sexta-feira, 13 de abril de 2018

O estupro como uma ferramenta política

ÍNDIA -   Um estupro é um crime brutal e hediondo. Mas, infelizmente, na Índia, um estupro também se torna uma questão política, com a dinâmica da religião, casta e misoginia moldando o debate público sobre o problema, diz Isha Bhatia, da DW.

O estupro e o horrível assassinato de Asifa Bano, de 8 anos, em Jammu e Caxemira, administrados pela Índia, abalaram muitos na Índia. Os detalhes são sangrentos; a tal ponto que meus dedos tremem enquanto os escrevo. A criança foi seqüestrada, confinada usando sedativos e repetidamente estuprada em um templo. Ela foi estrangulada e depois atirada com uma pedra pesada.  

Assim como em 2012, quando um  estupro fatal em grupo na capital nacional Nova Déli abalou o país, as pessoas estão com raiva. Mas ao invés de focar no fato de que uma criança foi abusada e assassinada, a discussão parece ter tomado um rumo diferente. O assunto se transformou em um debate hindu versus muçulmano no país.

Isha Bhatia, do DW
Parece ser de suma importância que a vítima fosse muçulmana e os supostos perpetradores hindus. Esta é também a razão pela qual grupos hindus de direita, como o Hindu Ekta Manch, apoiaram os supostos estupradores e realizaram protestos no estado.

Também é alegado que alguns ministros do Partido Bharatiya Janata (BJP) do primeiro-ministro Narendra Modi tomaram parte nesses protestos.
E essa é provavelmente a razão pela qual o governo indiano não condenou o crime hediondo. O primeiro-ministro Modi não reagiu à situação e a maioria de seus ministros está em silêncio.

Pena de morte como solução?
Foi a ministra do Desenvolvimento da Mulher e da Criança, Maneka Gandhi, que finalmente quebrou o silêncio do BJP, mas acabou dizendo algo não tão reconfortante. Gandhi disse que se empenhará em fazer uma emenda ao POCSO (Lei de Prevenção de Crianças contra Infratores Sexuais) e fará campanha pela pena de morte em casos de estupro de crianças com menos de 12 anos de idade.

A declaração do ministro não pareceu ser bem pensada. Pelo contrário, parecia estar favorecendo as massas.

Não ouvimos nenhuma discussão sobre a criação de estruturas que possam impedir tais incidentes no futuro, nem sobre a melhoria das existentes. Um olho por olho está sendo apresentado como a solução final: você estupra, nós matamos!

Vemos uma atitude semelhante nas mídias sociais também. A maioria das pessoas exige a pena de morte em tais casos. Isso mostra uma perda de fé na capacidade do Estado-nação de impor o estado de direito.

Isso mostra que as pessoas estão com raiva e frustradas e que não vêem outra saída. A única solução que a maioria das pessoas na Índia pode pensar agora é matar os criminosos, em vez de matar o crime.

Os protestos em massa fazem diferença?
Uma petição online foi iniciada por um grupo de ativistas, jornalistas e escritores da Caxemira. A petição exige justiça para Asifa Bano e foi assinada por quase 400 mil pessoas nos últimos dois dias. Uma vigília à luz de velas também foi organizada pelo partido do Congresso da oposição em Nova Delhi.

Vimos um alvoroço semelhante em 2012 também. Novas leis foram feitas e fundos foram liberados para implementá-las. Mas nos últimos seis anos, não vimos nenhuma mudança nas atitudes das pessoas. Os criminosos ainda não têm medo do estado de direito. E os partidos políticos continuam a explorar a situação em benefício próprio. Seis anos atrás, o BJP estava na oposição e havia condenado o estupro coletivo de Delhi de todas as formas possíveis. Hoje, o partido do Congresso está fazendo o mesmo.

As eleições gerais devem ser realizadas na Índia em abril de 2019. Nenhum dos partidos políticos quer fazer um movimento errado apenas um ano antes das eleições. O BJP tem que garantir seu banco de votos hindus e o Congresso quer jogar o cartão comum contra o BJP. É triste ver como esse ato horrível está sendo politizado.

