Por Mônica Aguiar
A data da início à campanha anual de 16 dias de ativismo pelo fim
dessa prática e inclui uma série de atividades em todo país, organizadas pelos movimentos feministas.
Segundo os dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública de 2019, revelam que
76,4% das mulheres agredidas indicaram que o agressor era um conhecido, sendo
39% parceiros e ex-parceiros, 14,6% parentes, 21,1% vizinhos e 3% colegas de
trabalho.
Segundo o Anuário Brasileiro de Segurança
Pública, 1.206 mulheres foram vítimas de feminicídio em 2018 e 61% delas são
negras (soma de pretas e
pardas, de acordo com classificação do IBGE).
A Lei Maria da Penha prevê mecanismos de
denúncia, prevenção e de assistência à mulher em situação de violência
doméstica e familiar, mas tais mecanismo não estão conseguindo proteger as
mulheres negras.
Entre os primeiros grupos negras e
brancas, o índice do crime chega a ser o dobro do que entre as mulheres brancas.
É preciso uma atenção humanizada e
acolhedora das mulheres negras, desde o momento da chamada no 180, a denúncia na PC, até a decisão judicial e ou afastamento do agressor.
O suicídio também vem crescendo entre as
mulheres.
Conforme dados obtidos por Universa no (Sistema de Informações sobre Mortalidade, do Ministério da Saúde), os suicídios
responderam, em 2017, por 32% das mortes por fatores externos de mulheres em
casa.
Em 2000, esse percentual era de 22%, e
representava a terceira causa de morte no ranking.
O aumento de suicídios em casa vem na
esteira do crescimento no número dos casos de violência no Brasil nos últimos
anos, especialmente entre as mulheres e por diversos fatores: falta de
trabalho, problemas financeiros, relações abusivas, violência psicológica,
distúrbios causados por violências no local de trabalho , dentre tantas ...
Nas relações no ambiente de trabalho, a
falta de respeito humano, o tom de desprezo nas contra argumentações,
a agressividade no trato, os estereótipos e banalização do perfil, o
desmerecimento nas deliberações adotadas e desqualificações, sempre
surgem carregadas de um ódio justificados com críticas infundadas.
Estas relações carregadas de preconceitos
e discriminações tem contribuído com os índices de suicídios entre as mulheres.
O Brasil é o 5° país onde mais se mata
mulheres em todo o mundo. Segundo o Atlas da Violência de 2019, 4.963 brasileiras
foram mortas em 2017: maior registro em dez anos.
O observatório Internacional dos Direitos
Humanos divulgou (em 17/01) que há uma “epidemia” de violência doméstica no
Brasil.
De acordo com o estudo, em 72,1% dos casos
de feminicídio, as mulheres já tinham sido agredidas pelos companheiros antes
de serem mortas e não tinham prestado queixa na delegacia. Grande parte das
mulheres vítimas de agressões apanha da infância à velhice, alternando apenas o
autor e os tipos de ataques. Abusos psicológicos, sexuais, financeiros,
abandonos e negligências são as violências mais recorrentes.
O assassinato de mulheres cresce 30% em
dez anos; país tem média de 13 mortes por dia.
O Brasil foi repreendido
pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) da OEA, por negligência
estatal no caso Maria da Penha, por outros casos.
A Lei Maria da Penha
nº11.340/2006 foi considerada pela ONU como uma das três melhores legislações do mundo no
enfrentamento à violência contra as mulheres, com o objetivo de coibir e prevenir a
violência doméstica e familiar, estabelecendo medidas de assistências e proteção às mulheres em
situação de violência.
A Lei Maria da
Penha, tem sofrido várias alterações para atender interesses políticos ideológico do atual
governo. Desde o início de 2019, cinco projetos que alteram a Lei Maria
da Penha foram
aprovados pelo Congresso Nacional.
Muitas propostas já
aprovadas e sancionadas são contraditórias, enfraquecem a lei retirando responsabilidades do
Estado.
Em vigor desde 7 de
agosto de 2006, a Lei Maria da Penha estabeleceu que é dever o Estado criar
mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra as
mulheres e que todas elas,
“independentemente de classe, raça, etnia, orientação sexual, renda, cultura,
nível educacional, idade e religião”, devem gozar de direitos fundamentais,
“oportunidades e facilidades para viver sem violência”.
