Livro mostra como viviam os “escravos da nação”

Pesquisadora analisa em livro o tratamento dado aos escravos públicos na Colônia e no Império

Por Claudia Costa Jornal da USP

“Da visão de Gilberto Freyre sobre a sociedade escravista assentada na grande lavoura, passou-se à constatação da presença de escravos nas pequenas propriedades voltadas para a subsistência, nas áreas de pecuária, nas áreas urbanas e nos ambientes fabris”, escreve a pesquisadora Ilana Peliciari Rocha na introdução de seu novo livro, Escravos da Nação – O público e o privado na escravidão brasileira, 1760-1876. 

Publicação da Editora da USP (Edusp), a obra também constata que a escravidão não foi igual nas diversas regiões do Brasil e que, apesar de se assentar em princípios fundamentais, diferenciou-se localmente.

 É o caso dos escravos que pertenciam ao Estado, que se distinguem como escravos públicos e que durante o Brasil colonial eram chamados de “escravos do Real Fisco” ou “escravos do Fisco” e no Império ficaram conhecidos como “escravos nacionais” ou “escravos da nação”.

Os escravos foram incorporados ao patrimônio imperial depois do confisco dos bens dos jesuítas pela Coroa portuguesa, em 1760, e continuaram presentes por mais de um século, até a implantação gradual da Lei do Ventre Livre, de 1871, que teve sua regulamentação arrastada por mais cinco anos, impondo-lhes a condição escrava sob a supervisão do governo. 

“Apesar desse longo período, desconhecem-se as orientações públicas sobre a administração patrimonial dos escravos da nação”, escreve a autora. 

O livro pretende verificar até que ponto ocorreu uma política oficial de posse de escravos estatais e quais eram os mecanismos de tratamento para esses escravos.

Nesse trabalho, foram identificados os redutos de escravaria pública. Os escravos trabalhavam em diversos estabelecimentos públicos, como fábricas e fazendas nacionais, e estavam também na Corte, no Arsenal da Marinha, na Quinta da Boa Vista, nas colônias militares das fronteiras e nas obras públicas em geral. 

O livro analisa, em especial, a Fazenda de Santa Cruz, no Rio de Janeiro, uma propriedade agrícola de usufruto da Coroa como local de passeio, e a Fábrica de Ferro São João de Ipanema, em São Paulo, que, segundo a pesquisadora, permitem uma visão conjuntural e também o acompanhamento das transformações ocorridas no âmbito do escravismo brasileiro. 

Ela ainda acrescenta que os estabelecimentos públicos foram escolhidos por sua representatividade na questão da diversidade produtiva do Estado e por seu funcionamento continuado ao longo do século 19, além do fato de que ambos tinham documentação abundante e catalogada.

A autora examinou fontes oficiais, como os relatórios governamentais dos ministérios, documentos manuscritos como cartas oficiais e requerimentos, legislação, recortes de jornais e outras publicações da época. No tocante à historiografia da escravidão, a pesquisadora deu ênfase às questões gerais, como o patrimonialismo do Estado e os padrões da escravidão privada, bem como a revisão das análises isoladas dos estabelecimentos públicos. 

Também foram utilizadas como referência pesquisas de autores como Carlos Engemann, que analisa a demografia e as relações sociais entre a escravaria da Fazenda de Santa Cruz, de 1790 a 1820, a tese de Solimar Oliveira Lima sobre o trabalho escravo nas fazendas da nação no Piauí, entre 1822 e 1871, e ainda o estudo de Mario Danieli Neto, que trata dos escravos públicos e africanos livres na Fábrica de Ferro São João de Ipanema, de 1765 a 1895.

A obra está dividida em três partes. Na primeira são identificados os escravos da nação. Na segunda é enfatizada a concepção do Estado em relação aos escravos públicos. Já na terceira são contempladas as características e as vivências dos escravos em estabelecimentos públicos. Segundo a autora, nos casos estudados constata-se uma preocupação diferenciada com os escravos públicos em relação à escravidão privada.

 “Essa preocupação está relacionada à constituição de famílias, à educação e à profissionalização, à saúde, a gratificações, à alforria e à formação de pecúlio”, escreve. O que mais chama a atenção é que parte deles recebia remuneração por seu trabalho, e alguns ainda tinham acesso à escola de primeiras letras.

