Por Mônica Aguiar
Nunca se viu tantas manifestações de racismo, descriminações e preconceitos, como estão acontecendo por parte de representantes de Governo e da Justiça.
Apesar de conhecer bem
as Leis, Tratados e Convenções do Brasil, que punem práticas do racismo, os expositores
destas falsetas, destilam em público de forma “clara” e natural, um ódio e aversão
ao povo negro, a cultura negra, organização social e presença da população negra
na sociedade.
Estas pessoas, representantes do atual setor governante, estabelecem
e estimulam a sociedade que o elegeu, a quebra das fronteiras para práticas de
racismo, xenofobia e homofobia, ferindo acordos pactuados internacionalmente
pelo Brasil.
Em nome de Deus o ódio se aflora, presente nas práticas do
racismo velado, denunciadas durante anos pelo movimento negro, se tornam visíveis e cotidianas.
Este setor anacrônico tem se sentindo muito
livre e seguro, ao externar seu ódio pelo povo negro e qualquer ação e políticas
de combate às desigualdades sóciorraciais, ainda existentes no Brasil.
Nesta Era nefasta,
estes que deveriam ser GUARDIÕES das Leis, estão reproduzindo o que existe de
pior na sociedade brasileira e utilizando estruturas da gestão pública e da Justiça.
Um ouvidor- geral do Ministério
Público do Estado Pará, Ricardo Albuquerque, afirmou na segunda dia 26 de
novembro, pleno mês da consciência negra, que “o problema da escravidão no
Brasil foi porque o índio não gosta de trabalhar até hoje”. Afirmou também não acreditar que há dívida a
ser reparada coma população quilombola, já que “nenhum de nós tem navio
negreiro”.
O Procurador fez esta
declaração racista, dentro das dependências do Ministério Público durante uma
palestra que ele ministrava.
O salário líquido do
Procurador é de R$26.695,27, vinte cinco (25) vezes acima da maioria da
população brasileira negra, que ganham 1 salário mínimo, R$937,00 por mês e chega
a trabalhar mais de 50 horas por semana.
Especialistas apontam que desigualdades históricas estão por
trás das grandes disparidades enfrentadas pelos negros no mercado de trabalho.
O menor acesso à educação é um deles, bem como condições de vida mais precárias.
Então a falta de oportunidade no trabalho, a exploração da
mão de obra negra, o não investimento financeiro na educação por parte deste
governo é culpa da população negra?
O racismo é o outro lado da “herança” centenária, que nos remetem,
ao período de escravidão.
Mesmo após os 131 anos de abolição, estamos
jogados a própria sorte, somos sobreviventes de ações e práticas tiranas.
A Fundação Cultural Palmares é uma
entidade pública brasileira deveria estar diretamente vinculada ao Ministério
da Cultura, pela Lei Federal nº 7.668, de 22 de agosto de 1988. FCP
tem como seu principal papel, promover a preservação dos valores culturais,
sociais e econômicos decorrentes da influência negra na formação da sociedade
brasileira.
A Fundação Palmares cumpre papel estabelecido na
Constituição Brasileira, artigo 215, que assegura que o "Estado garantirá
a todos o pleno exercício dos direitos culturais e acesso às fontes da cultura
nacional, e apoiará e incentivará a valorização e a difusão das manifestações
culturais populares, indígenas e afro-brasileiras, e de outros grupos
participantes do processo civilizatório nacional.
Mas estas posições racistas arrancam as máscaras deste setor da sociedade.
Recém empossado Presente da Fundação Palmares pelo
Governo Bolsonaro, afirmou também neste mês da consciência negra que: a atriz Taís Araújo deveria voltar para a África; que a escravidão foi boa
porque negros viveriam em condições melhores no Brasil do que no continente
africano.
“Merece estátua, medalha e retrato em cédula o
primeiro branco que meter um preto militante na cadeia por crime de racismo”, afirmou,
escrevendo .
O novo presidente da Fundação Palmares defende a extinção de feriado por decreto, justificando que o feriado causa “incalculáveis perdas à
economia do país” ao homenagear quem ele chamou de um “um falso herói dos negros”,
Zumbi dos Palmares, nome da Fundação.
Chegou ao ponto de declarar que o
feriado foi feito sob medida para o “preto babaca” que é um “idiota útil a
serviço da pauta ideológica progressista”.
Declarações como: “parasitas
da raça negra no Brasil”, também faz parte da oratória e posição do novo
Presidente da Fundação Palmares, nomeado pelo Secretário especial da cultura, Roberto Alvim.
A Fundação Zumbi dos Palmares
responde à Secretaria de Cultura, que passou recentemente a fazer parte do
Ministério do Turismo, nesta lambança administrativa criada em nome de Deus e do
setor racista da sociedade que apoiam Bolsonaro.
