segunda-feira, 30 de junho de 2014

Mulheres Negras avançam cada dia mais em Minas Gerais !

 por Mônica Aguiar 

O III Seminário de Planejamento do Fórum  Mulheres  Negras de Minas Gerias foi realizado nos últimos dias  28 e 29 , na Escola Sindical em Belo Horizonte. "Um sucesso total  colocar na  programação o jogo do Brasil . Um momento de grande confraternização e muita alegria ! "(afirma Rita Cataguases). 
Após confraternização sem se abater pelo cansaço e euforia da vitória um grande debate foi realizado em prol  das agendas no Estado, considerando o calendário eleitoral nacional, a atual conjuntura econômica e social a disputa dos projetos políticos no Brasil e em Minas Gerais,  além dos  informes das cidades presentes, Reforma Politica, a instituição do dia Internacional da Mulher Negra Latina Americana e Caribenha no calendário nacional e a Marcha Nacional de Mulheres Negras . 
É visível o avanço no processo de empoderamento da mulher na sociedade latinoamericana e caribenha. Demonstração disto é a ascensão das mulheres que tiveram e se mantém ao posto mais alto do país: Atualmente contamos com a presidenta, Dilma Rousseff(Brasil) eleita e Cristina Kirchner reeleita ( Argentina),  reconhecidas pelo projeto político e pelos destinos para os quais conduzem seus países. Essa conquista, contudo, demonstra a necessidade de, também, priorizar-se a questão racial no enfrentamento as desigualdades ainda existentes e sem recorte .  
O Dia Internacional da Mulher Negra Latino Americana e Caribenha, comemorado em 25 de julho, é mais do que uma data comemorativa; é um marco internacional da luta e resistência da mulher negra contra a opressão de gênero, o racismo e a exploração de classe. Foi instituído, em 1992, no I Encontro de Mulheres Afro-Latino-Americanas e Afro-caribenhas, para dar visibilidade e reconhecimento a presença e a luta das mulheres negras nesse continente.
Assim o Fórum fecha sua atividade dia 29, com mesmo pique de comemoração por ter aprovado várias atividades em seu calendário do mês de julho " Tereza de Benguela e da Mulher Negra" : 
20 de julho - Roda de conversa com Religiosas de Matrizes Africanas no Vale do Aço.  
25 de Julho - Homenagem as Mulheres Negras do Estado de Minas Gerais Montes Claros .
31 de Julho -  DIA D Ato cultural com divulgação do Manifesto NEGRAS, NEGRAS, NEGRAS ! Esta atividade tem com objetivo ser realizada com panfletagem do Manisfesto cobrindo  simultaneamente todas  regiões do  Estado das Minas Gerais no mesmo horário.

  • JUIZ DE FORA : Calçada Alfredo ( em frente ao Banco do Brasil )
  • CATAGUASES: Prç - Chácara Ana Catarina 
  • RECREIO: Prç. dos Ferroviários 
  • MONTES CLAROS : Prç. Dr. Carlos 
  • Metropolitana  Prç. SETE em Belo Horizonte 
  • UBERLÂNDIA  : a definir  
  • IPATINGA : a definir 
  • ALFENAS : a definir 
  • POMPEU : Prç  Carlos Eloi


A direção constituirá um calendário NEGRAS, NEGRAS , NEGRAS ! para divulgar agendas constituídas no Estado e no Brasil do mês de JULHO.
A Direção do Fórum  felicita a vinda de grandes DIRIGENTES NEGRAS á composição de sua  DIREÇÃO ESTADUAL :  

  • Ana Amélia : Recreio
  • Luiza Helena: Cataguases  
  • Sheila Botelho : BH 
  • Lúcia Livramento : Santa Luzia 
  • Marisa Vieira : BH 
  • Jéssica Carolina : BH 

Partidos e coligações devem estar alertas para cotas de gênero nas candidaturas

No período de realização das convenções partidárias, de 10 a 30 de junho, os partidos políticos e coligações que forem lançar candidatos para os cargos proporcionais (deputados federais e estaduais/distritais) nas Eleições de 2014 devem, desde logo, ficar atentos ao preenchimento da cota mínima de 30% e máxima de 70% de candidatos por sexo.
Entre outras mudanças na legislação eleitoral e partidária, a Minirreforma de 2009 (Lei nº 12.034) estabeleceu no parágrafo 3º do artigo 10 da Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997) que “cada partido ou coligação preencherá o mínimo de 30% e o máximo de 70% para candidaturas de cada sexo”. Substituiu-se, no caso, a expressão anterior “deverá reservar” por “preencherá”, o que significa que a distribuição dos percentuais entre os sexos passou a ser obrigatória e não mais facultativa.

Cotas

As cotas de candidaturas por gênero têm por objetivo garantir uma maior participação das mulheres na vida política e partidária brasileira. Para atender a esse fim, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) promoveu, recentemente, a campanha Mulher na Política, no rádio e na televisão.

Fontes: TSE / Ins.Pat. Galvão 

Diretora executiva da ONU Mulheres escreve sobre os 20 anos pós Pequim

Há duas décadas, o mundo reuniu-se em Pequim para a Quarta Conferência Mundial sobre as Mulheres. Lá, 189 governos adotaram um roteiro visionário para a igualdade de gênero: a Declaração e a Plataforma de Ação de Pequim. Mais de 17 mil delegadas e delegados e 30 mil ativistas imaginaram um mundo em que as mulheres e meninas tinham direitos iguais, liberdade e oportunidade em todas as esferas da vida.
Embora muito progresso tenha sido conquistado nos últimos 20 anos, nenhum país alcançou a igualdade entre homens e mulheres. É o momento para que o mundo se reúna novamente em volta das mulheres e meninas e conclua essa jornada. A ONU Mulheres acaba de lançar uma campanha, a ser realizada no período de um ano, para reenergizar a visão surgida na Conferência das Mulheres de Pequim. Nosso objetivo é simples: um compromisso renovado, uma ação reforçada e mais recursos para concretizar a igualdade de gênero, o empoderamento das mulheres e os direitos humanos. A campanha tem o lema “Empoderar mulheres, empoderar a humanidade: imagine!”
A Declaração de Pequim estabeleceu 12 áreas críticas de preocupação para as mulheres e meninas em todo o mundo. Os governos, o setor privado e outros parceiros foram instados a reduzir a pobreza de mulheres e meninas, garantir o seu direito de acesso à educação e formação, salvaguardar a sua saúde incluindo a saúde sexual e reprodutiva, proteger mulheres e meninas contra a violência e discriminação, garantir que os avanços tecnológicos beneficiem a todos e promover a participação plena e igualitária na sociedade, na política e na economia. A Declaração e a Plataforma de Ação de Pequim continuam a ser o acordo global mais abrangente sobre o empoderamento das mulheres e a igualdade de gênero.
Talvez seja ainda mais surpreendente o fato de que, se as negociações de Pequim ocorressem hoje, elas provavelmente resultariam em um acordo mais fraco. Todos nós temos a responsabilidade de manter o avanço e seguir para a sua plena implementação, porque, cada vez que uma mulher ou uma menina é retida por discriminação ou violência, a humanidade perde.
Estudos mostram que, para cada ano adicional de educação para as mulheres, a mortalidade infantil diminui em 9,5%. Equalizar o acesso aos recursos e serviços para mulheres agricultoras seria aumentar a produção e eliminar a fome de 150 milhões de pessoas. Um bilhão de mulheres vão entrar na economia mundial na próxima década.
Neste momento, todos os países estão trabalhando para alcançar os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, até 2015, e para definir uma nova agenda de desenvolvimento global posterior a 2015. Devemos aproveitar esta oportunidade única, uma em cada geração, para posicionar a igualdade de gênero, os direitos das mulheres e o empoderamento das mulheres firmemente no centro da agenda global. É a coisa certa a fazer e é a melhor coisa para a humanidade.
(O Globo, 26/06/2014) 

