Candidato a presidência do Brasil da extrema direita, reforça preconceito e racismo

Da Folha

"Em entrevista, presidenciável disse que políticas afirmativas reforçam preconceito. "

Vamos acabar com coitadismo de nordestino, de gay, de negro e de mulher, diz  presidenciável, que voltou a criticar as políticas afirmativas reforçando preconceitos na TV Cidade Verde, afiliada do SBT ,Piaui.

Ao mirar em eleitores do Nordeste na reta final da campanha, o candidato do PSL à Presidência da República, JB, afirmou em entrevista que irá acabar com a política do “coitadismo” a nordestino, gay, negro e mulher. Segundo ele, as políticas afirmativas reforçam o preconceito.

“Isso não pode continuar existindo. Tudo é coitadismo. Coitado do negro, coitado da mulher, coitado do gay, coitado do nordestino, coitado do piauiense. Vamos acabar com isso”, disse.

…)

Sobre o MST, o candidato disse que vai trata-lo como ação de terrorismo. “Ações do MST serão tipificadas como terrorismo. Esse pessoal não pode continuar levando terror ao campo”.

Ele voltou a falar sobre a polêmica do WhatsApp e criticou a Folha. “Primeiro, a matéria surgiu na Folha de S.Paulo, num jornal de sempre, num jornal que não tem qualquer compromisso com a verdade”, disse.

"A reportagem em questão foi publicada pela Folha de S.Paulo na quinta-feira (18) e mostra o pagamento a agências de mídia, por empresários simpáticos a Bolsonaro, para disparar mensagens antipetistas a grandes bases de eleitores no WhatsApp.

 A legislação eleitoral proíbe a doação por empresas às campanhas, e os valores não foram declarados.

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Trechos inclusos Mônica Aguiar 

O Candidato a presidência da extrema direita JB,  além de tantas outras declarações que ferem os direitos fundamentais e o livre exercício da cidadania do povo brasileiro, nega com esta fala, as ações afirmativas como atos ou medidas especiais, tomadas pelo estado, com os objetivos de eliminar desigualdades sócio raciais historicamente acumuladas, a fim de proporcionar a igualdade de oportunidades e tratamento, compensar perdas provocadas pelo racismo.

Com esta afirmação, ele também nega  todos os tratados e convenções assinados pelo Brasil pela eliminação de todas as formas de descriminação racial .

A Convenção sobre a Eliminação de todas as formas de Discriminação Racial objetiva fundamentalmente combater e proibir a discriminação racial, mas também promover a igualdade. Estes são os dois eixos centrais, que combina, deste modo, uma vertente repressiva com uma vertente promocional, no que diz respeito à implementação do direito à igualdade.

DESRESPEITO A CONSTITUIÇÃO E TRATADOS  ASSINADOS DO BRASIL

Ao meu ver, este Candidato já esta predispondo a descumprir com  a Constituição e tratado assinado pelo Brasil.  

A Convenção sobre a Eliminação de todas das formas de Discriminação Racial foi adotada pelas Nações Unidas em 21 de dezembro de 1965, tendo sido ratificada pelo Brasil em 27 de março de 1968. Três relevantes fatores históricos impulsionaram o processo de elaboração desta Convenção na década de 60, destacando-se o ingresso de dezessete novos países africanos na ONU em 1960, a realização da Primeira Conferência de Cúpula dos Países Não-Aliados em Belgrado em 1961 e o ressurgimento de atividades nazifascistas na Europa. 

Estes fatores estimularam a edição da Convenção, como um instrumento internacional voltado ao combate da discriminação racial.

O texto constitucional de 1998 consagra ineditamente, como objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil, a redução das desigualdades sociais e promoção do bem comum, sem preconceito de origem, raça, sexo, cor, idade ou quaisquer outras formas de discriminação (art. 3º, incisos III e IV).

