"AÇÕES AFIRMATIVAS PARA COMBATER DISCRIMINAÇÃO RACIAL"

O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, defendeu que as ações afirmativas fundadas em critério étnico-racial para acesso às universidades públicas e aos cargos efetivos e empregos públicos são passos importantes para a ocupação democrática dos espaços de poder político e social. O presidente do CNJ ressaltou ainda a pequena participação dos negros na magistratura brasileira.

A fala do ministro Toffoli ocorreu dia (8/11) na abertura do II Encontro Nacional de Juízas e Juízes Negros, sediado no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) e que acontece até o dia 10 de novembro. O evento, promovido pela Associação dos Magistrados do Distrito Federal e Territórios (Amagis-DF) e pela Associação de Juízes do Rio Grande do Sul (Ajuris), reúne magistrados, professores, membros do Ministério Público, defensores e advogados com o objetivo de fortalecer o debate em torno da promoção da igualdade racial.

Para o ministro Dias Toffoli, no contexto de racismo estrutural ou institucional disseminado na sociedade brasileira, inexiste vontade deliberada de discriminar, mas se fazem presentes mecanismos e estratégias que dificultam a participação da pessoa negra no espaço de poder. “Políticas afirmativas vão ao encontro da integração dos setores desfavorecidos, soerguendo em cidadania os indivíduos a quem dirigida a discriminação racial sistêmica”, disse.

Levantamento feito pelo CNJ em setembro deste ano sobre o perfil sociodemográfico da magistratura brasileira revelou que ela é majoritariamente formada por homens, brancos, católicos, casados e com filhos. O trabalho contou com a participação de 11.348 magistrados (62,5%) de um total de 18.168 juízes, desembargadores e ministros dos tribunais superiores. A maioria se declarou branca (80,3%), 18% negra (16,5% pardas e 1,6% pretas), e 1,6% de origem asiática. Apenas 11 magistrados se declararam indígenas. Dos que entraram na carreira a partir de 2011, 76% se declararam brancos. Para o ministro Dias Toffoli, os dados mostram a diminuta participação da população negra para o sistema de Justiça como um todo.

Cotas para negros em concursos do Poder Judiciário existem desde 2015, quando o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) editou a Resolução CNJ n. 203, para cumprir o Estatuto da Igualdade Racial (Lei n. 12.288/2010). A primeira pesquisa desta natureza ocorreu em 2013, quando o CNJ realizou o primeiro Censo do Judiciário, que teve a participação de 10.796 dos 16.812 magistrados então em atividade, um percentual de 64,2% de resposta. O censo demonstrou que os negros representavam apenas cerca de 15% do total de juízes do Brasil. O próximo Censo será feito em 2020.

O ministro Toffoli citou ainda o trabalho “Retrato das Desigualdades de Gênero e Raça”, elaborado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) a partir de dados coletados entre 1995 e 2015. O estudo mostra a diferença de renda familiar per capita média a partir dos critérios de gênero e raça dos chefes de família. “Em escala decrescente de renda tem-se: homem branco, mulher branca, homem negro e mulher negra. Da situação de maior desvantagem da mulher negra, conclui-se que a hierarquização e a desigualdade têm natureza complexa e não se restringem ao gênero”, diz.

O juiz Fabio Francisco Esteves, presidente da Amagis, disse, no evento, que as pessoas se surpreendem quando sabem a sua profissão, por nunca terem visto um juiz negro. “Há, no minimo, um constrangimento em servir uma sociedade em que 54% se declara negro e que tem 1,6% dos juízes pretos, em um universo de 18 mil magistrados. Esse encontro é uma oportunidade de ‘catar’ juízes pretos no país, que são sempre os mesmos, 3 ou 4 em cada Estado. Em alguns estados não tem nenhum” , diz o magistrado.