Nada vai mudar na Índia se as coisas continuarem na direção em que estão indo agora. A raiva, indignação e indignação não são suficientes. Precisamos de escolas, faculdades, organizações sociais e até partidos políticos para educar e sensibilizar a sociedade civil. Um estupro é um crime brutal e hediondo. Período

Fonte:DW

A presença feminina na história da seleção oficial do Festival de Cannes


Apenas 4% dos principais prêmios de Cannes foram para mulheres , ao longo de 71 edições, as mulheres cineastas tiveram uma participação limitada no Festival de Cannes.
Festival de Cannes 2018 ocorre entre os próximos dias 8 e 19 de maio.

Apenas 4% são mulheres

Dos 268 cineastas cujos filmes levaram os principais prêmios do festival (nos últimos anos, a Palma de Ouro, o Prêmio do Júri e o Grande Prêmio), 11 eram mulheres, ou seja, 4% do total, segundo uma contagem da AFP.

A neozelandesa Jane Campion é a única a ter levado a Palma de Ouro, com "O Piano" (1993), além de ter obtido o prêmio de melhor curta-metragem por "Peel" (1982).
Só mais uma mulher conta com dois grandes prêmios: a iraniana Samira Majmalbaf, que recebeu o Prêmio do Júri em 2000 ("O Quadro Negro") e em 2003 ("Às Cinco da Tarde").
A última laureada foi a italiana Alice Rohrwacher, Grande Prêmio em 2014 por "As Maravilhas".

Quanto aos prêmios de melhor direção e melhor roteiro, há quatro mulheres entre 111 vencedores em mais de 70 anos, ou seja, 3,5%.
E metade destas recompensas foi atribuída no ano passado: a americana Sofia Coppola, como melhor diretora por "O Estranho que Nós Amamos", e a britânica Lynne Ramsay, com o melhor roteiro por "You Were Never Really Here".

 Indicações

Poucos prêmios significam também poucas indicações. Entre os mais de 1.780 cineastas cujos filmes foram selecionados desde 1946, há 83 mulheres (4,7%).
Este ano três mulheres, entre 18 cineastas, competirão na seleção oficial, o que confirma a tendência dos últimos quatro anos: uma diretora para cada sete diretores.

Mas em seleções relativamente recentes, como 2012 e 2010, só havia filmes dirigidos por homens. O Festival argumenta, em sua defesa, que a seleção oficial é apenas um reflexo da baixa representação das mulheres na direção de filmes.

 Júri

Cate Blanchett vai presidir a júri desta edição do festival. Atriz australiana vencedora do Oscar, ela é hoje uma das estrelas ativistas do #MeToo e uma das principais apoiadoras do Time's Up – movimentos que lutam pelo fim do assédio de mulheres na indústria de entretenimento. Em 71 anos de história do festival,  Cate será a 12ª mulher a ocupar esse cargo. 
No ano passado, o júri foi presidido pelo diretor espanhol Pedro Almodóvar.

Fonte: site oficial do Festival de Cannes, contagem da AFP.

Quase dois meses depois de habeas corpus coletivo, 91 mulheres cumprem prisão domiciliar em SC

Beneficiadas por uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que em 20 de fevereiro concedeu habeas corpus coletivo para presas provisórias que são gestantes, lactantes e mães de crianças com até 12 anos ou com algum tipo de deficiência, 91 mulheres deixaram o sistema prisional em Santa Catarina nos últimos dias. Dessas, 83 têm filhos pequenos, sete estão grávidas e uma está amamentando. O números foram revelados pela Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania (SJC) em um levantamento feito a pedido do Diário Catarinense

Das 91 mulheres que cumpriam pena preventivamente enquanto aguardam decisão judicial, 21 estão fazendo uso de tornozeleira eletrônica, sendo três gestantes. Ainda conforme a SJC, outras 121 presas provisórias podem receber o benefício a qualquer momento. As 212 mulheres aptas a serem contempladas pela soltura representam aproximadamente 20% de toda a população carcerária feminina do Estado.

Inicialmente, a SJC havia divulgado que 165 presas provisórias poderiam receber o habeas corpus. O número aumentou, segundo a secretaria, devido à rotatividade do sistema prisional. "Os dados são obtidos a partir da aplicação de um questionário, a coordenação de projetos especiais monitora semanalmente a entrada de novas mulheres ou a saída delas, onde conseguimos atualizar esses dados", esclareceram em nota. 

A soltura das presas provisórias depende de pedidos feitos pelos advogados ou defensores públicos. Em outros casos, contudo, juízes também têm feito petições. Outra possibilidade é a própria unidade prisional comunicar a possibilidade às varas de Execução Penal e essas, por sua vez, fazem a liberação. 

