segunda-feira, 12 de março de 2012

SPM e Governo da Paraíba reforçam, nesta segunda-feira (12/3), compromisso para enfrentamento da violência contra as mulheres

Já está em fase de repasse o montante de R$ 1.304.111,34 dos recursos do Pacto Nacional pelo Enfrentamento à Violência contra as Mulheres da SPM-PR para o governo estadual
A Ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM), Eleonora Menicucci, participa nesta segunda-feira (12/3), às 10h, em João Pessoa, de ato solene com o governador do Estado da Paraíba, Ricardo Coutinho. Na ocasião, será assinado termo de cooperação para a Consolidação e o Fortalecimento da Política de Enfrentamento à Violência contra a Mulher. O evento acontecerá no Palácio da Redenção.
Com o termo de cooperação, a Paraíba reforçará o compromisso com a Política de Enfrentamento à Violência contra a Mulher da SPM, para a qual serão repassados R$ 1.304.111,34 dos recursos do Pacto Nacional pelo Enfrentamento à Violência contra as Mulheres - ação conjunta entre Governo Federal, Estados e Municípios. O montante agregará as ações do Governo Estadual da Paraíba, por meio da Secretaria de Segurança e da Defesa Social, para fortalecer, reaparelhar ou reestruturar serviço. Além disso, os recursos serão utilizados para a capacitação de profissionais para a rede especializada de enfrentamento à violência contra as mulheres.
Em outubro de 2011, a SPM e o Governo do Estado da Paraíba renovaram a parceria por meio do Pacto Nacional pelo Enfrentamento à Violência contra as Mulheres. De 2007 a 2010 houve um repasse de R$ 1.841,090,50 ao Estado, sendo 1.322.448,50 só em 2010. Desses recursos, R$ 90.000,00 foram para a Defensoria Pública; R$ 306.359,50 para as prefeituras; e R$ 380.260,00 para o Governo Estadual.

REDE DE ATENDIMENTO
- Atualmente, a Paraíba conta com uma série de serviços da rede especializada de enfrentamento violência contra as mulheres: 2 Promotorias Especializadas/Núcleos de Gênero do MP (João Pessoa e Campina Grande); 1 Núcleos/Defensorias Especializados de Atendimento à Mulher (João Pessoa); 3 Centros de Referência de Atendimento à Mulher (João Pessoa, Cajazeiras e Santa Luzia); 2 Juizados de Violência Doméstica e Familiar (João Pessoa e Campina Grande); 2 Casa Abrigo (João Pessoa e Campina Grande); 9 Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher (DEAMs) - João Pessoa, Patos, Campina Grande, Cajazeiras, Santa Rita, Souza, Bayeux, Guarabira e Cabedelo.Além disso, há uma Rede Estadual de Atendimento às Mulheres, Crianças e Adolescentes Vítimas de Violência, 82 Centros de Referência Especializada na Assistência Social, distribuídos em 45 municípios, sete Varas de Atendimento Especializado e 28 Casas da Família, em 27 municípios paraibanos.
RETRATO DA VIOLÊNCIA -
No ano de 2012, de 1º de janeiro até 8 de março, foram registrados 28 homicídios contra mulheres na Paraíba. Com 8.436 ligações realizadas, a Paraíba ocupa a 18ª colocação em números absolutos e 19ª lugar por taxa da população feminina. Destas, 546 relatam algum tipo de violência conforme tabela a seguir:


DADOS DO ATENDIMENTO – LIGUE 180TOTAL

Ligações da Paraíba

8436
Violência relatada:  -
Física  351
Psicológica123
Moral    60
Sexual   4
Patrimonial   8

Assinatura de Termo de Cooperação para a Consolidação e o Fortalecimento da Política de Enfrentamento à Violência contra a Mulher entre a SPM/PR e o Governo da Paraíba
Data: 12 de março de 2012 (segunda-feira)
Horário: 10h
Local: Palácio da Redenção (Av. João da Mata, s/n - Bloco II) – João Pessoa/PB


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