(CNJ, 09/11/2018 – acesse no site de origem)

Luiza Fariello
Agência CNJ de Notícias

Trajetória das mulheres negras é tema de exposição na Estação Cultura em Campinas

Mostra poderá ser visitada a partir deste domingo (11) 

e segue até o dia 16 de dezembro.

No mês da Consciência Negra, a Estação Cultura recebe a mostra coletiva “OBÌNRINs Mulheres, afetividades e ativismos”, com obras de dez artistas negras.

A trajetória da mulher negra é tema de uma exposição na Estação Cultura, em Campinas (SP), a partir deste domingo (11). A visitação é gratuita e segue até o dia 16 de dezembro. A mostra "OBÌNRINs Mulheres, afetividades e ativismos" reúne obras de dez artistas negras, com curadoria de Andrea Mendes.

Com curadoria de Andrea Mendes, a exposição traz uma reflexão sobre afetividades e ativismos das mulheres negras. A coletiva reúne as artistas Andrea Mendes, Bianca Foratori, Bill Dias, Brenda Nicole, Crisley Caroline, Helen Aguiar, Joyce Nascimento, Jessica Paulino, Monique Santos, Nay Rodrigues e Thayara Magalhães. (Carta Campinas com informações de divulgação)

Serviço

Exposição "OBÌNRINs Mulheres, afetividades e ativismos"

• Quando: de 11 de novembro a 16 de dezembro, com visitação de segunda a sábado, das 9h às 21h; e domingos e feriados, das 9h às 20h
• Onde: Estação Cultura, que fica na Praça Marechal Floriano Peixoto, s/nº - Centro
• Quanto: entrada gratuita

O Rio não amanheceu.

Por  Natasha Neri

De madrugada, enquanto os caveirões e capitães do mato invadiam as favelas da Maré e disseminavam o terror pelas ruas e vielas, tombava, vítima de infarto, Janaina Soares, mãe de Christian Soares, morto aos 13 anos, em 2015, numa operação da Divisão de Homicídios e da PM em Manguinhos.

Janaina começou a se sentir mal ontem durante o dia, mas não quis ir ao hospital. Mesmo passando muito mal, se negava a aceitar ajuda. A depressão a acometeu nesses últimos 3 anos, tendo idas e vindas no ativismo dos familiares, mas sempre se reerguendo, com um sorriso largo no rosto

Dois dias antes, no domingo, viu o Estado matar outro adolescente de 17 anos, perto de sua casa. Mandou as fotos do corpo para as companheiras do Mães de Manguinhos. Ninguém sabia o nome do menino, que não era morador de Manguinhos. Janaina ficou atordoada, triste, desesperada. A cada morte na favela, as mães que perderam seus filhos revivem os assassinatos e sentem na pele a morte outra vez.

Foram três adolescentes mortos pelos fuzis do Estado essa semana nas favelas. Mas a mídia noticia que eles foram vítimas de "bala perdida", essa categoria que contribui para a legitimação do processo social do genocídio.

O dia nem amanheceu e o Estado aterroriza a Maré  e o Complexo do Alemão. O helicóptero aéreo dispara no Alemão. Dona Tereza, que teve seu filho morto pelo Estado, não pode sair de casa, pois "não dá para botar a cara para fora de casa. É muito tiro".

Às 7h, a confirmação. Janaína foi morta pelo Estado. Teve seis paradas cardíacas.O Estado matou Christian e agora levou sua mãe, vítima de depressão. O extermínio promovido pelo Estado corporificado no peito de Janaína. O coração adoecido da mãe parou de pulsar.

Nos grupos de familiares de vítimas, o desespero das companheiras de luta de Janaína. O sofrimento. O grito. O choro. As Mães de Manguinhos saem pelas ruas atrás da família de Janaína. As outras mães se deseperam, passam mal, vomitam, tomam calmante, tremulam. O Estado aniquila a saúde das mães e moradores de favelas. Quantos mais tem que morrer para o genocídio acabar?

