Ano Novo, vida nova. Sem garantia e acesso. "Mortes maternas, cesárias e violência obstétrica".

Por Mônica Aguiar 

Ato em defesa da Maternidade
Leonina Leonor, destruída em BH.  

Por mais que exista ou tenha existido uma predisposição para combater e ou erradicar as mortes maternas no Brasil, a medida que acontecem retrocessos da ordem de conjuntura política, as políticas fundamentais sofrem com várias perdas.

Uma das consequências é o crescimento de fatores que sustentam as desigualdades socioeconômicos. 

As mulheres negras grávidas são as principais vítimas da falta de investimento e assistência adequada na saúde.  

As mortes maternas que acontecem no Brasil são inaceitáveis.

Mulheres negras ainda não fazem parte do conjunto da população que conseguem acessar as políticas fundamentais. 

O exercício da cidadania é extremamente limitado, demarcando o alcance da liberdade e autonomia sobre o corpo.

“As estatísticas demonstram uma violência institucionalizada. Mulheres negras são privadas do direito e do acesso à saúde. Isso se aplica à população negra em geral, mas é mais latente com as pretas e pardas,  Rebeca Campos Ferreira, 2021”

A Precocidade de óbitos maternos ressaltado nas altas taxas de mortalidade materna e infantil, e a prevalência de doenças crônicas, infecciosas e de desnutrição, demostram os níveis de desigualdades existentes quando o assunto é a falta de acesso aos diretos fundamentais.

A saúde da mulher negra no que diz respeito à gravidez é um pesadelo no Brasil. Um levantamento da ONG Criola mostrou que as mortalidade de gravidas e puérperas negras pela covid-19, desde o início da pandemia, em março de 2020, superaram em 78% os óbitos das mulheres brancas em todo o país.  Os dados revelam que a região Norte é a mais desproporcional: 87% das mortes são de mulheres negras. Na sequência aparece o Nordeste, com 71% óbitos. Na avaliação da entidade, essa é mais uma demonstração do racismo no Brasil. 

A pandemia escancarou todas as desigualdades sofridas por mulheres negras. Da falta de acesso a saúde pública à variáveis ainda não mensuradas e que estão sub representadas nos índices da camada social denominada como invisível.  Terreno fértil para a população que se encontra cada dia mais sem moradia, alimentação adequada e sem aceso ao saneamento básico.

Desde o início da pandemia, uma a cada cinco gestantes e puérperas mortas pelo novo coronavírus não teve acesso a unidades de terapia intensiva (UTI) e 33% não foram intubadas, perdendo assim a chance de serem salvas.

Pré – Natal

“Os indicadores de maternidade e mortalidade infantil apontam que o risco de morte na infância é três a quatro vezes maior para as crianças negras em relação às brancas, e isso mesmo quando ajustamos para indicadores socioeconômicos, Dandara de O. Ramos”.

 Dados preliminares de uma pesquisa coordenada por Dandara no Instituto de Saúde Coletiva da Universidade Federal da Bahia (UFBA), a sobre gravidez e maternidade na adolescência , que tem como objetivo demostra  que a cor da pele interfere não só no acesso ao exame pré-natal, mas também no tipo de parto realizado pelos médicos.

Enquanto 64% das meninas brancas têm acesso adequado ao exame pré-natal, esse índice cai para 50% entre as meninas negras e 30% para as indígenas.  

Professora e pesquisadora do Instituto de Saúde Coletiva da UFBA,
Dandara de Oliveira Ramos, mestre em psicologia social
e doutora em saúde coletiva pela Uerj - Arquivo pessoal

Meninas negras e indígenas tem o pior acesso ao tanto à saúde reprodutiva quanto ao atendimento pré-natal. São 64% das meninas brancas adolescentes com acesso ao pré-natal; as meninas pretas esse índice cai para 50% e indígenas 30%.

