Benedita fala sobre Santíssima Trindade ter nome publicado na Portaria MCID Nº 366

 Por Mônica Aguiar 

Benedita Dias dos Santos Souza, presidenta do
 Núcleo Sem Casa Santíssima Trindade 

  Hoje, vou conversar com Benedita Dias dos Santos Souza, presidenta do Núcleo Sem Casa Santíssima Trindade, integrante do Coletivo Coordenadoras Unidas, é uma das sete entidades de Minas Gerais  que teve o nome publicado na PORTARIA MCID Nº 366, DE 11 DE ABRIL DE 2025.

O programa Minha Casa Minha Vida Entidades é uma iniciativa do governo federal brasileiro que visa facilitar o acesso à moradia para famílias de baixa renda. Através da modalidade Entidades, organizações da sociedade civil podem atuar como intermediárias, auxiliando grupos de famílias a acessar linhas de financiamento para a construção de suas casas. Este modelo permite que as famílias participem ativamente do processo, desde o planejamento até a execução das obras, promovendo não apenas o acesso à moradia, mas também o fortalecimento do senso de comunidade e a autogestão. Além disso, a modalidade Entidades busca garantir que os projetos habitacionais sejam sustentáveis, respeitando as particularidades de cada região e promovendo o desenvolvimento social e econômico local. Com isso, o programa contribui significativamente para a realização do sonho da casa própria, transformando a vida de milhares de famílias brasileiras.

Núcleo Sem Casa Santíssima Trindade  é uma entidade de luta por moradia e foi fundada em 1986.  O Projeto Sonho e Esperança, idealizado por Benedita, é uma iniciativa notável que busca proporcionar moradia digna através da autogestão organizativa das  famílias associadas. Este projeto se destaca por promover a participação ativa das famílias na gestão de suas próprias habitações, criando um senso de pertencimento e comunidade.

 Através de workshops, reuniões e colaborações, as famílias são capacitadas a tomar decisões coletivas sobre o desenvolvimento e manutenção dos espaços habitacionais. Além de oferecer uma solução prática para a questão da moradia, o projeto também visa fortalecer laços comunitários e incentivar a solidariedade entre as pessoas  participantes. Dessa forma, a iniciativa não só trabalha para suprir uma necessidade básica, mas também para transformar a vida das pessoas envolvidas, promovendo um futuro mais justo.

Eu perguntei a Benedita : Quando vc iniciou o projeto?

Benedita: O programa Minha Casa Minha Vida, criado para facilitar o acesso à moradia para famílias de baixa renda, teve suas operações afetadas por diversos fatores ao longo dos anos. O chamamento de 2013, foi uma oportunidade importante para muitas associações que buscavam oferecer moradias dignas aos seus membros. 

O impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff em 2016 trouxe instabilidade, impactando a continuidade e o financiamento de muitos programas sociais, incluindo o Minha Casa Minha Vida. A busca por alternativas e soluções para esses desafios continua sendo essencial para garantir que programas habitacionais cumpram seu objetivo de reduzir o déficit habitacional no Brasil.  

Assim que foi publicado em 2013, o primeiro chamamento do Minha Casa Minha Vida entidades, eu encontrei neste programa uma alternativa para atender as famílias que fazem parte da minha associação. Em 2014 eu me escrevi no Programa e obtive 500 moradias e não foi construída por falta do terreno.

O que te motivou a manter o projeto?

Benedita: Com a eleição do Lula , a Politica de Habitação voltou e novamente e, eu fiquei motivada em cadastrar a minha Associação no Programa Nacional Minha Casa Minha Vida entidades. O processo de conseguir terreno para construção através de programas públicos pode ser bastante desafiador, especialmente quando esbarra em questões legais e burocráticas. É compreensível que a negativa da PBH/URBEL em liberar o terreno tenha sido um obstáculo significativo. Contudo, o apoio de profissionais experientes como Cláudia Pires pode ser um diferencial importante. Ela, com sua experiência em movimentos de moradia, possui o conhecimento e as habilidades necessárias para navegar por esses desafios. Além disso, é crucial continuar buscando apoio de outros órgãos públicos e explorar alternativas, como parcerias com o setor privado ou a busca por legislações que possam ser propostas para facilitar esse tipo de doação no futuro. O importante é não perder a esperança; o trabalho em equipe e a persistência abrem novos caminhos para transformar este sonho em realidade.