"A bala tá voando", conta um morador da Maré, que passou a noite em claro, por conta da chuva de tiros da polícia. Mais cinco mortos pelo Estado, além de pelo menos outros oito feridos. Um professor, William, assassinado em via pública pela polícia. 

A TV afirma que ele tinha passagem por porte de arma. Mais uma vez, a mídia criminaliza os mortos pelo Estado, e este afirma que a operação foi "bem sucedida", pois apreenderam drogas.

Dona Tereza ainda não conseguiu sair de casa no Alemão, pois a polícia continua violando os direitos dos moradores. E a operação na Maré não acabou. As mães de vítimas continuam chorando. Um choro coletivo. A morte é coletiva. Mas uma abraça a outra, se afagando, se consolando, se fortalecendo. "Vamos resistir, por Janaína", elas gritam.

O Rio não amanheceu.

Texto de Natasha Neri, 06 de novembro de 2018. Divulgado amplamente nas redes sociais 

MULHERES NEGRAS ABREM FINANCIAMENTO COLETIVO PARA REALIZAR ENCONTRO NACIONAL DE 30 ANOS, EM DEZEMBRO, EM GOIÂNIA

Doações online podem ser feitas na plataforma kickante.com.br/mulheresnegras30anos, até 2 de dezembro de 2018. Campanha de mobilização de recursos tem o apoio do Elas – Fundo de Investimento Social e da ONU Mulheres Brasil. Nas redes sociais, convite para doações é reforçado pelas defensoras dos Direitos das Mulheres Negras da ONU Mulheres Brasil, Kenia Maria e Taís Araújo, e da embaixadora da ONU Mulheres Brasil, Camila Pitanga

(ONU Mulheres, 05/11/2018 – acesse no site de origem)

Doe agora: kickante.com.br/mulheresnegras30anos

Sobre o Encontro Nacional de Mulheres Negras 30 Anos, acesse:

facebook.com/mulheresnegras30anos | instagram.com/mulheresnegras30anos | twitter.com/mnegras30anos

Os 30 anos do movimento de mulheres negras serão tema de avaliação e celebração do Encontro Nacional de Mulheres Negras 30 Anos: contra o Racismo e a Violência e pelo Bem Viver – Mulheres Negras Movem o Brasil, de 6 a 9 de dezembro, em Goiânia. A atividade é destinada a ativistas do movimento de mulheres negras, participantes de encontros estaduais e distrital.

Para mobilizar recursos para o encontro, as organizadoras estão recebendo doações até 2 de dezembro de 2018 por meio da plataforma kickante.com.br/mulheresnegras30anos Os valores para doação vão de R$ 20,00 a R$ 1.000,00. As contribuições podem ser feitas mais de uma vez. Os recursos arrecadados serão utilizados no pagamento de despesas do encontro – de organização de Feira de Negócios de Mulheres Negras à organização de espaço recreativo para crianças.

A iniciativa conta com o apoio do Elas – Fundo de Investimento Social e da ONU Mulheres Brasil. A campanha de financiamento coletivo tem como mobilizadoras online as defensoras dos Direitos das Mulheres Negras da ONU Mulheres Brasil, Kenia Maria e Taís Araújo, e da embaixadora da ONU Mulheres Brasil, Camila Pitanga.

30 anos de articulação política autônoma – O Encontro Nacional de Mulheres Negras 30 Anos: contra o Racismo e a Violência e pelo Bem Viver – Mulheres Negras Movem o Brasil marca os 30 anos de realização do I Encontro na cidade de Valença, Rio de Janeiro, ocorrido em 1988. Os 30 anos da rearticulação política contemporânea das mulheres negras trazem o histórico e os desafios da mobilização para afirmação do protagonismo na luta política, para afirmação da sua identidade e até mesmo da sua existência. O Encontro de Goiânia busca ampliar uma agenda positiva de caráter nacional, recentemente fortalecida pela Marcha das Mulheres Negras contra o Racismo e a Violência e pelo Bem Viver, que já reivindicava um novo pacto civilizatório para o Brasil. A Marcha mobilizou diferentes forças políticas do movimento e conduziu mais de 50 mil ativistas a Brasília, no ano de 2015.