De fato as jovens adolescentes enfrentam um maior risco de complicações e morte como resultado da gravidez. O risco de mortalidade materna é mais alto para adolescentes menores de 15 anos e as complicações na gravidez e no parto são uma das principais causas de morte entre esse grupo em países em desenvolvimento.

A maioria das complicações que desenvolve durante a gravidez pode ser evitada e tratada. Soluções de cuidados de saúde para prevenir ou administrar complicações são bem conhecidas e já administradas. Basta:-  vontade política, transversalização das ações e implementação igualitária no pré-natal, programas específicos de atenção a saúde das mulheres e direitos sexuais e reprodutivos.  

 “O acesso ao pré-natal é o principal promotor do nascimento saudável e a principal medida de prevenção de mortalidade materna por causas evitáveis existente na atenção básica. A entrada precoce neste serviço possibilita atingir o número adequado de consultas, bem como a realização dos procedimentos preconizados e definidores de adequabilidade. A raça/cor da pele é um importante preditor do estado de saúde da população, assim como um marcador de desigualdades sociais. As mulheres negras apresentam menor acesso à assistência obstétrica e o percentual delas que não realizam o pré-natal é maior em comparação com as brancas. Além disso, para as mulheres negras, a interação entre os fatores biológicos, sociais e ambientais as tornam mais vulneráveis a alguns agravos, como a hipertensão arterial, diabetes, dentre outras consideradas de alto risco durante o período gravídico-puerperal. (PEDRO HENRIQUE ALCÂNTARA DA SILVA-NATAL/RN 2020)”

CESÁRIAS NO BRASIL

Existe uma indicação excessiva de cesárea sem necessidade, refletido também nas diferentes raças.

O Painel de Indicadores de Atenção Materna e Neonatal criado em 2019, demostrou em agosto de 2021, que, 56,71% das cesárias foram realizadas antes do início do trabalho de parto. O maior percentual de cesárias (37,29) ocorreu em mulheres com idade gestacional entre 37 e 38 semanas. As cesárias, realizadas então pelos serviços privados como públicos, representavam 55,5% do total de partos no Brasil.

"Dados da pesquisa Nascer Saudável realizada pela Fiocruz [Fundação Oswaldo Cruz] demonstram que a maioria das mulheres inicia o pré-natal optando pelo parto vaginal e mudam de opinião ao longo da gestação. As principais causas determinantes da elevada proporção de cirurgias cesarianas no Brasil incluem a forma atual de organização da rede de hospitais, que não favorece o parto vaginal, o modelo de remuneração baseado na realização de procedimentos, a preponderância de uma cultura médica intervencionista e as características psicológicas e culturais das pacientes, dentre outras, avalia a ANS.

Vários apontamentos demostram que o Brasil vive uma epidemia de operações cesarianas, com aproximadamente 1,6 milhão de cesarianas realizadas a cada ano. Nas últimas décadas a taxa nacional de operações cesarianas tem aumentado progressivamente e a cesariana tornou-se o modo mais comum de nascimento em nosso país. A taxa de operação cesariana no Brasil está ao redor de 56%, havendo uma diferença importante entre os serviços públicos de saúde (40%) e os serviços privados de saúde (85%). Estudos recentes da Organização Mundial da Saúde (OMS) sugerem que taxas populacionais de cesariana superiores a 10% não contribuem para a redução da mortalidade materna, perinatal ou neonatal”.  

VIOLENCIA OBSTÉTRICA  

“A dor das mulheres negras é vista pelos profissionais de saúde de forma hierarquizada, como uma dor que pode esperar. Temos uma situação na qual o racismo determina a forma como vamos nascer, viver e morrer. Larissa Borges ”

As mulheres negras são principais vítimas das práticas racistas na saúde, se tornam reféns  deste sistema considerado abstrato de normas culturais e que se move a partir da concepção racial de cada um, “claramente” detectada nas linguagens, abordagens, acolhimento, tempo de consulta, desinteresse a escuta, quebra de sigilo, dificuldade de consultas e exames específicos, erros nos diagnósticos e dos  preenchimento de prontuários até a dificuldade de apresentação de dados em comitês e Fóruns mortalidade materna/saúde da mulher separadas por grupos étnicos/racial.

