por Monica Aguiar
O Ato teve apoio do Conselho Municipal de Saúde de BH (CMSBH) e foi realizado na porta da Maternidade. O ponto de destaque do Ato foi a determinação do Tribunal de Justiça de Minas Gerais para a suspensão imediata das obras em andamento de demolição e de readequações realizadas pela Secretaria Municipal de Saúde e a Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) nas dependências da Maternidade Leonina Leonor Ribeiro.
A decisão foi tomada
pelo desembargador Armando Freire, após Ação Popular protocolada pela
presidenta do (CMSBH) Carla Anunciatta e, pela Ação Civil Pública movida pela
Rede Nacional de Humanização do Parto (Rehuna).
O equipamento foi
construído a 12 anos, com custo final de mais de R$ 4,9 milhões aos cofres
públicos. A Maternidade Municipal Leonina
Leonor, se estivesse funcionando, seria referência em parto humanizado, com a
capacidade para atender 350 parturientes por mês.
A demolição, mudanças nos objetivos e de destino deste equipamento público, adotada de forma unilateral pela atual gestão municipal, demonstra o descaso do poder público local com o erário público, além de desrespeito ao descumprir as prioridades aprovadas na Conferência Municipal de Saúde de 2017, com homologação da Resolução n.º 441/2018 do CMSBH que deliberou o Plano Municipal de Saúde de BH ainda em curso, documento homologado pelo próprio Poder Executivo Municipal.(CMS).
SITUAÇÃO
NO BRASIL
Segundo pesquisas
realizadas pelo Observatório obstétrico e lançada recentemente, desde o início
da pandemia, uma em cada cinco gestantes e puérperas (22,6%) internadas com
Covid-19 não tiveram acesso à UTI e 33,3% não foram intubadas, recurso
terapêutico importante para os casos graves da doença.
VENDA NOVA É UMA REGIÃO COMPOSTA POR MAIORIA DE
MULHERES NEGRAS USUÁRIAS DO SUS.
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CMS, REHUNA , MOVIMENTO LEONINA LEONOR É NOSSA EM JANEIRO DE 21, DENTRO DAS DEPENDÊNCIAS DA MATERNIDADE DESTRUIDA |
A mortalidade materna
e neonatal tem maior prevalência entre mulheres das classes sociais com menor ingresso e acesso aos
bens sociais.
Em 2020, pesquisadores,
especialistas e representantes da área de saúde do Brasil, já cobravam a falta
de dados sobre mulheres negras vítimas de Covid-19 nas Capitais.
O Sistema Único de
Saúde (SUS) é responsável pelo atendimento de 80% da população negra.
Entre o grupo de mulheres
que compõem a população total da Região de Venda Nova e de todo o Vetor Norte,
as mulheres negras estão em maioria.
Temos observado uma
falta de transparência nas informações das estratégias de combate à mortalidade
de mulheres por Covid-19 na idade reprodutiva, bem como, transparência dos dados
de mortalidade materna na Capital mineira.
A maternidade Leonina Leonor predispunha ter uma equipe preparada ao
parto humanizado, com UTI Neonatal estruturada, livre de internação proveniente
da COVID-19.
No portal de boas prática da FIOCRUZ – Boletim Epidemiológico n.º
20/MS (Maio, 2020) Mortalidade Materna no Brasil, consta em destaque:
“Os
primeiros dados sugerem que gestantes/puérperas estão passando por quadros mais
graves de COVID-19 na segunda onda da pandemia do que foi observado na primeira
onda. No entanto, a verdadeira causa desta mudança ainda não está clara.
Maiores estudos são necessários para se definir se a emergência de novas
variantes podem estar relacionadas à esta tendência e se as políticas públicas
de saúde devem ser modificadas para aumentar a proteção de mulheres grávidas”.
(https://portaldeboaspraticas.iff.fiocruz.br/atencao-mulher/as-gestantes-foram-mais-afetadas-pela-segunda-onda-da-pandemia/)
A maternidade Leonina Leonor poderia, se, estivesse, funcionando, estar, cumprindo
um papel fundamental de atenção as grávidas e puérperas não infectadas neste
período de pandemia.
O parto normal ainda é a melhor opção para todas as mulheres.
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