Decisões de Juízes e Ministérios Públicos, Tornam-se Cada Dia Mais Imperiais

por Mônica Aguiar 

Mesmo sendo informado pelo advogado de defesa que Jessica se encontrava em trabalho de parto, em audiência de custódia o juiz Claudio Salvetti D'Angelo, não considerou as medidas legais previstas para proteger a criança, e converteu prisão em flagrante para prisão preventiva justificando :

"É evidente que a grande quantidade e diversidade de entorpecente encontrada, supõem a evidenciar serem os averiguados portadores de personalidade dotada de acentuada periculosidade. Além disso, não exercem atividade lícita comprovada."

Já o Ministério Público de São Paulo (MP-SP) informou ao R7, que:

"Se manifestou pela prisão cautelar tendo em vista a presença dos requisitos legais necessários" e ressaltou que "não há vedação legal para a prisão preventiva de pessoa gestante e há regulamentação própria para convivência do infante [criança] com a mãe, sendo que sua execução deve ficar a cargo do Poder Executivo".

Jéssica Monteiro, de 24 anos, tem um filho de 3 anos e foi presa grávida,  pela Polícia Militar por tráfico de drogas na manhã de sábado (10). Entrou em trabalho de parto um dia após sua prisão, dia (11),  e foi levada escoltada para o Hospital Municipal Dr. Ignácio Proença de Gouvêa, na Mooca, na Zona Leste de São Paulo.

Na terça-feira (13), dois dias após dar à luz, ela foi liberada do hospital e levada novamente à carceragem do 8º DP, permanecendo com seu recém-nascido em uma cela muito pequena,  sem as menores condições de higiene, destinada para presos do sexo masculino.  

O vereador Eduardo Suplicy (PT-SP), e o deputado federal Paulo Teixeira (PT-SP), enviaram um pedido de esclarecimentos ao Ministério Público de São Paulo (MP-SP), questionando a desproporcionalidade do pedido de prisão feito pela promotora designada para o caso. O texto pede atenção do presidente do MP, o procurador Gianpaolo Poggio Smanio, com a inteção de  "garantir à mulher, ao seu filho de 4 dias de vida e ao seu outro filho de 3 anos a possibilidade de se desenvolverem em ambiente adequado".

Por meio de nota, a Secretaria Nacional de Políticas para Mulheres informou que, decidiu acompanhar a situação após tomar conhecimento pela imprensa e "considerando a delicadeza do caso que envolve recém-nascido em cela". Que também já foram acionados o Ministério da Justiça e o Ministério dos Direitos Humanos, visando a garantia da dignidade da mulher.  

A PRISÃO

A prisão de Jéssica, ocorreu na região central de São Paulo. De acordo com o boletim de ocorrência, a polícia apreendeu quatro porções de maconha, que estavam escondidas no sutiã de Jéssica e outras 23 porções que os policiais militares disseram que ela jogou no chão antes da abordagem.

O advogado de Jéssica, diz que ela nega que estivesse com o homem. Segundo ele, os policiais encontraram três porções de maconha - que ela informou serem para consumo próprio - no quarto dela. Ainda segundo a defesa, ao sair da casa de Jéssica, policiais encontraram no meio da rua um homem com frascos vazios de lança perfume e porções de maconha, e os dois foram levados para a delegacia como sendo a mesma ocorrência. Jéssica  foi presa com maconha e não tem passagem policial.

Ela deixou o local na tarde desta quarta-feira (14), quando foi levada para Penitenciária Feminina de Santana, onde ficará no berçário.

A Secretaria da Segurança Pública (SSP), por meio de nota, informou que após o retorno de Jéssica à carceragem do 8º DP, “seu processo de transferência foi iniciado, sendo concluído nesta quarta-feira (14)”.

Em nota, a Secretaria da Administração Penitenciária informou que Jéssica vai ficar no Pavilhão Materno - Infantil , específico para mães e recém-nascidos.

Pesquisa já havia apontado às violações de direitos humanos, cometidas contra mães e gestantes em prisões do país.