Mulheres Negras por um planeta 50-50 – A promoção dos direitos humanos das mulheres negras é parte da estratégia de comunicação e advocacy político Mulheres Negras Rumo a um Planeta 50-50 em 2030. Esta iniciativa é desenvolvida pela ONU Mulheres em parceria com o movimento de mulheres negras brasileiras por meio de comitê integrado por organizações da sociedade civil. Está alinhada com o Marco de Parceria das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável 2017-2021, que adota como diretriz o enfrentamento do racismo e a eliminação das desigualdades de gênero no país, baseada na Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável e na Década Internacional de Afrodescendentes (2015-2024), e com o manifesto da Marcha das Mulheres Negras contra o Racismo e a Violência e pelo Bem Viver.

Informações para a imprensa:
Encontro Nacional de Mulheres Negras 30 Anos
Ivana Leal
ivanaclaudialeal@hotmail.com
(62) 991628425| 991629292

Juci Machado
71 99912 3340
juci.machado@gmail.com

Elas – Fundo Social de Investimento
Renata Saavedra
21 2286 1046 | 99600 7890
comunicacao@fundosocialelas.org

ONU Mulheres Brasil
Isabel Clavelin
61 3038 9140 | 98175 6315
isabel.clavelin@unwomen.org

Há 50 anos, primeira mulher negra era eleita ao Congresso nos EUA

Shirley Chisholm foi a primeira mulher negra eleita para o Congresso dos Estados Unidos da América (EUA) em 7 de novembro de 1968. Era filha de imigrantes vindos do Caribe.

Nascida no Brooklyn, um dos distritos de Nova Iorque, Shirley Anita St. Hill Chisholm (1924-2005) teve uma página especial escrita na sua trajetória de vida quando foi eleita a primeira mulher negra para o Congresso dos Estados Unidos em 7 de novembro de 1968, na época com 43 anos. Com formação em Artes pela Brooklyn College (1946), a democrata representou o 12º Distrito Congressista durante sete mandatos, de 1969 a 1983. Era filha de imigrantes vindos do Caribe.

"Em toda minha vida, nunca me dei por vencida, nem renunciei ao que queria", foram declarações de Shirley Chisholm na época, publicadas na página 2 da edição do O POVO do dia 7 de novembro de 1968. Considerada também a primeira legisladora negra nos EUA, tinha como ideais o direito das mulheres, a atenção pelos pobres e a luta pela ascendência dos afro-americanos. Antes de Chisholm, Margaret Chase Smith (1897-1995) foi a primeira mulher a ocupar vaga no Congresso dos Estados Unidos.

Aos três anos de idade, em novembro de 1929, seus pais enfrentavam dificuldades financeiras. Shirley teve, então, de ir morar com sua avó materna Emaline Seale junto de suas três irmãs mais novas, para viver em uma fazenda na aldeia em Christ Church. Viveu em Barbados, antiga colônia britânica das Índias Ocidentais, até os dez anos. O resultado do tempo de vivência no país foi o sotaque indiano ocidental carregado por ela, que se considerava uma americana barbadiana. 

Ainda com dez anos de idade, retornou a Nova York, nos EUA, na época da crise da Grande Depressão (1929-1939), cenário de desempregos e extensa recessão econômica. Devido às dificuldades, teve de frequentar escolas públicas, entre elas, uma só para meninas em Bedford-Stuyvesant, um bairro negro e central no Brooklyn, durante o ano de 1939. Shirley era destaque nas salas de aulas, a maioria composta por garotas brancas, e isso proporcionou bolsas de estudos em faculdades renomadas. Mas, as adversidades fizeram com que ela decidisse estudar na Brooklyn College, também a pedido dos pais.