No artigo 5º, incisos XLI e XLII, a Carta estabelece que "a lei punirá qualquer discriminação atentatória dos direitos e liberdades fundamentais", acrescentando que "a prática do racismo constitui crime inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de reclusão, nos termos da lei." Portanto, no tocante à Convenção tratada, a atual Constituição transformou o racismo de mera contravenção penal em crime, tornando-o inafiançável e imprescritível.

Bancada de mulheres negras crescerá 30% em 2019

Levantamento do Correio mostra que 13 mulheres autodeclaradas negras ou pardas se elegeram para mandatos no Congresso Nacional neste ano. É pouco. São apenas 2% das cadeiras, embora elas representem um quarto da população.

Elas representam 25,38% da população brasileira, segundo o Censo de 2010, mas ocupam apenas 2% das cadeiras do Congresso Nacional. Aos poucos, porém, aumenta a representatividade das mulheres negras no Parlamento. Em 2010, eram três. No pleito de 2014, 12 se elegeram. Agora, levantamento do Correio mostra que 13 candidatas autodeclaradas pardas ou pretas conseguiram vaga para legislar, a partir de 1º de janeiro de 2019. Doze na Câmara dos Deputados e uma no Senado. “Numericamente, é um crescimento ainda modesto”, observa a socióloga Ana Carolina Lourenço, da Rede Umunna.

Historicamente alijadas da vida pública e detentoras dos piores indicadores sociais do país, além de trabalharem mais e ganharem menos, conforme revelou o estudo Estatísticas de Gênero, do IBGE, as mulheres negras ainda encontram muitos desafios para entrar na vida pública.

“O financiamento das campanhas é insuficiente, há uma má distribuição interna nos partidos políticos”, diz a pesquisadora da Rede Umunna, que, neste ano, lançou a ação Mulheres Negras Decidem, para estimular o fortalecimento do maior grupo populacional brasileiro nos processos eleitorais. Um estudo da Fundação Cidadania Inteligente, organização da qual Ana Carolina Lourenço é coordenadora executiva, indicou que, em 2014, somente 2,51% das despesas com candidatos ao Legislativo foram destinadas às negras.

Um mito que a campanha Mulheres Negras Decidem pretende derrubar é o de que poucas delas se elegem porque as candidaturas são escassas. Nas eleições de quatro anos atrás, elas eram 12,6% dos postulantes a deputados federais. Dessas, 1,9% foram eleitas. Em comparação, 16,4% das candidaturas eram de mulheres brancas, e 8% delas conseguiram entrar para a Câmara dos Deputados. Levantamento do Correio no maior colégio eleitoral do país — São Paulo — mostra que, no pleito de 2018, 143 mulheres negras se candidataram a deputadas federais ou senadoras. Nenhuma foi eleita pelo estado.

Para a gestora de políticas públicas Milena Guesso Leão, autora de uma dissertação de mestrado sobre a inserção de mulheres negras no processo eleitoral, defendida na Universidade de São Paulo (USP), ações afirmativas poderiam aumentar essa participação.

Assim como a Lei nº 9.504/97, que estabelece cotas para candidaturas femininas, e a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o repasse de 30% do fundo partidário às candidatas mulheres, Milena acredita que mecanismos semelhantes teriam potencial de alavancar as candidaturas e a eleição das negras. Hoje, uma consulta pública no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pede que metade da cota do fundo e do tempo de propaganda das postulantes do gênero feminino seja destinada às mulheres negras. “Nós fomos sentenciadas à desigualdade. Ações afirmativas, emergenciais, poderiam ajudar a superar essas distâncias, até que a meritocracia seja viável no futuro”, diz.

Apesar das dificuldades, Dione Oliveira Moura, professora e pesquisadora em Comunicação da Universidade de Brasília (UnB), enxerga um movimento positivo de inclusão da mulher negra no Legislativo. Ela observa que o aumento no número de parlamentares é reflexo de políticas públicas inclusivas, especialmente as que proporcionaram acesso à educação a essa parcela da população brasileira. “Temos uma desigualdade estrutural, que vem da colonização. Mas ações estruturantes e políticas de inclusão que passaram pela educação estão possibilitando que populações subjugadas retomem seus espaços. Essas mulheres negras que se elegeram passaram pelo ensino superior, e muitas passaram pelas cotas”, diz.