Há 50 anos, a primeira mulher negra era coroada miss no Brasil

Primeira Miss Brasil Negra
A carioca Vera Lúcia Couto enfrentou o racismo, subiu na passarela e recebeu a faixa de Miss Guanabara há 50 anos. Foi a primeiramiss negra eleita no Brasil. Em 27 de junho de 1964, na passarela, ela ouviu gritos, vaias e outras manifestações racistas.

"Eu sabia que eu estaria representando uma raça, então, isso me deu muita força para enfrentar o que veio", disse em entrevista ao Repórter Brasil, na TV Brasil. "Tinha uma moça que gritava, corria por entre as mesas, dizendo 'sai dai sua criola, seu lugar é na cozinha'", relatou. Quando venceu o concurso, ela revela que o sentimento foi apenas um: medo. 
A carreira de Vera Lúcia não parou no concurso de Miss Granabara. Ela conquistou o segundo lugar no Miss Brasil e o terceiro no concurso de Miss Beleza Internacional. A ela é dedicada a música Mulata Bossa Nova, de João Roberto Kelly.

Veja a reportagem completa na página do Repórter Brasi

Incrições abertas para mapeamento de povos e comunidades tradicionais até dia 11/07

RIO DE JANEIRO - Entidades interessadas em realizar os mapeamentos tem até às 23h do dia 11 de julho para se inscrever. As informações/portifólio devem ser enviados para o PNUD, no endereço “Setor de Embaixadas Norte (SEN) Quadra 802, Conjunto C - Lote 17 CEP: 70800-400 - Brasília-DF” – A/C: Unidade de Compras.
Entidades interessadas em realizar mapeamento socioeconômico e cultural dos povos e comunidades tradicionais de matriz africana no estado do Rio de Janeiro têm até às 23h do próximo dia 11 de julho para se inscrever. Com o assunto “Projeto BRA/13/020 Manifestação de Interesse”, as informações/portifólio devem ser enviados para o endereço “Setor de Embaixadas Norte (SEN) Quadra 802, Conjunto C - Lote 17 CEP: 70800-400 - Brasília-DF” – A/C: Unidade de Compras.
Uma iniciativa da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial – SEPPIR, em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento – PNUD, o projeto BRA/13/020 visa apoiar o desenvolvimento sustentável dos povos e comunidades negras tradicionais. Para mais informações, podem ser utilizados o telefone 55 61 3038-9300; fax 55 61 3038-9010; e-mail pnudlicitacoes@undp.org; ou endereço eletrônicohttps://www.undp.org.br/licitacoes
Os princípios norteadores do trabalho têm base no protagonismo dos povos e comunidades tradicionais de matriz africana, Decreto 6.040/2007, que institui a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais e promoção ao acesso às políticas públicas.
As principais etapas a serem cumpridas englobam lançamento público do Mapeamento; formação de Comissão de Acompanhamento com lideranças tradicionais e gestores públicos; formação da equipe de entrevistadores com pelo menos 50% de pessoas vinculadas às casas tradicionais; capacitação dos(as) entrevistadores(as); pré-teste e trabalho de campo; sistematização dos dados; publicação impressa e eletrônica dos dados; e devolutiva para as casas tradicionais que participaram do mapeamento.
Fonte: SEPPIR

quarta-feira, 25 de junho de 2014

Comunidades tradicionais litorâneas correm risco de desaparecer

Comunidades indígenas, quilombolas e caiçaras que vivem no litoral entre o Rio de Janeiro e São Paulo correm o risco de desaparecer. Elas sofrem com a grilagem de terras na Serra do Mar, com o turismo de escala e com a falta de políticas públicas, como educação e infraestrutura. Para chamar a atenção sobre esses grupos, o Fórum das Comunidades Tradicionais de Angra, Paraty e Ubatuba lança sábado (28) a campanha "Preservar é resistir- Em defesa dos territórios tradicionais". O lançamento será em Ubatuba.
De acordo com o integrante do fórum Vagner do Nascimento, um dos principais problemas na região é a sobreposição de unidades de conservação nas comunidades. Ele diz que a situação “engessa” a população e desassocia o homem da natureza, fator que garantiu a sobrevivência desses grupos até hoje. Na região, moradores e especialistas querem a recategorização das unidades para parque estadual ou reserva extrativista - modalidade criada pelo ambientalista Chico Mendes.
O vice-presidente da Associação de Moradores do Pouso da Cajaíba, na Reserva da Juatinga, Francisco Xavier Sobrinho, explica que, na prática, morar em uma reserva significa ficar impedido de usar a natureza para sobreviver. Não se pode construir casas de barro, prática agroecológica, as tradicionais canoas caiçaras - esculpidas em um único tronco -,  plantar e pescar. “ Precisamos resistir para continuar aqui e assegurar o que temos para as novas gerações”, disse.
Na divisa dos estados, o fórum destaca que a legislação atual prejudica as comunidades quilombolas Cambury e Fazenda Caixa, dentro do Parque Nacional da Serra da Bocaina e do Parque Estadual da Serra do Mar. Em ambas, as práticas culturais são reprimidas. “Ou seja, a pessoa vive na pobreza em um território rico porque está impossibilitada de viver com dignidade, conforme suas gerações passaram”, lembrou.
Mais próximo da cidade histórica de Paraty, o fórum denuncia que a sobreposição de unidades de conservação não permite a chegada de energia elétrica e a pavimentação de estradas originais, para não causar impacto ambiental. A situação afeta comunidades caiçaras na costa e indígenas da Aldeia Araponga. Vivendo em uma área apertada, o grupo tem dificuldade de acesso à água, a serviços de saúde, está superlotada e tem problemas com o descarte adequado de lixo.
“Os indígenas têm o território, que originalmente é deles, ameaçado pela especulação imobiliária para a abertura de novas áreas para condomínios e pousadas”, disse Vagner.
Outro problema causado pela especulação imobiliária é a restrição imposta por condomínios de luxo a caiçaras de praias como a do Sono, que perderam o acesso ao mar. Agora, precisam passar por dentro do condomínio, em uma carro cedido pelos administradores para chegar aos barcos. O turismo na costa e em áreas de berçários de peixes, como o Saco do Mamanguá, também avança e está entre as preocupações do fórum, em defesa da pesca artesanal.
Para mostrar como vivem, as comunidades fizaram um vídeo de cerca de dez minutos que lançam junto com a campanha “Preservar é resistir”, na festa de São Pedro Pescador, sábado (28).
Fonte: EBC

