“Diálogos Brasil - África Brasil III”

LUPP recebe prémio sobre melhores práticas de liderança

Luanda  – Um Prémio sobre Melhores Práticas e Lideranças da “UN Habitat” será entregue hoje, no Dubai, ao Programa de Luta Contra Pobreza Urbana (LUPP),  implementado em Luanda.

 Segundo um documento que a Angop teve acesso hoje (terça-feira), o prémio, a ser entregue ao LUPP, é anunciado em cada dois anos desde 1995 e é a mais prestigiada distinção internacional para melhores práticas de melhoramento do ambiente de vida.

 Neste âmbito, refere a nota, o LUPP tornou-se num catalisador para o planeamento urbano participativo no terreno, com o engajamento das populações nas questões importantes para as suas vidas e meios de sustento e influenciar a gestão e o planeamento urbano, a nível de municípios, províncias e nacional em Angola.

 Em Angola, os parceiros do Programa de Melhores Práticas e Lideranças Local identificam iniciativas nas áreas de habitação, desenvolvimento urbano e governação, ambiente, desenvolvimento económico, inclusão social prevenção de crimes de pobreza, mulheres, jovens, infra-estruturas e serviços sociais.

 O prémio Melhores Práticas e Lideranças da UN Habitat foi estabelecido em 1995 pela municipalidade de Dubai, Emirados Árabes Unidos e visa reconhecer iniciativas que tenham feito notáveis contribuições para o melhoramento da qualidade de vida nas cidades e comunidades em todo mundo.

 O Lupp teve início em 1999 como um consórcio de ONG's integrado pela Development Workshop Angola, Care, Internacional, Save the Children e One World Action.

Fonte e texto : Angola Press

Brasil terá sua 1ª usina com palha de cana

Unidade deverá ser inaugurada neste ano, como parte de projeto para disseminar a produção de energia renovável a partir desse material.

O Brasil deverá ter, neste ano, sua primeira usina que gera eletricidade regularmente a partir da queima da palha da cana-de-açúcar — material geralmente abandonado na lavoura. A iniciativa faz parte de um programa de US$ 68,5 milhões, que pretende implantar pelo menos mais duas unidades desse tipo até 2015 e disseminar informações para fortalecer o setor.

O objetivo do projeto, que tem apoio do PNUD, é viabilizar o uso da palha da cana como alternativa de geração de energia elétrica em usinas de cana. Estima-se que pelo menos metade das 80 milhões de toneladas do resíduo produzidas atualmente no Brasil pode ser direcionada à eletricidade — volume suficiente para abastecer 13 milhões de residências, segundo o responsável pelo projeto, Suleiman José Hassuani, coordenador de pesquisas no CTC (Centro de Tecnologia Canavieira).

Na colheita da cana, os colmos (caule) é que são processados para produção de açúcar e álcool, e suas sobras viram bagaço. As folhas (verdes ou secas) e o "ponteiro" (a ponta da planta), que formam a palha, ficam no campo. Boa parte do material é eliminada com fogo, o que gera monóxido de carbono e fuligem. Mas as queimadas têm sido proibidas – no estado de São Paulo, por exemplo, o prazo para banir o procedimento varia entre 2014 (nas áreas onde se pode fazer colheita com máquina) e 2017 (onde se faz colheita manual). Por isso, a tendência é aumentar a quantidade de palha no solo.

O resíduo traz alguns benefícios agrícolas — ajuda a evitar erosão, provê nutrientes para o solo e preserva sua umidade —, mas tende a favorecer o desenvolvimento de pragas e o apodrecimento da raiz. Um estudo feito pelo PNUD com o Ministério da Ciência e Tecnologia e o GEF (Fundo para o Meio Ambiente Mundial), divulgado em 2005, concluiu que pelo menos metade do material poderia ser destinado a geração de energia, sem comprometer os benefícios da ação da palha na terra. Com isso, o Brasil elevaria sua produção de energia renovável.