Não acredito que certas práticas profissionais devam ser consideradas como racismo institucional ou estrutural.  As relações interpessoais se dão em breves momentos com formatos e foro íntimo.  Comportamentos discriminatórios e preconceituosas produzidos a partir da concepção pessoal que cada profissional tem ao ver, enxergar o outro principalmente, aqui reafirmo, a mulher negra como semelhante, igual.  

A pesquisadora da Fundação Oswaldo Cruz Maria do Carmo Leal, em 2014 ela coordenou a pesquisa Nascer no Brasil,  um retrato sobre como as mulheres geram e parem no Brasil.  Desta primeira pesquisa, surgiu a Nascer nas Prisões cujos dados foram utilizados na argumentação a favor do habeas corpus coletivo para que as grávidas e mulheres que têm filhos até 12 anos fiquem em prisão domiciliar.  Também fruto deste estudo, foi publicado em 2017 o artigo A cor da dor: iniquidades raciais na atenção pré-natal e ao parto no Brasil, que comprova como mulheres negras sofrem mais no parto – pelo mito de que são mais fortes.

Emanuelle Goés, pesquisadora da Fiocruz Bahia, com trabalho dedicado as desigualdades raciais no acesso aos serviços de saúde, direitos reprodutivos e racismo, interseccionalidade e saúde das mulheres diz:- “A violência obstétrica é um conceito usado para definir as violências sofridas pelas mulheres na procura por serviços de saúde durante todo o período da gestação, parto, puerpério e também em casos de aborto. Ela pode ser psicológica, física ou moral Essa forma de violência inclui abusos que podem estar relacionados ao não exercício da autonomia da mulher e à exploração do seu corpo”.

"Além do pré-natal, os indicadores de violência obstétrica para a população negra e indígena são elevadíssimos, Dandara de Oliveira Ramo 2021 “.

Pesquisas apontam : Crianças que morrem por Covid são maioria negras e indígenas .

 Por Mônica Aguiar 

Brasil é 2º país com mais mortes no mundo e reflete a triste realidade da população negra. São mais de  3 mil mortes de  crianças em decorrência da covid.  

O aumento da vulnerabilidade social entre as famílias chefiadas por mulheres negras neste período da pandemia se destacam com piora das condições econômicas, perdas de emprego e rendas, precariedade das moradias e, a falta de acesso aos serviços públicos de saúde e do saneamento básico.

Existe uma avaliação em comum entre os cientistas pesquisadores:-  as crianças apresentam menos riscos de pegar covid-19 da forma grave. Porém as chances mais baixas não significa risco zero de óbitos. 

Pesquisas também apontam que crianças negras e de baixo poder aquisitivo são as que mais morrem pela doença. 

Partindo deste ponto, várias pesquisadoras tem se debruçado para chamar a atenção dos altos índices de mortes entre as crianças e o reflexo das desigualdades socioraciais.

A epidemiologista Fatima Marinho, da UFMG (Universidade Federal de Minas Gerais) e da Vital Strategies, organização de saúde realizou um levantamento sobre crianças e covid-19 destacando  que       “A criança que está morrendo de covid-19 é a pobre, negra, que mora em favelas ou cidades menores. De famílias que são obrigadas a continuar trabalhando".

A pesquisa da professora Marinho afirma que 57% das crianças mortas pela Covid no Brasil, desde o início da pandemia, em março do ano passado, até abril deste ano, eram negras, 21,5%, brancas, 16% não tiveram a raça indicada, 4,4%, indígenas e 0,9 %, amarelas (de origem asiática).

