Sessão Solene em comemoração ao Dia da África

 

Segunda-feira (06/06), 10h, Plenário Ulysses Guimarães, Câmara dos Deputados

Dilma determina solução para desastre ambiental em Santo Amaro

 

A presidente da República, Dilma Rousseff, determinou na tarde desta quinta-feira (26) a seus assessores que tomem providências para resolver os problemas decorrentes da contaminação por chumbo na cidade baiana de Santo Amaro da Purificação. Conforme o gabinete do senador Walter Pinheiro (PT-BA), Dilma se sensibilizou ao receber do parlamentar, e de seu colega Paulo Paim (PT-RS), um dossiê que mostra o quadro dramático vivido pela população de Santo Amaro.

Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado, Paim coordenou pela manhã, uma audiência pública destinada a ouvir vítimas da tragédia, estudiosos e políticos ligados à região do Recôncavo Baiano. Todos foram unânimes em descrever os aspectos trágicos de um processo de contaminação que se iniciou ainda nos anos 60 e se desdobra até hoje: cidadãos doentes e marginalizados, crianças com deformações, águas e subsolo comprometidos por chumbo e outros metais.

Calcula-se que a população da cidade está em 80% atingida pelos resíduos deixados por uma mineradora francesa, o que levou o deputado federal Luiz Alberto (PT-BA) a comparar o acidente ao vazamento na usina nuclear de Chernobyl, na Ucrânia.

Walter Pinheiro se disse tão chocado com um vídeo passado durante a reunião, ao ponto de desviar os olhos diante de algumas imagens. Ali mesmo anunciou, com o apoio de Paulo Paim, a intenção de levar a Dilma um dossiê sobre o desastre. À tarde, o documento foi repassado à presidente da República durante encontro com a bancada dos senadores do PT.

O dossiê entregue a Dilma inclui vídeo com imagens de pessoas acamadas e de recém-nascidos com graves deformações físicas. O senador Paim chegou a dizer que, em seus 65 anos de vida, nunca viu nada semelhante. Walter Pinheiro admitiu ter sido impactado pela contundência das imagens e que, por isso, evitou acompanhar todos os slides.

- São imagens que não dá para esquecer. Imaginem a situação de quem tem que lidar com isso no seu próprio corpo - exclamou. 

Santo Amaro é considerada a cidade mais poluída por chumbo no mundo, de acordo com estudos da Universidade Federal da Bahia e outras instituições. Por mais de três décadas, a Companhia Brasileira de Chumbo (Cobrac), subsidiária da empresa francesa Penarroya Oxyde, despejou na cidade 490 mil toneladas de rejeitos contaminados por esse e outros metais perigosos (cádmio, mercúrio e outros). O chumbo é associado ao saturnismo, doença que afina braços, provoca dores agudas por todo o corpo, causa impotência sexual nos homens, além de aborto nas mulheres ou malformações severas nos filhos nascidos.

Desativada em 1993, a fábrica deixou um histórico de poluição e doença ainda sem o devido enfrentamento, como ficou patente nos depoimentos de diversos expositores. Mas Walter Pinheiro e Paim, que preside a CDH, se comprometeram em encaminhar agora um conjunto de medidas para que a questão de Santo Amaro passe a ser uma prioridade do governo federal, com ações que devem envolver as áreas de meio ambiente, saúde, justiça e até mesmo esforços no campo das relações exteriores.

- Nem Santo Amaro nem o estado da Bahia têm condições de resolver o problema. É um legado nefasto que só a União tem condições de assumir - argumentou Walter Pinheiro.

Um "PAC pela vida"

O senador foi o propositor da audiência, junto com os colegas da bancada da Bahia, Lídice da Mata (PSB) e João Durval (PDR). Além da entrega do dossiê a Dilma, ele defendeu ainda um debate com o "núcleo central" do governo diante da magnitude dos problemas que precisam ser enfrentados. Sugeriu para o caso um "PAC pela vida", numa alusão ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que destaca os investimentos federais em infraestrutura. Depois, em entrevista, ele citou estudos que indicam a necessidade imediata de destinar cerca de R$ 300 milhões para as ações de descontaminação da cidade, atendimento em saúde, indenizações e aposentadorias especiais, entre outras.

