por Mônica Aguiar
A proposta foi formulada pela Deputada Federal negra e pré-candidata
à prefeitura do Rio de Janeiro, Benedita da Silva (PT-RJ).
O Tribunal Superior Eleitoral TSE votou terça feira,
25/08/20, a favor da igualdade na distribuição dos recursos financeiros para as
candidaturas negras. A aprovação prevê a equiparação no tempo de propaganda
política em rádio e tevê sendo dividida em 50% para mulheres brancas e 50% para
mulheres negras, além de 30% para cota do Fundo Especial de Financiamento de
Campanhas (FEFC) para candidatas e candidatos negros.
 |
| Deputada Federal Benedita da Silva |
A regra de aplicação dos 30% das candidaturas de mulheres não
foram alteradas, mas permite garantir a proporcionalidade.
O primeiro questionamento feito ao TSE pela deputada federal
Benedita da Silva (PT-RJ), abordou se uma parcela dos incentivos à candidatura
de mulheres que estão previstos na legislação brasileira poderia ser aplicada
especificamente para candidatos da raça negra.
Foi baseando ao índice populacional do Brasil que somam 57%
da população brasileira , as desigualdades entre brancos e negros no parlamento,
a falta de oportunidade e histórico de decisões do TSE que a Deputada negra, Benedita
da Silva, perguntou se 50% das vagas e da parcela do FEFC que são destinadas às
candidatas do sexo feminino poderia ser distribuído a candidatas negras, e se seria
possível haver reserva de vagas para candidatos da raça negra, sendo-lhes
destinado 30% do FEFC e do tempo destinado à propaganda eleitoral no rádio e na
televisão.
Com 06 votos favoráveis, a ampla maioria do STF concordaram
com as cotas para o financiamento para as eleições a partir de 2022.
O Ministro Barroso Presidente do TSE e membro do TSE, em seu
voto apontou os dados das eleições de 2018 e o resultado do estudo feito pela
FGV que demostram as desigualdades de representações e financiamento no Parlamento
brasileiro. A Corte também lembrou que o racismo estrutural contribui significativamente
com a manutenção das desigualdades existentes.
No estudo, as mulheres brancas foram 18,1% das candidatas e
receberam financiamento proporcional dos partidos políticos. Já as mulheres negras, foram 12,9% das
candidaturas e receberam apenas 6.7% dos recursos. Uma desproporcionalidade gritante,
que demostra as desigualdades existentes entre mulheres brancas e negras na disputa
eleitoral.
As desigualdades raciais também se refletem nos homens:- homens brancos são 43,1% dos candidatos e
receberam 58,5% dos recursos e, 26% dos candidatos negros receberam apenas
16,6%.
A deputada federal Benedita da Silva (PT-RJ) destacou, em
entrevista à jornalista Marilu Cabañas, do Jornal Brasil Atual, a
importância dessas ações. “Principalmente em um país no qual a maioria
da população é negra e formada por mulheres, mas a cara do parlamento ainda é
branca e masculina, a maioria da população é uma maioria invisibilizada.
Uma maioria praticamente silenciada pelos poderes. E é preciso que a nação
brasileira comece a investir, e esse investimento político é extremamente
importante. Negros e negras não podem ficar fora desse processo”,
destacou.
No Brasil, não existe nenhum cota mínima obrigatória para negros
e negras se candidatar nos partidos políticos.
Alguns partidos políticos por força e atuação de sua militância negra, internamente,
destinam percentuais mínimos de representações nas direções que varia de partido
para partido. E isto, não garante a
equidade racial e não tem efeitos positivos no resultados eleitorais e na distribuições
de recursos.
Em entrevista ao UOL de
Analise Gonçalves, a deputada afirmou que “Os partidos que realmente buscam a
igualdade de direitos têm o dever de não esperar chegar até 2022 e combater a
desigualdade agora.
Neste mesmo dia, deste grande passo em direção ao combate às
desigualdades raciais no Brasil, a Deputada Federal Negra Benedita da Silva,
foi agredida, hostilizada e ofendida por um racista em uma rede social. Um
administrador especialista em gestão com pessoas”, como ele mesmo se define nas
redes sociais, Júlio Marcos Saraiva, morador de Belém (PA).
O ataque racista também foi proferido aos quilombolas, que foram
chamados de “preguiçosos e lerdos”.
A postagem gerou revolta de inúmeros internautas, que denunciaram
o perfil do agressor, assim como iniciaram uma campanha de solidariedade à
Benedita da Silva nas redes sociais.
Várias mulheres negras resolveram denunciar a violência racista
sofrida pela deputada federal Benedita da Silva, que sempre atual em conjunto
com o movimento negro e de mulheres negras.