A pesquisadora da UnB ressalta que o movimento de inclusão política e de afirmação da mulher negra é uma tendência global, com o envolvimento ativo das gerações mais jovens. 

Milena Guesso Leão também aposta na juventude e lembra que, no Rio de Janeiro, a atuação da vereadora Marielle Franco (Psol), assassinada em março, deflagrou uma onda de resistência que culminou na eleição de quatro negras — entre elas, três autodeclaradas pretas. “O que aconteceu com a Marielle escancarou o que está em disputa. Isso estimulou as jovens a reivindicar um espaço que é nosso por direito. O extermínio da negritude é acompanhado de resistência: a Marielle existe nas vozes das nossas mulheres.”

Representação insuficiente  

Treze mulheres autodeclaradas negras foram eleitas para cargos no Congresso Nacional nas eleições deste ano: 12 para deputadas federais e uma para senadora. Dessas, três se declaram pretas, e 10, pardas. 

Deputadas federais

» Flávia Arruda (PR-DF)

» Professora Marcivânia (PDT-AP)

» Leda Maria Sadala Brito (Avante-AP)

» Lídice da Mata (PSB-BA)

» Áurea Carolina (PSol-MG)

» Rose Modesto (PSDB-MS)

» Talíria Petrone (PSol-RJ)

» Rosângela Gomes (PRB-RJ)

» Benedita da Silva (PT-RJ)

» Chris Tonietto (PSL-RJ)

» Mariana Carvalho (PSDB-RO)

» Sílvia Cristina (PDT-RO)

Senadora

» Eliziane Pereira Melo (PPS-MA)

Fontes: diariopernambuco/correiobrasiliense/

Brasil tem 477 grávidas e lactantes no sistema carcerário

Reprodução 

Levantamento do CNJ mostra aumento de 12% no número

Entre as cerca de 31 mil mulheres que cumpriam pena em todo o país em setembro deste ano, 477 estavam grávidas ou amamentando. Segundo levantamento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o total representa um aumento superior a 12% em comparação a agosto, quando havia, no interior do sistema prisional, 425 grávidas e lactantes.

De acordo com o Cadastro Nacional de Presas Grávidas e Lactantes, criado e mantido pelo CNJ, 302 presas estavam grávidas e 175 estavam amamentando, em setembro. São Paulo é a unidade da federação com o maior número (164) de gestantes e lactantes, seguida por Minas Gerais (39), Ceará (38), Goiás (33), Rio de Janeiro (26) e Pará (22).

Mais cedo, o CNJ chegou a divulgar que o total de mulheres nestas condições, no mês passado, era de 466 grávidas ou lactantes, mas o cadastro nacional foi atualizado com a inclusão de 11 casos registrados em estados onde, inicialmente, o conselho informou não haver detentas grávidas ou lactantes: nove no Maranhão e duas em Alagoas. 

Segundo o CNJ, o Cadastro Nacional de Presas Grávidas e Lactantes é uma importante ferramenta para que os juízes possam cobrar dos governos estaduais as providências necessárias para a custódia dessas mulheres, com o objetivo de garantir a proteção das crianças que vão nascer ou que nasceram enquanto as mães cumprem pena em unidades prisionais.

Em vigor desde 1984, com alterações, a Lei de Execução Penal diz que os estabelecimentos prisionais destinados a custodiar mulheres devem ser dotados de berçários onde as condenadas possam cuidar de seus filhos, inclusive amamentá-los por, no mínimo, até os seis meses de idade.

A lei também exige que as penitenciárias de mulheres sejam dotadas de seção para gestantes e parturientes e de creche para abrigar crianças maiores de seis meses de idade e menores de sete anos, “com a finalidade de assistir a criança desamparada cuja responsável estiver presa”. Além disso, o sistema penal deve assegurar acompanhamento médico às presas, principalmente no pré-natal e no pós-parto. Tais cuidados são extensivos ao recém-nascido.