O Brasil ocupa o indigesto ranking de segundo país no mundo com mais óbitos de crianças na pandemia. O país fica atrás apenas do vizinho Peru.

De acordo com o levantamento, 3.198 brasileiros, até os 14 anos, morreram devido a doença causada pelo SARS-CoV-2. O estudo chegou a essa conclusão por meio da comparação do número de mortos por SRAG (síndrome aguda grave não especificada) em 2019 com o período da pandemia. As informações foram tiradas do Sivep-Gripe (Sistema de Informação da Vigilância Epidemiológica da Gripe), do Ministério da Saúde.

A Organização "A Sentidos do Nascer" lançou no Instagram pesquisa apontando que uma criança indígena de até 2 anos tem 5 vezes mais chance de óbito em casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) por #Covid19 que uma criança branca na mesma faixa etária com um diagnóstico similar. 

"Desde março de 2020, o Brasil registrou 12.048 casos de SRAG por Covid em bebês de até 2 anos, mas só temos dados sobre raça/cor e desfecho da doença em 8.273 dessas crianças. Se olharmos somente para esses, vemos que 28% dos bebês indígenas que desenvolveram Covid-19 grave faleceram". ( https://www.instagram.com/p/CWEdfXKrVdp/?utm_medium=copy_link ).

Em maio de 2021, vários pesquisadores apresentaram vários pontos negativos das subnotificações “Mortes de bebês por Covid-19 no Brasil podem ser o triplo do número oficial, estima levantamento”.

No ano passado, 2020, a FIOCRUZ fez uma analise dados sobre mortes de crianças por Covid-19. Os dados estratificados no SIM , permitiu a FIOCRUZ  mensurasse  o impacto da Covid-19 entre menores de 18 anos.  Com este feito, foram registrados 1.207 óbitos nessa faixa etária, sendo 110 entre recém-nascidos com menos de 28 dias de vida.

A FIOCRUZ esperava que as conclusões orientassem as políticas públicas para o enfrentamento da pandemia. Postura também apontada por outras instituições de defesa dos direitos humanos e de mulheres.

Pesquisadores do Children's National Hospital, em Washington, nos Estados Unidos, divulgaram um novo estudo sobre a Síndrome Inflamatória Multissistêmica em Crianças (MIS-C), associada à covid-19. O problema afeta, em maior número, crianças negras (46%) e latinas (35%), em comparação com crianças brancas (19%). O levantamento, publicado no The Journal of Pediatrics, avaliou 124 pacientes pediátricos – a partir de 7 anos - e descobriu que as crianças negras estão sob maior risco de desenvolver a síndrome pós-covid.

Entre os sintomas das complicações da doença observados estão problemas cardíacos, disfunção miocárdica sistólica e regurgitação valvar. Das 124 crianças, 63 foram diagnosticadas com MIS-C e comparadas com 61 pacientes considerados controlados, que apresentaram sintomas semelhantes, mas tiveram diagnóstico alternativo.

No Brasil mesmo com todos os estudos apontando para um caminho seguro da vacinação entre as crianças, o Governo Federal novamente, contraria a ciência e, faz  uma série de exigências como:- prescrição médica e assinatura de termo de consentimento pelos pais para as crianças tomar vacina. 

Tal atitude cria ainda mais dificuldades no acesso a medidas preventivas da COVID. 

Os  pais e responsáveis já são obrigados a estar presente em qualquer que seja a vacinação aplicada. Não justifica esta determinação. Ao meu ver  uma tentativa de intimidação velada.   

Com este senário, onde definições para a saúde pública deveriam primeiramente preservar as vidas,  as definições do Ministério da Saúde no Brasil se tornam cada dia mais política e ideológica.  

Uma nota técnica assinada pela secretária extraordinária de enfrentamento à Covid-19, Rosana Leite de Melo, e enviada ao Supremo Tribunal Federal (STF), afirma que a vacina contra Covid para crianças de 5 a 11 anos é segura.

