da cidade de Juiz  de Fora e Mônica Aguiar BH,  realizaram a defesa da paridade e da representação da juventude, argumentando sobre oportunidades,  igualdade, resgatando o histórico da invisibilidade,  respaldando o empoderamento e cidadania, promovendo assim nesta brilhante defesa aprovação com a  ampla maioria de votos , garantindo a obrigatoriedade da paridade e 30% de jovens , modificando o documento inicial do regulamento onde apenas orientava . 

Outro avanço foi apresentado na composição da   mesa temática . Coordenada por um homem e uma mulher negra: Jaime Eduardo Cohen Aronis - Conselho Estadual de Promoção da Igualdade Racial  CONEPIR e Mônica Aguiar  Coordenadora do Centro de Referência de Cultura da Mulher Negra de Minas Gerais e Fórum Estadual de Mulheres Negras , ambos da Comissão Estadual. 

Seguindo este feito, quatro(4) palestrantes  sendo:  dois(2) homens e duas (2) mulheres abordando os Arranjos Institucionais para assegurar a sustentabilidade das políticas de igualdade racial; a participação política e o controle social - igualdade racial nos espaços de decisão e mecanismos de participação da sociedade civil no monitoramento das políticas. 

Das 21 mulheres negras da coordenação estadual do Fórum Estadual de Mulheres Negras,  estavam presentes como Delgadas: Mônica Aguiar BH, Rita Suely e Raisa juventude Cataguases, Mãe Rita Contagem , Conceição Leal, Vanesca Tomé e Marly Anastásia Uberlândia, Enoia, Vera Flauzino e Zélia Lúcia de Juiz de Fora. Marlucia Patrocinia Pompéu. Todas com coordenação direta em seu municio ou no estado da Conferencia de Promoção da Igualdade Racial.

A IIIª Conferencia de Promoção da Igualdade Racial de Minas, contou com presença da ministra Luíza Bairros e de Cleidson Júnior representando o Conselho Nacional de Promoção da Igualdade Racial. A ministra Luiz Bairros destacou que o Sinapir é a chave para efetivação das políticas de promoção da igualdade racial.

O Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial (Sinapir) foi instituído pelo Estatuto da Igualdade Racial (Lei 12.288/2010) como forma de organizar e articular a execução de políticas e serviços para a superação das desigualdades étnicas no país. Em fase de implementação na SEPPIR, a ferramenta foi destacada no pronunciamento que a ministra Luíza Bairros fez na última no dia 30 de agosto.

“É preciso que estabeleçamos uma cadeia de responsabilidades na execução das iniciativas direcionadas à população negra, e isso envolve a existência de órgãos estaduais e municipais de promoção da igualdade racial, com autonomia administrativa, orçamentária e financeira para fazer com que as nossas políticas cheguem à população”, declarou a chefe da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República, Luiza Bairros.

Segundo a ministra, a ênfase de trabalhar com a ideia do Sinapir parte da concepção de que as políticas públicas bem-sucedidas no Brasil são organizadas em torno de sistemas, a exemplo dos Sistemas de Assistência Social e de Segurança Nutricional e Alimentar, além do Sistema Único de Saúde, o SUS. Semelhante aos citados, o de Promoção da Igualdade Racial envolve as três esferas de governo e a sociedade civil de várias maneiras e, na opinião da ministra, dá mais consistência para espaços como as conferências, que são destinados ao diálogo entre governo e sociedade.

“Através do sistema, entre outras coisas, conseguimos definir competências entre as três esferas de governo, saber exatamente qual o papel de cada um na execução de uma política”, explicou Luíza Bairros. Para ela, a existência de iniciativas no plano federal direcionadas aos diversos segmentos da população negra é insuficiente para fazer com que as ações governamentais efetivamente alcancem as pessoas.

“Fomos capazes de elaborar planos e programas como o Programa Brasil Quilombola, ações voltadas para a juventude negra, para os povos ciganos, as comunidades de matriz africana, e estamos acabando de formatar uma proposta para empreendedores e empreendedoras negras, mas precisamos atuar em rede para que essas iniciativas surtam efeito na vida de cada homem negro de cada mulher negra”, afirmou a ministra, cuja expectativa é de que, com a implementação do Sinapir, seja superada a ideia de que a igualdade racial é responsabilidade exclusiva do governo federal, através da SEPPIR, mas também dos governos estaduais e municipais, além dos poderes legislativo e judiciário, bem como da iniciativa privada.

Saudações da Ministra .

No início do pronunciamento, a ministra saudou as delegadas e os delegados destacando como responsáveis pelo resultado do trabalho da III Conferência mineira. A Ministra saudou a mesa  cumprimentando o Coordenador de Promoção da Igualdade Racial Clever Machado e a Sub Secretaria de Direitos Humanos. 

Luíza Bairros,  ressaltou a importância da representação legislativa na mesa bem como todos seguimentos do movimentos de Minas Gerais. Afirmou que a composição da mesa dava “a dimensão das responsabilidades que os poderes têm que compartilhar no processo de efetivação da política de promoção da igualdade racial no Brasil”.

Problemáticas

No primeiro dia na mesa de abertura da Conferencia Estadual, estiveram presentes  o Secretário Estadual de Direitos Humanos, o Coordenador Estadual, a Sub Secretaria de Direitos Humanos,  Coordenadores de Promoção de Igualdade Racial Municiais ,  Coordenadora da Região Sudeste Vera Nice de Montes Claros e  Presidente do Conselho Estadual Professor Ronaldo. 

Sem o governo estadual cumprir com que foi deliberado pela Comissão Estadual:-   garantia  na  mesa de abertura do dia (28),  de mulheres representando os grupos  étnicos, além da homenagem que deveria ser realizada a Conceição Leal, uma das poucas matriarcas do Movimento Negro, várias mulheres dos seguimentos, Mulheres Negras, indígenas,  comunidades  tradicionais, quilombolas  e  juventude,  se posicionaram na frente da mesa de abertura, em protesto ao não cumprimento da deliberação,  que para todas ali presentes tais representações, apontam para o reconhecimento da contribuição histórica das mulheres na construção da sociedade mineira dando  viabilidade da  luta e organização das mulheres no estado. 

No entanto, após este protesto silencioso de  atenção, no segundo dia,  com a presença da Ministra Luiza Bairros, as mulheres compuseram a mesa representando os seguimentos presentes, retratando a responsabilidade e dialogo da SEPPIR com seguimentos históricos de luta e responsabilidade no dialogo com a sociedade civil e com movimento de mulheres em seus segmentos ali representados.