Já para o senador Paim, se a Previdência já concedeu anistia a devedores, até mesmo para maus pagadores, não pode agora negar aposentadoria especial aos que estão contaminados e sem condições de trabalho. Paim é autor também de sugestão para que o Ministério das Relações Exteriores seja acionado para examinar possíveis responsabilidades do governo da França. O senador considerou a hipótese porque a Cobrac, a empresa contaminadora, que produzia lingotes de chumbo, pertencia à empresa francesa Penarroya Oxyde. A subsidiária foi depois incorporada ao Grupo Trevo e a multinacional Penarroya Oxide passou a fazer parte do Grupo Metaleurop.

- Quero que o presidente da França [Nicolas Sarkozy] venha ao Brasil e vá a Santo Amaro ver a realidade, e o Brasil tem igualmente de ver a situação. Não dá para manter a invisibilidade em relação a esses fatos - cobrou Paim.

Fonte : Gorette Brandão, Iara Farias Borges, Marco Reis e Nelson Oliveira / Agência Senado

Associação reverencia Zumbi dos Palmares em aula pública

Atividade acontece segunda (30), 8h, na Praça da Sé, Salvador, Bahia

 A associação Cultural Mutante realizará no dia 30 de maio, uma aula pública na Praça da Sé, para reverenciar o líder negro Zumbi dos Palmares. Com o tema Turismo étnico, educação, justiça, cidadania e direitos humanos, o evento tem como objetivo aprofundar informações sobre Zumbi dos Palmares para guias turísticos do Pelourinho-Salvador. Durante a atividade, será disponibilizada, gratuitamente, exemplares da cartilha "Tributo a Zumbi dos Palmares", que trata da importância da estátua e da história do líder para a comunidade negra do Brasil.

Fonte : SEPPIR

Trabalhadoras domésticas brasileiras participam da 100ª Conferência Internacional do Trabalho na sede da OIT, em Genebra - Suiça

Evento acontece entre os dias 1⁰ e 17 de junho e terá rodada sobre trabalho decente para as trabalhadoras domésticas

A presidenta da Federação Nacional das Trabalhadoras Domésticas (Fenatrad), Creuza Maria e Oliveira, e mais cinco representantes da entidade, participa da 100ª edição da Conferência Internacional do Trabalho (100ª CIT), em Genebra, na Suíça. O evento é promovido pela Organização Internacional do Trabalho (OIT). Apoiadas pelas Secretarias de Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR), de Políticas para as Mulheres (SPM) e Secretaria-Geral da Presidência da República, as sindicalistas focam a segunda rodada de discussões sobre 'trabalho decente para as trabalhadoras e trabalhadores domésticos', quando será definida a adoção de um instrumento internacional de proteção ao trabalho doméstico e sua natureza. Veja propostas de alterações na Constituição por igualdade de direitos trabalhistas para a categoria no site da Fenatrad.

Fonte : SEPPIR

E a dívida com o povo de Alagoas, presidenta Dilma?

Arísia Barros

   Alagoas, como um dos estados mais pobre entre os pobres, clama por educação, trabalho, saúde, moradia, renda, fatores essenciais para a construção da cidadania, entretanto, precisamos agregar a esse elenco de políticas públicas essenciais e urgentes o aprofundamento da importância do capítulo da história do Brasil, do qual Alagoas faz parte.
O estado brasileiro está em dívida com um dos mais expressivos capítulos da história do Brasil a partir da profunda exclusão e apagamento que vem sendo promovido com nossa pertença étnica.

Quantos de nós conhece ‘in loco” a história que sobe e desce a Serra da Barriga, um dos maiores patrimônios da cultura negra do mundo?