Vários gestores de saúde nos Estados e municípios brasileiros se pronunciaram contra  a prescrição médica exigida pelo MS(Ministério da Saúde). Em todas as falas que eu pude ouvir e ler, ambos, apontam que tal prescrição cria uma serie de problemas de infraestrutura, impossibilitando o acesso seguro e igualitário.  

 

 Fontes: UFMG/R7/Yahoo/Google/ Sentidos do Nascer/ CRIOLA  

 

Quanto fica com as mulheres negras? Estudo traz análises das desigualdades de renda no Brasil

 

Por Mônica Aguiar 

"A partir dessas informações, salta aos olhos uma desigualdade significativa interracial, seja quando olhamos a composição de cada grupo de rendimentos, seja quando olhamos a parcela da renda apropriada por grupos demográficos".

Um estudo desenvolvido por pesquisadores Ana Bottega, Isabela Bouza, Matias Cardomingo, Luiza Nassif Pires e Fernanda Peron Pereira divulgado pelo Centro de Pesquisa em Macroeconomia das Desigualdades da Universidade de São Paulo (Made/USP) , fez a vez nas mídias do pais nesta semana.  

Ao avaliar a renda dos brasileiros  identificaram uma estatística entre aquelas que expõem o quadro da desigualdade no país historicamente denunciadas através dos movimentos de mulheres negras que : 705 mil homens brancos que integram o grupo do 1% mais rico da população detêm 15,3% da renda nacional. Este percentual significa um montante maior que o de todas as brasileiras negras adultas juntas, que compõem 14,3% da renda.

O grupo agregou informações do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF), da Pesquisa de Orçamentos Familiares do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (POF-IBGE) e do Sistema das Contas Nacionais, também do IBGE.  

A renda média mensal dos homens brancos que integram o 1% mais rico da população é de R$ 114.944,50, enquanto entre as mulheres negras o indicador registra renda de R$ 1.691,45. Este último grupo representa 26% da população adulta do Brasil. Já os homens brancos que estão entre os mais abastados ocupam 0,56% do contingente nacional.

A concentração de renda identificada pelos pesquisadores está expressa em outros números já editados.

Os 10% mais ricos da população em geral respondem por 54% da renda nacional, enquanto o 1% mais rico da pirâmide social brasileira abocanha 24,6% da renda total. Já o grupo do 0,1% mais abastado do país representa 12,2%, o correspondente a quase um oitavo da renda.

“Não é segredo as diferenças entre homens e mulheres, que fica mais acentuada quando olhamos para os privilégios vividos por homens brancos, distantes da realidade de mulheres negras do Brasil”. 

Com base nesses números, a pesquisa sugere que é de suma importância “dar atenção especial às mulheres negras em estudos e desenhos de políticas públicas”

Mas os números não significam que não existam mulheres negras ocupando o topo. Existem, mas em proporções absurdamente menores. Homens brancos e mulheres negras estão em extremos totalmente opostos da apropriação de renda. Segundo a publicação, observando a parcela das maiores rendas do país, os homens brancos detêm aproximadamente 28% da renda, contra 4% da apropriada pelas mulheres negras. “Ou seja, a parcela da renda recebida pelos homens brancos nos 10% mais ricos é sete vezes maior que a das mulheres negras nesse mesmo decil”, revelou o trabalho. 

