Violência Obstétrica - Autonomia e Direito

Por Vânia Alves

O plenário da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados foi tomado por jovens mães com seus bebês nesta quarta-feira (7). O seminário Faces da Violência Contra a Mulher reuniu mulheres de todo o País que reivindicam a autonomia sobre seu parto.

"Pelo direito de parir, pelo direito de nascer. Somos todas Adeli, pelo direito de escolher." O caso da mulher gaúcha Adeli Góes, que foi levada por policiais para realizar uma cesariana que não queria foi o mote para a mesa que discutiu a violência obstétrica e trouxe para Brasília as defensoras do parto humanizado.

Em 2011, dos quase três milhões de nascimentos, 53% foram cesarianas, quando a Organização Mundial de Saúde (OMS) considera aceitável o índice de 15%.

Princípios da bioética

A pesquisadora Daphne Rattner, presidente da Rede pela Humanização do Parto e Nascimento, disse que as instituições médicas não respeitam os princípios da bioética quando tratam da mulher que vai dar a luz. Os princípios da autonomia da mulher e da escolha não são considerados. “Ela não é respeitada em seus sentimentos, história e cultura.”

Daphne Ratter citou como exemplo a pesquisa nascer no Brasil, de 2011 e 2012. Os dados mostram que apenas 44% das mulheres tiveram assegurado o direito ao acompanhante no parto, que já é lei desde 2005. No entender da especialista, o parto humanizado coloca a mulher como sujeito do parto. “Ela decide como quer, é seu corpo que determina seu início e é ela que faz as opções durante todo o processo.”Daphne Rattner acrescentou que as evidências científicas cada vez mais mostram que a mulher tem condições de parir. “Muitas das práticas foram sendo incorporadas historicamente à assistência obstétrica, sem uma avaliação de tecnologia. Hoje em dia, com a medicina baseada em evidências, nós sabemos que essas práticas têm de ser eliminadas." A especialista lamenta que essas práticas sejam correntes na maioria dos hospitais e, além disso, ainda sejam ensinadas nas universidades.

Cesarianas desnecessárias 

A especialista reclamou do aumento das cesarianas desnecessárias. Ela citou pesquisa que mostra que 55,7% dos partos no Brasil foram feitos por cesárias em 2012, com crescimento de 2% ao ano.

Daphne também lembrou outras formas de violência obstetra como o parto deitado, que limita as condições da mulher de ter um parto natural, o método de empurrar o bebê para acelerar o nascimento, cortes e outros procedimentos.Tanto Daphne, quanto a presidente da Associação Artemis, Raquel de Almeida Marques, defenderam uma ampla mudança que abranja os hospitais, os profissionais e a própria sociedade como a única solução definitiva para essa situação de desumanização da mulher que dá a luz.Raquel Marques, que preside uma entidade que tem como objetivo prevenir e erradicar a violência obstétrica, disse ainda que é preciso cobrar da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) a aplicação da sua resolução de 2008, que controla os procedimentos adotados nos partos e exige que se tornem públicas informações sobre quais são os hospitais que cumprem essas regras, assim como os números de cesarianas e outros procedimentos por médico e por hospital.Durante a audiência pública, ficou decidido que um grupo com integrantes da Comissão de Direitos Humanos e da bancada feminina vão pessoalmente entregar esse pedido à Anvisa.

Reciclagem de profissionais

Representantes dos ministérios da Justiça e da Saúde informaram que está sendo feita uma reciclagem dos profissionais de suas áreas para atender os casos de violência contra a mulher.

Especificamente com relação à gestação e ao nascimento, o Ministério da Saúde informou que estão sendo reformadas ou construídas 180 casas de parto ligadas aos hospitais para atender partos nos quais a autonomia da mulher seja respeitada.

Fonte: Direitos Humanos