Vc percebe ausência em políticas pública da habitação em BH com relação as associações de luta por moradia?

Benedita: - Sim, percebo. A necessidade de ampliação das políticas públicas de habitação é um tema crucial, especialmente quando se trata de atender famílias que há anos aguardam suporte por meio de associações cadastradas na URBEL. Estas associações, que operam de maneira legal e têm um histórico de contribuição social, enfrentam desafios significativos devido à falta de critérios universais claros que definam a relação com a URBEL. 

É imperativo que o conselho municipal de habitação estabeleça diretrizes transparentes e equitativas para assegurar que essas famílias recebam a assistência necessária. 

A criação de tais critérios não só beneficiaria as famílias, mas também fortaleceria o papel das associações na sociedade, garantindo que seu trabalho seja reconhecido e continuado de forma eficaz. A implementação de políticas claras e justas pode transformar a realidade de muitas pessoas, promovendo um acesso mais igualitário à moradia digna.

Qual sua perspectiva ?

Benedita: - O meu compromisso é ajudar na redução do déficit habitacional em Belo. Buscar alternativas e mecanismos de atendimento é crucial, especialmente para famílias trabalhadoras de baixa renda. 

Construir uma proposta de contrapartida financeira por parte do Município é uma excelente estratégia para diminuir o custo final das obras, tornando a moradia mais acessível. Além disso, é fundamental criar políticas de proteção para famílias que vivem de favor ou aluguel, pois essas estão organizada dentro da associações e em situação de vulnerabilidade. 

Manter o foco em ajudar famílias de associações que compartilham a mesma missão e que demonstram organização e trabalho sólido é fundamental para ampliação do Projeto. Ajudar a fortalecer as associações podendo criar uma rede de apoio mais robusta, garantindo melhores condições de vida para um número maior de pessoas associadas.

É importante continuar dialogando com o poder público para buscar apoio e parcerias que possam fortalecer ainda mais essa iniciativa.

Quais foram as principais dificuldades encontradas?

Benedita:- Organizar as famílias com o perfil sócio econômico e renda conforme determina a Caixa Econômica Federal  é um dificultador. Conseguir encontrar e comprar o terreno é difícil. Convencer o dono do terreno que aguarde o tempo de tramitação burocrática do Ministério da Cidades e Caixa Econômica federal é muito difícil. Juntada de documentos, comprovações de legalidades e cumprimento dos prazos no tempo determinado pelos órgãos envolvidos  é muito difícil. Fazer com que as famílias  entendam a importância da autonomia da gestão financeira para execução do projeto desde o inicio é muito difícil. Aguentar criminalização, critica infundadas, desqualificação, discriminação, não é fácil.  Encontrar alguém com responsabilidade social como eu encontrei na arquiteta Cláudia Pires total solidariedade, responsabilidade e compromisso para ser a responsável técnica do Projeto não é uma tarefa fácil.

Eu digo o seguinte :

O Núcleo Santíssima Trindade, sob a liderança de Benedita, destacou-se no processo seletivo instituído pela Portaria MCID nº 862, de 4 de julho de 2023, não apenas por sua capacidade de concorrer e conquistar a contratação, mas também por sua organização independente. Esta associação em Belo Horizonte se diferencia por sua trajetória autônoma, fruto de anos de dedicação e empenho na luta por habitação digna. A experiência acumulada ao longo dos anos confere à associação uma posição de destaque, demonstrando que a mobilização comunitária e a gestão eficiente podem gerar resultados significativos mesmo sem a colaboração de outras entidades. Essa conquista reflete uma combinação de perseverança, conhecimento e compromisso com a causa habitacional, servindo como inspiração para outras organizações que buscam fazer a diferença em suas comunidades.

Benedita é verdadeiramente uma inspiração para muitos. Sua participação ativa em diversos conselhos de políticas públicas demonstra seu comprometimento em promover mudanças significativas na sociedade. Como uma mulher engajada na luta pela igualdade, Benedita dedica-se a combater o machismo e a promover um ambiente mais justo e inclusivo para todas as pessoas. Sua voz é poderosa e ressoante, levantando questões cruciais sobre a necessidade de se desconstruir estereótipos de gênero e de se construir uma sociedade onde todos tenham as mesmas oportunidades. Ao se posicionar contra as injustiças e ao trabalhar incansavelmente por um mundo mais igualitário, Benedita não apenas defende seus próprios direitos, mas também os de futuras gerações. Seu exemplo encoraja outras mulheres a se unirem à luta pela igualdade e a continuarem a desafiar as normas sociais que perpetuam a desigualdade de gênero.