Escravos da Nação – O público e o privado na escravidão brasileira, 1760-1876, de Ilana Peliciari Rocha, Editora da USP (Edusp), 344 páginas

DJ cria plataforma para divulgar trabalhos de mulheres negras: 'União'

Foto Rodrigo Ribeiro/Arquivo Pessoal

Cássia Sabino, mais conhecida como Afreekassia, é uma DJ que trabalha para dar visibilidade a produções artísticas negras e que criou uma plataforma para compartilhar o trabalho de mulheres como ela.

“Afreekassia, além de ter ligação com o meu nome, significa África livre, e remete a uma alma livre. Tem tudo a ver com meu propósito”. É o que diz a DJ Cássia Sabino, de 21 anos, sobre seu nome artístico. Além de trabalhar com música, ela também divulga o trabalho de mulheres negras com objetivo de dar voz e espaço a sua cultura.

A relação da jovem com o movimento negro começou cedo. Como mulher negra, ela relata que apesar de vivenciar atitudes racistas, sempre conversou abertamente com os seus pais sobre isso. Mas, foi apenas na faculdade, que percebeu a importância de assumir os cabelos crespos e ter voz.

"Eu demorei para aceitar o meu cabelo. Com oito anos, eu comecei a fazer relaxamento. Quando entrei na faculdade decidi assumir os cachos e me relacionei com várias pautas do movimento negro. Tive uma postura diferente com a vida, minha autoestima cresceu e aceitei a minha identidade", relata.

No fim de 2016, ela começou na carreira de DJ. Realizou uma pesquisa musical só com mulheres negras, já que sempre acompanhou artistas como Ciara, Missy Elliott e Beyoncé. "Além de me identificar, enxergo beleza e representatividade nos trabalhos delas. Escolhi então representar mulheres negras e tenho alcançado cada vez mais pessoas e mais espaço com a minha mensagem”, diz.

Apesar de estar expandindo seu trabalho na música, ela afirma que é complicado se manter nesse cenário artístico cultural, conseguir reconhecimento e ter retorno financeiro imediato. “Eu geralmente toco em eventos e festas que dialogam com as coisas que eu acredito, mas não me fecho para outros tipos. Eu gosto muito de estar nesses espaços que me sinto acolhida e vejo que as pessoas estão se identificando com o meu trabalho", comenta.

Até o ano passado, Afreekassia fazia parte de um grupo de rap chamado incógnito, em que fazia shows e até chegou a lançar algumas músicas. Atualmente, ela está estudando a possibilidade de uma carreiro solo, com músicas autorais.

Portal Umoja

A DJ criou em 2016, um coletivo chamado Umoja, a partir de uma necessidade que tinha de estar em contato com mulheres negras. Quando começou a cursar relações públicas, se incomodou pelo fato de estar em contato com a história da cultura negra e não ter com quem dividir.

Foi então que decidiu criar o coletivo. “O nome Umoja veio de uma vila matriarcal do norte do Quênia, que só mulheres participam. Elas usam essa Vila para se protegerem de relacionamentos abusivos e violência sexual. Elas cuidam umas das outras, criam renda, plantam alimentos, se dividem e se organizam para manter um ambiente seguro para todas”, explica.

O objetivo de Cássia com a criação, segue o mesmo objetivo da vila: estabelecer uma união entre mulheres e criar uma rede para interessadas em fazer parte de um grupo negro e feminino. O foco, de acordo com ela, é dar visibilidade e interagir com produções artísticas de outras mulheres negras, através de vídeos, textos e até mesmo eventos que movimentem essa cena cultural.

Em 2019, ela explica que o portal começa uma nova fase, deixa de ser um coletivo para se afirmar como uma plataforma de interação de produção de conteúdo. "Quero unir e gerar visibilidade entre mulheres negras, não só entre aquelas que produzem arte, mas também empreendedorismo. Nesse tempo de existência fizemos algumas ações bem importantes e legais. No último ano promovemos o Festival de Arte Preta, em que convidamos várias artistas de Santos de São Paulo".

No fim de 2017, através da plataforma, ela também produziu um documentário, chamado ‘Donas e Proprietárias’, em que Afro-empreendedoras de Santos falaram sobre suas experiências e trajetórias.

Conversando com outras meninas negras, ela explica que sentiu que precisava trabalhar no portal outra coisa importante, já que sentiu ausência de histórias das gerações passadas. “É muito vago como nossas avós e bisavós viveram. São poucos os registros, só há algumas fotos. Quero resgatar essas histórias e também registrar as atuais, para a próxima geração ter uma ideia mais concreta do que aconteceu na nossa época”, conta. Ela acredita que seja importante que a história dessas pessoas sejam contadas pelas próprias mulheres negras.