Governo brasileiro cria canal 138 para receber denúncias contra racismo

Governo brasileiro cria canal 138 para receber denúncias contra racismo
A ministra-chefe da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR), Luiza Bairros, anunciou sexta-feira (20), em entrevista coletiva no Centro Aberto de Mídia João Saldanha (CAM), no Rio de Janeiro, a criação de um novo canal para recebimento e encaminhamento de denúncias sobre o crime de racismo. 
O Disque Igualdade Racial ou Disque Racismo, deverá ser efetivado nos próximos meses e funcionará em todo país por meio do número 138. “O enfrentamento ao racismo e seus efeitos na vida das pessoas passou a fazer parte da agenda governamental a partir de 2003, quando foi criada a SEPPIR. Desde então, temos desenvolvido um conjunto de iniciativas, de agendas que se traduzem em planos e programas para segmentos da população negra no Brasil”, disse a ministra.
“Dentro do governo já existia a Ouvidoria Nacional da Igualdade Racial, que acolhe da parte da sociedade denúncias de discriminação que são encaminhadas para os poderes de justiça, para que eles deem seguimento a essas denúncias. Para agilizar essas denúncias é que criamos o Disque Igualdade Racial, por meio do número 138. Neste canal, o Estado brasileiro dará uma resposta e uma distribuição mais ágil para a justiça”, completou ela. A ouvidoria já recebeu, desde 2011, 1.545 denúncias de racismo.

A criação do Disque Racismo é mais uma ofensiva do governo brasileiro, que foi pioneiro no mundo na ideia de criar uma Secretaria no primeiro escalão da administração federal, com status de Ministério, para tratar do assunto. Por ter sido o primeiro governo do mundo a institucionalizar a discussão de políticas de igualdade racial, o Brasil é referência internacional na área.
Nos últimos meses, a SEPPIR tem mantido contato com entidades ligadas ao futebol, aos árbitros e às torcidas organizadas para prevenir e conscientizar sobre o racismo, difundindo que tal prática é considerada crime imprescritível e inafiançável no País, com pena prevista de 1 a 5 anos de prisão e multa pela Lei 7.716/89. Na coletiva, a ministra acompanhou o ex-árbitro de futebol Márcio Chagas da Silva, que foi vítima de racismo no início de março passado, quando apitava um jogo do campeonato gaúcho, em Porto Alegre. “Sofri muito com os xingamentos durante partidas, tive o carro depredado com pontapés na porta e bananas jogadas. Não fui só eu, também sofreram colegas em campo, como os jogadores Tinga, Arouca e Daniel Alves”, afirmou Márcio.

“Quase desisti do futebol em 5 de março, mas estava de cabeça quente. Conversei com minha família e resolvi ir até o fim daquele campeonato. Continuo no futebol, mas como comentarista esportivo. As pessoas se transformam quando a bola rola”, disse o ex-árbitro, que se aposentou recentemente. "Trazer à tona essas ocorrências é fazer com que as pessoas saibam o quanto é forte o racismo no futebol”, completou.

No Brasil, o futebol é reconhecido por toda a sociedade como lugar de excelência. A diversidade racial tem sido elemento determinante da excelência no futebol. Mas, a exemplo do futebol, o país pode fazer da diversidade racial um fator de excelência em todas as áreas da vida social. Para Luiza Bairros, a Copa no Brasil é uma oportunidade - "O Brasil está num lugar privilegiado para protagonizar esta campanha contra o racismo, também no futebol. São exemplos fortes e que nos colocam numa posição política confortável para propor que esta Copa seja a copa contra o racismo”.
O entendimento de autoridades do setor é que o racismo ainda presente no futebol é um reflexo das manifestações de discriminação que afetam a população negra - 50,7% dos brasileiros são negros ou pardos. "Só quem é negro sabe como machuca e como dói ser vítima de discriminação racial. Como se sente violado e violentado. Só quem passa por isso sabe o que é”, concluiu Márcio Chagas. 
Em 2010, o Congresso Nacional aprovou o Estatuto da Igualdade Racial e nos últimos anos aprovou também leis que criam cotas para negros em universidades federais, nas instituições federais de ensino técnico de nível médio e no serviço público. “Queremos que a discriminação não mais atue”, finalizou Luiza Bairros. 
A Lei de Cotas nas universidades federais, instituída em 2012, ampliou a presença da população negra no ensino superior gratuito do país. Segundo levantamento feito pelo Instituto de Estudos Sociais e Políticos (IESP) da UERJ, o número de vagas reservadas para negros, pardos e indígenas subiu 225% entre 2012 e 2014: eram 13.392 vagas separadas para esse grupo naquele ano, e agora são 43.613 vagas reservadas. Para a ministra, “estamos pautando processos de mudança no Brasil. E este amadurecimento pode ocorrer também na Copa do Mundo”.
Fonte e texto SEPPIR