Em fevereiro deste ano, o Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu habeas corpus coletivo para substituir a prisão preventiva pela domiciliar às gestantes ou mães de crianças até 12 anos e deficientes.

Inspeções

Entre janeiro e maio deste ano, uma equipe do CNJ visitou 34 estabelecimentos penais de todo o país, com exceção ao Amapá que, no período, não contabilizava nenhuma presa grávida ou amamentando. O objetivo das visitas coordenadas pela então juíza auxiliar da presidência do órgão, Andremara Santos, era verificar as condições de custódia das mulheres e das crianças em fase de amamentação que se encontravam no interior dos estabelecimentos prisionais.

De acordo com a equipe do CNJ, mais de 75% dos estabelecimentos apresentaram condições gerais de conservação inadequadas. Trinta dos estabelecimentos são destinados exclusivamente às mulheres, mas apenas 25 dos 34 visitados têm segurança interna feita exclusivamente por agentes penitenciárias. 

Nenhum estabelecimento visitado pelo CNJ era dotado de creche e apenas 12 presídios estavam com a lotação dentro da capacidade projetada. Quatro presídios extrapolaram sua capacidade em mais de duas vezes. Entre 18 estabelecimentos, o CNJ encontrou ao menos dois que autorizam a permanência infantil até os dois anos de idade.

Por outro lado, todos os estabelecimentos visitados asseguraram oferecer acompanhamento médico, especialmente no pré-natal e pós-parto. Os responsáveis pela maioria (27 estabelecimentos, ou 79,4%) dos estabelecimentos visitados declarou haver, na unidade, acompanhamento psicológico às presas grávidas. Mais da metade dos estabelecimentos tem berçário e pouco mais da metade (53%) afirmou contar com seção para gestante e parturiente.

A equipe do CNJ apontou que todos os partos são realizados em hospitais públicos, fora dos estabelecimentos prisionais, mas que apenas 20% dos estabelecimentos prisionais afirmaram ter condições de assegurar o cumprimento do ponto da Lei de Execução Penal que proíbe o uso de algemas durante o parto e pelos 40 dias que sucedem o nascimento da criança (puerpério). Poucos estabelecimentos providenciam o registro imediato dos recém-nascidos. Motivo pelo qual foram encontrados 33 crianças ainda sem registro de nascimento.

Fonte: http://agenciabrasil.ebc.com.br/

Saúde da mulher negra é foco da campanha Outubro Rosa das Rosas

Saúde da mulher negra, esse é o tema principal da campanha Outubro Rosa das Rosas, que acontece em 28 de outubro, domingo, do meio-dia às 19h, na Unibes Cultural.

Com entrada gratuita, a mescla entre movimento e evento busca sensibilizar a comunidade para os cuidados com a doença e a importância do diagnóstico precoce, da autoanálise, do diagnóstico e do autocuidado. 

Durante oito horas, a iniciativa oferece palestras, banco de mechas, atrações culturais, oficina de turbante, espaço infantil, entre outras atividades.

“Relacionada ao câncer de mama, a campanha Outubro Rosa ocorre desde 2002 no Brasil.  Estatisticamente, esse grupo é o mais afetado pela doença”, explica a organização.

As mulheres negras tem maior incidência de câncer de mama na pré-menopausa , antes dos 40 anos,  é a maior causa de morte nas mulheres em todo o mundo, com cerca de 522 mil mortes estimadas por ano.

" ....A recomendação do Ministério da Saúde segue os padrões de saúde pública do Reino Unido, Bélgica, Suíça e outros países europeus, mas diverge de pesquisas recentes realizadas no Canadá e nos Estados Unidos. 

A Sociedade Brasileira de Mastologia recomenda a realização anual de mamografia a partir dos 40 anos de idade, já que segundo a entidade, 25% dos diagnósticos de câncer no Brasil acontecem  em pacientes nessa faixa etária.(  Fonte parágrafo Geledés)...."

