Aconteceu nesta manhã, dia 04 de março, na Maternidade Municipal Leonina Leonor em Venda Nova, uma visita técnica da Comissão de Mulheres da Câmara Municipal de Belo Horizonte para verificar as condições que se encontra a maternidade.
Estiveram presentes cinco vereadoras: Sonia Lansk(PT) e Fernanda Pereira Altoé(Novo) ambas requerentes das visitas técnicas, com as vereadoras Isa Lourenço e Bella Gonçalves (PSOL), Flávia Borja(Avante).
Além da visita técnica ocorrida hoje, foram aprovados requerimentos para a realização de outra visita técnica ao equipamento, no dia 11 de março, e abertura de uma mesa de diálogo com a Prefeitura com recomendações pela manutenção da maternidade, que oferece assistência humanizada ao parto e nascimento, na Região de Venda Nova.
Hoje durante a visita também estiveram presentes diversos seguimentos da sociedade: Conselho Municipal de Saúde, movimentos sociais e de mulheres de Belo Horizonte e Venda Nova.
As vereadoras presenciaram de perto a situação que se encontra as instalações da Maternidade, totalmente destruía pela Secretária Municipal de Saúde/PBH.
A Maternidade Leonina Leonor Ribeiro, localizada em Venda Nova, está pronta desde 2009 e nunca atendeu uma paciente do Município. Se estivesse pronta, teria capacidade de atender aproximadamente 350 partos de forma humanizada e realizar o atendimento de especialidades médica para as mulheres.
O estudo conclui não existir demanda para uma nova maternidade e sim para qualificar o atendimento em todas as maternidades da Rede SUS-BH para a prestação do serviço centrado no binômio mãe-bebê com consultas de pré-natal de alto risco, consultas ginecológicas de mastologia e climatério, ações de planejamento sexual e reprodutivo, com enfoque em adolescentes e mulheres em situação de vulnerabilidade. A unidade também terá espaço para treinamento dos profissionais da Rede SUS, para aprimoramento das boas práticas obstétricas, qualificando o cuidado durante o pré-natal.
As lideranças de Venda Nova e BH rebatem a argumentação da SMS/PBH. Afirmam que existe necessidade para o funcionamento da maternidade, bastando analisar e aceitar a realidade do grande número de grávidas, a capacidade e distância das maternidades de referências das regiões de Venda Nova, Pampulha e Norte. Além da peregrinação constatada e denunciada por diversas vezes por causa da busca de uma vaga quando a grávidas entram em trabalho de parto destas regiões.
Mesmo tendo conhecimento que o veto do Conselho(CMS) estar garantido na Constituição Federal (Lei 8.142/91), tendo conhecimento das deliberações em duas Conferências Municipal de Saúde, da própria secretaria ter publicado o Plano Municipal de Saúde de BH (2018/2021) que consta a abertura e funcionamento da Maternidade, a Secretária Municipal de Saúde vem insistindo com a distribuição e mudança de seus objetivos. Afirma Maria a Gloria (representante de Venda Nova no Conselho Municipal de Saúde).
Sem retorno satisfatório da PBH, o Conselho entrou com uma ação popular e uma ação civil para obrigar respostas sobre os motivos da destruição da Maternidade. De acordo com nota oficial do Conselho, publicada na página oficial da rede social do órgão, houve, no dia 25 de fevereiro, por meio da Vara da Fazenda Pública Municipal de Belo Horizonte, a emissão do prazo de 72h para que a PBH explicasse o porquê destruiu os equipamentos da Maternidade Leonina Leonor.
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