Foto Rodrigo Ribeiro/Arquivo Pessoal

Depois da criação do 'Portal Umoja' e da postagem de conteúdos, as pessoas se interessaram e começaram a convidá-la para palestras. "No dia da consciência negra, participei de uma roda de conversa com pessoas mais experientes, que reconheceram meu trabalho, é bem gratificante".

Autoestima

“A maior dificuldade sendo mulher negra é trabalhar a autoestima”, afirma Afreekassia. De acordo com a jovem, é importante que as mulheres reconheçam sua importância, mas a infância com pouca representatividade traz inseguranças, e conseguir se desvincular e criar uma autoestima positiva é um desafio.

Cássia conta que teve poucas amigas negras por estudar em escola particular e ser a única negra da sala de aula. Para ela, os negros ainda são minoria em lugares que concentram pessoas com rendas mais altas. "Minha luta é importante para que a futura geração não passe pelo que passei, por coisas que a minha mãe passou e que minhas amigas passaram. Que elas se aceitem e saibam seu valor", destaca.

"O racismo tem diversas formas de oprimir. Não somos referência de beleza e isso acaba com a construção da autoestima e de identidade, porque não temos por onde começar. Não temos referência", desabafa. Apesar disso, Cássia acredita que acreditar em si é essencial para encarar e lutar contra o racismo.

A jovem quer expandir suas ações em prol do movimento negro. Como mora em Santos, ela sempre participa da organização de festas que reuniam pessoas negras. De acordo com ela, isso é importante para que as pessoas se sintam como parte do grupo e possam trocar experiências.

A Dj afirma ver um cenário de mudanças geracionais em que a comunidade negra está ganhando uma nova cara, com pessoas que não vão desistir de fazer a diferença. "Se sentir acolhida e saber que as pessoas querem e se interessam pelo que você tem para falar, parece simples, mas para o movimento, é extremamente importante", finaliza.

Fontes:Ultradicas/G1

Brasileiras produzem documentário sobre papel das mulheres na capoeira

(Foto: Julia Kan / Divulgação)

O documentário “Mulheres da Pá Virada” – idealizado pelo grupo Maria Felipas – retratará a história de 12 mulheres baianas que tiveram um papel importante na história da capoeira, afirma o jornal Correio. Com isso, o grupo pretende quebrar lógicas de opressão e silenciamento que são típicas na história.

O projeto – que conta com um apoio da Fundação Gregório de Mattos e da Prefeitura de Salvador – é o primeiro que tem mulheres na capoeira como foco da obra e precisa complementar o orçamento para ser realizado. “Embora existam alguns materiais que abordem o tema como o livro, ‘A Mulher Entrou na Roda’, de Mestra Bel (Izabel Cordeiro); curtas no YouTube e trabalhos acadêmicos, documentários sobre este tema ainda não são uma realidade”, avalia a pesquisadora e contramestra Lilu. Isso porque as mulheres sempre sofreram preconceito.

A especialista lembra que além do preconceito externo, há o interno. Além da pressão social, a mulher precisa lidar com a falta de oportunidade e invisibilidade nas rodas de capoeira. Um indicativo de invisibilidade que motiva o trabalho do Grupo de estudos é o número de mestras de capoeira que é muito inferior ao de mestres, segundo a contramestra Lilu. 

“Por isso trabalhamos com os conceitos de invisibilidade e protagonismo no documentário”, afirma.

(Foto: Julia Kan / Divulgação)

“A mulher sempre fez parte da roda, há muito tempo atrás como mulheres que eram consideradas vadias. Desde os formatos mais antigos em que não era organizados ritualmente como nos dias de hoje, mulheres como Maria Chicão e Maria Felipa sempre estiveram presentes. Elas ‘botaram pra lenhar’ em termos de enfrentamento ao sistema de forma camuflada e inteligente como a capoeira sempre fez. Como uma oportunidade do oprimido, inteligentemente, driblar esse sistema”, reflete. 

A pesquisadora ainda avalia que apesar da mulher estar cada vez mais presente nas rodas, e as rodas femininas e feministas de capoeira crescerem a cada dia o preconceito ainda existe.  “Até hoje eu vejo a escola colocar o balé para meninas, o futebol para meninos e a capoeira fica ali para as meninas ‘mais danadinhas’. Isso é, para mim, um jeito de nossa sociedade ainda manter esse preconceito”, aponta. 

O coletivo abriu uma campanha online e pede doações para complementar o projeto. Para doar, basta ir ao Catarse.

 site. 