O quadro se inverte por completo quando analisamos os 0,1% mais ricos do Brasil: 83% são brancos e 17% negros. “A população se torna proporcionalmente mais branca quando avançamos em direção aos décimos de renda mais elevados”,

Termina sugerindo que como uma medida para o enfrentamento dessa distorção a retomada da tributação de lucros e dividendos, que representariam 22% da renda dos 1% mais ricos do Brasil. Além disso, destaca que, mesmo entre os 1% mais ricos, os homens brancos se apropriam de 55% de todo os lucros e dividendos declarados, enquanto 18% ficam com as mulheres brancas e homens e mulheres negras somados ficam com apenas 10%.

estudo divulgado pelo Centro de Pesquisa em Macroeconomia das Desigualdades da Universidade de São Paulo (Made/USP) 

 

 Fontes : Correio Brasiliense/Sul 21/Brasil de Fato/UOL 

Salvar vidas de outras mulheres acusadas de bruxarias e da tortura e morte é o objetivo de Monica Paulus

 De Harriet Orrell - BBC 100 Women

Título Blog Mulher Negra: Mônica Aguiar 

Monica Paulus dedicou a sua vida a ajudar outras mulheres

Quando o pai de Monica Paulus desmaiou e morreu de um ataque cardíaco, seu irmão a acusou de matá-lo usando bruxaria. Ela foi ameaçada de morte por tortura.

"Toda minha família e todos os meus amigos se afastaram de mim", conta ela. "Fizeram eu me sentir má, sentir vergonha.".

Ela foi forçada a fugir de sua cidade natal e viver no exílio em uma província longe de casa em seu país, Papua Nova Guiné, no sudoeste do Pacífico. Mas a história de Monica não é única - e poderia ter sido muito pior.

As acusações com frequência acontecem após mortes abruptas

'É bárbaro'

A violência relacionada à acusação de feitiçaria é comum em Papua Nova Guiné. Embora não haja dados confiáveis ​​disponíveis para saber com que frequência isso acontece, os números do governo dizem que houve cerca de 6 mil incidentes nos últimos 20 anos. As estimativas sugerem que este número é mais alto, com milhares de vítimas - geralmente mulheres e meninas - acusadas todos os anos. É comum que elas sejam vítimas de violência física e sexual. Muitas vezes, as acusações acontecem após mortes súbitas ou doenças inexplicáveis.

"São níveis extremos de violência, alguns dos piores que já vi", diz Stephanie McLennan, gerente sênior de iniciativas para a Ásia da entidade Human Rights Watch, que trabalhou extensivamente na questão das acusações de feitiçaria.

"Há ataques muito violentos e as vítimas são mantidas em cativeiro, são despidas, queimadas com barras de ferro, torturas muitas vezes até a morte. É realmente bárbaro", diz McLennan.

O caso de Mary Kopari ganhou as manchetes internacionais este ano, quando ela foi brutalmente assassinada após a morte de um menino de dois anos. Ela estava vendendo batatas em um mercado quando uma multidão a capturou e a queimou viva. Ninguém foi preso pelo crime, apesar do incidente ter sido filmado e relatado pela mídia local.

As mulheres acusadas de bruxaria precisam fugir de suas cidades para sobreviver

Crucificadas na rua

Quando Monica Paulus enfrentou sua própria acusação de feitiçaria, ela conseguiu escapar.

"No momento em que me acusaram de bruxaria, eu já estava perdida. Eles não precisavam de provas", conta ela.

"Fui banida do funeral do meu pai, não pude participar de jeito nenhum. Sabia que não tinha mais lugar na família, na comunidade ou na tribo", lembra.

Ela acredita que seu irmão a acusou de bruxaria para que ele pudesse ficar sozinho com a herança. Mas nem todas as acusações têm motivos financeiros - muitas derivam de crenças locais.

"Há mortes desde quando eu era pequena. Isso sempre foi aceito pela comunidade - embora a tortura pela qual elas passavam não fosse tão ruim quanto agora", diz a jovem.

"Antes as mulheres eram mortas silenciosamente, agora elas são levadas às ruas e crucificadas. É realmente desumano."

A crença em bruxaria é mais forte na região montanhosa do país

Pior na pandemia

Nos últimos dois anos, o aumento na violência relacionada à acusações de feitiçaria está correlacionado ao aumento de casos confirmados de covid-19, de acordo com a Human Rights Watch.

