Encontro Consciência Negra

“Estatísticas servem para tudo, menos para igualdade racial”, diz ministra Luiza Bairros

Luiza Bairros defende que país já tem dados para comprovar a existência do racismo e não tem como não enfrentar a questão

Foto: Caroline Bicocchi/Palácio Piratini

Eles representam mais de 50% da população brasileira, 75% dos jovens assassinados no Brasil e 84% dos beneficiados do Brasil Sem Miséria. A população negra conquistou avanços nos últimos anos, mas ainda necessita de políticas transversais que rompam a discriminação nas estruturas do país. “Nós negros brasileiros não somos o problema. Nós é que estamos produzindo os dados para embasar que há uma grave situação de desigualdade racial no país. Agora está nas escolhas políticas dos agentes públicos e privados enfrentar isso de uma vez”, disse a ministra da Igualdade Racial, Luiza Bairros em passagem por Porto Alegre.

A ministra participou do ‘Diálogos RS’ sobre Igualdade Racial, promovido pelo Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social do Rio Grande do Sul (CDES-RS). A reunião de trabalho propôs uma escuta aos movimentos sociais para discutir políticas públicas de inclusão e promoção da igualdade. Na ocasião, Luiza Bairros compartilhou com as comunidades negras, quilombolas, de terreiros e sindicatos que estavam presentes os dados acumulados em anos de trabalho dos próprios negros para comprovarem sua exclusão na sociedade.

As políticas afirmativas passaram a constituir um eixo de igualdade racial nos últimos anos. Em 2003 a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) tornou obrigatória a inclusão da História e da Cultura Afrobrasileira no ensino. Em 2004 foi criado o programa Brasil Quilombola e em 2006 foi instituída a política nacional de saúde à população negra. “Esta inclusão está nos discursos oficiais, até mesmo dos setores mais conservadores. Mas muito pouco se fala sobre o efeito deste processo inclusive na população negra. Isto não é desprezível”, avalia a ministra Luiza Bairros.

Segundo ela, “a questão negra sempre foi atribuída ao fator social. A presença majoritária da população negra na camada mais pobre do Brasil sempre deu a impressão de que tínhamos uma discriminação decorrente da pobreza e não decorrente dos efeitos do racismo sobre esta população”. Luiza Bairros disse que esta compreensão é fundamental para igualar as condições e avançar no desenvolvimento do país. “As estatísticas têm servido para tudo dentro do governo, menos para trabalhar a igualdade racial”, criticou.

O momento do Brasil é de enfrentamento da discriminação, defendeu a ministra Luiza Bairros. “Nós lutamos para voltar a incluir a cor no Censo. Na década de 70 nos diziam que não haviam evidências sobre a existência do racismo. Nós entramos nas universidades, estudamos e começamos a legitimar essa diferença. Não tem mais desculpa para não enfrentarmos esta questão”,  afirmou.

A inclusão do negro nas universidades foi um processo árduo. O ex-ministro da Educação Tarso Genro recordou a que considera como batalha mais árdua do período em que esteve à frente da pasta. “A política de cotas raciais que nós chamamos as universidades a adotar foi considerada um paternalismo com a comunidade negra, algo que iria degradar o ensino superior. Ainda temos muito que avançar, mas derrubamos todos os preconceitos ideológicos sobre esta política, que eram patrocinados pela maioria dos veículos de comunicação”, falou.

Entidades gaúchas pedem Secretaria de Igualdade Racial e combate à violência policial de jovens negros

Comunidade negra entrega carte de recomendações para o governador Tarso Genro | Foto: Caroline Bicocchi/Palácio Piratini

No Rio Grande do Sul, os movimentos sociais que lutam pelos negros consideram também a existência de avanços do governo gaúcho, como a reserva de vagas no serviço público e no ProUni, a criação do plano regional de saúde para população negra e a inclusão dos quilombolas no Plano Safra e de combate à estiagem. Porém, conforme a representante das centrais sindicais Josiane Rodrigues de Oliveira, ainda são necessárias políticas transversais.

Na oportunidade do Diálogos RS sobre Igualdade Racial, uma carte de recomendações construída no âmbito do CDES-RS foi entregue ao governador Tarso Genro. No documento, entre outras coisas, é solicitada a criação de uma Secretaria de Políticas de Promoção de Igualdade Racial para evitar fragmentações e ações pontuais para igualdade racial no governo.

“Vamos analisar esta medida, que tem cunho político e administrativo, para ver se será efetivamente necessária esta estrutura para levar as políticas adiante. Mas o compromisso de levar as políticas adiante nós assumimos. Agora, se será criando uma nova pasta, ainda vamos avaliar”, adiantou Tarso.

Os movimentos também pedem o cumprimento da Lei 11.731/02 para retomada imediata da demarcação e titulação de terras quilombolas no estado e aplicação da Lei 10.639 que inclui a temática História e Cultura Afro-Brasileira nos currículos escolares. Outra solicitação ao governo gaúcho foi a criação de um programa de enfrentamento à violência policial, especialmente contra a juventude negra.

