Por Mônica Aguiar
Para
muitos especialistas a renda emergencial
traz o reconhecimento das trabalhadoras informais e chefes de família no Brasil,
mas também, ampliam os dados socioeconômicos das mulheres negras.
As crises política e institucional em percurso, elevam
cada dia mais os números de miseráveis, desempregados e desalentados em todo o
Brasil.
Precisou da crise provocada pelo surto do novo coronavírus no
Brasil, para que o Congresso do Brasil reconhecessem e sancionassem
uma Lei, estabelecendo na Renda Básica Emergencial o valor de R$1.200.00 para
as mulheres chefes de família. Iniciativa das mulheres parlamentares, que são
minoria na Câmara federal.
Especialistas ouvidas pelo HuffPost Brasil apontaram
que a medida é inédita e de forte impacto na vida de milhões de
brasileiras e, em especial, seus filhos, além de ser considerada um marco que
pode incentivar políticas públicas de combate às desigualdades no País. O
governo estima que o benefício pode atingir cerca de 54 milhões de pessoas, e poderá
chegar custar R$ 98 bilhões.
O IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e
Estatística), já havia apresentado que há cerca de 11,6 milhões de
famílias chefiadas exclusivamente por mães de filhos de até 14 anos no Brasil.
De acordo com os dados, as mulheres pardas e pretas monoparental
estão em maioria abaixo da linha da pobreza no Brasil.
Somando o número de trabalhadoras que são MEIs e
informais com as desalentadas e desempregadas, o número de mulheres que são declaradamente
chefe de família monoparental se torna tão visível, que desnuda a realidade
sócio econômica das mulheres, apontando para uma responsabilidade direta do
papel significativo que as mulheres negras tem na movimentação e sustentação de
vários setores econômicos, sobrevivência dos filhos, muitas de netos e do lar.
(Diaristas, ambulantes, constureiras, manicures, cabeleireiras, cuidadoras de
idosos, técnicas de produção em diversas áreas, domésticas, motoristas, vendedoras,
marisqueiras, quebradeiras de coco), dentre tantas outras categorias que não
possuem emprego formalizados.
Podemos afirmar que todas as mulheres brasileiras tiveram
impactos financeiros, imediatos, diretos e indiretos com a pandemia.
Isto considerando
também as chefes de família monoparental : com carteiras de trabalho
registradas, aposentadas, pensionistas etc, etc........ e as que dividem as
responsabilidade do sustento do lar.
São centenas de fatores, que podemos atribuir para
existência de tantas desigualdades sociais e no mercado de trabalho: racismo,
discriminação, preconceitos, desinteresse político, machismo, violência, falta
de implementação de políticas pública especificas, reformas trabalhistas,
economia, feminização da pobreza, naturalização de estereótipos, dentre tantos outros.
Conforme
informações publicada no jornal OTempo em 2018, nos últimos 15 anos, o número
de lares com este formato mais que dobrou, com crescimento de 105% e já
representando 40,5% das residências do país. Eram 14 milhões em 2001 e, em
2015, somavam 28,9 milhões. Dessas, 11,6 milhões estão inseridas no chamado
“arranjo monoparental”, ou seja, composição familiar de núcleo único (sem
cônjuge). No geral, o número de famílias brasileiras (todos os formatos)
aumentou 39% no mesmo período.
Esta
medida de dobrar o valor repassado a “Renda Emergencial” para mulheres chefe de
família, diferencia de programas fundamentais criados de transferências de renda,
como o Bolsa família. Somente após a execução do bolsa familia constatou-se: quem os
acessa em maioria como titulares são as mulheres. Chegando a 92%.
Lembrando que mesmo
com vários movimentos, por décadas afirmando que programas específicos de transferência
de renda impactaria diretamente nas famílias chefiadas por mulheres, influenciaria e
modificaria vários fatores social e econômico no Brasil, somente em 2003 foi
criado o Bolsa família.
Existem
mais de 7,8 milhões de pessoas vivendo em casas chefiadas por mulheres negras, chefiadas
por mulheres brancas, o número absoluto é de 3,6 milhões.
Dados
do IBGE afirmam que a vulnerabilidade das mulheres é intensificada em famílias
formadas por mulheres pretas ou pardas: 63%.
Em
2017 e em 2016, este número se manteve em cerca de 64%.
Em
2012, 61% do total de famílias monoparentais lideradas por uma mulher negra
pertencia ao grupo que vive com menos de R$ 10 por pessoa por dia.
Em 2018, essa parcela representava 63% com
filhos até 14 anos.
Conforme
os anos passam e os governam mudam, as desigualdades se acentuam, aumentando o número de
mulheres negras na pobreza extrema no Brasil.
Ainda
de acordo com os dados, a participação das mulheres no trabalho informal é
superior à dos homens. As taxas mais elevadas de informalidade entre elas
ocorrem nas atividades de serviços domésticos, chegando a 71,2%. E muitas seguem trabalhando neste período de coronavirus, expondo
sua vida e dos filhos.
A
maioria dos lares tem no máximo três cômodos e não possuem saneamento básico e nem
escolas ou creches próximas. As mais vulneráveis neste cenário continuam sendo
as mulheres negras.
O
que disto tudo percebo:- a sociedade que detém tanto poder, recursos financeiros, comunicação e informações, começou a enxergar que não se trata de vitimização
os dados de desigualdades sociais e raciais existentes, tanto denunciados pelos
movimento de mulheres negras.
Se as mulheres adoecer e morrer, vai interromper
a principal engrenagem do Brasil.
Uns investidores acreditam que reduzir mortes com isolamento social é pior para economia. Afirmou
o presidente do Banco Central no Brasil, hoje,16 de Abril (do Theintercept).
Mesmo
que muitos neguem a leitura do importante papel das mulheres negras na economia
e que “esta conquista” não tenha vindo diretamente de processo de mobilização imediata
das mulheres, analistas e investidores terão que entender o que sempre afirmamos:
- Tudo faz parte de um conjunto propostas e
ações já a décadas construídas de enfrentamento das desigualdades no mercado de
trabalho, apontadas por seguimentos importantes da sociedade que lutam contra
todas as desigualdades sociais, raciais e contra o machismo.
A prioridade é a vida,
o bem estar e viver.
Construir
ações públicas diretas para mulheres não é privilégio, é adotar com convicção, sem ideologia e valores morais a defesa do ser humano, com oportunidades,
equidade e igualdade.
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