por Mônica Aguiar
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| Mônica Aguiar |
Começa hoje, 25 de novembro, Dia Internacional da Não
Violência contra a Mulher, campanha dos 16 Dias de Ativismo pelo Fim da
Violência contra as Mulheres em vários países do mundo, finalizando no dia 10
de dezembro, Dia Internacional dos Direitos Humanos.
No Brasil, a campanha tem
começo antecipado no Dia Nacional da Consciência Negra, para enfatizar a dupla
discriminação sofrida pela mulher negra.
Uma série de atividades está agendada neste período por feministas
de vários setores dos movimentos de mulheres e mulheres negras, no intuito de informar
e cobrar dos governantes ações efetivas no combate as mais variadas formas de violência
contra as mulheres.
A questão ganhou reforço com a Lei Maria da Penha, em 2006,
aumentando a punição dos agressores,
Desde 2009 a pesquisa DataSenado vem realizando varias pergunta às entrevistadas se
já ouviram falar da Lei Maria da Penha e sempre registra um elevado percentual
de conhecimento sobre a existência da lei: em 2011 eram 98%, e em 2013, 99%. Em
2015, praticamente 100% das entrevistadas declararam saber da Lei. Ao mesmo
tempo, em relação aos anos anteriores, menos mulheres acreditam que a proteção
à mulher melhorou com a Lei Maria da Penha. Hoje, 56% apontam estar mais
protegidas. Em 2013, eram 66%.
Vale lembrar que vários instrumentos foram desenvolvidos com
o passar dos anos, mas outros após a condenação do Brasil pela comissão
interamericana de direitos humanos pela violação das obrigações referentes à
prevenção da violência contra mulher, especialmente a violência doméstica.
A punição da violência contra mulher é uma grande conquista,
mas que ainda precisa de avanços.
Chamar para reflexão da sociedade
brasileira, setores acadêmicos, profissionais do direito sobre as múltiplas
formas de violência que se abatem sobre as mulheres e o descaso com cumprimento
das legislações é uma tarefa cotidiana do movimento de mulheres.
A violência contra a mulher não é
um fato novo muito pelo contrário, é tão antigo quanto a humanidade. O que é
novo, e muito recente, é a preocupação com a superação dessa violência como
condição necessária para a construção da humanidade.
Hoje, grupos feministas ainda
buscam avanços no que diz respeito aos direitos reprodutivos, muitos países já
superaram este tabu, entendendo que os direitos sexuais e reprodutivos da
mulher faz parte dos direitos humanos, mas no Brasil existem grandes
dificuldades e barreiras, principalmente nas alas conservadoras do congresso
nacional que não quer entender o paradigma no campo das politicas vinculadas a
reprodução humana e a sexualidade, por uma serie de fatores menos dos direitos
invioláveis do ser humano.
Dados da Violência
Os dados do Ligue 180 apontam que 77% das mulheres em
situação de violência sofrem agressões semanal ou cotidianamente.
De todas as mulheres do planeta 70% já sofreram ou sofrerão
algum tipo de violência em, pelo menos, um momento de suas vidas
— independente de nacionalidade, cultura, religião ou condição social
(ONU).
Segundo dados de 2012 (do Governo Federal), a cada 5 minutos
uma mulher é agredida no país. Em 80% dos casos, o agressor é o marido,
companheiro ou namorado.
Segundo dados de 2013 do Ministério da Saúde, 55,3%
desses crimes foram cometidos no ambiente doméstico e 33,2% dos assassinos eram
parceiros ou ex-parceiros das vítimas.
Segundo o Mapa da Violência 2015 (disponível aqui), estudo elaborado
pela Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (Flacso), com o apoio da
ONU Mulheres e da Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS/OMS), o Brasil
assume a 5ª posição no ranking de feminicídio, com uma taxa de 4,8 assassinatos
por cada 100 mil mulheres; O estudo diz ainda que houve um aumento de 54% em
dez anos no número de assassinatos de mulheres negras, passando de 1.864, em
2003, para 2.875, em 2013. Homicídio de negras aumenta 54% em 10 anos.
As taxas das mulheres e meninas negras vítimas de
assassinatos cresce de 22,9% em 2003 para 66,7% em 2013. Houve, nessa década,
um aumento de 190,9% na vitimização de negras, índice que resulta da relação
entre as taxas de mortalidade brancas e negras, expresso em percentual.
O Instituto Patrícia Galvão divulgou em 28/09/16 vários dados, um dele que , 85% das mulheres brasileiras têm medo de sofrer violência sexual.37% dos homens e mulheres
entrevistados concordam que “mulheres que se dão ao respeito não são
estupradas”. Entre as mulheres a concordância com essa frase cai para 32%,
enquanto que entre homens sobe a 42%. A boa notícia é que a tendência a culpar
a vítima aumenta com idade e diminui com mais educação. 91% concordam que
“temos que ensinar meninos a não estuprar”.
Instituto
Patrícia Galvão recentemente divulgou uma plataforma digital sobre feminicídio. Dossiê Feminicídio #InvisibilidadeMata, considerando
o Mapa da Violência Contra as Mulheres Lançado em 2015.
História
O 25 de Novembro é o Dia Internacional da Não-Violência
contra a Mulher foi definido no I Encontro Feminista Latino-Americano e do
Caribe, realizado em 1981, em Bogotá, Colômbia.
A primeira edição aconteceu em 1991. Atualmente, mais de 160
países participam do movimento, que tem como objetivo apresentar dados, da violência
que as mulheres sofrem em todo o mundo.
Em 1999, a Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas
instituiu 25 de novembro como o Dia Internacional da Não-Violência Contra a
Mulher, em homenagem às “Mariposas”. Ou seja, durante um dia no ano, incitam-se
reflexões sobre a situação de violência em que vive considerável parte das
mulheres em todo o mundo.
Fotos intenet
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