Bancada da bíblia determina ao Presidente do Brasil
que retire “orientação sexual” da base nacional curricular,
que orienta o conteúdo das escolas.
Deputados da bancada da Bíblia tiveram mais uma vitória na
luta contra mecanismos que combatam a discriminação nas escolas. O Ministério
da Educação suprimiu da base nacional curricular comum as expressões
"identidade de gênero" e "orientação sexual". O documento
serve como referência para o conteúdo nas salas de aula.
De acordo com a Folha de São Paulo, os termos constavam
em uma versão da base divulgada a jornalistas na terça-feira (4), mas o
conteúdo foi retirado do texto final, disponibilizado nesta quinta-feira
(6). No capítulo sobre a importância da base para que o país tenha
"equidade" e "igualdade" no ensino, a prévia dizia que
"a equidade requer que a instituição escolar seja deliberadamente aberta à
pluralidade e à diversidade, e que a experiência escolar seja acessível, eficaz
e agradável para todos, sem exceção, independentemente de aparência, etnia,
religião, sexo, identidade de gênero, orientação sexual ou quaisquer outros
atributos, garantindo que todos possam aprender".
Antes, uma das competências gerais que devem ser
desenvolvidas durante o aprendizado no ensino fundamental era "exercitar a
empatia, o diálogo, a resolução de conflitos e a cooperação, fazendo-se
respeitar e promovendo o respeito ao outro, com acolhimento e valorização da
diversidade de indivíduos e de grupos sociais, seus saberes, identidades,
culturas e potencialidades, sem preconceitos de origem, etnia, gênero,
orientação sexual, idade, habilidade/necessidade, convicção religiosa ou de
qualquer outra natureza, reconhecendo-se como parte de uma coletividade com a
qual deve se comprometer".
Na unidade temática "Vida e evolução", no eixo
"Vida e sexualidade", previsto para o ensino de ciências do 8º ano do
ensino fundamental, o documento trazia entre as "habilidades" a serem
desenvolvidas nos alunos a capacidade de "Selecionar argumentos que
evidenciem as múltiplas dimensões da sexualidade humana (biológica,
sociocultural, afetiva e ética) e a necessidade de respeitar, valorizar e
acolher a diversidade de indivíduos, sem preconceitos baseados nas diferenças
de sexo, de identidade de gênero e de orientação sexual".
O presidente do Brasil e a bancada da Bíblia
O grupo pediu a revogação de norma que garante o uso de
banheiros, vestiários e demais espaços segregados por gênero, quando houver, de
acordo com a identidade de gênero de cada um, conforme norma publicada em março
de 2015 do Conselho Nacional de Combate à Discriminação e Promoção dos Direitos
de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (CNCD/LGBT) órgão
vinculado à Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da
República.
Nesta sexta-feira (7), o vice-presidente da bancada católica,
(PSB-SP), relator do projeto da Escola sem Partido, comemorou a decisão do MEC
sobre a base curricular nacional. Ele afirmou que conversou com o titular da
pasta, antes da publicação do documento final. "Esse texto estava
destoando do Plano Nacional de Educação (PNE), onde a ideologia de gênero foi
derrotada", afirmou.
Base nacional
Vídeo
Bancada da bíblia determina ao Presidente do Brasil
que retire “orientação sexual” da base nacional curricular,
que orienta o conteúdo das escolas.
Deputados da bancada da Bíblia tiveram mais uma vitória na
luta contra mecanismos que combatam a discriminação nas escolas. O Ministério
da Educação suprimiu da base nacional curricular comum as expressões
"identidade de gênero" e "orientação sexual". O documento
serve como referência para o conteúdo nas salas de aula.
De acordo com a Folha de São Paulo, os termos constavam
em uma versão da base divulgada a jornalistas na terça-feira (4), mas o
conteúdo foi retirado do texto final, disponibilizado nesta quinta-feira
(6). No capítulo sobre a importância da base para que o país tenha
"equidade" e "igualdade" no ensino, a prévia dizia que
"a equidade requer que a instituição escolar seja deliberadamente aberta à
pluralidade e à diversidade, e que a experiência escolar seja acessível, eficaz
e agradável para todos, sem exceção, independentemente de aparência, etnia,
religião, sexo, identidade de gênero, orientação sexual ou quaisquer outros
atributos, garantindo que todos possam aprender".
