Comitê do Programa Pró-Equidade de Gênero e Raça se reúne em Brasília

O Comitê do Programa Pró-Eqüidade de Gênero e Raça, se reúne na quarta-feira próxima (9/11), em Brasília. O programa é uma das ações do capítulo 1º do II Plano Nacional de Políticas para as Mulheres – II PNPM, intitulado “Autonomia Econômica das Mulheres e Igualdade no Mundo do Trabalho com Inclusão Social”. O PNPM  tem como objetivo a promoção da igualdade de oportunidades entre homens e mulheres, no âmbito das organizações públicas e privadas baseadas no desenvolvimento de novas concepções na área da gestão de pessoas e na cultura organizacional, contribuindo para a promoção da cidadania e combate à discriminação no acesso, remuneração, ascensão e permanência no emprego de mulheres e homens.
O resultado esperado é adoção de práticas de equidade de gênero e raça de forma sistemática, como um instrumento de gestão, que contribua para o alcance de bons resultados em termos de qualidade do ambiente de trabalho e de produtividade.
O acompanhamento e a avaliação da execução das ações desenvolvidas pelas organizações é realizado pela equipe técnica da SPM e Comitê Ad hoc.

Agenda

Objetivos

• Apresentar a 4º edição do Programa Pró-Equidade de Gênero e Raça;

• Apresentar o mapa com as organizações participantes;

• Validar as diretrizes para a participação dos Comitês no programa;

• Socializar as orientações e procedimentos para a análise dos planos de ação.

Programação

8h30 – Café da manhã

9h - Abertura – Direção da SPM

       Apresentação pessoal do Comitê e da Equipe da SPM

10h - Apresentação do Programa

11h – Apresentação das Diretrizes para os Comitês

12h30 – Intervalo para Almoço.

14h – Orientações sobre analise dos planos de ação

15h30 – Lanche

16h – Apresentação do cronograma da análise dos planos da 4ª edição

17h - Encerramento

Comunicação Social SPM

NOTA PÚBLICA DA SEPPIR SOBRE A COMUNIDADE QUILOMBOLA DE RIO DOS MACACOS

Brasília-DF, 1º de novembro de 2011.

A Ouvidoria Nacional da Igualdade Racial, órgão da Secretaria de Políticas de Promoção de Igualdade Racial da Presidência da República recebeu denúncia da cidadã Rosemeire dos Santos Silva, liderança da Comunidade Quilombola de Rio dos Macacos – localizada no município de Simões Filho, Bahia - solicitando intermediação federal contra a ordem judicial de despejo e violações da Marinha do Brasil, que gerou um Procedimento Administrativo no âmbito da Ouvidoria sob o nº. 00041.000903/2011-75.

Cabe sublinhar que o Juízo da 10ª Vara da Seção Judiciária da Bahia, em outubro de 2010, deferiu medida antecipatória para desocupação da área – contra a qual não foi interposto qualquer recurso –, concedendo prazo de 120 (cento e vinte dias) para o seu cumprimento.
Atualmente, o processo se encontra em fase de cumprimento coercitivo da decisão antecipatória, que tem prazo até o dia 04 de novembro de 2011, mediante ingerências junto à Polícia Federal, ao Comando da Polícia Militar e Comando da Marinha do Brasil.

É importante salientar que no dia 04 de outubro de 2011, foi publicado no Diário Oficial da União certificado de reconhecimento de Rio dos Macacos como Comunidade Quilombola, da qual resultou a Certidão de Auto Reconhecimento. Dessa forma, esta Ouvidoria oficiou as Presidências da FCP e do INCRA, com cópias às suas respectivas Procuradorias, informando que houve o cerceamento da manifestação desses órgãos federais por parte do Juízo, para que ficassem cientes, se manifestassem e adotassem as medidas cabíveis.

Ressalte-se ainda que a SEPPIR tem como diretriz: Promover a igualdade e a proteção dos direitos de indivíduos e grupos raciais e étnicos afetados pela discriminação e demais formas de intolerância, com ênfase na população negra.

