A advogada Valéria Lúcia dos
Santos foi o centro das atenções de um ato de desagravo, em frente ao Fórum de
Duque de Caxias, que contou com dezenas de pessoas, inclusive o presidente
nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cláudio Lamachia. Valéria, que
é negra, foi detida e algemada no último dia 10, dentro do fórum, durante uma
audiência, a pedido de uma juíza leiga. A cena foi gravada e causou indignação
por todo o país.
A manifestação atraiu advogados
e militantes defensores das causas raciais e dos direitos das mulheres, na
tarde desta segunda-feira (17). Embora o ato tenha sido pacífico desde o
início, o fórum teve as portas fechadas, o que deixou os advogados ainda mais
inconformados.
Lamachia criticou o ambiente de
extremismo em que o país vive e disse que a OAB investigará o fato.
“Este caso terá vários
desdobramentos, na corregedoria estadual, no CNJ [Conselho Nacional de Justiça]
e no âmbito da OAB. Porque a colega, juíza leiga, que determinou que Valéria
fosse algemada, é uma advogada. Portanto, a sua ação também será examinada sob
o prisma ético-disciplinar. Mas o que mais fica deste momento é se nós estamos
agindo bem com esta linha de extremismos, de intolerância e de violência, que
vimos esta colega sofrer”, disse Lamachia.
Segundo ele, o fato atentou
contra o próprio Estado Democrático de Direito: “Algemar uma advogada, dentro
de uma sala de audiência, no exercício de sua profissão, é algo inaceitável,
sob qualquer aspecto. O meu sentimento é que, naquele momento, a democracia
brasileira foi algemada”.
Apesar do trauma que o fato lhe
deixou, com exposição de imagens compartilhadas por todo o país, Valéria disse
que sua atitude será a de conversar com a juíza leiga que determinou a ordem de
lhe colocar algemas.
“Eu me sinto muito acolhida,
tanto pela OAB quanto pela sociedade civil. Sobre minha colega [juíza leiga],
nós duas temos que sentar e conversar. Não é jogar pedra. Para a gente evoluir
como pessoa. A gente não pode se dividir, temos de nos unir. Não importa a cor
da pele. O que eu quero é que nunca mais isto aconteça. Nunca mais”, disse
Valéria.
A advogada relatou que, no
momento em que foi algemada, se sentiu muito mal e ofendida em sua dignidade.
“Eu me senti muito ferida. Depois fui para casa e chorei sozinha. Me feriram,
mas eu não fui vencida. Olha o que mobilizou o país. O Brasil respondeu. A
gente precisa construir um país melhor para os nossos netos”, disse ela.
O Tribunal de Justiça (TJ) do
Estado do Rio de Janeiro, que comanda o sistema de Justiça estadual do qual faz
parte o Fórum de Duque de Caxias, se limitou a responder em nota que os fatos
estão sendo apurados: “Em relação aos fatos ocorridos na audiência na semana
passada, os fatos estão sendo apurados. O TJ vai se manifestar na conclusão da
apuração”.