O novo projeto, que também envolve o GEF, o ministério e o CTC, vai agir em duas frentes. Uma, a implantação do sistema em usinas. “O objetivo é que sejam três — uma em 2011, outra em 2013 e a terceira em 2015. E vamos elaborar um modelo de negócios e um estudo técnico para outras sete”, diz Hassuani.

O programa vai desenvolver equipamentos para possibilitar o processamento da palha e adaptará os dispositivos que hoje são usados para gerar energia por meio do bagaço de cana. “O processo não elimina nem substitui o bagaço. É complementar”, destaca Hassuani. A primeira a receber o sistema, ainda neste ano, será a usina Alta Mogiana, em São Joaquim da Barra, na região de Ribeirão Preto (SP).

A outra frente do trabalho, que está recebendo aporte de US$ 7,8 milhões do GEF, consiste na disseminação de conhecimento e tecnologia sobre o assunto. Serão feitos estudos sobre aspectos técnicos, comerciais, regulatórios (necessidade de alterar a legislação para incentivar o aproveitamento da palha, por exemplo) e ambientais (cálculo mais preciso sobre o impacto na redução dos gases de efeito estufa). “Vamos estudar o modelo de negócios, a gestão ambiental e definir os marcos para fazer usinas desse tipo”, diz o coordenador do projeto.

Fonte e texto : PNUD

Fome afeta 90% das vilas quilombolas

As 144 comunidades quilombolas do Brasil —  vivem, como seus ancestrais, na camada mais baixa da escala social brasileira.

 

Um levantamento do governo federal indica que em 126 (86,11%) comunidades quilombolas predominam famílias que tinham, em 2003, uma renda de no máximo dois salários mínimos por mês. Na população brasileira, a proporção é menor: 32,71% dos domicílios vivem nessa faixa de renda, de acordo com a PNAD (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios) de 2003.

  O rendimento dos QUILOMBOLAS vem sobretudo de transferências de recursos públicos, como aposentadoria (fonte de renda familiar em 126 comunidades quilombolas, ou 87,50% do total) e programas sociais (48, ou 33,33%).

  No Brasil, apenas em 73 cidades há mais de 30% da população dependente de transferências de verbas governamentais. A produção agrícola é um dos meios de sustento em 87 comunidades quilombolas (60,4%).

  O levantamento do governo federal foi feito a partir de um questionário elaborado pelos Ministério do Desenvolvimento Social, da Agricultura, da Saúde, da Educação e do Desenvolvimento Agrário, e também pela Secretaria Especial para Política de Promoção da Igualdade Racial e pela Fundação Cultural Palmares, ligada ao Ministério da Cultura. O resultado deu origem ao Sicab (Sistema de Informações das Comunidades Afro-Brasileiras), no qual foram investidos R$ 69 mil. Algumas informações, porém, estão incompletas, já que nem todas as comunidades dispõem dos dados requisitados no questionário — das 144 localidades, 20 não sabem, por exemplo, quantas famílias abrigam.

  O Sicab aponta que, apesar de a agricultura ser a atividade principal de boa parte das comunidades, 129 locais abrigam pessoas que passam fome — em 27, a fome atinge todas as pessoas da comunidade e em 55, a grande maioria. O problema é atribuído à insuficiência da produção local para garantir a alimentação da população. Em 188 comunidades (81,94%), o grupo mais atingido são as crianças.

 O sistema também reúne dados sobre educação, criação de animais e pesca, cultura, direitos do cidadão, fontes de alimentos, população, meio ambiente, programas sociais, saúde e caracterização da terra.

No Brasil, o PNUD apóia dois projetos de apoio a quilombolas: Fortalecimento da rede das comunidades quilombolas e Projeto de Melhoria da Identificação e Regularização de Terras das Comunidades Quilombolas Brasileiras.