Sendo assim, participou de audiências e reuniões governamentais para tratar do caso, bem como intermediou requerimentos da comunidade com os órgãos do poder público federal, no intuito de buscar a manutenção da Comunidade Quilombola de Rio dos Macacos na localidade.

Ademais, solicitou à Procuradoria Geral da União - PGU que intervenha no processo, representando a SEPPIR, figurando no polo passivo das ações nº 0016296-14.2009.4.01.3300, 0022425-98.2010.4.01.3300, 0022426-83.2010.4.01.3300, 0022424-45.2010.4.01.3300, todas em trâmite perante a 10ª Vara Federal da Seção Judiciária da Bahia.

Solicitou, igualmente, a PGU que promova um instrumento jurídico que vise a suspensão do cumprimento da retirada da comunidade em exame pelo tempo necessário ao avanço das negociações, na forma do art. do inciso II c/c do §3º, ambos do art. 265 do CPC, bem como a devida instauração da Câmara de Conciliação e Arbitragem da Administração Federal a fim de minimizar conflitos de ordem pública.

Atenciosamente,
Carlos Alberto Júnior
Ouvidor Nacional

Carlos Alberto Júnior - Ouvidor da Seppir

Marcha nacional dos direitos dos quilombolas

Fonte : SUPPIR

Editora Ética recebe Certificado Ìpatewó em Alagoas.

Arísia Barros, coordenadora do projeto

 

No  dia 28 de outubro,  foi  homenageada   em  Maceió, com o Certificado Ìpatewó   conferido pelo Projeto Raízes de África,  a Editora Ética do Brasil sediada em Itabuna (BA).

O certificado tem por objetivo a valorização do trabalho que a Editora Ética vem desenvolvendo em todo o país, visando a inclusão da Lei Federal nº 10.639/03, como um bem em si, ampliando as possibilidades sócio-pedagógicas para inserção da política antirracista na escola e, por conseqüência, na sociedade.
A entrega foi fez  parte da programação do Ìgbà - I Seminário Afro-Internacional Ikà We! Ìmó! Leitura e Saber.
Ìpatewó é uma expressão da língua africana Yorubá, que significa aplauso.
Fala a coordenadora do Projeto Raízes da África, Arísia Barros: “Aplaudir é uma forma de elogiar publicamente pessoas, gestos e ações. E, com certeza, essas pessoas e empresas que receberam esse certificado merecem nossos aplausos”.

A editora
Apesar de jovem, a Editora Ética é uma empresa que se destaca em todo o território nacional na ampliação da oferta de títulos que tratam da temática Igualdade Racial, seja através de obras com conteúdo eminentemente didático, seja com a publicação de diversos autores negros, brasileiros e africanos.
Esse é outro projeto importantíssimo para a editora, e será implantado já no mês de novembro, com lançamento em Brasília, por conta das comemorações do Dia Nacional da Consciência Negra (20) afirma o diretor da Editora Ética, Ângelo Carvalho.

Mais informações:Assessoria de Comunicação
Editora Ética do Brasil Ltda
www.editoraetica.com.br

"Ìgbà Ábídi Seminário Afro-Brasileiro:“Celebração da Obra e Vida de Abdias Nascimento”

por Arisia Barros

Acontece dia 12 de novembro, em Maceió, AL o Ìgbà Ábídi Seminário Afro-Brasileiro Celebração da Vida e Obra de Abdias Nascimento.

