Por Mônica Aguiar
21 de março, dia Internacional para a Eliminação da Discriminação Racial, data histórica e importante para refletir sobre as assimetrias existentes do racismo e as mazelas da escravidão.
Esta data é um lembrete da necessidade
contínua de combater todas as formas de discriminação racial e promover a
igualdade de oportunidades para todas as pessoas, mas, principalmente para as
mulheres negras.
Particularmente, eu destaco a importância de reconhecer e enfrentar as múltiplas camadas de opressão vividas pelas mulheres negras, que ainda enfrentam discriminação tanto por sua raça quanto por seu gênero. As mulheres negras, em sua luta diária, buscam não apenas reconhecimento, mas também a construção de uma sociedade mais justa e equitativa, onde suas vozes e experiências sejam valorizadas e respeitadas.
Este dia serve como um chamado à ação para todos,
incentivando práticas inclusivas e políticas que promovam a igualdade racial.
O 21 de Março nos convida a refletir sobre as dolorosas
consequências da escravidão, cujas cicatrizes ainda são visíveis nas estruturas
sociais e econômicas de hoje.
Ela nos urge a reconhecer as injustiças do passado e cobrar
do Estado ações que desmantele as barreiras raciais existentes, promovendo um Brasil
realmente justo e equitativo.
Esta data é crucial para reflexão sobre o papel que governos e sistemas de justiça brasileiro e principalmente do STF-Supremo Tribunal Federal, sobre o desempenham no combate ao racismo e às mazelas escravagistas.
No
contexto brasileiro, onde a Constituição de 1988 estabelece a igualdade de
todos perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, é imprescindível que
essas instâncias atuem de forma eficaz no cumprimento dos Tratados, Convenções e
Estatuto da Igualdade Racial. Avaliem concretamente as medidas afirmativas, as
politicas públicas, os mecanismos de
denúncia e apuração de casos de racismo, discriminação racial, a assistência na
promoção das pessoas negras.
As desigualdades raciais e o racismo são problemas
profundamente enraizados que exigem abordagens genuínas e eficazes para serem
superados. Em pleno 2025 observo que a maioria das ações são superficiais ou simbólicas e, utilizam as datas
de denúncias para oferecer à sociedade uma aparência de progresso, e não
abordam as causas estruturais subjacentes que perpetuam essas desigualdades e
sustentam o racismo.
Nós, mulheres negras sabemos muito bem o que são palavras jogadas
aos ventos, chavões criados para maquiar as mazelas existentes e agradar os
poderosos e amigos.
As mulheres negras frequentemente enfrentam o peso dos
chavões criados para maquiar as mazelas do racismo, expressões que minimizam ou
distorcem a história e a responsabilidade do Estado e governos.
21 de Março de 2025
ainda deparamos com chavões como "somos todos iguais" , "não
vejo cor", “vitimismo”, “o racismo é estrutural”, “a sororidade faz a
diferença”, que, embora possam até parecer bem-intencionadas, desconsideram as
desigualdades e desafios específicos enfrentados por mulheres negras. Além disso, esses chavões tem servido para silenciar discussões importantes sobre racismo
discriminação, perpetuando um ciclo de exclusão e invisibilidade. É fundamental
que a sociedade organizada reconheça e aborde essas questões de forma aberta , para que possamos avançar nas reparações.
De fato, o racismo é uma
ideologia profundamente enraizada as estrutura que permeia diversas esferas
da sociedade. Ele se manifesta de maneira sistemática, influenciando políticas
públicas, práticas institucionais e relações sociais, perpetuando desigualdades
e injustiças. Se ajusta conforme as forças políticas que se organizam, o
racismo se adapta as pequenas mudanças estruturais.
Espero que neste 21 de Março as pessoas que tem o poder nas
mãos, que tem o poder de fala e de comunicação façam uma abordagem crítica e
abrangente.
A confiança da sociedade nas instituições governamentais é essencial para a saúde de qualquer democracia.
No Brasil, os poderes Executivo, Legislativo e
Judiciário têm o dever não apenas de criar e interpretar leis, mas também de
assegurar sua efetiva implementação.
O racismo no Brasil é uma questão complexa e persistente, muitas vezes não é devidamente reconhecida ou enfrentada pelo sistema de
justiça.
O racismo é estruturado por padrões históricos existente nas pessoas que
estão em situação de privilégios a comparar com a maioria da sociedade. Historicamente, ele tem sido
sustentado por sistemas sociais, econômicos e políticos que privilegiam certos
grupos raciais em detrimento de outros.
Algumas práticas e políticas foram institucionalizadas ao longo do tempo. Até me permito acreditar que algumas sem a intenção consciente de perpetuar a discriminação e sem intenções racistas.
Porém, como estão em posições privilegiadas muitas vezes se
beneficiam, em silêncio desses sistemas de desigualdade.
De fato, o silêncio em relação ao racismo pode ser
interpretado como uma forma de conivência ou complacência com comportamentos racistas,
muitas vezes adotada sob a justificativa de evitar conflitos ou desconforto.
Essa prática, no entanto, perpetua a discriminação e impede o avanço na implementação da igualdade e justiça social. Quando as pessoas escolhem não se manifestar
diante de ações racistas, elas acabam por normalizar essas atitudes, permitindo
que continuem a existir sem questionamento.
Portanto, para combater eficazmente o racismo, é crucial abordar
tanto as atitudes e ações individuais quanto as fórmulas e formas de gestão nas estruturas institucionais que
sustentam a desigualdade racial.
O exercício da cidadania é um direito fundamental que todas
as pessoas devem ter garantido, mas, para as mulheres negras, essa jornada é
marcada por desafios históricos e sociais específicos. No Brasil, o legado da
escravidão e o racismo impõem barreiras
significativas ao acesso igualitário a oportunidades e direitos.
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