Uma pesquisa da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) em 2015, constatou violações de direitos humanos cometidas contra mães e gestantes em prisões do país. O estudo, feito pela pesquisadora Maria do Carmo Leal, com 447 mulheres presas no país. Segundo a pesquisadora, na maioria dos estados brasileiros, a mulher grávida só é transferida para unidades prisionais específicas no terceiro trimestre da gestação. E, na hora do parto, muitas vezes, elas são levadas algemadas a hospitais públicos e também vivenciam problemas como falta de comida e assistência médica.

De acordo com estudos apresentados em 2015, pelo Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e de Medidas Socioeducativas do CNJ (DMF/CNJ), a população carcerária feminina subiu de 5.601 para 37.380 detentas entre 2000 e 2014, um crescimento de 567% em 15 anos. A maioria dos casos é por tráfico de drogas, motivo de 68% das prisões. O documento traz também informações sobre os estabelecimentos prisionais em que as mulheres se encontram  :- (mistos ou femininos), condições de lotação, existência de estruturas de berçário, creche e cela específica para gestantes.

Apenas 34% dos estabelecimentos femininos, dispõem de cela ou dormitório adequado para gestantes.

Sobre os tipos de estabelecimentos, o Infopen Mulheres revela que, do total de unidades prisionais do país (1.420), apenas 103 são exclusivamente femininas (7% do total), enquanto 1.070 são masculinas e 239 são consideradas mistas (abrigam homens e mulheres). Em 8 unidades, não há informação sobre divisão de gênero. Dos estados com unidades exclusivas para mulheres, onze possuem apenas uma destinada ao gênero, para atender a toda a demanda estadual – Acre, Alagoas, Amapá, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Rio Grande do Norte, Roraima, Santa Catarina e Sergipe.

A dignidade humana e a cidadania, são dois dos fundamentos da República Federativa do Brasil, previstos no art. 1º da Constituição Federal Brasileira de 1988. A vida digna, abarca um núcleo de direitos intangíveis, que devem ser respeitados e garantidos, dentre os quais, o direito à saúde, expressamente previsto na Lei Maior Brasileira vigente. Este direito abarca tanto a prevenção, quanto os tratamentos adequados para a necessidade dos pacientes, estejam eles livres ou com a liberdade restringida, por qualquer motivo que seja. https://jus.com.br/artigos/33040/direito-constitucional-a-dignidade-e-a-cidadania-e-as-violacoes-aos-direitos-das-presas-gestantes

Fontes: R7/G1/EBC/

Salgueiro é criticada ao fazer tributo às mulheres negras guerreiras de forma esteriotipada

Por Mônica Aguiar 

Acadêmicos do Salgueiro fez um tributo às mulheres negras, cantando as "Senhoras do ventre do mundo" nesta madrugada de terça-feira (13), mas acabou em grandes contestações.

Em busca de seu décimo título, após nove anos sem vencer, a escola da Zona Norte buscou inspiração em um enredo que homenageou Xica da Silva, há 55 anos.

A bateria, com a fantasia Faraós Negros, veio com ritmistas com o rosto pintado de preto, procedimento conhecido como blackface (prática teatral popular no século 19 em que atores brancos pintavam o rosto de preto para representar personalidades negras, de forma  estereotipadas) questionados nas redes sociais .

Para muitos jornais que mantém os estereótipos racistas em seus editoriais, os protestos realizados são chamadas  “A polêmica”. Mas nada mais é que uma resposta  repúdio  de grande repercussão nas redes sociais, realizada por militantes do movimento negro e de mulheres negras, em sua maioria intelectuais, que apontam a incoerência de usar uma prática racista em um desfile que deveria trazer proeminência a mulher negra.

Os 3600 componentes das 34 alas representaram guerreiras, revolucionárias, mucamas, mães, artistas e escritoras negras, como Auta de Souza, Carolina de Jesus e Maria Firmina

A comissão de frente mostrou um ritual sagrado, com cinco yabás, entidades que representam fertilidade, e dez mulheres recebendo a "bênção da maternidade" e também foi criticada por usar blackface e por ser composta em sua maioria por homens com rostos pintados, mesmo representando as primeiras mulheres que deram origem à humanidade.

Apenas com tons de vermelho, o carro abre-alas levou o nome de "Éden Africano", simbolizando a Eva Africana e a África como base para todas as civilizações propondo exaltar mulheres negras que deixaram sua marca na história da humanidade e nem sempre são lembradas, as "Senhoras do ventre do mundo" do enredo. 