Fontes: Correio24oras/conexaolusofona

Secretaria de Governo da Presidência da República quer “supervisionar, coordenar, monitorar e acompanhar” a atuação de organizações da sociedade civil no Brasil

PFDC DEFENDE INCONSTITUCIONALIDADE DE MP QUE CRIOU MONITORAMENTO GOVERNAMENTAL DE ORGANIZAÇÕES SOCIAIS NO BRASIL

Para o órgão, que integra o MPF, a norma viola o artigo 5º da Constituição Federal que veda a interferência estatal no funcionamento dessas instituições

Viola princípios constitucionais o conteúdo da medida provisória 870/2019, editada no dia 1º de janeiro pelo governo federal, ao instituir como uma das funções da Secretaria de Governo da Presidência da República “supervisionar, coordenar, monitorar e acompanhar” a atuação de organizações da sociedade civil no Brasil. Esse é o posicionamento da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), órgão que integra o Ministério Público Federal (MPF), e que foi encaminhado em Nota Técnica ao Congresso Nacional, como subsídio à análise dos parlamentares que votarão a MP.

(PFDC, 30/01/2019 – acesse na íntegra)

O argumento pela inconstitucionalidade do art. 5º, inciso II, da MP 870/2019 também foi reafirmado em representação encaminhada, nesta quarta-feira (30), à procuradora-geral da República, Raquel Dodge, solicitando que seja analisada a possibilidade de se apresentar ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma ação pedindo a inconstitucionalidade desse trecho da MP.

De acordo com a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão, a norma editada no dia 1º de janeiro infringe, direta e expressamente, os dispositivos do artigo 5º da Constituição Federal. O texto constitucional registra que a criação de associações sociais no Brasil independe de autorização, sendo vedada a interferência estatal no funcionamento dessas instituições.

“A participação social é um imperativo constitucional que tem em conta o fortalecimento do regime democrático e da democracia participativa, além de orientar políticas públicas para que se desenvolvam em um ambiente de pluralismo e diversidade, assim como para assegurar o controle da gestão pública”, esclarece a procuradora federal dos Direitos do Cidadão, Deborah Duprat.

Ao destacar os direitos à liberdade de associação, de representação e de organização social, a PFDC elenca uma série de conformações coletivas já presentes no texto da Constituição de 88. “Para ficar apenas com os mais óbvios: liberdade sindical (art. 8º), direito à greve (art. 9º), iniciativa popular de lei (art. 61), ação popular (art. 5º) e o próprio Conselho da República (art. 89)”.

A Procuradoria destaca que o texto constitucional brasileiro não traz novidade no que se refere ao reconhecimento da participação social como direito do cidadão. “A maior parte dos países da região dispõe de leis nacionais que estabelecem a organização da participação institucional. A participação política também é garantida por instrumentos internacionais de direitos humanos ratificados e vigentes nessas nações, previstos inclusive no Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos e na Convenção Americana de Direitos Humanos”.

No Brasil, os registros do processo constituinte que levou à Constituição de 1988 revelam a razão dessa escolha. “Trata-se de um documento que distribui fartamente direitos, que propõe-se a reorganizar os espaços sociais e a reorientar as relações entre as pessoas, atento sempre ao diverso e ao plural. Ele só foi possível porque os constituintes reconheceram a importância da participação social, e esta permitiu que direitos ignorados, histórias suprimidas e vozes sufocadas fossem publicamente discutidos e reconhecidos”.

Controle de licitude de ONGs já conta com legislação 

A Procuradoria dos Direitos do Cidadão esclarece que o conjunto de normas existente no ordenamento jurídico brasileiro já satisfaz, com folga, o controle das organizações da sociedade civil no que diz respeito à verificação da licitude de suas atividades e à gestão de recursos públicos. Entre as legislações que trazem esse amparo estão a Lei de Improbidade Administrativa (8.429/2002), a Lei Anticorrupção (12.845/2013) e a própria Lei 13.019/2014, que surge no contexto do programa do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil.

Para o órgão do Ministério Público Federal, portanto, ao tratar de “supervisionar, coordenar, monitorar e acompanhar” essas instituições, o texto da MP 870 excede, em muito, as possibilidades de intervenção estatal nas organizações sociais em atuação no território nacional. “Não há liberdade de associação quando o poder público intervém na sua administração ou funcionamento”, pontua o texto.