Já com relação ao presidente da Fundação Palmares, em entrevista
em jornais o Presidente do Brasil afirma “Não conheço pessoalmente ele”.
Líderes de movimentos negros e de mulheres negras, estão
reunindo assinaturas contra a nova nomeação.
A Comissão Nacional de
Promoção de Igualdade da Ordem dos Advogados do Brasil tornou público em nota
de repúdio, ao discurso do novo presidente da Fundação Cultural Palmares, Sergio
Nascimento de Camargo.
O Professor Hélio Santos,
um dos grandes líderes do movimento negro e desbravador para criação da Fundação
Palmares disse em nota:
Quando soube, ontem dia 27, dos absurdos ditos
pelo atual titular da FCP, minha primeira reação foi a que pretendo reiterar a
todas e todos aqui agora: NADA FAZER. Precisamente nada!
A FCP nasce no esteio da luta pela
redemocratização do país no fim dos anos 1980 e é o resultado de grande empenho
do Movimento Negro Brasileiro. Essa batalha passa pelo Triângulo Mineiro
durante a gestão do prefeito de Uberaba Wagner do Nascimento, negro, engenheiro
e ativista, profundamente injustiçado. Lá se vão mais de 30 anos. A FCP teve um
papel histórico definitivo na titulação das terras de quilombo - epopeia ainda
não vencida e em grave risco de descontinuidade. Diversos nomes importantes da
batalha antirracista passaram por lá, desde Carlos Moura, passando por Joel
Rufino dos Santos, Dulce Maria Pereira, Zulu Araujo e Hilton Cobra. O Movimento
Social Negro, como reconhece a docente da UFMG Nilma Gomes, é um movimento
educador que fortaleceu a cidadania brasileira. A identidade negra nesses 30
anos de Palmares mudou a forma de vários negros verem a si mesmos, mas não
salvamos todos. Esse movimento trouxe para a agenda o racismo estrutural que
impede no limite o país a ser uma efetiva democracia. Escancarou as
desigualdades que estão no DNA do Brasil Muita coisa há ainda para ser feita,
mas fomos protagonistas de inúmeras vitórias. Portanto, nesses tempos sombrios,
devemos ficar atentos com cães pretos treinados por adestradores brancos e
fascistas. Plantam no ladrar desses cães tudo aquilo que sentem e pensam.
Nessas ocasiões, quando agimos de maneira reativa, satisfazemos à sanha da
branquitude que inventou a meritocracia no último país a abolir a escravidão.
Esses cães sabem o exato tamanho da corda da coleira que os prendem à mão do
adestrador branco. Não têm muito espaço - deixe latir e não vamos prestar a
atenção neles. Façamos isso em homenagem aos dirigentes anteriores da FCP que
honraram com o seu empenho a luta que foi construir aquela institucionalidade.
Não sei sequer o nome desses pretos de aluguel que vez por outra surgem do
nada. Que ninguém ouse também trazer a mim tais figuras. São como peido na
ventania, fedem mas são levados pra longe. Não resistem à resiliência do
Movimento Social mais antigo do Brasil e que se instala aqui no século XVI.
NADA DEVE SER FEITO!Hélio Santos.
Na Assembleia Legislativa do Rio, o encerramento do mês da
consciência negra, se transformou num ato de protesto e de preocupação com o
futuro da Fundação Palmares, criada há 31 anos.
A nomeação do novo presidente da Fundação Cultural Palmares
foi publicada na quarta-feira (27) no "Diário
Oficial da União", assinada pela Casa Civil da Presidência da República.
Procurada por vários jornais a respeito das declarações de
Nascimento, a Secretaria Especial da Cultura informou, em nota, que a
mudança no comando da fundação, definida por Roberto Alvim, visa “garantir
maior integração e eficiência à pasta.
Que integração?
DENÚNCIA CONTRA PRESIDENTE DO BRASIL
NOS TRIBUNAIS INTERNACIONAIS
O presidente Jair Bolsonaro foi denunciado na última
quarta-feira(27), ao Tribunal Internacional (TPI), com sede em Haia, nos
Países Baixos, por por “crimes contra a
humanidade”, incitar o genocídio e promover
ataques sistemáticos contra os povos quilombolas e indígenas do Brasil”.
A representação
foi assinada pelo grupo de juristas Coletivo de Advocacia em Direitos Humanos
(CADHu) e a Comissão de Arns, associação formada por personalidades
do mundo político, juristas, acadêmicos, intelectuais, jornalistas e militantes
sociais.
O
Tribunal Penal Internacional, com sede em Haia, na Holanda, foi criado em 2002
e é integrado por representantes de diversos países. Eles julgam indivíduos
acusados de crimes contra a humanidade, genocídios, crimes de guerra e de
agressão.
O órgão abrirá consultas para decidir se há base suficiente
para iniciar uma investigação contra o presidente brasileiro.
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