Antes, uma das competências gerais que devem ser
desenvolvidas durante o aprendizado no ensino fundamental era "exercitar a
empatia, o diálogo, a resolução de conflitos e a cooperação, fazendo-se
respeitar e promovendo o respeito ao outro, com acolhimento e valorização da
diversidade de indivíduos e de grupos sociais, seus saberes, identidades,
culturas e potencialidades, sem preconceitos de origem, etnia, gênero,
orientação sexual, idade, habilidade/necessidade, convicção religiosa ou de
qualquer outra natureza, reconhecendo-se como parte de uma coletividade com a
qual deve se comprometer".
Na unidade temática "Vida e evolução", no eixo
"Vida e sexualidade", previsto para o ensino de ciências do 8º ano do
ensino fundamental, o documento trazia entre as "habilidades" a serem
desenvolvidas nos alunos a capacidade de "Selecionar argumentos que
evidenciem as múltiplas dimensões da sexualidade humana (biológica,
sociocultural, afetiva e ética) e a necessidade de respeitar, valorizar e
acolher a diversidade de indivíduos, sem preconceitos baseados nas diferenças
de sexo, de identidade de gênero e de orientação sexual".
A referência à "orientação sexual" foi suprimida
nos três casos.
O presidente do Brasil e a bancada da Bíblia
Nesta quinta, o presidente da frente parlamentar evangélica,
e membros da frente parlamentar católica e da família se reuniram com o
presidente para pedir a não legalização das drogas e do aborto, o
fim da "ideologia de gênero nas cartilhas dos nossos filhos" e em
defesa do "não uso do mesmo banheiro para ambos os sexos".
De
acordo com o líder do PSC na Câmara, o presidente "deu sinalização que
irá, de fato nos apoiar nesse sentido. Está somando conosco, para juntos,
defendermos, de fato, a família brasileira", afirmou, após o encontro.
Os
deputados criticaram a inclusão do que chamam de "ideologia de
gênero" na base curricular. "A doutrinação ideológica,
político-partidária nas escolas. Somos contrários. Os pais têm o direito para
que seus filhos recebam educação moral, ética e religiosa de acordo com suas
próprias convicções", afirmou o presidente da bancada da
Família.
O grupo pediu a revogação de norma que garante o uso de
banheiros, vestiários e demais espaços segregados por gênero, quando houver, de
acordo com a identidade de gênero de cada um, conforme norma publicada em março
de 2015 do Conselho Nacional de Combate à Discriminação e Promoção dos Direitos
de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (CNCD/LGBT) órgão
vinculado à Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da
República.
Nesta sexta-feira (7), o vice-presidente da bancada católica,
(PSB-SP), relator do projeto da Escola sem Partido, comemorou a decisão do MEC
sobre a base curricular nacional. Ele afirmou que conversou com o titular da
pasta, antes da publicação do documento final. "Esse texto estava
destoando do Plano Nacional de Educação (PNE), onde a ideologia de gênero foi
derrotada", afirmou.
Base nacional
A base trata exclusivamente da educação infantil e do ensino
fundamental. As mudanças passam a valer a partir de 2019. Com a entrega da
versão final, o Conselho Nacional de Educação deve elaborar parecer sobre a
base, que e entrará em vigor após a manifestação do conselho ser homologada
pelo MEC. Em nota, o MEC firmou que o documento "passou por ajustes
finais de editoração/redação que identificaram redundâncias". Segundo a
pasta, a nova versão "preserva e garante como pressupostos o respeito,
abertura à pluralidade, a valorização da diversidade de indivíduos e grupos
sociais, identidades, contra preconceito de origem, etnia, gênero, convicção
religiosa ou de qualquer natureza e a promoção dos direitos humanos".
Vídeo
Em janeiro de 2016, o MEC tirou do ar um vídeo sobre
educação sexual. A aula sobre diversidade estava hospedada no Portal
do Professor desde março de 2009 . O deputado denuncia uma falsa
cartilha do ministério e diz que a pasta estimula crianças com idade entre 9 e
10 anos a fazer sexo. Já o vídeo que estava hospedado na página do ministério
ensina a reconhecer e superar os preconceitos.
O vídeo ainda está disponível no Youtube, no canal do Grupo
Pela Vida - São Paulo.
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