Precisamos de intérpretes e articuladores que, independente da condição política ou de grupos, sejam ativistas pela valorização da Serra da Barriga, responsável historicamente, pelo processo de celebração da redescoberta de nossa identidade étnica

A Serra da Barriga está sendo desfigurada pela ausência de investimentos empreendedores que a consolide como espaço público da história brasileira. Basta de meia-sola! De conversas mediáticas ou notas alvissareiras e utilitárias!
A Serra da Barriga está sendo escravizada pelo ocaso, e além dos interesses partidários,

pede bem mais do que idéias e projetos a longo prazo. Exige concretude!

A imponência do monumento histórico mundial é símbolo legitimo da existência identitária e a grande metáfora da palavra liberdade para o povo de pele preta e parda, dessa rica nação do mundo.

É preciso pavimentar a estrada que dá acesso aos espaços onde foi fomentada a primeira sociedade brasileira politicamente constituída, a República dos Palmares.

Na Barriga da Serra está plantado o Parque Memorial Quilombo dos Palmares, o primeiro complexo arquitetônico de inspiração africana de todas as Américas e o único parque temático cultural afro-brasileiro do continente americano, mas, para chegar até lá tem-se que ser “aventureir@” e enfrentar uma estrada(?) com enormes crateras, e formações de pequenos lagos. As dificuldades em todo o percurso são inenarráveis.
Em dias molhados de chuva tem-se que fazer um desvio de aproximadamente 12 km, para ter acesso a estrada principal.

Ou isso, ou o estabelecimento da condição 'sine qua non" para as ditas autoridades:

jatinho fretado.

O povo não anda de jatinho!

O colonialismo da política etnicista e da elite escravocrata utilizam seus poderes singulares para dificultar o acesso ao conhecimento de nossa história.
A construção do acesso a Serra da Barriga é outro capítulo a parte.

A União concedeu recursos, já creditados na conta do estado, desde 2009 para construção do acesso e, segundo normas ditadas pela presidenta do Brasil, caso a primeira parte da obra, não seja iniciada até 30 de junho de 2011, o recurso será devolvido para União. São exatos dois anos que os recursos para construção dos caminhos que nos levam a Serra, estão sem utilização adequada.

Porque a União ao liberar verbas não utiliza o mecanismo da fiscalização sistemática?
Se a Serra é patrimônio mundial, a construção do acesso não deve ser vista como demanda interna do estado de Alagoas, ou jogar a responsabilidade da cobrança nos ombros da fragilizada militância, cabe ao estado brasileiro despertar para suas

competências e responsabilidades com o patrimônio material.

O conhecimento de nossa origem é nosso passaporte para o mundo e se não o tivermos ficaremos impedidos de seguir adiante.

É preciso ter a coragem de penetrar nesse labirinto de descaso político, a que secularmente vem sendo exposta a Serra da Barriga e agora o Parque Memorial Quilombo dos Palmares.

O estado brasileiro precisa reconhecer que o povo não é uma sociedade anônima, somos nós que felizmente ou infelizmente, atestamos o voto e apesar do parco e inexpressivo salário, pagamos impostos.

Para que mesmo serve o dinheiro dos nossos impostos?

Em 1630, no estado negro, que um dia seria chamado de Alagoas, Ganga Zumba, Zumbi, Aqualtune e toda uma saga de homens e mulheres descobriram o valor da liberdade e fundaram o “Quilombo dos Palmares” e séculos após o grande ícone contemporâneo, da redescoberta da negritude nacional, Abdias do Nascimento faz do maior centro da resistência negra, seu lugar de repouso eterno.

Mas, se ergues da justiça a clava forte, verás que um filho teu não foge à luta (…)

O Quilombo é maior do que Palmares.

Ouviram do Ipiranga as margens plácidas de um povo heróico o brado retumbante (...)

O Quilombo é maior do que o Brasil.

Em teu seio, ó Liberdade, desafia o nosso peito a própria morte!

É um quilombo do mundo todo!

E, esse quilombo de tantas e muitas histórias exige respeito.