O vermelho, cor da escola, dominou todo desfile, com destaque para o terceiro carro, que parecia estar "pegando fogo".

O quarto carro convidou para uma viagem até o Pelourinho, em Salvador, em um passado distante. Entre postes e próximos de um chafariz, passistas sambaram vestidos de vendedores de frutas, de quitutes, de ervas e de especiarias.

O sexto e último carro apresentou uma versão negra da famosa Pietá de Michelangelo em uma crítica às mães brasileiras que perderam seus filhos com a violência urbana.

Movimentos e coletivos feministas protestam no carnaval por direitos das mulheres

Por Mônica Aguiar 

Centenas de coletivos feministas e movimentos de mulheres criam  visibilidade e protestos no  carnaval 2018, por  direitos da mulher, contra a reforma da previdência, contra assédio e a violência de gênero. 

Por ser em maioria desamparadas  das políticas públicas,  milhares de mulheres decidiram que a folia é o melhor momento para cobrar do poder público ações para prevenir todo tipo de violência, combater o racismo e cobrar o aumento das desigualdades socioeconômicas do atual governo brasileiro. 

Para além de confetes e serpentinas, várias frases e cartazes  tomaram as rede sociais e marcam a luta das mulheres nos blocos durante o carnaval, com muitas  reflexões,  como foi ao campanha em de Belo Horizonte: “Não é Não”.  Um recado que aparece em destaques  no corpo das folionas e nas roupas contra o abusos e assédios .

Outras  iniciativas deste ano é a campanha #AconteceuNoCarnaval, “#Carnaval Sem Assédio”, #FoliaComRespeito, em cidades como Recife, São Paulo, Rio de Janeiro,  Porto Alegre, João Pessoa, Campina Grande e Ouro Preto MG. 

Em Vitória a campanha "Sexo sem consentimento é estupro" e "Depois do "Não" tudo é assédio". 

Em Brasília a campanha Folia com Respeito também pregou a união entre as mulheres, com o slogan “Uma mina ajuda a outra”.

O Bloco “Terra à Vista” o tema do bloco, foi  “Daqui não saio! Daqui ninguém me tira!”, um enredo em solidariedade às famílias em situação de risco de despejo. O bloco denuncia que o déficit habitacional ultrapassa 60 mil unidades, a iniciativa fortalece uma luta central: a defesa do direito à moradia.

As mulheres que se sentirem violadas em seus direitos podem fazer as denúncias pelo telefone 180, ou procurar a Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher, ou se for o caso e seu município tiver um Centro de Atendimento de Referência à Mulher em Situação de Violência  .

Fontes: Fase/Estadão/ Elpaís/EBC

Carnaval 2018 Faz Críticas as Medidas do Governo no Brasil

Por MARÍA MARTÍN / TALITA BEDINELLI

As críticas à situação do país passam das ruas aos sambódromos, com enredos que atacam diretamente figuras políticas e medidas do Governo

A crise política brasileira não deu trégua neste Carnaval. Não apenas na rua, como era mais comum nos outros anos, mas também nos sambódromos do Rio e de São Paulo. As escolas de samba levaram para a avenida neste ano críticas sociais contundentes e muito diretas. O caso mais marcante foi o da Paraíso do Tuiuti, agremiação nascida no morro de mesmo nome, em São Cristovão, no Rio, que surpreendeu o público durante o desfile de domingo à noite e conseguiu enorme repercussão nas redes sociais. Com o samba enredo Meu Deus, Meu Deus, Está Extinta a Escravidão? a escola criticou as condições de trabalho no país e, de quebra, o atual Governo, responsável pela reforma trabalhista aprovada no ano passado.

Thiago Monteiro, diretor de Carnaval da escola, explica ao EL PAÍS que o enredo foi escolhido por concurso. “O objetivo era tratar da exploração do homem pelo homem. Não só da escravidão negreira, mas dessa exploração que se estende por séculos, passando pelos egípcios, celtas, romanos e que continua nos dias atuais. Fazer uma pessoa trabalhar uma jornada de 12 horas, como as costureiras, por um salário às vezes abaixo do mínimo e com direitos mitigados, é perpetuar esse sistema”, diz.