domingo, 15 de junho de 2014

O papel das mulheres nos programas sociais

por Paulo Nogueira

Decisão de privilegiar a mãe no Bolsa Família, tomada por Lula no início do seu governo, foi acertada
Um aspecto não tão conhecido dos programas sociais brasileiros, especialmente aqui no exterior, é a centralidade do papel da mulher. O Bolsa Família é concedido sempre à mulher — a não ser nos casos em que o pai tem a guarda judicial dos filhos.
A experiência vem mostrando que a decisão de privilegiar a mãe, tomada pelo próprio presidente Lula no início do seu governo, foi uma decisão acertada, provavelmente essencial para o sucesso do programa. Como se sabe, o Bolsa Família abandona a ideia tradicional de tutelar os gastos e o consumo dos beneficiários. Não se trata de distribuir cestas básicas, merendas, leite ou vales. Nem de microadministrar e controlar o uso que as famílias pobres fazem da renda transferida.
A distribuição de alimentos ou outros produtos dá margem a desvios, perdas e se mostra em geral ineficiente. O pressuposto do Bolsa Família é que, em última análise, o beneficiário conhece melhor as suas prioridades e necessidades do que burocratas governamentais, por mais bem intencionados que estes possam ser. O programa tem apenas duas condicionalidades: manter as crianças na escola (a frequência mínima é de 85%) e levá-las periodicamente a um posto de saúde; gestantes e nutrizes também têm de fazer o pré-natal e seguir acompanhamento especial.
Por que privilegiar a mulher? Por que dar a ela — e não ao homem — o cartão de débito que dá acesso às transferências do Bolsa Família? Estive recentemente em duas reuniões com a ministra do Desenvolvimento Social, Tereza Campello, e sua equipe, e acredito entender um pouco mais as razões.
Primeiro, de qualquer maneira, muitas famílias pobres são lideradas exclusivamente por mulheres, com os homens se notabilizando pela ausência. Na presença do homem, o risco é que o dinheiro a ele transferido tenha outra destinação que não as crianças — ponto que o próprio ex-presidente Lula costuma enfatizar. Mas isso talvez nem seja o principal. O homem tende a ser menos pragmático, talvez mais sonhador. Pode, por exemplo, tentar abrir um pequeno negócio em condições precárias e apostar o pouco dinheiro que recebe em um microempreendimento de risco. No final, a família fica desassistida.
Já para a mulher, observa a ministra Tereza: a prioridade número um são as crianças; a número dois, as crianças; a número três, as crianças. O dinheiro transferido é usado para comprar comida para a família, roupa, remédios e para equipar minimamente a casa.
Levei recente missão do FMI para conversar com a ministra Campello e sua equipe. Creio que eles aprenderam tanto quanto eu. Conversei também a respeito com a diretora-gerente do FMI, Christine Lagarde, enfatizando que a experiência brasileira precisa ser mais estudada no exterior. Ela mencionou que gostaria de visitar novamente o Brasil para conhecer melhor os programas sociais brasileiros e o papel que as mulheres desempenham na sua execução.
Paulo Nogueira Batista Jr. é economista e diretor executivo pelo Brasil e mais dez países no Fundo Monetário Internacional, mas expressa os seus pontos de vista em caráter pessoal
Fonte : O GLOBO

Representação da mulher no noticiário brasileiro será analisada em projeto

A Rede Mulher de Educação e o Grupo de Estudos de Gênero e Religião Mandrágora/Netmal da Universidade Metodista de São Paulo, com o apoio da WACC (World Association for Christian Communication), está desenvolvendo o projeto “A mulher no noticiário brasileiro”, com o objetivo de analisar as notícias divulgadas por veículos impressos, online, de TV e rádio.
Profissionais, pesquisadores e especialistas em comunicação e gênero irão analisar aspectos como quantidade de notícias sobre as mulheres, em que editorias, sub-representação incluindo os critérios de raça/etnia e orientação sexual, percentual de matérias que reforçam estereótipos ou que os questionam e qual a abordagem utilizada pelos meios em todos os estados brasileiros e no Distrito Federal.
Uma das responsáveis pelo projeto, a jornalista Vera Vieira ressalta que “a influência negativa dos estereótipos na luta por uma sociedade mais justa e equitativa vem sendo detectada há décadas”. Vera é coordenadora-executiva da Rede Mulher de Educação, especialista em Gestão de Processos Comunicacionais e mestra em comunicação e educação pela USP. Segundo ela, o projeto “busca estudar a representação de mulheres e homens, considerando-se as perspectivas de gênero, étnico-racial e de orientação sexual, nas notícias de jornais impressos, internet, rádio e TV, com o objetivo de documentar e adotar mecanismos de incidência para alterar padrões estereotipados”, além de incidir sobre a formulação de políticas públicas.
Os parâmetros de avaliação têm por base a metodologia utilizada pelo Projeto de Monitoramento Global de Mídia (GMMP, na sigla em inglês) – iniciativa de advocacy e pesquisa internacional que visa promover a igualdade de gênero na mídia e por meio dela. o GMMP existe desde 1995 e reúne uma rede de organizações e especialistas em mais de cem países. A cada cinco anos o projeto realiza essa ação em nível internacional. No Brasil será a terceira vez que a iniciativa acontece.
O monitoramento será feito em um dia do mês de junho. “Considera-se estratégica a escolha de uma data de monitoramento durante o período de realização da Copa do Mundo 2014 no Brasil, para se analisar os estereótipos discriminatórios que prevaleceram nas notícias na ocasião, quer tenham ou não relação com o evento”, afirma o documento base do projeto.O trabalho de análise das mídias será realizado de forma voluntária.
Os resultados serão analisados quantitativa e qualitativamente também por uma equipe de especialistas. O relatório final será produzido por Vera e Sandra Duarte de Souza (que também coordena o projeto representando o Mandrágora/Netmal/UMESP). Os dados serão publicados e distribuídos nacionalmente, inclusive para os veículos de comunicação.

Fonte: Ag. Pat. Gal. 