"Há uma grande preocupação de que a pandemia exacerbe esta crise - e a violência baseada em gênero é uma crise", diz McLennan.

A correlação ocorre, diz ela, porque há muitas dúvidas quanto à vacina e muito negacionismo da pandemia no país, o que significa que as mortes causadas por covid são muitas vezes atribuídas à bruxaria. No início deste ano, uma mulher e sua filha foram resgatadas pela polícia depois de terem sido mantidas em cativeiro e torturadas. Elas tinham sido acusadas de praticar bruxaria quando o marido da mulher morreu de covid. Jornais locais relataram que as mulheres, de 45 e 19 anos, sofreram fraturas nos braços e queimaduras causadas por ferro quente.

O governo do país criou agora uma comissão parlamentar para lidar com a violência, que acontece principalmente na região da cadeia montanhosa no interior do país.

"A violência é um câncer que está consumindo Papua Nova Guiné [e] a comunidade. Somos um país cristão, mas matar pessoas por bruxaria não é um comportamento cristão", disse o presidente, Hon Charles Abel.

"Pessoas estão sendo brutalmente mortas e isso não pode ser tolerado. A covid-19 está piorando as coisas, porque as pessoas estão usando isso como uma desculpa para marcar mulheres como bruxas."

As acusações levam a perseguições, linchamentos e torturas

Protegendo outras mulheres

Depois de tudo o que passou, Monica Paulus colocou sua própria vida em risco para proteger outras mulheres da caça às bruxas.

"Percebi uma pequena mudança no tempo que venho trabalhando neste problema, mas não vejo mais mudanças acontecendo no futuro próximo - especialmente com o coronavírus", diz ela.

Enquanto vivia no exílio em outra parte de Papua-Nova Guiné, Monica disse que viu uma mulher ser apedrejada até a morte em uma praça pública. Um homem havia tentado estuprá-la e a acusou de ser bruxa quando ela reagiu ao ataque e mordeu a lingua do estuprador.

"Ela foi morta na frente de funcionários do governo que apenas observaram", diz ela.

Monica fundou o Movimento das Mulheres Defensoras dos Direitos Humanos das Terras Altas, e estima que já salvou mais de 500 pessoas nos 15 anos de atuação da entidade sem fins lucrativos. Os voluntários ajudam de várias maneiras, incluindo alocação e realocação das mulheres, fornecimento de alimentos e aconselhamento jurídico para responsabilizar os criminosos.

"Realocar pessoas e salvar vidas é importante, mas o que realmente precisamos é de Justiça", diz ela.

Desde que criou o movimento, Monica foi perseguida e teve sua casa queimada. Hoje ela vive na Austrália como refugiada.

"É muito difícil estar longe dos meus três filhos", diz ela. "Fico tranquila que eles estão seguros, mas sofro com a saudade."

Uma análise da ONU sobre a Papua Nova Guiné no mês passado concluiu que o país precisa resolver os problemas de direitos humanos, especialmente a violência de gênero. A Itália foi um dos países que pressionaram o governo da Papua especificamente sobre as acusações de bruxaria.

O governador Allan Bird, vice-presidente do comitê parlamentar sobre violência de gênero, disse à BBC que, pela primeira vez, uma "quantidade significativa" de fundos foi reservada no orçamento do governo para 2022 para combater o problema.

Ele acrescentou: "Isso deve permitir que as agências responsáveis e as ONGs que vêm clamando por ajuda por décadas finalmente possa agir, mas ainda vamos ver se podemos superar desafios de implementação."

Enquanto isso, cabe principalmente aos voluntários proteger as vítimas.

"Monica e outros ativistas por muito tempo preencheram as lacunas que o governo deixa", diz McLennan, da Human Rights Watch "Sem eles, teríamos muito mais mortes em nossas mãos."

Mesmo fora do país, Monica continua lutando.