Se a comissão de frente da escola trouxe O grito da liberdade, mostrando em SITUAÇÃO DE ESCRAVIDÃO saídos da senzala açoitados, o último carro veio com um vampiro vestido com a faixa presidencial, que lembrava Michel Temer. Ele estava em cima do carro chamado neo tumbeiro, ou seja, um navio negreiro dos tempos atuais. Na avenida foram ouvidos gritos de "Fora, Temer", relatou o jornal O Globo. Entre o último e o primeiro carro, o desfile de 29 alas e 3.100 componentes ainda trouxe os manifestoches, integrantes vestidos de verde e amarelo, cor que marcou os protestos a favor do impeachment da ex-presidenta Dilma Rousseff, sendo manipulados por uma mão invisível e encaixados em patos amarelos, símbolo das reclamações contra o antigo Governo feitas pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (FIESP). Eles carregavam nas mãos panelas, outro símbolo dos protestos.

“Como falávamos da exploração do homem pelo homem queríamos incluir a mitigação dos direitos sociais. Através dos patinhos você representa uma situação anterior na qual os direitos eram bem protegidos e a partir do momento em que uma nova ordem política toma o país você tem novas reformas que, na ótica da escola, tiram direitos sociais de uma parcela da população. A escola quis questionar se quem pediu essa mudança não é também vítima. Essa pessoa que foi para a rua não tem esses direitos cortados também?”, explicou Monteiro.

As críticas explícitas da Paraíso do Tuiuti deixaram em silêncio os comentaristas da TV Globo, que transmite ao vivo os desfiles de Carnaval. Enquanto as alas anteriores eram explicadas em detalhes, a dos manifestoches recebeu um rápido e único comentário de "manipulados, fantoches", logo cortado para um "Jú, 120 [centímetros] de quadril", em referência à passista mostrada em seguida na imagem. Nas redes sociais, a escola foi louvada pela "coragem" das críticas. “No pré-Carnaval, quando foi divulgado o tema do enredo, já tivemos uma repercussão interessante, mas esta repercussão muito grande após o desfile nos surpreendeu. Estamos muito felizes”, destacou o diretor de Carnaval. Mas houve também quem, na Internet, considerasse o desfile um "desserviço" digno de rebaixamento.

Mais críticas

A Mangueira também trouxe, nesta primeira noite de desfiles do Grupo Especial carioca, uma crítica direta ao atual prefeito do Rio, Marcelo Crivella, que apareceu representado em um dos carros alegóricos como um boneco de Judas, do tipo que é malhado no Sábado de Aleluia. O boneco do político evangélico era acompanhado da frase: "Prefeito, pecado é não brincar o Carnaval". A escola fazia críticas ao corte, por parte da Prefeitura, da metade da verba destinada às escolas de samba e tinha como enredo "Com dinheiro ou sem dinheiro, eu brinco". A Beija-Flor, que desfila na noite desta segunda, também trará um Carnaval político para a Sapucaí. Com o enredo Monstro é aquele que não sabe amar. Os filhos abandonados da pátria que os pariu deve abordar o descaso com crianças e adolescentes pobres, fazendo uma conexão com a corrupção. Em São Paulo, também houve crítica política, com a volta da X-9 Paulistana ao Grupo Especial, no sábado —o carro A Casa da Mãe Joana trouxe políticos, alguns com a faixa presidencial, e juízes representados sujos de lama e com malas de dinheiro e notas na cueca.

Leonardo Bruno, colunista do jornal Extra e jurado do Estandarte de Ouro, prêmio extraoficial do Carnaval do Rio, acredita que as escolas de samba nunca tiveram muito esse papel de serem tão criticas à sociedade, algo, para ele, mais incorporado pelo Carnaval de rua. "As escolas sempre tiveram uma característica diferente, tanto é que o samba enredo é considerado uma música de gênero épico, que narra os grandes acontecimentos, as grandes conquistas, as grandes realizações", destaca ele. "Agora, por outro lado, o que a gente observa é que nos momentos de maior convulsão, quando a sociedade está mais necessitada de dar um grito contra alguma coisa, elas aparecem representando esse papel de crítica social e política", acredita ele.