MULHERES NEGRAS são maioria dos inscritos do ProUni

O Programa Universidade para Todos (ProUni) registrou 653.992 inscritos, segundo o balanço divulgado pelo Ministério da Educação (MEC). O número representa um aumento de 50% em relação à mesma edição de 2013, quando 436.941 se candidataram. As inscrições terminaram na quarta-feira (11). O resultado da primeira chamada será divulgado no domingo (15), no site doProUni.
Os cursos preferidos foram as engenharias, com 166.807 inscrições. Administração recebeu 137.515, seguido por direito (119.447), ciências contábeis (61.169) e pedagogia (56.250).
As mulheres foram maioria, 384.063 candidatas (59% do total). A maior parte dos candidatos é negra, 62,6%, 409.527 inscritos. Os brancos representam 34,9%; amarelos, 2,4%. Apenas 0,1%, 853 candidatos, declararam-se indígenas.
De acordo com o MEC, o programa atraiu os jovens: 392.329 (60%) dos inscritos têm entre 18 e 24 anos; 98.828 (15%), de 25 a 30 anos e 71.952 (11%), menos de 17 anos. Apenas 4% têm mais de 40 anos (26.102).
O ProUni oferece bolsas de estudos integrais e parciais (50% da mensalidade) em instituições particulares de educação superior que tenham cursos de graduação e sequenciais de formação específica. O programa é dirigido a egressos do ensino médio da rede pública ou da rede particular, na condição de bolsistas integrais.
O estudante precisa comprovar renda familiar, por pessoa, de até um salário mínimo e meio para a bolsa integral e de até três salários mínimos para bolsa parcial.
Esta edição do programa ofertou 115.101 bolsas, 28% a mais que no mesmo período do ano passado. As bolsas para engenharias quase dobraram, serão 12.362 nesses cursos. Os demais favoritos estão entre as maiores ofertas: administração (13.168), direito (7.887) e pedagogia (7.725).
Veja abaixo o cronograma do ProUni:
Resultado da primeira chamada: 15 de junho
Comprovação de informações: de 16 a 24 de junho
Resultado da segunda chamada: 4 de julho
Comprovação de informações: de 4 a 11 de julho
Adesão à lista de espera: 21 e 22 de julho
Comprovação de informações dos candidatos em lista de espera: 29 e 30 de julho

Fonte:EBC

quarta-feira, 11 de junho de 2014

SED - SC seleciona Professores da EJA para Comunidades Quilombolas

A Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina (SED - SC) realizará o processo seletivo nº. 20/2014 visando o provimento de vagas no cargo de Professor para a Educação de Jovens e Adultos (EJA), nível fundamental, que atuarão nas Comunidades remanescentes de Quilombos durante o ano letivo de 2014.
Os candidatos serão classificados com base no nível acadêmico, que levará em conta os seguintes critérios: habilitação de licenciatura plena na área e disciplina específica, habilitação de licenciatura curta na área e disciplina específica, habilitação de magistério/ensino médio e frequência em curso de licenciatura plena, na disciplina específica, a partir da 1ª fase.
Para participar, os interessados devem efetuar a inscrição na Gerência de Educação (Gered), no período de 10 a 27 de junho de 2014, mediante a entrega dos documentos descritos no edital.
Consulte o edital disponível em nosso site, logo abaixo, onde há dados complementares.

Curso de especialização UNIAFRO – Política de Promoção da Igualdade Racial









Especialização UNIAFRO - Política de Promoção da Igualdade Racial na Escola - Formação continuada – Nível Especialização em Educação para as Relações Étnico-Raciais.
O curso de especialização UNIAFRO – Política de Promoção da Igualdade Racial na Escola aborda as políticas públicas de raça traçadas para o enfrentamento ao racismo; as principais questões que envolvem o tema raça e etnia, articuladas à gestão de políticas públicas de promoção da igualdade racial na escola, passando por um breve percurso histórico e teórico sobre a construção das categorias raça e etnia, com destaque para políticas de eliminação das desigualdades geradas pelo racismo e suas manifestações discriminatórias e preconceituosas.Apresenta de forma crítica como a categoria “raça” foi enfocada no Brasil do final do século XIX e início dos anos 1980. Abrange as desigualdades e estratificação social, destacando os conceitos de raça e etnia para sua configuração. Trata da trajetória política do movimento negro brasileiro, suas estratégias de ação, objetivos e formas organizativas, destacando o papel da militância para formulação de políticas públicas de promoção da igualdade racial na escola, a partir da Lei n° 10.639/2003, que altera a LDB 9.394/96 e inclui o ensino de História e Cultura Afro-brasileira no currículo escolar brasileiro e do Estatuto da Igualdade Racial que também reforça a necessidade de cumprimento da referida lei e ressalta que a formação de professores/as deve incluir valores concernentes à pluralidade étnica e cultural da sociedade.
O curso vai utilizar a plataforma da Universidade Aberta do Brasil, composto por um sistema integrado de universidades públicas através da metodologia da educação à distância com uso de ferramentas de aprendizagem e conteúdo ministrados pela internet, com carga total de 360 horas. Estão programados seis encontros presenciais ao final de cada módulo. Ao final do curso de especialização, os estudantes deverão apresentar um trabalho de conclusão de curso (TCC).
Serão realizados 06 (seis) encontros presenciais, sendo 1 (um) por módulo, com carga horária total de 48 (quarenta e oito) horas.
Atividades à distância serão de 312 (trezentas e doze) horas de curso, por meio de vídeo-aulas, vídeo-conferências, chats, grupos de discussão e orientação de atividades propostas pelos docentes dos módulos. Estão previstas nestas horas a orientação dos TCCs.
As avaliações serão realizadas pelos docentes durante os módulos por meio de atividades e uma atividade avaliativa presencial ao final de cada módulo, realizada nos pólos de apoio presencial. A presença é contabilizada pela participação nas atividades da plataforma moodle e, também, na presença às atividades presenciais. 

 http://uniafroufop.wix.com/uniafroufop#!curso/component_74511

terça-feira, 10 de junho de 2014

Médicos cubanos garantem atendimento em municípios carentes e tribos indígenas nas regiões mais isoladas do País

O ministro da Saúde, informou, nesta quarta-feira (4), que o número de médicos cubanos que desistem do Programa Mais Médicos é inferior ao número de médicos de outros países que abandonam o programa. Ele participou de audiência pública na Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados. Cerca de 1.500 médicos brasileiros que participam do Mais Médicos, 131 desistiram - o que significa um índice de 8,4% de desistência. “A grande maioria desistiu porque passou na residência”, afirmou. Dos 1.038 médicos intercambistas individuais, 0,8% desistiram. Por fim, dos cerca de 11 mil médicos cubanos participantes do programa, 14 desistiram - o que significa 0,1% de desistência.
O ministro salientou que o programa já garantiu 14 mil médicos nos municípios brasileiros,com o programa, houve aumento de 34% nas consultas médicas; redução de 21% de encaminhamento nos hospitais; e aumento de 11% no atendimento pré-natal. “Cerca de 40 milhões de brasileiros estão sendo atendidos pelo programa”, acrescentou.
Médicos cubanos
Os médicos cubanos ocupam as áreas que os médicos brasileiros e os médicos intercambistas individuais não querem ocupar, atendem nos municípios com piores índices de desenvolvimento humano (IDH), em tribos indígenas, em populações ribeirinhas. O ministro reafirmou que o convênio com Cuba é estabelecido por meio de cooperação com a Organização Pan-Americana de Saúde (Opas). “Nossa relação se dá exclusivamente com a Opas, e não com o governo cubano”, destacou. “Esses médicos cubanos continuam mantendo vínculo com o governo cubano”, completou. Além do salário do governo cubano, e do auxílio moradia, esses médicos cubanos recebem R$ 2.976 para 40 horas de trabalho no Brasil. Os outros médicos do programa recebem R$ 10 mil por mês. Ele salientou ainda que, das 38 ações judiciais contra o programa, 35 foram indeferidas e uma foi extinta. Duas representações ainda estão em curso. Segundo Chioro, pesquisas do ministério mostram que 75% da população aprova o Programa Mais Médicos - o índice de aprovação entre a população beneficiada é maior, de 90%.
FONTE: Planalto