"Precisamos de uma ação em grande escala, uma mudança cultural", diz ela. "Nós salvamos apenas algumas vidas - há muitas outras que não conseguimos salvar."

Violência contra as Mulheres Negras no Brasil é pautado na Câmara e Comissão de Juristas entregam relatório

     Por Mônica Aguiar 

Uma audiência para debater a desigualdade e violência contra a mulher negra no Brasil e apresentação do relatório com propostas para alterar leis do País de combate ao racismo com protocolos de promoção da igualdade.

A Câmara dos Deputados realizou, nesta terça-feira (30), audiência requerida pela deputada Tia Eron (Republicanos-BA) para debater as desigualdades e violências contra as mulheres negras no Brasil. Vários militantes do Movimento Negro estiveram presentes.

No mesmo dia da audiência, foi aprovado na Câmara o Projeto de Lei 1749/15, também de autoria da parlamentar Eron, que tipifica o crime de injúria quando cometido em locais públicos ou locais privados abertos ao público e de uso coletivo e atribui  pena de reclusão de 2 a 5 anos e multa a quem cometer tal crime. Não será mais permitida a isenção da pena para os acusados que se retratarem antes da sentença condenatória. 

Para a deputada federal Eron, é dever do Estado desenvolver estratégias, ações e políticas públicas para reduzir, especialmente, o impacto da pobreza sobre as mulheres afrodescendentes. Para isso, ela defendeu a criação de um colegiado permanente na Câmara dos Deputados para tratar de questões raciais.

Neste processo de debates interno, a Câmara instituiu uma comissão, com 20 juristas negros  em Janeiro, para rever e aperfeiçoar a legislação brasileira sobre racismo. 

A comissão foi estalada para dotar o sistema jurídico de instrumentos para combater problemas como o encarceramento em massa da população negra, a violência das abordagens policiais e o cruzamento do racismo com outros tipos de discriminação, como o machismo e a homofobia.

A comissão é presidida pelo ministro Benedito Gonçalves, do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e a  relatoria ficou  a cargo do professor universitário e pesquisador Sílvio Luiz de Almeida. 

A deputada Aurea Carlina(PSOl/MG),faz parte desta comissão que também debateu o  combate ao racismo estrutural e institucional no Brasil.   

Na audiência que debateu a violência acometida contra as mulheres negras, o Ministro do STJ reforçou que já há várias proposições legislativas em andamento e que “Foca nos tópicos de educação para atuar no enfretamento e combater a violência contra as mulheres negras”.

Várias avaliações foram feitas. Dos problemas de violência sofridos pelas mulheres negras no Brasil a Major Denise Santiago, superintendente de Prevenção à Violência da Secretaria de Segurança Pública da Bahia, chamou atenção ainda para o fato de que a pandemia afetou ainda mais as mulheres negras, que são responsáveis por mais de 11 milhões de lares uniparentais no país.

O  Projeto de Lei 301/21, também foi aprovado nestes 21 dias de ativismo de combate a violência contra as mulheres . Este PL aumenta a pena dos crimes de calúnia, difamação e injúria cometidos contra mulheres.

As duas a PLs  1749/15 e a 301/21 seguem agora para aprovação do Senado brasileiro.

Também no dia 30, em seção Solene a Comissão de juristas a entregou seu relatório final que propõem o aperfeiçoamento da legislação de combate ao racismo estrutural e institucional no País. Entre as políticas propostas estão a renovação do período de validade das cotas nas universidades, cuja vigência se encerra em 2022, a implementação de mecanismos de avaliação perene das políticas de combate ao racismo, a criação de um protocolo de promoção da igualdade a ser cumprido por todos os órgãos da administração pública brasileira e o aumento dos recursos orçamentários para a política de combate ao racismo institucional.

 

 Fontes: Agência Câmara, R7, site Aurea Carolina e Eron  

 Fotos :  Sites das deputadas Aurea Carolina(PSOL/MG)  e  Tia Eron (Republicanos-BA)