A Câmara dos Deputados rejeitou
há pouco a criação de cotas para mulheres nos legislativos federal, estaduais e
municipais. Faltaram 15 votos para aprovação da emenda aglutinativa à proposta
de emenda à Constituição (PEC 182/07) da reforma política. Eram necessários
308 votos para a aprovação da matéria. Votaram a favor 293 deputados, 101
manifestaram-se contra e 53 se abstiveram. Com isso, a proposta de cotas para
mulheres nos legislativos foi rejeitada.
A proposta pretendia criar um
sistema progressivo de cotas para representação feminina nas próximas três
legislaturas. O texto previa uma espécie de reserva de vagas para mulheres.
Na primeira legislatura, 10%
das cadeiras seriam ocupadas por mulheres. Na segunda, esse percentual subiria
para 12 e para 15% na terceira. De acordo com a emenda rejeitada, seria adotada
uma espécie de sistema distritão para definir quais mulheres seriam deputadas
federais, estaduais e vereadoras.
No encaminhamento de votação, a
maioria dos partidos liberou seus deputados para votarem de acordo com suas
convicções. Embora as deputadas pedissem votos pela aprovação da emenda, os
deputados argumentaram que, aprovada a cota para mulheres, em pouco tempo
haveria pedidos para cotas de outros segmentos da sociedade.
Atualmente, as mulheres, que
são mais de 51% da população, têm uma representação de 10% na Câmara dos
Deputados.
Fonte: Camara
Foto : Luis Macedo
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