Projeto leva mestres de comunidades tradicionais às universidades


Presente em cinco instituições de ensino, Encontro dos Saberes promove diálogo entre o mundo acadêmico e os saberes tradicionais



Aproximar e possibilitar o diálogo entre o mundo acadêmico e o mundo dos saberes tradicionais. Levar o conhecimento – acumulado durante séculos pelas comunidades indígenas e africanas, entre outras, e por seus próprios mestres – para a universidade. Esse foi o desafio do projeto Encontro dos Saberes nas Universidades Brasileiras que, criado em 2006, hoje é realidade em cinco instituições federais de ensino superior do País. Uma das atividades bem-sucedidas ocorreu na Universidade de Brasília (UnB), onde funciona o Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia de Inclusão no Ensino Superior e na Pesquisa (INCTI), uma das 126 unidades do Programa Institutos Nacionais de Ciência e Tecnologia (INCT), do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, executado pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). Na UnB, a disciplina “Artes e ofícios dos saberes tradicionais” foi inserida na grade acadêmica, ofertada como módulo livre pelo Departamento de Antropologia da instituição. Dividida em cinco módulos, a matéria foi ofertada, nos últimos quatro anos, em oportunidades nas quais mestres de variadas áreas de conhecimento atuaram como professores em matéria regular, com seis créditos, em aulas ministradas três vezes por semana. Alunos de diversos cursos puderam vivenciar a experiência de ter aulas com mestres de comunidades tradicionais e com professores de disciplinas associadas ao conhecimento. A novidade foi considerada um desafio de grandes proporções, como conta o professor José Jorge Carvalho, que doutor em antropologia social e coordenador do INCT responsável pelo projeto.Isso devido à distância que separa o mundo acadêmico – altamente letrado e centrado exclusivamente nos saberes derivados das universidades ocidentais modernas – e o mundo dos saberes tradicionais, centrado na transmissão oral e que preserva saberes de matrizes indígenas e africanas e de outras comunidades tradicionais. “Uma iniciativa revolucionária, pois se trata de um modelo novo sem precedentes”, comenta.
Multidisciplinar
Entre os líderes tradicionais, passaram pelo projeto os mestres: Benki Pianko (da comunidade Ashaninka, do Acre, conhecedor de técnicas de reflorestamento), Maniuwa Kamayaurá (do Xingu, conhecedor de arquitetura e engenharia, especialmente das tradicionais casas xinguanas), Biu Alexandre (de Pernambuco, da área de artes cênicas – sobre o folguedo cavalo marinho), Zé Jerome (de São Paulo, congado e moçambique, da área musical), Lucely Pio (de Goiás, quilombola, sobre plantas medicinais), Casimiro Tukano (xamã do Alto Rio Negro, sobre cosmovisão dos índios do Rio Negro) e Antônio Bispo (quilombola, filósofo, especialmente sobre desenvolvimento e biointeração).
Fonte:MCTI

quinta-feira, 5 de junho de 2014

Escola usa o faz de conta para falar de racismo


Nem loiro dos olhos azuis nem moreno dos olhos verdes. Diferente dos estereótipos presentes nas histórias de literatura infantil, o boneco Azizi Abayomi é um príncipe africano negro

Figura conhecida por alunos e professores da escola municipal de educação infantil Guia Lopes, na zona norte de São Paulo, o personagem tem sido usado para discutir questões sobre racismo e tolerância com crianças de 3 a 5 anos. Com uma dose de imaginação e um pouco de criatividade, esse e outros bonecos já fazem parte do dia a dia escolar, mostrando que racismo é coisa séria, mas que pode ser tratado de forma lúdica.
Trabalhando com a ideia de figuras de afeto, a escola utiliza bonecos para criar vínculos com os alunos. O primeiro personagem negro a ser incorporado no cotidiano da escola foi Azizi. Feito de palha e com roupas de pano, o boneco foi apresentado em 2011, como uma forma de desenvolver um projeto pedagógico que incluísse o ensino de história e cultura afro-brasileira no currículo, conforme institui a lei 10.639/03.
“A gente sempre procurou trabalhar o tema diversidade com os alunos, mas era daquela forma de que se pontuava apenas o óbvio”, contou a diretora Cibele Racy. Segundo ela, durante uma reunião pedagógica com as professoras da escola, após levantar o questionamento se existia racismo entre as crianças, não foi possível chegar a uma conclusão. A partir daí, perceberam que seria necessário incluir essas discussões no ambiente escolar. “A nossa incapacidade de perceber a existência da intolerância nos levou a desenvolver esse projeto”, explicou.
Para apresentar o boneco africano aos alunos, a escola promoveu uma festa de recepção do príncipe Azizi. Em seguida, como extensão das atividades, levantou a discussão se o príncipe poderia se casar com Sofia, uma boneca branca de cabelos loiros. A partir daí, começaram a surgir os primeiros questionamentos e algumas crianças foram demonstrando o que pensavam sobre o assunto. “Nesse momento surgiram as primeiras falas de preconceito dos pequenos”, relatou a diretora.
Após a aceitação da união entre os personagens, o projeto inseriu de forma lúdica o nascimento dos filhos do casal, Dayo e Henrique, como uma maneira de falar sobre outros temas ligados à constituição de famílias, paternidade e questões de gênero. Nesse período, os alunos acompanharam a gravidez da boneca Sofia, questionaram como seriam os bebês e aprenderam o que era melanina – responsável pela pigmentação da pele. “Com esse gancho do imaginário você pode trabalhar diversos assuntos”, pontuou a diretora.
Hoje, além de Azizi, Sofia e os dois filhos do casal, já existem outros 15 bonecos na escola, entre negros, brancos, orientais e deficientes físicos. Todos foram apresentados para os alunos como crianças trazidas da África. Os personagens possuem um espaço especial reservados dentro do ambiente escolar e se revezam entre as 13 turmas da escola.

