Por Mônica Aguiar
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| Ato em defesa da Maternidade Leonina Leonor, destruída em BH. |
Uma das consequências é o crescimento de fatores que sustentam as desigualdades socioeconômicos.
As mulheres negras grávidas são as principais
vítimas da falta de investimento e assistência adequada na saúde.
As mortes maternas que acontecem no Brasil são inaceitáveis.
Mulheres negras ainda não fazem parte do conjunto da população que conseguem acessar as políticas fundamentais.
O exercício
da cidadania é extremamente limitado, demarcando o alcance
da liberdade e autonomia sobre o corpo.
“As estatísticas demonstram uma violência institucionalizada.
Mulheres negras são privadas do direito e do acesso à saúde. Isso se aplica à
população negra em geral, mas é mais latente com as pretas e pardas, Rebeca
Campos Ferreira, 2021”
A Precocidade de óbitos maternos ressaltado nas altas taxas
de mortalidade materna e infantil, e a prevalência de doenças crônicas,
infecciosas e de desnutrição, demostram os níveis de desigualdades existentes
quando o assunto é a falta de acesso aos diretos fundamentais.
A saúde da mulher negra no que
diz respeito à gravidez é um pesadelo no Brasil. Um levantamento da ONG Criola mostrou que as mortalidade de gravidas e
puérperas negras pela covid-19, desde o início da pandemia, em março de 2020,
superaram em 78% os óbitos das mulheres brancas em todo o
país. Os dados revelam que a região Norte é a mais
desproporcional: 87% das mortes são de mulheres negras. Na sequência aparece o
Nordeste, com 71% óbitos. Na avaliação da entidade, essa é mais uma demonstração
do racismo no Brasil.
A pandemia escancarou todas as desigualdades sofridas por mulheres
negras. Da falta de acesso a saúde pública à variáveis ainda não mensuradas e
que estão sub representadas nos índices da camada social denominada como invisível.
Terreno fértil para a população que se encontra cada dia mais sem moradia,
alimentação adequada e sem aceso ao saneamento básico.
Desde o início da pandemia, uma a cada cinco gestantes e puérperas mortas pelo novo coronavírus não teve acesso a unidades de terapia intensiva (UTI) e 33% não foram intubadas, perdendo assim a chance de serem salvas.
Pré – Natal
“Os indicadores de
maternidade e mortalidade infantil apontam que o risco de morte na infância é
três a quatro vezes maior para as crianças negras em relação às brancas, e isso
mesmo quando ajustamos para indicadores socioeconômicos, Dandara de O. Ramos”.
Dados preliminares de uma pesquisa coordenada por Dandara no
Instituto de Saúde Coletiva da Universidade Federal da Bahia (UFBA), a sobre gravidez
e maternidade na adolescência , que tem como objetivo demostra que a cor da pele interfere não só no acesso
ao exame pré-natal, mas também no tipo de parto realizado pelos médicos.
Enquanto 64% das meninas brancas têm acesso adequado ao exame
pré-natal, esse índice cai para 50% entre as meninas negras e 30% para as
indígenas.
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| Professora e pesquisadora do Instituto de Saúde Coletiva da UFBA, Dandara de Oliveira Ramos, mestre em psicologia social e doutora em saúde coletiva pela Uerj - Arquivo pessoal |
Meninas negras e indígenas tem o pior acesso ao tanto à saúde
reprodutiva quanto ao atendimento pré-natal. São 64% das meninas brancas
adolescentes com acesso ao pré-natal; as meninas pretas esse índice cai para
50% e indígenas 30%.
De fato as jovens adolescentes enfrentam um maior risco de
complicações e morte como resultado da gravidez. O risco de mortalidade materna é mais
alto para adolescentes menores de 15 anos e as complicações na gravidez e no
parto são uma das principais causas de morte entre esse grupo em países em
desenvolvimento.
A maioria das complicações que desenvolve durante a gravidez
pode ser evitada e tratada. Soluções de cuidados de saúde para prevenir ou
administrar complicações são bem conhecidas e já administradas. Basta:- vontade política, transversalização das ações e
implementação igualitária no pré-natal, programas específicos de atenção a
saúde das mulheres e direitos sexuais e reprodutivos.
“O acesso ao pré-natal é o principal promotor do nascimento saudável e a principal medida de prevenção de mortalidade materna por causas evitáveis existente na atenção básica. A entrada precoce neste serviço possibilita atingir o número adequado de consultas, bem como a realização dos procedimentos preconizados e definidores de adequabilidade. A raça/cor da pele é um importante preditor do estado de saúde da população, assim como um marcador de desigualdades sociais. As mulheres negras apresentam menor acesso à assistência obstétrica e o percentual delas que não realizam o pré-natal é maior em comparação com as brancas. Além disso, para as mulheres negras, a interação entre os fatores biológicos, sociais e ambientais as tornam mais vulneráveis a alguns agravos, como a hipertensão arterial, diabetes, dentre outras consideradas de alto risco durante o período gravídico-puerperal. (PEDRO HENRIQUE ALCÂNTARA DA SILVA-NATAL/RN 2020)”
CESÁRIAS NO
BRASIL
Existe uma indicação excessiva de cesárea sem necessidade,
refletido também nas diferentes raças.
