quarta-feira, 24 de fevereiro de 2016

Dia Nacional da Conquista do Voto Feminino - 24 de Fevereiro

Bertha Maria Julia Lutz, ou apenas Bertha Lutz era bióloga, especialista em anfíbios. Nascida em São Paulo em 1984 foi uma das maiores figuras do feminismo no Brasil no início do século XX. A líder feminista e política paulista foi peça fundamental na luta para a conquista do direito do voto feminino brasileiro, e a igualdade entre homens e mulheres em nossa sociedade patriarcal, tendo elevando a discussão para nível internacional quando, em 1922 foi eleita vice-presidente Pan Americana da Sociedade da Liga das Mulheres Eleitoras, ao representar nosso País nos Estados Unidos.
A anarquista Maria Lacerda Moura lutou ao lado de Bertha quando fundaram, em 1920, a Liga para Emancipação Intelectual da Mulher, que foi o embrião da Federação Brasileira pelo Progresso Feminino (FBPF). A primeira jornalista brasileira de que se tem registro, Eugênia Moreyra, também foi uma sufragista. Transgressora, anti convencional, defensora das ideias comunistas e membro do movimento modernista brasileiro, Eugênia foi uma das centenas de mulheres perseguidas pelo governo Vargas. Foi presidente da Casa dos Artistas  em São Paulo entre 1936 e 1938, mas seu segundo mandato foi impugnado após denúncias no Ministério do Trabalho, que afirmavam sua ligação com o comunismo.
O ano de 1928 foi ímpar para um Brasil onde as mulheres eram inferiorizadas e vítimas de preconceito devido suas condições biológicas. No estado do Rio Grande do Norte, Celina Guimarães Viana, de 29 anos, foi a primeira mulher a votar no nosso País. Ela cadastrou-se num cartório da cidade de Mossoró, numa lista de interessados em tornar-se eleitores naquele ano. Já em Lajes, também no Rio Grande do Norte, a fazendeira Alzira Soriano de Souza tornou-se a primeira mulher eleita, ao se eleger prefeita em sua cidade. A Comissão de Poderes do Senado anulou o voto de Celina e impediu a posse de Alzira. Longe dali, em Minas Gerais, Mietta Santiago, estudante de Direito, também conquistou o direito através de um mandado judicial de segurança, embasado no artigo 70, da Constituição Brasileira de 1891.  Mesmo antes, no final do século XIX, em 1891, a discussão sobre o voto feminino havia chegado ao Congresso, mas foi rechaçada pela maioria dos deputados sob a alegação da inferioridade da mulher e que este direito poria em risco a preservação da família brasileira. Finalmente, em 24 de fevereiro de 1932, o então presidente Getúlio Vargas, após forte pressão de grupos feministas. além de alvoroço midiático contra sua forma de governo, assinou o decreto que sancionava o direito de voto para as mulheres da sociedade brasileira. Contudo este direito era reservado somente às mulheres casadas, autorizadas pelos maridos a exercer o voto, e às viúvas e solteiras cuja renda era oriunda de seus próprios esforços. Apenas em 1934 estas limitações caíram por terra. Até 1964, o voto era apenas um direito para as mulheres, a partir daquele ano, passou também a ser obrigatório, como era para os homens há muito tempo.
Nossos sinceros agradecimentos às Sufragistas brasileiras, que lutaram e arriscaram a própria vida para que hoje, todas as mulheres, sem exceção, possam exercer o direito ao voto com igualdade ao sexo masculino. 84 anos de construção da nova história política nacional. Sororidade!
EM 2015 

A presidente Dilma Rousseff sancionou dia  (8/01/15) a Lei 13.086/15, que institui, no

 calendário oficial do País, o “Dia da Conquista do Voto Feminino no Brasil”. Pela lei, a data 

comemorativa será celebrada, anualmente, no dia 24 de fevereiro. A iniciativa de criação da

lei foi da deputada pedetista Sueli Vidigal (ES).

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