Quilombolas terão 'censo nutricional'

Governo deve iniciar, em abril, maior levantamento do país sobre situação alimentar das comunidades de descendentes de escravos

O governo federal deve começar a fazer, em abril, uma espécie de “censo nutricional” nas comunidades quilombolas — terras que agrupam descendentes de escravos refugiados. A pesquisa pretende visitar todos os domicílios de 173 territórios, pesar e medir todas as crianças menores de 5 anos e obter dados sobre acesso a alimentos, fome e inscrição em programas sociais.

O levantamento prevê uma bateria de 14 perguntas sobre a situação alimentar das famílias. Será verificado, por exemplo, se o domicílio já passou por algum tipo de privação por dificuldade de acesso a alimentos, se teve experiência de fome e se alguém deixou de comer uma das três refeições diárias. Haverá também questões sobre aleitamento materno e apoio durante a gestação.

Os técnicos vão coletar ainda informações sobre a existência de equipamentos públicos (escola, posto de saúde, centro de referência de assistência social) nas comunidades. Esse dado será colocado num mapa (georreferenciada) e cruzado com a localização dos domicílios, para verificar se o lugar da oferta do serviço coincide com o da demanda.

“É a primeira vez que se faz, nessa área, uma pesquisa tão abrangente”, afirma a diretora de avaliação do Ministério do Desenvolvimento Social, Júnia Quiroga. A pesquisa é financiada pelo MDS, em parceria com o PNUD, e conta ainda com apoio da SEPPIR (Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial), Fundação Palmares, Ministério da Saúde, INCRA (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) e CONAQ (Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas).

Os resultados da medição das crianças (chamado levantamento antropométrico) serão comparados com uma escala internacional, para averiguar se há déficit de peso e/ou altura — indícios de desnutrição. “O objetivo é identificar se há casos de desnutrição na primeira infância, para avaliar que tipo de intervenção pode ser feita”, diz Júnia. “É na primeira infância que se identifica a desnutrição crônica — aquela que, se não superada, deixa marcas por toda a vida adulta.”

A informação sobre acesso a programas sociais servirá para avaliar se é necessário expandi-los com mais rapidez entre os quilombolas ou se é preciso adaptá-los às características específicas dessas comunidades.

O governo fez um levantamento menos abrangente em 2003, em que foram coletadas informações sobre as comunidades, sem o caráter censitário da pesquisa que vai a campo em abril. Na ocasião, foi detectado que 129 territórios abrigavam pessoas que passavam fome e que em 126 a maioria das famílias vivia com renda de até 2 salários mínimos.

Desta vez, devem ser ouvidos todos os domicílios das 173 áreas quilombolas que receberam título de posse até outubro de 2009. Desde então, o INCRA concedeu o documento a outras sete comunidades.

A coleta de dados será feita pelo Núcleo de Pesquisas, Informações e Políticas Públicas, da Universidade Federal Fluminense, selecionado em processo licitatório organizado pelo PNUD. Cerca de 200 pesquisadores devem participar do trabalho — supervisores, entrevistadores e especialistas em antropometria, que vão ensinar os agentes de saúde das regiões mapeadas a medir e pesar as crianças corretamente. A expectativa do MDS é que o levantamento seja concluído em junho ou julho

 

Oficinas

Antes de os técnicos irem a campo, foram organizadas quatro oficinas com representantes das comunidades: uma em Brasília, em novembro (reunindo líderes de Centro-Oeste, Sul e Sudeste), outra em Belém, em fevereiro (com quilombolas do Amazonas e de áreas próximas da capital paraense), uma terceira em Santarém, no mesmo mês (com comunidades paraenses do baixo Amazonas) e a última em São Luís (MA), na sexta passada (25/3), com lideranças do Nordeste. A realização de dois eventos no Pará se explica: dos 173 territórios a serem pesquisados, mais de 100 ficam nesse estado.

As oficinas tiveram como objetivo preparar as comunidades para a entrada dos pesquisadores, explicando como a coleta de dados será feita, e discutir com os representantes como será a melhor maneira de disseminar os dados obtidos.

FONTE : PNUD