 

Texto: Rachel Duarte - Portal21

Propostas de pesquisa acadêmica sobre direitos das mulheres poderão ser enviadas para SPM até 15 de janeiro

Estudo será viabilizado mediante parceria da SPM com universidades federais para análise de banco de dados da Ouvidoria da Mulher, composto por mais de 5 mil processos. Edital prevê aporte de R$ 100 mil para realização de pesquisa

 

Clique aqui para acessar a íntegra da chamada pública com prorrogação de prazo

 

A Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República (SPM-PR) prorrogou para 15 de janeiro de 2013 o prazo final para recebimento de propostas para a realização de pesquisa sobre a garantia de direitos das mulheres e a evolução das políticas para a igualdade de gênero no Brasil. O material a ser analisado faz parte do banco de dados da Ouvidoria da Mulher, da SPM, composto por mais de 5 mil demandas registradas no período 2003-2012.

 

A pesquisa será viabilizada mediante parceria da SPM com universidades federais. O projeto de pesquisa, objeto da chamada pública, corresponde ao montante de R$ 100.000,00 (cem mil reais). O período de contratação é de fevereiro a novembro de 2013.

 

As propostas deverão ser entregues até 15 de janeiro de 2013, no endereço abaixo:

 

Secretaria de Políticas para as Mulheres- aos cuidados da Ouvidoria

Endereço: Via N1 Leste S/nº, Pavilhão das Metas

Praça dos 3 Poderes 

Zona Cívico-Administrativa

CEP 70150-908 - Brasília – DF

 

Quaisquer esclarecimentos ou informações adicionais deverão ser solicitadas por escrito ao endereço eletrônicopesquisaouvidoria@spmulheres.gov.br, especificando no assunto “PESQUISA OUVIDORIA”.

 

Base para a pesquisa - Dentre as atividades a serem desenvolvidas estão: levantar, analisar e categorizar os dados das demandas formuladas à Ouvidoria de 2003 a 2012, partindo do Manual de Tipificação da Ouvidoria; construir banco de dados da Ouvidoria avaliando o atual sistema de dados da mesma e produzindo subsídios para a instalação de um novo sistema de registro de demandas e, inclusive, desenvolvendo manual com instruções para utilização e atividades de capacitação; realizar levantamento sobre os principais marcos político-institucionais do processo de consolidação da política para as mulheres no Brasil com ênfase no Governo Federal, de 2003 a 2012; entre outras detalhadas na íntegra da chama pública.

 

São temas que compõem o acervo da Ouvidoria da Mulher: relações de trabalho, previdência social, comunicação e mídia, enfrentamento à violência contra as mulheres, educação e saúde. As demandas registradas se referem aos seguintes públicos: mulheres negras, mulheres indígenas, mulheres quilombolas, lésbicas, mulheres deficientes, meninas e adolescentes, mulheres rurais e brasileiras no exterior.

 

Acervo Ouvidoria da Mulher - Desde o início das atividades em junho de 2003 até o final de 2011 a Ouvidoria da Mulher recebeu 5.012 casos. A média de demandas recebidas no ano de 2011 foi de 109,3 casos/mês. Todavia, é importante considerar que uma mesma comunicação da demandante pode conter mais de uma demanda (solicitação de informação, reclamação sobre serviço e solicitação de intervenção, por exemplo), dando origem a diversos desdobramentos. 

 

Os casos que a Ouvidoria recebe são, portanto, bastante complexos, pois envolvem uma dimensão que é pessoal da demandante (resposta à sua solicitação, orientação ao problema vivenciado) e uma dimensão político-institucional (análise do conjunto de demandas, elaboração de subsídios para a formulação e avaliação das políticas públicas, trabalho realizado no âmbito da Secretaria de Políticas para as Mulheres). 

 

Esses documentos estão arquivados como processos físicos (integralmente) e em forma eletrônica (parcialmente). Todos os mais de 5.000 processos constituem um rico acervo, importante fonte de pesquisas sobre as questões de gênero e políticas para as mulheres. 

 

 

 

Comunicação Social

Mortalidade feminina no Brasil cai 12% nos últimos dez anos

Maior redução foi verificada na região Sul, com queda de 14,6%, seguida pela região Sudeste 14,3%

O Brasil reduziu em 12% a mortalidade feminina nos últimos dez anos. No período de 2000 a 2010, houve redução da taxa de mortalidade de 4,24 óbitos por 100 mil mulheres para 3,72. Os números fazem parte do estudoSaúde Brasil (edição 2011), publicação do Ministério da Saúde.

“Essa redução mostra que o País tem qualificado assistência à mulher, mas também demonstra que priorizando as causas dos óbitos das mulheres, como o câncer de mama”, reforça o ministro da Saúde, Alexandre Padilha. 