Experiência em outros países 

No documento encaminhado ao Congresso Nacional e à procuradora-geral da República, a PFDC destaca que democracias consolidadas tratam o princípio da não interferência estatal nessas atividades como condição necessária para que as pessoas se lancem livremente a projetos coletivos lícitos, com a segurança de que eles serão autoadministrados. Não por acaso, recentemente a Comissão Europeia de Direitos Humanos chegou a notificar formalmente a Hungria por desconformidade de sua legislação sobre organizações sociais com a Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia.

A lei húngara introduziu novas obrigações para certas categorias de ONGs, estabelecendo que aquelas que recebem um determinado volume de recursos internacionais informassem às autoridades o valor do montante, sob pena de sanções. A Comissão Europeia entendeu haver ofensa ao direito de associação, que assegura que essas instituições acessem recursos lícitos para a consecução dos seus propósitos – com a garantia da privacidade desses dados.

Fontes: Agência Pat.Galvão 

Foto:diálogospolíticos

Bárbara Souza, 2ª mulher negra a conquistar o Miss Pernambuco

A modelo e universitária Bárbara Souza, 22 anos, venceu o Miss Pernambuco 31 anos após a conquista da primeira vencedora negra dos 64 anos do concurso.

Em 64 edições da história do Miss Pernambuco, apenas duas mulheres negras venceram o concurso. A última delas, que voltou para casa com uma coroa de brilhantes na cabeça nesta quinta-feira (31), é dona de um currículo de conquistas pessoais ainda mais simbólicas. 

Aos 22 anos, a modelo e estudante universitária Bárbara Souza coleciona histórias que driblaram um destino distante do glamour das passarelas.

A atual miss Pernambuco tem 1,79 m de altura, 59 quilos e venceu 18 concorrentes na final após 31 anos da última vitória de uma candidata negra, repetindo o feito de Ana Maria Guimarães, escolhida miss em 1988.

“Isso mostra aonde a gente está chegando. Isso vai dando empoderamento a todas as mulheres. Meu desafio é fazer com que todas as mulheres de Pernambuco se sintam representadas, sobretudo as negras. Que elas façam o que elas tenham vontade”.

Com apenas nove meses de idade, Bárbara, a irmã Bruna, que é um ano mais velha, e a mãe, Luciene Pereira, deixaram às pressas a casa onde moravam, em Vitória de Santo Antão, após uma série de problemas familiares provocados pelo pai dela. Ajudada pelas tias maternas, a família se estabeleceu no Recife, onde a mãe solo criou as filhas trabalhando como doméstica. “Minha mãe não tem muito estudo, mas nunca hesitava em dizer que eu e minha irmã tínhamos que ser alguém da vida, que estudar, ter um diploma”.

Aos 13 anos, conheceu Taciana Paixão, para quem a mãe trabalha até hoje: “Ela foi um divisor de águas na minha vida. Me ajudou bastante na questão da educação. A partir dela, fazer uma graduação passou a ser uma realidade”. Em 2018 ingressou, através de uma bolsa do Prouni, no curso de Publicidade e Propaganda em uma universidade privada, onde cursa o terceiro período.

A vida de modelo chegou por acaso, há três anos, quando acompanhava o filho de Taciana, que já era modelo mirim, em um teste em uma agência de modelos. “O booker na minha atual agência me convidou, disse que eu tinha altura, que levava jeito”, recorda. Venceu o Miss Recife em novembro de 2018 após protelar enquanto pôde a sua participação no concurso. “Não queria ir porque achava que não ia dar certo”. A conquista da coroa municipal credenciou a moradora do Iputinga para a representar a capital na competição estadual.

Na última seletiva, quando já estava entre as cinco finalistas, o corpo esguio não aguentou a pressão e Bárbara desmaiou em pleno palco: “Começou a me dar um calor, minha vista escureceu. Alguns jornais falaram que foi fome, mas foi nervosismo”. Embora os atributos físicos e a beleza ainda falem mais alto nas competições de miss, outras credenciais de Bárbara conquistaram os onze jurados.

O sorriso aberto, somado aos gestos espontâneos de Bárbara, destoam do estereótipo robótico das misses do passado. A atitude também pesou na balança. Quando ganhou o Miss Recife, homenageou Laudelina de Campos Melo, ativista mineira falecida em 1991, que lutou pelos direitos das domésticas e pela valorização das mulheres negras.

Em sua escalada meteórica na carreira de miss, Bárbara fará sua próxima escala em São Paulo, onde ficará confinada como parte dos preparativos para o Miss Brasil: “Vai ser uma experiência incrível”.

Fonte: OP9  - Fotos: divulgação Internet