Dada a relação direta entre cor e pobreza, as mulheres negras normalmente dependem do SUS (Sistema Único de Saúde) para atendimento e diagnostico. As campanhas de prevenção não chegam com facilidade e instruções sobre o auto exame também são distantes. 

Motivo da atividade esta sendo vista como pioneira, um ponto positivo dentro da campanha do Outubro Rosa.

Além das ações para chamar  a atenção sobre o cancer de mama, é preciso reforçar as formas de prevenir o câncer de mama. Além de manter os exames preventivos em dia, outras medidas são importantes como manter o peso, se exercitar regularmente, restringir o consumo de álcool, largar o cigarro e adotar uma alimentação mais saudável.

 Vale lembrar ainda de conversar com a família para investigar casos da doença e informar ao médico.

 O Outubro Rosa chegou. A campanha, criada em 1990 em Nova York tem o objetivo de conscientizar mulheres do mundo todo a fazer exames de rotina para auxiliar na prevenção do câncer de mama.

SERVIÇO

DATA: 28 de Outubro/2018

HORÁRIO: 12 as 19 horas 

 LOCAL: UNIBES CULTURAL 

ENDEREÇO: Rua Oscar Freire, 2.500 (ao lado da estação Sumaré do Metrô, na Linha 2-Verde) | Sumaré | São Paulo 

TELEFONE: (11) 3065-4333

Fontes : Unibes/Rd Quilomba 

Repórteres mulheres são atacadas em templo da Índia

Beatriz Sanz, do R7, com Reuters

Grupos hindus radicais ameaçaram cometer suicídio coletivo para impedir a entrada das mulheres em um templo tadicional no sul do país.

A Suprema Corte da Índia decidiu no fim de setembro que mulheres em idade de menstruação têm o direito de frequentar templos hindus. Para o Judiciário indiano, a proibição contra mulheres era discriminatória e inconstitucional. A decisão afetou principalmente o templo Sabarimala de Kerala, no sul da Índia.

Desde então, mulheres devotas fecharam o caminho que leva até o templo, afirmando que era importante manter a tradição. Elas impediam qualquer mulher que suspeitavam estar indo para Sabarimala.

Nesta quarta-feira (17), grupos hindus de direita atacaram jornalistas mulheres na colina do, tentando impedir a entrada pela primeira vez em séculos de mulheres entre 10 e 50 anos, apesar da presença de centenas de policiais.

Grupos hindus radicais ameaçaram cometer suicídio coletivo para impedir a entrada das mulheres, uma batalha cultural entre a Suprema Corte, que recentemente emitiu veredictos históricos ao legalizar o sexo gay e o adultério, e organismos tradicionais que ainda têm influência na nação profundamente religiosa.

Os grupos hindus, que incluem o Shiv Sena, ex-aliado do partido Bharatiya Janata do primeiro-ministro, Narendra Modi, dizem que a proibição de acesso a mulheres em idade de menstruar é exigida para apaziguar a principal divindade do templo, Ayyappan, retratada como um deus praticante de yoga que seus seguidores consideram eternamente celibatário.

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Algumas seguidoras vêm sendo impedidas de ir ao local do templo, reabriria pela primeira vez desde o veredicto às 8h30 (horário de Brasília) desta quarta-feira.

Uma jornalista da CNN News 18 foi agredida por manifestantes, que quebraram as janelas do carro em que ela estava diante da polícia, mostraram imagens do canal.

"Foi chocante os policiais ficarem ali sem fazer nada", disse a repórter Radhika Ramaswamy em uma transmissão do canal. "Os manifestantes tiveram rédea solta e atacaram nosso veículo."

Saritha Balan, uma jornalista da publicação online The News Minute, disse à TV indiana que foi agredida por manifestantes enquanto acompanhava devotos tentando acessar o local, e equipes de câmeras de vários outros canais tiveram seus veículos vandalizados.

Fonte:R7