A
população afro-brasileira agora tem o seu hino. Nesta quarta-feira
(28), a presidenta Dilma Rousseff sancionou o projeto de lei 300/09,
proposto pelo líder do PT na Câmara, Vicentinho (SP), que institui o Hino à Negritude
– de autoria do Professor Eduardo de Oliveira. A partir de agora, passa
a ser obrigatória a execução do hino em todos os eventos em alusão à
comunidade negra no território nacional.
Para
a ministra da Promoção da Igualdade Racial, Luiza Bairros, trata-se de
um avanço a oficialização do hino, num momento em que a população negra
brasileira tem lutado e conquistado amplos espaços na sociedade
brasileira, a despeito de muitas barreiras que ainda têm que ser
enfrentadas. “O hino à negritude contribui para criar um elemento de
identidade no interior da sociedade e ao mesmo tempo marca a
participação dos negros na construção da história brasileira”.
Ela
destacou o papel que os parlamentares negros têm tido no Congresso, com
a construção de soluções suprapartidárias que têm permitido avanços,
como a aprovação de projeto de lei que reserva, por um período de dez
anos, 20% das vagas em concursos públicos da administração federal para
candidatos que se declararem negros ou pardos, além do próprio hino.
A
sanção da lei aprovada pelo Congresso Nacional foi celebrada em
cerimônia no Ministério de Políticas de Promoção da Igualdade Racial
(Seppir), em cerimônia para celebrar, com as presenças da ministra, de
Vicentinho, da deputada Benedita da Silva (PT-RJ),
do presidente do Congresso Nacional Afro-Brasileiro (CNAB), Ubiraci
Dantas de Oliveira, e de representantes da comunidade negra.
Vicentinho
recordou que desde 1966 se tentava, sem êxito, a institucionalização do
Hino à Negritude no Congresso Nacional. Seu projeto, disse, reforçou o
reconhecimento da trajetória do negro na formação da sociedade
brasileira. Para Vicentinho, este é um momento histórico para todo o
país celebrar, já que o hino, mesmo escrito há mais 70 anos, é atual.
“Aborda
o orgulho nosso e de nossos ancestrais, a nossa luta contra o
preconceito e a segregação; e saúda também os orixás, o que adquire
importância num momento em que há intolerância contra religiões de
matriz africana, inclusive no âmbito do próprio Judiciário”, disse.
Inclusão -
Vicentinho frisou que mesmo com avanços obtidos com políticas publicas
de inclusão promovidas pelos governos do PT e aliados, a partir de 2003 o
Brasil ainda tem muito o que enfrentar no tocante ao racismo. Ele citou
o líder sul-africano Nelson Mandela como exemplo e frisou que “não
bastam leis, é preciso postura contra o racismo, num trabalho de
conscientização que envolva negros e brancos”.
Benedita
da Silva disse que a aprovação do Hino à Negritude pelo Congresso
Nacional e a sanção, pela presidenta Dilma, é um avanço histórico.
Primeiro, por resgatar uma bandeira que era empunhada há décadas por
diferentes líderes negros, a começar pelo professor Eduardo de Oliveira,
autor do hino. Em segundo, porque marca de forma indelével o
reconhecimento ao papel dos negros na construção do Brasil do ponto de
vista cultural, histórico e econômico.
O Professor Eduardo de Oliveira
foi fundador presidente do Congresso Nacional Afro-Brasileiro (CNAB),
fundador e vice-presidente do Partido Pátria Livre (PPL), primeiro
vereador negro na Câmara Municipal de São Paulo, além de aos 16 anos ter
composto o Hino à Negritude, que definia como “uma partitura
litero-musical que enaltece os valores afro-brasileiros na sua relação
com a cultura nacional”.
O
autor do Hino à Negritude entedia que sua institucionalização faria o
Estado brasileiro resgatar “uma dívida histórica com o povo negro, que
ao lado das demais etnias que construíram a nossa brasilidade, dá um
grande passo em favor da sadia convivência entre todas as raças do
Brasil”. Eduardo de Oliveira faleceu aos 86 anos em 2012 após
consequências de uma arritmia cardíaca.
O Hino à Negritude pode ser ouvido na página do Congresso Nacional Afro-Brasileiro (CNAB) na internet:www.cnab.org.br
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