Inspirados por Madiba

A cada ano, a escola desenvolve um tema central para as atividades com os bonecos. Agora os alunos estão aprendendo sobre a vida de Nelson Mandela. “As crianças inventaram que o Azizi é neto do Mandela”, contou a Cibele. Para falar sobre o líder sul-africano, a escola aproveitou os personagens estampados nas mochilas e fez um paralelo sobre quais características aqueles heróis tinham que poderiam se aplicar na vida de Madiba – como costumava ser chamado o líder da África do Sul. Com isso, eles passaram a estudar sobre o Apartheid e a luta conta a segregação.
“Nós perguntamos para eles se ainda existe separação entre brancos e negros nos dias de hoje. Eles falaram que não, pois haviam crianças negras e brancas sentadas juntas na mesma sala. No entanto, após entregar revistas e pedir para que eles recortassem a foto de cinco pessoas negras, alguns reclamaram não conseguir encontrar”, lembrou Cibele. Segundo ela, é fundamental trabalhar esse tema na educação infantil. “Se crianças de 3, 4 ou 5 anos são capazes de verbalizar preconceitos, é porque elas já aprenderam isso antes”, apontou a diretora.

Trabalhando o tema em outras dimensões

Outra atividade realizada dentro da escola para incentivar a valorização da cultura afrodescendente é o dia da beleza. “A gente percebeu que muitas mães mandam as crianças para a escola com os cabelos presos e bem esticados. Nesse dia, nós convidados as meninas a soltarem os cabelos e assumirem a sua beleza natural”, contou. Os meninos também participam e podem fazer penteados diferentes usando gel. A data funciona como uma espécie de ação afirmativa dentro da escola. “Depois disso, as próprias mães começam a perceber de forma diferente a beleza dos filhos negros”, destacou Cibele.
O papel da comunidade e da família também é visto como essencial dentro das atividades propostas pela escola. Além de promover eventos e palestras sobre racismo, preconceito e influência da mídia, todas as pesquisas e temas de atividades realizadas com as crianças são enviadas para os pais. A intenção é que eles também participem do processo de aprendizagem.

Formação da equipe e busca por referências

Para trabalhar esses assuntos com os alunos, a formação de professores foi essencial. Antes de iniciar as atividades, a escola buscou referências sobre cultura africana e diversidade em diversos materiais de apoio, como os da Secretaria Municipal de Educação, da A Cor da Cultura e do Ceert (Centro de Estudos das Relações de Trabalho e Desigualdades). “Nós saímos da escola para procurar coisas em outros locais”, disse a diretora. Segundo ela, há uma série de publicações literárias e materiais que subsidiam o trabalho sobre diversidade e racismo. No Ceert, por exemplo, existe um projeto voltado para a inclusão de discussões sobre questões étnicas na educação básica. “Eles nos deram uma visão diferente sobre o que a gente chamava de diversidade”, afirmou.
Em uma das atividades desenvolvidas entre os professores, foram entregues fotos dos bonecos africanos para que eles inventassem uma história de vida para cada um. Ao observar os resultados, era comum ver narrativas ligadas ao trabalho escravo, tragédias pessoais e crianças com fome. Com um trabalho de sensibilização, esses textos foram trocados em uma dinâmica com a equipe e os professores tiveram que identificar nas histórias dos seus colegas indícios que sinalizavam uma ideia negativa do continente africano. “Primeiro precisamos perceber o quanto de racismo tem em nós, para depois mudar a nossa percepção de mundo”, contou a diretora. 
Fonte: EBC

Número de mulheres sem ocupação é maior que o dos homens

Mais da metade da população feminina em idade de trabalhar, ou 53,2%, não têm emprego, mostra pesquisa do IBGE
Mesmo com o emprego no País mostrando força, ainda há desigualdades regionais e de gênero marcantes no mercado de trabalho, mostram dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua), do IBGE. A taxa de desocupação das mulheres alcançou 8,7% no primeiro trimestre do ano, resultado maior que o dos homens, de5,9%. Elas são maioria na força de trabalho, mas também nafila do desemprego.
“Embora as mulheres sejam maioria na população (52,4% da população em idade de trabalhar), elas são minoria na ocupação (42,7%). E na fila da desocupação, elas são mais da metade (53,2%)”, observa Cimar Azeredo, coordenador de Trabalho e Rendimento do IBGE.
Desempregada há um ano e meio, Maria Angélica Barbosa, de 42 anos, já bateu na porta de todos os hotéis de quatro e cinco estrelas do Recife e região metropolitana, entregando currículo para uma vaga no setor de reserva ou recepção. Só tem levado “não”. Com graduação em Psicologia, ela se identifica com a área de hotéis e turismo. Fala inglês, espanhol e italiano.
Angélica morou sete anos na Flórida (EUA), onde trabalhou como gerente de academia de ginástica. “Me arrependi de ter voltado”, diz. “Lá eu me mantinha sozinha, lindamente.”
Ao retornar ao Brasil, há três anos e meio, tentou empreender: primeiro abriu um salão de beleza, em seguida lançou uma marca de roupa moda praia. Foram dois insucessos.
Ela tem se colocado à disposição do mercado hoteleiro também via internet. Mesmo em época de Copa, nenhuma vaga surgiu. “Vou esperar mais um pouco, se tudo continuar fechado para mim, vou embora. O Brasil só é bom para férias.”
A taxa de desemprego no Nordeste ficou em 9,3% no primeiro trimestre, mais que o dobro do Sul, de 4,3%. “O desemprego é muito diferente entre as regiões. As áreas metropolitanas do Nordeste tinham taxas de desocupação maiores do que as do Sul e Sudeste”,lembra José Márcio Camargo, economista-chefe da Opus Investimentos.
Apesar das diferenças, a pesquisa mostra que no Nordeste a geração de vagas está mais aquecida. O nível de ocupação cresceu de 49,9% no primeiro trimestre de 2013 para 51,6% neste ano. No Centro-Oeste a evolução foi de 60,7% para 61,1%.
“Quem está contratando é o Nordeste e o Centro-Oeste. O mercado de trabalho lá ainda não chegou ao pleno emprego, e é possível que por isso tenha mão de obra disponível”, explica o economista Rodrigo Leandro de Moura, pesquisador do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas (Ibre/FGV).
Daniela Amorim

