Ministra apresenta políticas de Igualdade Racial para novos prefeitos e prefeitas

 Ministra da SEPPIR falou sobre possibilidades de articulação entre os municípios e o Governo Federal para implementação de políticas de enfrentamento do racismo e de combate às desigualdade

Os novos dirigentes municipais de todo o país conheceram ontem (29/01), as iniciativas do governo federal voltadas ao enfrentamento do racismo e à promoção da igualdade racial. As políticas foram apresentadas pela ministra da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Luiza Bairros, que compôs a mesa do painel Participação Social e Cidadania no Encontro com Novos Prefeitos e Prefeitas – Municípios fortes, Brasil sustentável, em Brasília.

De acordo com Bairros, 2013 é um ano particularmente especial para a SEPPIR, que completa 10 anos em 21 de março – Dia Internacional pela Eliminação da Discriminação Racial, consolidando uma década das Políticas de Promoção da Igualdade Racial no Brasil. Também em 2013 será realizada a III Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial, a III CONAPIR, e neste ano se inicia a Década dos Afrodescendentes, instituída pelas Nações Unidas.

Entre as ações da SEPPIR, a ministra destacou o Programa Brasil Quilombola (PBQ), cujo público alvo se encontra nos municípios de 27 estados da federação. “Não podemos trabalhar com a questão quilombola apenas a partir dos esforços dos ministérios. É preciso resgatar o papel dos governos estaduais e municipais no processo de execução do PBQ”, declarou Luiza Bairros, afirmando que somente através da ação do estado e da formação de grupos intersetoriais no âmbito estadual é possível tocar programas como Água para Todos e Luz para Todos”.

Outra articulação da SEPPIR para a efetivação do PBQ visa a parceria entre o Incra (Instituto de Colonização e Reforma Agrária) e os institutos de terra nos estados para viabilizar a titulação de terras, principalmente as devolutas. “Contamos com a contribuição do ministro do MDA, Pepe Vargas, no sentido da articulação entre as superintendências estaduais do Incra e os Institutos de terra para agilizar os processos”, explicou a ministra.

Ao expor oportunidades de parcerias entre a SEPPIR e os municípios, Luiza Bairros destacou o Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial (Sinapir), a capacitação de gestores de Igualdade Racial, a implementação de planos e programas como o PBQ, o Plano de Desenvolvimento Sustentável das Comunidades de Matriz Africana, Ações Integradas para Mulheres Negras e o Plano Juventude Viva.

Juventude Viva

Mas o Juventude Viva foi destacado na apresentação da ministra Luiza Bairros. A iniciativa foi lançada inicialmente em Alagoas com o objetivo de reduzir a vulnerabilidade dos jovens negros por meio de ações de prevenção, oportunidades de inclusão social e autonomia, com a oferta de equipamentos, serviços públicos e espaço de convivência nos territórios mais violentos, além do aprimoramento da atuação do Estado para enfrentar o racismo institucional e sensibilizar os agentes públicos para o problema.

Fonte : SEPPIR 

Regras para convênios com o Governo Federal são debatidas em oficina promovida pela SEPPIR

Evento acontece até o dia 30/01, na Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio (CNTC), em Brasília, e reúne cerca de 60 pessoas. Abertura teve a presença da ministra Luiza Bairros

Teve início na manhã desta segunda-feira, 28, a Oficina de Trabalho – Formação de Lideranças dos Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana e Convenentes, promovida pela Secretaria de Políticas para Comunidades Tradicionais (Secomt), da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR).

O evento acontece até quarta-feira, 30, na Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio (CNTC), em Brasília, e reúne cerca de 60 pessoas, entre as quais representantes de lideranças dos Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana, convenentes das chamadas públicas 001 e 002/2012 da SEPPIR e gestores da Bahia e Espírito Santo. 

O objetivo da oficina é aprimorar os projetos apresentados, fomentar o fortalecimento institucional e estabelecer o nivelamento de informações sobre as regras, normativas e legislações vigentes a respeito de convênios, em especial a Portaria Interministerial (PI) 507/2011, que trata sobre a transferência de repasse de recurso público entre governo federal e entidades sem fins lucrativos. 

O funcionamento do Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse do Governo Federal (Siconv) também será abordado.

