APÓS 127 ANOS DE ABOLIÇÃO DA ESCRAVIDÃO NO
BRASIL, POUCA COISA MUDOU.
* Por Pedro Barbosa
Os 127 anos da “Abolição” da escravidão no Brasil ainda não representaram uma conquista plena da luta do Movimento Negro Brasileiro contra o preconceito, racismo, discriminação racial, xenofobia e as Intolerâncias Correlatas contra os mais de 50% de negros/as descendentes de africanos que foram oficialmente escravizados no país, por mais de três séculos.
Após a “Abolição”, no campo institucional, é inegável que as conquistas adquiridas pela população negra, através de medidas de reparações para acabar com conflitos e desigualdades raciais como a Leis Afonso Arinos de 1951 (primeiro código brasileiro a incluir entre as contravenções penais a prática de atos resultantes de preconceito de raça e cor da pele); a Constituição Cidadã de 1988 (aborda a temática da discriminação social, racial e de gênero no Brasil, fazendo inclusive, uma crítica à discriminação velada); a Lei nº 7.716/1989, a denominada Lei Caó (que inclui entre as contravenções penais a prática de atos resultantes de preconceito de raça, de cor, de sexo ou de estado civil, dando nova redação à Lei Afonso Arinos); a Lei 10.639 de 2003 (que torna obrigatório o ensino da história e cultura afro-brasileira e africana nas redes públicas e particulares da educação); o Estatuto da Igualdade Racial de 2010; as Cotas Raciais nas Universidades de 2012 e as no Serviço Público de 2014, entre outras, ainda não foram suficientes para promover a mobilidade social de negros/as no Brasil.
No campo econômico, a média salarial da população branca é superior a da população negra em todas as profissões. Negros/as são a maioria absoluta nos trabalhos domésticos, enquanto os brancos/as ocupam as profissões mais qualificadas.
Ainda no campo econômico, nos últimos anos, quem ganhou e ganha muito dinheiro é a classe elitista predominantemente branca. De acordo com a lista Forbes (The Forbes World's Billionaires), dos 74 bilionários brasileiros (nos quais não existe nenhum negro), da atualidade, juntos somam um patrimônio de mais 346,3 bilhões de reais, quase 7% do PIB do país.
Na contramão dessa estatística, está o “Brasil Negro” ocupando a 107ª posição do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH). Em 2009, a situação era praticamente a mesma: os brancos no 40º lugar no ranking, e os negros na 104ª posição. Em 2010, o analfabetismo entre brancos, com mais de 15 anos, era 5,9%; entre os negros, 14,4%.
No que diz respeito os índices da violência, o quadro é ainda mais crítico para a juventude negra: no período de 2002 a 2011, a participação de jovens negros no total de homicídios no país se elevou de 63% para 76,9%, enquanto que a participação de jovens brancos decresceu de 36,7% para 22,8%. Os números mostram ainda que a vitimização da juventude negra, no mesmo período, subiu de 79,9% para 168,6%; isso quer dizer que para cada jovem branco/a assassinado/a, há 2,7 jovens negros/as vítimas de homicídio. Esse cenário é tão alarmante que ativistas e especialistas têm denominado o fenômeno como genocídio da juventude negra.
Na esfera jurídica, a justiça continua livrando a classe elitista branca, hegemônica e corrupta da cadeia, enquanto os presídios estão lotados de negros/as.
No mesmo sentido, curiosamente, em Uberlândia, onde o Prefeito, o Secretário Municipal de Comunicação e o de Cultura são negros, as benéficas de políticas públicas do poder público continuam cada vez mais brancas e elitistas.
Por tudo isso, compreendemos que o Movimento Negro Brasileiro, precisa, urgentemente, se reorganizar, de forma unida, livre, independente e com espírito de autodeterminação, para reduzir as desigualdades de raça e classe ainda persistente em nossa cidade e em nosso país.
*Pedro Barbosa
Doutor em Ciências Sociais. Pesquisador Associado do Núcleo de Estudos Afro-Brasileiros da Universidade Federal de Uberlândia.
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