Emenda do Trabalho Escravo será promulgada hoje

Em clima de festa, será promulgada nesta quinta-feira (5) a Emenda Constitucional 81/2014, que prevê a expropriação de imóveis onde seja identificada a exploração de trabalho escravo. Um grupo  de artistas tem presença confirmada na cerimônia, entre eles Margareth Menezes, Alcione, Camila Pitanga e Letícia Sabatella. O objetivo é comemorar a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 57A/1999, que teve a unanimidade dos senadores na semana passada, após tramitar durante 15 anos no Congresso Nacional.
A área jurídica também deve comparecer ao evento, marcado para as 12h, como representantes do Tribunal Superior do Trabalho, da Associação dos Magistrados Brasileiros e do Ministério Público do Trabalho. Foram convidados também movimentos sociais que participaram da criação da emenda, entre eles a Comissão Pastoral da Terra e o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra.
A emenda constitucional já está sendo comemorada por outros países na 103ª Conferência Internacional do Trabalho, que ocorre até a próxima semana em Genebra. “É algo avançado em termos de legislação, que nos coloca na conferência em uma situação bastante diferenciada em termos mundiais. O Brasil é um dos primeiros países a ter na Constituição a questão da expropriação da propriedade, do bem, quando caracterizado e comprovado o trabalho escravo”, diz a ministra Ideli Salvatti, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República.
Ela considera a proximidade da conferência uma das principais motivações para a aprovação do texto. A demora na tramitação da PEC fez com que a Fundação Walk Free recomendasse ao Brasil a aprovação da proposta, sugerindo medidas preventivas e de proteção acerca da exploração de mão de obra.

Com a emenda, as terras urbanas e rurais em que sejam verificadas condições de trabalho escravo serão expropriadas e destinadas à reforma agrária e a programas de habitação popular, sem que o proprietário tenha direito a indenização. A mudança, no entanto, não terá resultados práticos antes de ser regulamentada, processo que deve causar disputa quanto ao conceito de trabalho escravo, aos critérios para a expropriação e aos recursos legais.
Em entrevista à Agência Brasil, Ideli Salvatti considerou que o que já está previsto na legislação brasileira deve servir de base para a regulamentação. Refere-se, dessa forma, ao Artigo 149 do Código Penal, que prevê pena de dois a oito anos de prisão a quem reduzir qualquer pessoa à condição análoga à de escravo ou sujeitá-la a condições degradantes de trabalho e a jornada exaustiva. Segundo ela, o “lógico” é que, ao aprovar a regulamentação, não haja retrocessos.
É em cima dessa legislação, entre várias outras propostas, que representantes de 185 países-membros da Organização Internacional do Trabalho (OIT) trabalham, no âmbito da conferência em Genebra, para aprovar um protocolo complementar à Convenção 29 da OIT, que trata do trabalho forçado. Ideli Salvatti deve representar o Brasil na votação final do texto, no próximo dia 11.

De acordo com os dados da OIT, há em todo o mundo cerca de 20 milhões de pessoas vivendo em condições análogas à escravidão, movimentando anualmente US$ 150 bilhões. Esse dado, segundo a ministra, é o ponto-chave a ser combatido com a nova emenda, já que ao expropriar as terras, o proprietário terá impactos econômicos, o que contribui para a eficiência da política.
No Brasil, 46.478 trabalhadores foram resgatados de condições de trabalho escravo desde 1995, por meio de equipes móveis que levam auditores do trabalho, agentes da Polícia Federal e procuradores do Ministério Público do Trabalho para fiscalizar e flagrar esse tipo de situação. Nos últimos cinco anos, cerca de 2.700 trabalhadores foram resgatados após a inspeção anual de mais de 310 estabelecimentos, em média.
Ideli Salvatti também cita outra política que vem sendo desenvolvida de modo eficiente no combate à prática: a “lista suja”, que detalha as empresas que comprovadamente utilizam trabalho escravo, e as proíbe de receber financiamento público. A relação é atualizada duas vezes ao ano e atualmente tem 568 empregadores.
Fonte e texto : EBC 

segunda-feira, 2 de junho de 2014

Pela primeira vez, Superior Tribunal Militar terá mulher na presidência

Superior Tribunal Militar (STM) será comandado por uma mulher pela primeira vez em 206 anos de história. 

Na quarta-feira (28), em sessão administrativa, a ministra Maria Elizabeth Rocha foi confirmada como próxima presidenta da corte. A posse será no dia 16 de junho.
A ministra ocupará a cadeira do general de exército Raymundo Nonato de Cerqueira Filho, que se aposentará no dia 11 de junho, antes de completar o mandato de dois anos. Maria Elizabeth Rocha, atual vice-presidenta, ficará no cargo até março de 2015, completando o período que seria do presidente, empossado em março de 2013.
 A ordem de ocupação da presidência do tribunal é alternada entre ministros oriundos da Marinha, do Exército, da Aeronáutica e civis. 
Indicada pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Maria Elizabeth Rocha tomou posse em 2007. Ela é doutora em direito constitucional pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais. 

Comunidade dos Arturos é reconhecida como bem cultural de natureza imaterial de Minas

Conselho Estadual de Patrimônio (CONEP) deu o título a comunidade nesta quarta-feira

A Comunidade dos Arturos, de Contagem, foi aprovada e reconhecida pelo Conselho Estadual de Patrimônio (CONEP), a partir desta quarta-feira, como bem cultural de natureza imaterial que constitui patrimônio cultural mineiro. Muita emoção e lágrimas de felicidade marcaram a apresentação de um documentário com imagens da comunidade, gravadas durante dois anos de trabalhos da equipe da gerência de Patrimônio Imaterial do IEPHA/MG. Segundo Jorge Antonio da Silva, uma das lideranças da Comunidade dos Arturos, o reconhecimento dentro de Minas e do Brasil eleva a autoestima de cada membro. "Saber que os trabalhos de pesquisas em nossa comunidade resultaram no seu registro como bem cultural de Minas Gerais, é sinal que os nossos ancestrais não trabalharam em vão", disse. Os Arturos vivem na cidade de Contagem, Minas Gerais, e são uma comunidade familiar, tradicional, de ascendência negra, formada pelos descendentes e agregados de Arthur Camilo Silvério e Carmelinda Maria da Silva. Jorge ainda destaca a importância da fé e das tradições, a cada prestígio conquistado, como expressões culturais presentes nos sons e ritmos do Batuque, na Folia de Reis, no Candombe, no Reinado, na Festa da Abolição e de João do Mato. A relatora do processo, professora Ivana Denise Parrela, recomendou também o reconhecimento do Reinado/Congado, da Festa do Rosário e da Benzeção dos Arturos como patrimônio cultural de Minas Gerais e sua inscrição no Livro das Celebrações e Ritos.

Fonte: UAI