Co-execução - Para a ministra da SEPPIR, Luiza Bairros, a execução de políticas de promoção da igualdade racial não é de responsabilidade exclusiva da Secretaria, mas deve ser co-executada por uma série de atores, como os representantes de organizações da sociedade civil, de governos municipais e estaduais.

Ela reconhece que as regras do governo federal para transferência de recursos são pouco amigáveis e que, por essa razão, a oficina de trabalho é importante para que as organizações contempladas ou não em chamadas públicas possam sair fortalecidas em suas competências e habilidades, além de dialogar melhor com o universo das políticas públicas no país.

Para Silvany Euclênio, secretária da Secomt/SEPPIR, o sistema do governo pode trazer entraves por causa do excesso de regras e da complexidade da legislação. “Precisamos contribuir para o avanço das políticas públicas relacionadas à igualdade racial, acompanhando passo a passo a sua execução e garantindo que as pessoas e instituições que as promovem saiam fortalecidas e não prejudicadas ao firmarem convênios com o governo federal”, diz.

Medo – Mãe Márcia de Oxum, de São Gonçalo-RJ, participa da oficina como uma forma de voltar ao começo, “de aprender o que deveria ter aprendido lá atrás”, conta.

Ela disseque não submeteu propostas nas chamadas públicas em questão com receio de errar na prestação de contas, o que já tinha acontecido antes. “Tive medo de perder as únicas coisas que tenho: minha dignidade e meu nome”.  Por isso, considera importante a iniciativa da SEPPIR em promover a oficina. “É um grande gol”, afirma.

Rui Delgado, representante da Chácara das Rosas, de Canoas-RS, que teve aprovado o projeto Ile Eko - Capacitação de Lideranças e o Fortalecimento Institucional junto às Comunidades Tradicionais de Matriz Africana no Brasil, também aprovou o evento. “É um exemplo que deveria ser seguido por todos os ministérios. Eu mesmo sou um autodidata em relação ao uso do sistema. Mas e as comunidades que não têm acesso à Internet? Elas vão ficar para trás em relação a possíveis parcerias com o governo federal”.

Maternidade tira do ar texto com dica para alisar cabelo de criança após criticas do movimento negro

Ativistas que combatem o preconceito racial chamaram de "absurdo" texto publicado ontem no site de uma maternidade com dicas para mães que querem alisar os cabelos crespos da filhas. A postagem foi apagada após críticas nas redes sociais.

Por causa da polêmica, o hospital Santa Joana, localizado no Paraíso, zona sul de São Paulo, retirou a mensagem do ar no fim da tarde e declarou, em nota, que não "foi sua intenção ofender qualquer pessoa". O texto, com o título "Minha filha tem o cabelo muito crespo. A partir de qual idade posso alisá-lo?", tinha a foto de uma menina negra e estava em um espaço com orientações para os pais.

Um dos trechos afirmava que "algumas mães recorrem a essas alternativas [técnicas de alisamento] para deixarem as crianças mais bonitas". O blog alertava para riscos de produtos químicos e afirmava que "o formol não pode ser usado de jeito nenhum".

Para Douglas Belchior, 34, coordenador da ONG UNEafro, de combate à discriminação dos negros, a publicação "ajuda a alimentar a exigência de uma beleza que não é a brasileira".

Segundo a maternidade, "a maioria dos assuntos publicados surgem de dúvidas e questionamentos recebidos". O conteúdo é escrito por uma empresa terceirizada.

"O hospital perdeu a oportunidade de usar essa pergunta para esclarecer, e não para reafirmar preconceitos", disse Luciete Silva, 40, coordenadora do movimento negro Círculo Palmarino.

Reprodução/Hmsj.com.br/blog

Site do Hospital e Maternidade Santa Joana dá dicas de como alisar o cabelo de crianças

Na opinião dela, o blog poderia ensinar às mães como pentear os cabelos sem machucar a cabeça da criança e como cuidar dos fios.

Segundo a ativista --que tem os cabelos crespos, "com muito orgulho"--, é "surpreendente e doentia" a preocupação de um pai ou mãe em modificar as características físicas da filha pequena.

A maternidade também informou na nota que o texto era "puramente informativo", para "orientar as mães no que diz respeito à utilização de produtos químicos em crianças, de acordo com as normas da Anvisa".