A maioria das mulheres continua sendo
vítima de violência dentro de casa (42%) e apenas 10% relatam ter buscado uma
Delegacia da Mulher após o episódio mais grave de violência sofrida no último
ano. Infelizmente, 52% das mulheres alegam não ter feito nada.
Vários fatores tem mexido com as
estruturas e valores patriarcais da sociedade brasileira. O simples fato das
mulheres se sentirem mais livres e a vontade para redefinir padrões de
beleza e escolher com quem e como querem estabelecer suas relações conjugais,
demonstrando mudanças de comportamento significativa na afirmação pessoal como
ser humano dotado de direitos e não apenas deveres tem provocado uma série de reações.
A falta de investimento e cortes financeiros por parte do Governo Federal nas políticas de prevenção ao combate a violência contra mulher também é um fator importante para aumento dos índices de violências .
A falta de investimento e cortes financeiros por parte do Governo Federal nas políticas de prevenção ao combate a violência contra mulher também é um fator importante para aumento dos índices de violências .
Nesta nova formatação da
sociedade, apenas a criação de mecanismos legais não são suficiente para a redução
dos índices de violência contra a mulher, por se tratar de um problema complexo
comportamental de valores morais, religiosos e muito arcaicos.
É preciso que as medidas
de prevenção estejam conectadas em diversos níveis do poder público, por meio de
políticas públicas e diretamente com a sociedade civil, e para isto é necessário um governo que
não banalize e estimule a violência ao adotar nos discursos e gestão pública valores morais
conservadores que impedem, julgam e criminalizam o crescimento da
mulher na sociedade, como vem
ocorrendo no Brasil.
O Dia Internacional da Não-Violência
Contra a Mulher, celebrado 25 de novembro, foi designado oficialmente em 1999
pela Organização das Nações Unidas (ONU).
A data foi escolhida para homenagear as irmãs Pátria, Maria Teresa e Minerva Maribal que foram torturadas e assassinadas nesta mesma data, em 1960, a mando do ditador da República Dominicana, Rafael Trujillo.
A data foi escolhida para homenagear as irmãs Pátria, Maria Teresa e Minerva Maribal que foram torturadas e assassinadas nesta mesma data, em 1960, a mando do ditador da República Dominicana, Rafael Trujillo.
As irmãs dominicanas eram conhecidas por
"Las Mariposas" e lutavam por soluções para problemas sociais.
Em 25 de Novembro de 1991 teve início a
Campanha Mundial pelos Direitos Humanos das Mulheres, sob a coordenação do
Centro de Liderança Global da Mulher, que propôs 16 Dias de Ativismo contra a
Violência sobre as Mulheres.
Os 16 dias começam no 25 de Novembro e
encerram-se no dia 10 de Dezembro, aniversário da Declaração Universal dos
Direitos Humanos, proclamado em 1948.
O movimento de mulheres da Paraíba estará
realizando um ato nesta segunda-feira (25), no centro da cidade, em alusão ao
dia 25 de novembro, Dia Internacional de Enfrentamento à Violência Contra a
Mulher.
O evento faz referência ao dia 25 de novembro, que é um dia mundial de luta contra a violência à mulher. As mulheres, muitas vezes são silenciadas por uma sociedade machista, patriarcal, que acredita ser normal violentar uma mulher, seja de que forma for.
O evento faz referência ao dia 25 de novembro, que é um dia mundial de luta contra a violência à mulher. As mulheres, muitas vezes são silenciadas por uma sociedade machista, patriarcal, que acredita ser normal violentar uma mulher, seja de que forma for.
Em São Paulo as mulheres estarão nas ruas
com a chamada: Basta de violência contra a mulher, basta de
Bolsonaro!
Justificado pelos índices de violência contra a mulher que só aumentaram nos últimos anos, e sabem que isso tem relação com a escalada conservadora, da qual faz parte também o governo Bolsonaro.
Justificado pelos índices de violência contra a mulher que só aumentaram nos últimos anos, e sabem que isso tem relação com a escalada conservadora, da qual faz parte também o governo Bolsonaro.
Para as organizadoras esse é um governo
que odeia as mulheres, cortou verbas do combate à violência, e está aplicando
medidas de austeridade que pioram a vida das mulheres.
Ato do 25 de novembro: Basta de violência contra as
mulheres, basta de Bolsonaro!
Onde: Vâo Livre do MASP/SP
Horário: concentração a partir das 16h
Fonte e trechos :Agência
Patrícia Galvão /Brasil de Fato/Juristas/Metropolis
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