Comissária Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA) participa de reuniões até sexta-feira (30) com ativistas negras de Rio de Janeiro, São Paulo e Salvador. Encontros serão acompanhados pelo grupo temático das Nações Unidas sobre Gênero, Raça e Etnia. As reuniões tratarão de temas como violência contra a juventude negra, violência contra mulheres e meninas, situação das mulheres encarceradas, violência contra moradoras de favela, mulheres trans e travestis, além de assuntos como morte materna e zika.
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| Margarette Macaulay, comissária interamericana de direitos humanos e relatora sobre os direitos das mulheres e sobre os direitos de afrodescendentes da OEA. Foto: OEA |
A Comissária Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA), Margarette Macaulay, participa de reuniões a partir desta terça-feira (27) com mulheres negras de Rio de Janeiro, São Paulo e Salvador para tratar de temas relacionados ao racismo no Brasil.
Margarette, que também é relatora sobre os direitos das mulheres e sobre os direitos de afrodescendentes da OEA, iniciará sua agenda pública nesta terça no Rio de Janeiro, onde promoverá uma audiência aberta ao público, especialmente organizações de direitos humanos, A agenda da relatora da OEA será acompanhada pelo grupo temático de Gênero, Raça e Etnia das Nações Unidas no Brasil. A participação das representantes do movimento de mulheres negras brasileiras e a editoração e impressão do dossiê contaram com apoio do GT como parte de seu plano de trabalho para a Década Internacional de Afrodescendentes, para enfrentamento ao racismo e à promoção da garantia de direitos da população negra no mundo até 2024. O plano também visa promover ações para visibilizar e enfrentar o racismo institucional, reduzir a mortalidade da juventude negra e reconhecer e valorizar contribuições ao desenvolvimento por parte da população negra
Na quarta-feira (28), a partir das 9h, haverá audiência fechada com um grupo de mulheres negras convidadas pelas ONGs Criola e Geledés, que apresentará à comissária relatos de violência e violação de direitos humanos que ilustram a realidade local e nacional destacada no dossiê “A Situação dos Direitos Humanos das Mulheres Negras no Brasil: violência e violações”.às 18h00, no Hotel Galé (Rua Riachuelo, 124).
O dossiê foi apresentado em abril deste ano por Criola e Geledés à OEA, durante o 157° Período de Sessões da CIDH. Salvador (29) e São Paulo (30) são os próximos destinos para audiências públicas da relatora. As audiências são fechadas a organizações convidadas.
Segundo Jurema Werneck, uma das coordenadoras da ONG Criola, as reuniões tratarão da violência contra a juventude negra, da violência contra mulheres e meninas, da situação das mulheres encarceradas, da violência contra moradoras de favela, mulheres trans e travestis, além de assuntos como morte materna e zika.
“A nossa expectativa é deixar a chama acesa. Quando apresentamos o dossiê, em abril, a relatora imediatamente abriu tempo, pediu mais informações e a partir delas questionou o governo brasileiro”, disse Jurema. “O desdobramento disso é a vinda dela aqui para ver mais e para saber mais. O governo brasileiro está em dívida com as mulheres negras brasileiras há um tempo”, completou. As mulheres negras são 25% da população brasileira, somando mais de 49 milhões de pessoas. Em novembro de 2015, cerca de 50 mil militantes fizeram o ato político Marcha das Mulheres Negras contra o Racismo e a Violência e pelo Bem Viver. Como desdobramento da marcha, as ativistas estão fazendo incidência política internacional.
No início de setembro, as lideranças entregaram à diretora-executiva da ONU Mulheres, Phumzile Mlambo-Ngcuka, o dossiê das Mulheres Negras e realizaram lançamento do documento durante o 13º Fórum da Associação para os Direitos da Mulher e o Desenvolvimento (AWID, da sigla em inglês). O fórum contou com a participação de cerca de 2 mil mulheres de todo o mundo. O documento reúne casos de mulheres negras que tiveram os seus direitos humanos violados: racismo no acesso à Justiça, violência e assassinato de mulheres negras, negligência no sistema de saúde, impacto do vírus zika na população negra, violência política, conflitos em terras quilombolas, ataques racistas na Internet, violência racial contra a juventude negra.
“Estivemos novamente com a Phumzile, na Bahia. A nossa ideia é criar uma agenda com as multilaterais, porque não tem governo municipal, estadual e federal que vá responder à nossa demanda. Muito pelo contrário, está ficando muito pior a cada dia”, avalia Jurema Werneck sobre a importância dos organismos internacionais na defesa de acordos internacionais, tais como a Convenção para a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial, Convenção para a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres e Plano de Ação de Durban.
A agenda da relatora da OEA será acompanhada pelo grupo temático de Gênero, Raça e Etnia das Nações Unidas no Brasil. A participação das representantes do movimento de mulheres negras brasileiras e a editoração e impressão do dossiê contaram com apoio do GT como parte de seu plano de trabalho para a Década Internacional de Afrodescendentes, para enfrentamento ao racismo e à promoção da garantia de direitos da população negra no mundo até 2024. O plano também visa promover ações para visibilizar e enfrentar o racismo institucional, reduzir a mortalidade da juventude negra e reconhecer e valorizar contribuições ao desenvolvimento por parte da população negra.
Fonte:ONUBR
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