A decisão tomada pelo T.S.E(Tribunal Superior Eleitoral) é um
grande passo, uma vitória. Conquista do movimento negro brasileiro. Uma ação
reparatória pelos danos causados pela escravidão e pelo racismo existente. É inadmissível que mulheres negras que atuam
em defesa:- da igualdade racial, da vida,
da laicidade do Estado, estão cotidianamente no combate as práticas racistas,
desigualdades raciais existentes, sejam atacadas desta forma. Esteja no
parlamento ou não.
Não podemos naturalizar ou permitir que estes elementos sirvam-se
de condutas racistas para defender seu modelo e referência que tem de sociedade,
que não permite mulheres negras ocupar os mesmos espaços de poder que são
ocupados tradicionalmente por homens e brancos. Um modelo de sociedade que sataniza
o outro ser humano por ser negro, indígena ou de outra orientação sexual. Carregam
bússola do eurocentrismo como modelo de sociedade e para sua sustentação, práticas
de ideologia racista e patriarcais. Isto é crime!
Da rede social surge o manifesto em defesa das mulheres negras
Beneditas da Silva :
“Mulher feia,
insípida, inodora, incolor, preta ridícula, beiçuda, nariz de tomada,
vagabunda, idiota líder da esquerda evangélica... Estes foram os insultos
usados contra a deputada BENEDITA DA SILVA, uma das mulheres mais sérias da
República. Tamanha ira de um misógino ressentido se deu porque Benedita
conseguiu convencer o Tribunal Superior Eleitoral sobre o abismo que separa
brancos e negros e leva à sub-representação do povo preto e pardo na política –
como em tudo que significa comando, decisão e poder.
Pela iniciativa de Benedita da Silva e de organizações
negras, ontem o TSE obrigou os partidos a reservarem aos negros a mesma
proporção do dinheiro do fundo eleitoral e tempo de TV destinados às campanhas
dos candidatos brancos, a partir de 2022.
O agressor é o administrador Júlio Marcos Saraiva, de Belém,
que violentamente fez o ataque à Benedita, atingindo todas as mulheres pretas e
as não-negras que defendem igualdade de direitos, igualdade de gênero e o fim
do racismo.
Esse tal Júlio mimetiza Bolsonaro, encoraja-se no discurso do
mitômano e vem a público com a odiosa prática misoginia, com seu ranço
patriarcal e complexo de macho desempoderado. Mas não só. Comete um delito e
deve ser denunciado formalmente, processado e punido. Comete injúria racial,
calúnia, difamação. Comete violência de gênero. Comete discriminação social.
Comete intolerância religiosa. Ofende quilombolas.
Benedita não precisaria preocupar-se em retrucar, pois o
agressor é baixo, vil e se espelha no presidente que ainda pesa escravos em
arroba e dá licença para matar e destruir biografias – como tentou fazer com a
deputada Maria do Rosário e o ex-deputado Jean Wyllys.
Nem o Levante das Mulheres precisaria se ocupar disso para
não dar oportunidade de aparição a este ser tóxico que pega carona no bonde do
fascismo, certamente para candidatar-se ou embalar uma candidatura-ogro nas
próximas eleições.
Mas fazemos a defesa da grande Benedita porque o Brasil não
está pra amadoras – que não somos. Também pelo caráter histórico e didático. É
preciso ensinar a quem fizer coro com o vilão e a vilania, que em 1982 Benedita
elegeu-se vereadora às barbas da ditadura militar. Escreveu a Constituição que
nos rege e colocou nela que mulheres têm direitos iguais aos dos homens – algo
impensável até aquele 1988. Governou o Rio, conquistou o Senado (primeira
mulher negra a chegar lá!), foi ministra e retornou à Câmara dos Deputados onde
defende com alma o sofrido povo negro e a inquebrantável mulher preta das
favelas, porque é uma delas.
Tem uma declaração de Bené, dada anos atrás, em outra
circunstância, mas que cabe muito bem para solapar o ataque de agora. Ela
disse:
“Nós, mulheres negras, FOMOS ESTUPRADAS para PARIR O BRASIL,
depois fomos abandonadas, jogadas de lado, e agora querem cobrar de nós meritocracia.
Não nos deram nenhuma oportunidade. Então, onde nós chegamos foi porque
lutamos”.
Nós, do Levante que promove a campanha
#MulheresDerrubamBolsonaro, denunciamos o agressor e nos juntamos a ela.
Benedita da Silva encarna a força que nunca seca!
Retirado do face Mulheres derrubam Bolsonaro. Enviado ao
grupo Nacional Mulher Negra por Francy Azevedo,(Amazonas), militante negra.
Nenhum comentário:
Postar um comentário