*Ígba Ábídí, literalmente significa “cabaça das letras” e remete para a representação yorùbá do mundo. Nesse sentido, ígba ábídí, tem por princípio simbolizar a cabaça da existência contendo em si as letras, princípio da formação das palavras, e desse modo da comunicação e da transmissão de conhecimentos.
Promovido pelo Projeto Raízes de Áfricas, AL o Ígba Ábídí tem a proposta de apresentar, debater e celebrar a trajetória de vida e obra de Abdias Nascimento em defesa do povo negro e para a organização do Movimento Negro no Brasil e exterior.
A realização Ìgbà Ábídi Seminário Afro-Brasileiro “Celebração da Vida e Obra de Abdias Nascimento’, conta com o apoio do governo do estado de Alagoas, através da Secretaria de Estado da Mulher, da Cidadania e dos Direitos Humanos, Secretaria de Estado da Educação e do Esporte, Secretaria de Estado do Planejamento e do e Desenvolvimento Econômico, Secretaria de Estado da Assistência e Desenvolvimento Social, Secretaria do Trabalho, Emprego e Renda, Secretaria de Cultura e Gabinete Civil. Como também da Federação das Indústrias do Estado de Alagoas, Universidade Federal de Alagoas, Editora Ética do Brasil, Aloísio Alves, da Chama Publicidade, Fundação Cultural Palmares e Secretaria de Promoção e Políticas para Igualdade Racial/SEPPIR

A programação

A programação do Ìgbà Ábídi Seminário Afro-Brasileiro Celebração da Vida e Obra de Abdias Nascimento prevê a apresentação do documentário sobre Abdias Nascimento, produzido pela TV Câmara de Fernando Bola e “Abdias Nascimento – Memória Negra” ,sob a direção de Antonio Olavo.
Também serão realizadas mesas-redondas, palestras que contarão com a presença de militantes, professor@s e pesquisador@s e personalidades nacionais e internacionais.
As palestras serão seguidas de debates abertos ao público.

Participação de personalidades nacionais e internacionais.

Como referência de várias gerações, um ícone da significativa cultura e memória negra Abdias Nascimento agregou no entorno de sua história, diversas gentes de militantes/ativistas a intelectuais de renome nacional e internacional.
E para celebrar a vida e memória de Abdias autoridades e personalidades internacionais e nacionais estarão em Alagoas, como palestrantes no Ígba Ábídí, Wande Abimbola, babalawô, professor e ex-reitor da Universidade Obafemi Awolowo (Universidade de Ife), Nigéria, pesquisador e escritor, maior autoridade sobre o corpo literário de Ifa. Patrick Bellegarde-Smith, Professor Emérito de Estudos Africanos da Universidade de Minnesota em Milwaukee, pesquisador e hougan do vodou haitiano, co-fundador da Sociedade de Estudos Acadêmicos da Religião de Matriz Africana KOSANBO. Olatunde Babawale, Professor Diretor, Centro para Civilização e Cultura Negra e Africana, Ministério da Cultura e Turismo, Governo da Nigéria.Felix Ayoh'Omidire, Professor de Línguas e Literaturas, Universidade Obafemi Awolowo, Ile Ife, Nigéria.Emile Latimer, percussionista e pesquisador de Búfalo, NY, EUA.Leroi Callwell Johnson, advogado, músico e artista plástico integrante do Conselho Diretor do MuseuBurchfield-Penney, Búfalo, NY, EUA. Iradj Eghrari, fundador da Ágere, Brasília, e oficiante da religião Ba’hai. Ishola Williams, General da Reserva, República da Nigéria, Ibraheem Muheem, Centro para Civilização e Cultura Negra e Africana, Ministério da Cultura e Turismo, Governo da Nigéria.

Dia 13 de novembro ocorre a cerimônia de deposição das cinzas, próximo a Lagoa dos Negros, na Serra da Barriga, em União dos Palmares.

As inscrições para o Seminário são gratuitas.

O Seminário acontecerá na  Faculdade Integrada Tiradentes
Horário: 08 às 18 horas

Dia 13 de novembro:
Cerimônia de Deposição das Cinzas de Abdias Nascimento no Alto da Serra da Barriga
Horário: 09 às 15 h
Local: Lagoa dos Negros,Serra da Barriga,AL

Para inscrever-se basta enviar um e-mail para celebrandoabdias@gmail.com

Mais informações: (82)8827-3656/3231-4201
 

*Com informações http://www.cpcy.pt/aseweta/?p=27