Vulnerabilidade econômica entre as mulheres negras

Por Mônica Aguiar 

A vulnerabilidade econômica entre as mulheres negras é uma questão complexa e multifacetada que reflete desigualdades históricas. No Brasil, as mulheres negras enfrentam diversas dificuldades de acesso a oportunidades econômicas, devido ao legado do racismo e do patriarcado que permeia o sistema politico, estruturas de governos e econômicas.

É notório e estou percebendo a naturalização por parte dos poderes ao avaliar as posições de trabalho informais ou de baixa remuneração, com menos acesso a benefícios como licença maternidade e aposentadoria das mulheres negras.

As mulheres negras enfrentaram barreiras adicionais devido ao racismo, sendo frequentemente relegadas a trabalhos mal remunerados e sem direitos trabalhistas.

A maldita herança histórica contribuiu para a manutenção das desigualdades econômicas e sociais, onde a maioria ainda ocupa os degraus mais baixos da escala econômica. A falta de acesso aos direitos fundamentais continua a ser um obstáculo significativo, que reforça o ciclo de pobreza e exclusão.

Esta desigualdade econômica, onde a ampla maioria são mulheres negras já deveria ter sido encarrada pelo Brasil com ações verdadeiramente reparatórias.

Todos sabem muito bem que durante uma crise econômica, as mulheres frequentemente enfrentam um impacto desproporcional no mercado de trabalho. Elas tendem a perder mais empregos formais em comparação aos homens.

Além disso, as responsabilidades domésticas e de cuidado, que já são desigualmente distribuídas, aumentam para as mulheres durante períodos de instabilidade.

Com baixa remuneração, dependendo apenas dos recursos de transferência de renda de governos as tarefas, que incluem cuidar de crianças, idosos e a gestão do lar, sobrecarregam ainda mais seu tempo e energia, dificultando a busca por novas oportunidades de emprego ou a manutenção de seus empregos atuais.

Essa dinâmica não apenas exacerba desigualdades de gênero preexistentes, mas também retarda a recuperação econômica geral, já que metade da população enfrenta barreiras adicionais para contribuir plenamente com o crescimento econômico.

As questões analíticas avaliadas como subjetivas representam um desafio significativo na vida das mulheres negras, pois frequentemente são permeadas por preconceitos implícitos e estereótipos raciais.

Essas análises, muitas vezes, desconsideram as experiências e perspectivas únicas das mulheres negras, resultando em avaliações injustas que impactam suas oportunidades acadêmicas e profissionais.

A subjetividade pode levar à desvalorização de suas contribuições e habilidades, perpetuando desigualdades de gênero e raça.

É essencial reconhecer que, se as mulheres negras enfrentam uma falta de qualificação suficiente, isso é reflexo das desigualdades “estruturais” que persistem na sociedade. Repensar as medidas tomadas para diminuir essas desigualdades econômicas é crucial para garantir que todos tenham oportunidades justas de desenvolvimento.

Os programas de transferência de renda têm sido alvo de debates quanto ao seu impacto nas mulheres em situação de vulnerabilidade.

Embora esses programas forneçam um alívio financeiro crucial a curto prazo, eles nem sempre resultam em um aumento significativo e sustentável na capacidade econômica de compra das mulheres. Em muitos casos, a assistência recebida é suficiente apenas para atender às necessidades básicas, sem proporcionar oportunidades para investir em educação ou capacitação profissional, essenciais para romper o ciclo de pobreza.

Além disso, se não forem acompanhados de políticas complementares que promovam a inclusão no mercado de trabalho e a igualdade de gênero, esses programas podem, inadvertidamente, perpetuar a dependência econômica e a vulnerabilidade.

 Portanto, é fundamental que as políticas públicas integrem estratégias mais abrangentes que visem empoderar as mulheres, promovendo sua autonomia e participação ativa.

E a falta de leituras e análises aprofundadas sobre esse tema significa que muitas dessas questões ficam invisíveis ou subvalorizadas, dificultando a implementação de políticas eficazes e inclusivas. É essencial que pesquisadores, formuladores de políticas e a sociedade em geral reconheçam e abordem essas interseções para promover uma mudança real para  mitigar essa vulnerabilidade.