O Painel de Indicadores de Atenção Materna e Neonatal criado
em 2019, demostrou em agosto de 2021, que, 56,71% das cesárias foram realizadas
antes do início do trabalho de parto. O maior percentual de cesárias (37,29)
ocorreu em mulheres com idade gestacional entre 37 e 38 semanas. As cesárias, realizadas
então pelos serviços privados como públicos, representavam 55,5% do total de
partos no Brasil.
"Dados da pesquisa Nascer Saudável
realizada pela Fiocruz [Fundação Oswaldo Cruz] demonstram que a maioria das
mulheres inicia o pré-natal optando pelo parto vaginal e mudam de opinião ao
longo da gestação. As principais causas determinantes da elevada proporção de
cirurgias cesarianas no Brasil incluem a forma atual de organização da rede de
hospitais, que não favorece o parto vaginal, o modelo de remuneração baseado na
realização de procedimentos, a preponderância de uma cultura médica
intervencionista e as características psicológicas e culturais das pacientes,
dentre outras, avalia a ANS.
Vários apontamentos demostram que o Brasil vive uma epidemia de operações cesarianas, com aproximadamente 1,6 milhão de cesarianas realizadas a cada ano. Nas últimas décadas a taxa nacional de operações cesarianas tem aumentado progressivamente e a cesariana tornou-se o modo mais comum de nascimento em nosso país. A taxa de operação cesariana no Brasil está ao redor de 56%, havendo uma diferença importante entre os serviços públicos de saúde (40%) e os serviços privados de saúde (85%). Estudos recentes da Organização Mundial da Saúde (OMS) sugerem que taxas populacionais de cesariana superiores a 10% não contribuem para a redução da mortalidade materna, perinatal ou neonatal”.
VIOLENCIA OBSTÉTRICA
“A dor das mulheres negras é vista pelos profissionais de
saúde de forma hierarquizada, como uma dor que pode esperar. Temos uma situação
na qual o racismo determina a forma como vamos nascer, viver e morrer. Larissa
Borges ”
As mulheres negras são principais
vítimas das práticas racistas na saúde, se tornam reféns deste sistema considerado abstrato de normas
culturais e que se move a partir da concepção racial de cada um, “claramente”
detectada nas linguagens, abordagens, acolhimento, tempo de consulta,
desinteresse a escuta, quebra de sigilo, dificuldade de consultas e exames
específicos, erros nos diagnósticos e dos preenchimento de
prontuários até a dificuldade de apresentação de dados em comitês e Fóruns
mortalidade materna/saúde da mulher separadas por grupos étnicos/racial.
Não acredito que certas práticas
profissionais devam ser consideradas como racismo institucional ou
estrutural. As relações interpessoais se dão em breves momentos com
formatos e foro íntimo. Comportamentos discriminatórios e
preconceituosas produzidos a partir da concepção pessoal que cada profissional
tem ao ver, enxergar o outro principalmente, aqui reafirmo, a mulher negra
como semelhante, igual.
A pesquisadora da Fundação Oswaldo Cruz Maria do Carmo Leal, em 2014
ela coordenou a pesquisa Nascer
no Brasil, um retrato sobre como as mulheres geram e parem no
Brasil. Desta primeira pesquisa, surgiu a Nascer
nas Prisões cujos dados foram utilizados na argumentação a favor
do habeas corpus coletivo para que as grávidas e mulheres que
têm filhos até 12 anos fiquem em prisão domiciliar. Também fruto deste
estudo, foi publicado em 2017 o artigo A
cor da dor: iniquidades raciais na atenção pré-natal e ao parto no Brasil, que
comprova como mulheres negras sofrem mais no parto – pelo mito de que são mais
fortes.
Emanuelle Goés, pesquisadora da Fiocruz Bahia, com trabalho
dedicado as desigualdades raciais no acesso aos serviços de saúde, direitos
reprodutivos e racismo, interseccionalidade e saúde das mulheres diz:- “A
violência obstétrica é um conceito usado para definir as violências sofridas
pelas mulheres na procura por serviços de saúde durante todo o período da
gestação, parto, puerpério e também em casos de aborto. Ela pode ser
psicológica, física ou moral Essa forma de violência inclui abusos que
podem estar relacionados ao não exercício da autonomia da mulher e à exploração
do seu corpo”.
"Além do pré-natal, os indicadores de violência obstétrica para a população negra e indígena são elevadíssimos, Dandara de Oliveira Ramo 2021 “.
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