Ele destaca que isso foi visto em outros dois momentos na história das escolas. Um, na virada dos anos 60 para 70, auge da ditadura militar no Brasil. Três enredos marcantes, nesta ocasião, falavam sobre a liberdade. O primeiro, em 1967, quando a Salgueiro desfilou A história da liberdade no Brasil. Dois anos depois, em 1969, a Império Serrano falou sobre os Heróis da Liberdade. E, no Carnaval de 1972, a Vila Isabel levou o enredo Onde o Brasil aprendeu a liberdade. Era um momento em que a censura estava no auge e as escolas deram vazão a esse grito represado pela liberdade.

Em meados dos anos 80, destaca ele, a Caprichosos de Pilares e a São Clemente também falaram sobre o momento conturbado da abertura política no Brasil, quando o povo ainda não votava. Elas levaram para a avenida o grito de Direitas Já! e usavam faixas falando sobre a Constituinte. "Eram enredos muito críticos para a época", relembra Bruno. Houve também, em 1989, o célebre desfile da Beija-Flor, em que Joãosinho Trinta produziu um Cristo mendigo, para criticar a pobreza, mas a alegoria acabou proibida pela Justiça, a pedido da Igreja. Já no final da década de 90 e nos anos 2000, quando o país viveu mais estabilidade política e econômica, os enredos críticos foram mais deixados de lado, ressalta o jornalista. "Temos que pensar como sociedade em que momento estamos como país, porque as escolas refletem o que se passa nas ruas. Para essas críticas terem chegado à Sapucaí é porque o momento é de uma crise muito grande. As escolas de samba, em geral, são o último ponto onde chega essa voz crítica, elas resistem muito. É um momento de convulsão em todos os níveis de Governo."

Fonte: Elpaís
Fotos Internet

Grace Passô leva à Europa reflexões sobre negritude e identidade

Por Márcia Bechara /RFI

O RFI Convida a atriz, escritora e dramaturga Grace Passô, vencedora do Prêmio Cesgranrio 2017 na categoria Melhor Texto Nacional Inédito com "Mata Teu Pai" e do prêmio de Melhor Atriz do Festival de Cinema do Rio de Janeiro, por sua participação no filme "Praça Paris", de Lucia Murat. Grace, que também tem no currículo alguns dos prêmios mais importantes das Artes Cênicas brasileiras, como o Shell, o APTR e o APCA, apresentou o espetáculo "Preto", cujo texto ela co-assina com o diretor da peça, Márcio Abreu, no Teatro-Cinema Paul Eluard, em Choisy-le-Roi, nos arredores de Paris, em 2 de fevereiro de 2018.

"'Preto' é um espetáculo da Companhia Brasileira de Teatro, com direção do Márcio Abreu; o grupo é formado por atores e atrizes que vêm de diferentes cidades brasileiras. A peça é uma dramaturgia que foi elaborada por mim e pelo Márcio e pela Nádia [iluminação], a partri de improvisos dos atores e atrizes dentro da sala de ensaio, partindo de reflexões sobre a negritude brasileira", explica Grace Passô.

"O elenco é formado por pessoas negras e brancas. Ao longo de mais de um ano trocamos uma série de materiais e mergulhamos em uma série de estudos e experiências com esse desafio", conta a atriz e dramaturga mineira. 

"Existe uma questão hoje de extrema importância, que faz parte um pouco do alfabeto que as militâncias negras brasileiras vêm colocando na nossa sociedade, que é a importância de que a história negra seja contada a partir da perspectiva dos negros. Existe uma questão muito cruel no país; ao longo da nossa História, costumamos ouvir narrativas negras a partir do ponto de vista de pessoas não-negras", afirma.

"O fato do elenco da peça ser formado por pessoas negras e não-negras nos fez, de certa forma, falar sobre a identidade de cada um. Verdadeiramente não falamos sobre a questão da negritude o tempo inteiro, mas atores e atrizes são incentivados a falarem sobre suas raízes e suas identidades formadoras. A partir das nossas diferenças expostas, a partir disso a gente fala sobre negritude e passamos por questões, por exemplo, como aquelas relacionadas ao racismo", diz a artista.

Depois da França, o espetáculo "Preto", deverá ser apresentado também em Berlim, em maio de 2018, depois de uma carreira europeia que passou, até agora, por Dresden e Frankfurt.