 Da Educação ao Congresso 

Sua atuação no meio educacional teve início como professora de creches e depois passou a ser diretora nas escolas de educação infantil, a Friends Day Nursery em Brownsville, Brooklyn, e Hamilton-Madison Child Care Center em Lower Manhattan, entre os anos de 1953 e 1959. Foi ainda consultora educacional na Division of Day Care, de 1959 a 1964. Passou a ter também forte participação em grupos, como o National Association for the Advancement of Colored People (NAACP), ou Associação Nacional para o Avanço das Pessoas de Cor. Fundada em fevereiro de 1909, a NAACP é uma das mais antigas e influentes entidades ligadas à luta de direitos para os negros, nos Estados Unidos. 

Em 1968, resolveu concorrer ao Congresso Americano e teve como oponente o líder dos direitos civis James Farmer (1920-1999). Com a vitória, iniciou sua carreira política e participou de diversos comitês da Câmara, Agricultura, Educação e Trabalho. Sempre voltava sua atenção às necessidades de seus eleitores, as pessoas de Bedford-Stuyvesant, a quem representava. Como ativista, Shirley não hesitou em fazer parte da Liga das Mulheres Votantes e do 17º Distrito de Assembleia do Clube Democrático. 

Eleições presidenciais 

Mais tarde, aos 47 anos, Shirley Chisholm trouxe a público suas aspirações à Presidência dos Estados Unidos. "Dizem-me que seria melhor que eu me afastasse, a fim de não dividir os votos dos liberais com John Lindsay e George McGovern", são declarações de Chisholm, presente na página 2 da edição do O POVO de 26 de janeiro de 1972. O historiador e político americano George McGovern (1922-2012) e o advogado John Lindsay (1921-2000) foram seus adversários nas primárias democratas para a Presidência em 1972. 

Shirley sofreu tentativas de assassinato e foi processada por motivos não divulgados, o que a impediu de participar de debates televisivos. “Mas por que pedem a mim para renunciar à candidatura? Sou a candidata única. Sou negra e sou mulher. Por que não pedem a Lindsay e McGovern que se afastem do meu caminho?”, foram questionamentos presentes também na edição do O POVO de 26 de janeiro de 1972. Na época, McGovern venceu as primárias para ser o candidato democrata na Convenção Nacional Democrata, mas quem venceu a eleição foi o republicano Richard Nixon (1913-1994). 

Página de número 2 da edição do O POVO do dia 26 de janeiro de 1972. Foto: O POVO Dados. 

Os interesses da congressista eram voltados aos direitos civis, principalmente de pessoas negras. Seus discursos, então, permeavam as questões do sistema judicial do País, ação policial, reforma do sistema prisional, controle de armas e abuso de drogas. Antes das eleições, Shirley ficou com 10% dos votos dentro do partido, o que não permitiu a sua indicação pelo Partido Democrata. Ao ser questionada pelo resultado de sua candidatura, rebateu. “Prefiro ser lembrada por continuar lutando ao longo da minha vida pelos direitos das mulheres e dos afro-americanos”.

Casou-se em 1949 com Conrad O. Chisholm, um investigador particular especializado em processos judiciais baseados em negligência. Anunciou sua aposentadoria como congressista em 1982 para se dedicar à vida de professora e fundou o Congresso Político Nacional das Mulheres Negras em 1984. Aos 80 anos, morreu no dia 1 de janeiro de 2005, em Ormond Beach, cidade da Flórida, após sofrer vários Acidentes Vasculares Cerebrais (AVCs). Foi enterrada no Forest Lawn Cemetery, na cidade de Buffalo, em Nova Iorque. 

“Eu quero que a história se lembre de mim… não como a primeira mulher negra a ter feito uma oferta pela Presidência dos Estados Unidos, mas como uma mulher negra que viveu no século 20 e que ousou ser ela mesma. Eu quero ser lembrada como uma catalisadora para a mudança na América”, é uma das declarações mais lembradas de Shirley Chisholm. 

Fonte: OPOVO