Após a repercussão, as referências ao texto também foram excluídas dos perfis da instituição em redes sociais.

Para Douglas Belchior, 34, coordenador da ONG UNEafro, de combate à discriminação dos negros, a publicação "ajuda a alimentar a exigência de uma beleza que não é a brasileira".

"O hospital perdeu a oportunidade de usar essa pergunta para esclarecer, e não para reafirmar preconceitos", disse Luciete Silva, 40, coordenadora do movimento negro Círculo Palmarino.

Na opinião dela, o blog poderia ensinar às mães como pentear os cabelos sem machucar a cabeça da criança e como cuidar dos fios.

Fontes : Folha São Paulo / Agência Patricia Galvão 

Lançamento da Revista Mulheres Negras Fazendo a História

Nesse mês de janeiro Criola vai estar lançando a Revista Mulheres Negras fazendo história.

Essa publicação faz parte do Ponto de Cultura Mulheres Negras na História(Ponto de Cultura Criola).

Quando? 29 de janeiro de 2013(terça)

Horário: 17:30h

Onde? Criola - Avenida Presidente Vargas 482, sobreloja 203 - Centro- Rio de Janeiro

Entrada pela Rua Miguel Couto.

Fórum Mineiro de Entidades Negras elege nova diretoria

por Mônica Aguiar 

 Foi ontem domingo (27), aconteceu a  primeira reunião do ano do o Fórum Mineiro de Entidades Negras, FOMENE, em Ponte Nova onde também comemorou-se  9 anos da caminhada do Fórum  em prol da igualdade da  racial e elegeu a jovem Mariana Nzinga de Ponte Nova Coordenadora Geral . 

O Fórum  garantiu  mais de 80% de mulheres na Direção,  todas militantes históricas e várias compõem a direção  do Fórum Estadual de Mulheres Negras como é o caco de Rita e Zélia . 

 O FOMENE nasceu em 2004, em Barbacena, quando tinha o nome de FOPPI-Fórum pela Promoção da Igualdade Racial, evento anual cujo objetivo era debater a situação do negro em diversos setores da sociedade.

 De lá para cá, os FOPPIR’s foram realizados em Ouro Preto, Manhuaçu, Ouro Branco, Ponte Nova, Juiz de Fora, Manhumirim e Viçosa, com  tema central para nortear as discussões, oficinas e palestras. 

Ainda em 2008, fruto do amadurecimento político dos participantes, o FOPPIR passou a ter uma diretoria executiva e  agora é uma entidade legalizada e batizada pelo  nome FOMENE. 

Todas as ações exercidas ao longo da sua constituição,  foram em prol do fortalecimento institucional da entidade , além da pauta de lutas  e agendas para ajudar a garantir a aprovação das cotas nas  universidades, várias  políticas afirmativas e públicas ações unificadas por todo movimento negro brasileiro  . 

A organização do FOMENE  se deu pelo apoio do ex-deputado federal César Medeiros(PT) , que sempre agregou várias pessoas de diversos setores da sociedade organizada,  nos  movimentos sociais e partidos políticos .

Nesse ano  o 9º Foppir,  poderá  acontecer em Espera Feliz, na zona da mata mineira, com uma vasta agenda de debates para militância. 

Veja a nova Diretoria para mais este novo mandato

Coordenadora-Geral: Mariana Nzinga, Grupo GangaZumba, de Ponte Nova

Coordenadora de Cultura: Rita Suely-Grupo UNEGRO/GangaZumba, de Cataguases 

Coordenadora de Gênero: Zelia Lucia, UNEGRO/Forum de Igualdade Racial Juiz de Fora

• Coordenadora Jurídico: Ivanilda Vergilio, Grupo IFOP, de Manhuaçu
• Coordenadora de Finanças: Maria José, Grupo IUC, de Viçosa
• Coordenadora de Educação: Eliane Silva, Grupo Fé e Política, Manhumirim
• Coordenador de Juventude: Alexandre Braga, UNEGRO, Belo Horizonte
• Coordenadora de Comunicação: Nícia da Silva, Grupo Alforria, Conselheiro Lafaiete

Fonte: UNEGRO