Os tribunais têm até 20 de abril para cumprirem a decisão do STF. A exceção será para mulheres envolvidas em crimes com violência ou grave ameaça envolvendo os filhos ou ainda em situações "excepcionalíssimas", de acordo com a votação no Supremo. Nessas situações, os juízes terão de fundamentar a negativa e informar aos ministros.

Fonte:Dcnotícias

terça-feira, 10 de abril de 2018

Elza Soares afirma: Querem Matar Nossos Sonhos no Show em Buenos Aires


Querem matar nossos sonhos'. Querem prender nossa liberdade , diz Elza Soares durante show em Buenos Aires

No momento que a cantora descreveu o  triste o momento politico do Brasil, o público respondeu pedindo 'Lula livre', Lula Livre, Lula Livre ..

A cantora e compositora Elza Soares fez as declarações emocionantes durante seu show   "A Voz e a Máquina", apresentado em Buenos Aires na noite deste domingo (8), defendendo a democracia .

"No meu país, vivemos um triste momento político-social. Querem matar os nossos sonhos, prender nossas liberdades, não irão conseguir".  
"Lutarei por ele, por nós, viva a democracia! Viva a democracia!"

A fala de Elza promoveu gritos de  "Lula livre" por parte do público que estava no auditório da Usina del Arte. Os registros realizados do momento tomou conta das  redes sociais.

Elza Soares  retoma sucessos de diferentes fases da carreira e faz releituras de canções, como de "Cálice", de Chico Buarque. Em seu repertório também inclui faixas de "A Mulher do Fim do Mundo", álbum de 2015 com o qual a cantora levanta bandeiras das mulheres e dos movimentos negro e LGBT. 

No show deste domingo, frases contra preconceito foram projetadas no telão.

Em maio, a cantora deve lançar seu novo álbum, "Deus É Mulher", sublinhando ainda mais a pauta feminista.

Fontes: Folha/RIC/Brasil247
Foto: Internet

quinta-feira, 5 de abril de 2018

Crime Virtual de Ódio Contra Mulheres Será de Competência da Polícia Federal

A partir de quarta-feira (4/4), a Polícia Federal será a responsável por investigar crimes virtuais contra mulheres. 
Lei 13.642/2018, publicada no Diário Oficial da União, altera a  Lei 10.446/2002que trata das infrações penais de repercussão interestadual ou internacional que exigem repressão uniforme.
Nesse caso, a Polícia Federal, hoje ligada ao Ministério Extraordinário da Segurança Pública, assume as investigações, com apoio dos órgãos de segurança pública locais.
A publicação estabelece que a PF também vai investigar quaisquer crimes praticados por meio da rede mundial de computadores que difundam conteúdo misógino, definidos como aqueles que propagam o ódio ou a aversão às mulheres.
Além desses crimes, também é competência da força federal, de acordo com a lei de 2002, a investigação de sequestro por motivação política ou em razão da função pública exercida pela vítima; de formação de cartel; e de crimes relativos à violação a direitos humanos.

Lei Maria da Penha,  amparo  quando a internet se torna  ferramenta de violência 

A legislação atual permite o enquadramento do crime de cyber vingança sob a ótica da responsabilidade civil (danos morais) e criminal. Nesta última esfera, além dos crimes contra a honra (injúria, calúnia e difamação), as mulheres vítimas adultas, se sofrerem violência psicológica e danos morais, encontram amparo na Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006), e as menores de idade também são protegidas pelo Estatuto da Criança e do Adolescente. 
O artigo 7º da Lei Maria da Penha tipifica como violência psicológica qualquer conduta que cause dano emocional ou prejuízo à saúde psicológica e à autodeterminação da mulher; diminuição, prejuízo ou perturbação ao seu pleno desenvolvimento; que tenha o objetivo de degradá-la ou controlar suas ações, comportamentos, crenças e decisões mediante ameaça, constrangimento, humilhação, manipulação, isolamento, vigilância constante, perseguição, insulto, chantagem, ridicularização, exploração, limitação do direito de ir e vir ou qualquer outro meio.

Outras leis : 
A Lei nº 12.965/2014, os provedores de internet que não retirarem do ar o material após notificação extrajudicial poderão responder pelos danos causados à vítima . 
Lei Carolina Dieckmann” (Lei nº 12.737/2012)  que veio acrescentar ao Código Penal, dispositivos legais que tipificam delitos cibernéticos.

Fontes: Conjur/EBC

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