Todas as regiões do País tiveram as taxas reduzidas. A maior redução foi verificada na região Sul, com queda de 14,6%, seguida pela região Sudeste 14,3%. A região Centro-Oeste apresentou redução de 9,6%, enquanto as regiões Nordeste e Norte, apresentaram redução de 9,1% e 6,8%, respectivamente.

Entre as principais causas de mortalidade feminina estão as doenças do aparelho circulatório, como Acidente Vascular Cerebral (AVC) e o infarto, que aparecem em primeiro lugar representando 34,2%. No entanto, as doenças cerebrovasculares e as isquêmicas do coração apresentaram redução no período de 2000 a 2010. A taxa das doenças cerebrovasculares em mulheres, como o AVC, caiu de 43,87 em 2000, para 34,99 em 2010. As doenças isquêmicas do coração, como o infarto, também tiveram a taxa reduzida de 34,85 para 30,04.

“A melhoria na assistência à saúde, o aumento da expectativa de vida aliado à ampliação do acesso à informação, assim como a redução do tabagismo contribuíram para termos um impacto positivo nas mortes de jovens,” disse Deborah Malta, diretora de Análise de Situação em Saúde, do Ministério da Saúde.

Essas doenças têm como fatores de risco a falta de exercícios físicos e uma dieta rica em gordura saturada, que tem como consequência o aumento dos níveis de colesterol e hipertensão. Para ampliar e qualificar a assistência às vitimas de infarto e AVC, o Ministério da Saúde está investindo nas linhas de cuidado dessas doenças. Entre as novidades para o infarto está a inclusão dos medicamentos tenecteplase, alteplase e clopidogrel - para continuidade do tratamento, além do troponina que é o teste rápido para diagnóstico do infarto. Já para o AVC, a novidade também está na incorporação do trombolítico alteplase, além da ampliação de serviços habilitados para assistência às vítimas da doença.

Causas

As neoplasias representaram a segunda maior proporção de óbitos em mulheres em 2010, no total de 18,3%. Dentro das neoplasias, o câncer de mama tem o maior índice (2,8%), depois o câncer de pulmão (1,8%) e câncer do colo do útero (1,1%).

De acordo com o Instituto Nacional do Câncer (Inca), o câncer do colo do útero por ano, faz uma média de 4,8 mil vítimas fatais e apresenta 18,5 mil novos casos, com um risco estimado de 18 casos a cada 100 mil mulheres.

No entanto, o País avançou na capacidade de realizar diagnóstico precoce deste tipo de câncer: na década de 90, 70% dos casos analisados eram da doença em estágio mais agressivo.

Atualmente, segundo o Inca, 44% dos casos de câncer do colo do útero são de lesão precursora (e localizada) do tumor, chamada in situ, passível de prevenção por meio do exame preventivo – conhecido como Papanicolau. Mulheres diagnosticadas precocemente e tratadas de forma adequada têm praticamente 100% de chance de cura

Como prevenção do câncer de mama e do colo de útero, o Ministério da Saúde tem investido no 

Plano Nacional de Prevenção, Diagnóstico e Tratamento do Câncer de Colo do Útero e de Mama , lançando no ano passado. Entre as ações está a incorporação do Trastuzumabe, um dos mais eficientes medicamentos de combate ao câncer de mama e a expansão dos serviços de radioterapia no País.

Fecundidade

O estudo revela novo perfil da população feminina, apontando para envelhecimento deste público. Entre 2000 a 2010, a taxa de fecundidade geral no Brasil caiu de 2,38 para 1,9 filhos por mulher, valor inferior ao chamado nível de reposição que é de 2,1 filhos por mulher.

Em 2010, a esperança de vida das mulheres era de 77,32 anos, enquanto a dos homens era de 69,73 anos, o que corresponde a uma diferença de mais de sete anos.

Fonte: Noticias Brasil

TV Brasil exibirá especial sobre violência contra a mulher

A violência contra a mulher, as histórias de quem já sofreu com isso e os desafios para a erradicação desse mal são os temas de uma série especial de reportagens exibida a partir de hojé (26)  na TV Brasil. Com três episódios, a série será veiculada no programa Repórter Brasil Noite, às 21h, e marca o Dia Internacional da Não Violência contra a Mulher, marcado no dia (25).  No primeiro episódio, serão apresentadas histórias de mulheres que sofreram violência doméstica e hoje estão nos mais de 70 abrigos do país. O mapa da violência contra a mulher no Brasil e no mundo é o tema do segundo vídeo da série. Atualmente, o Brasil ocupa o sétimo lugar no ranking. A equipe visita Formosa, cidade recordista de violência contra a mulher em Goiás, proporcionalmente à população feminina do estado. O último episódio da série focará os aspectos legais e jurídicos da violência contra a mulher, como as repercussões da  decisão do Supremo Tribunal Federal que dispensou a necessidade de denúncia da vítima para enquadrar o agressor. Também mostrará que a Lei Maria da Penha merece ajustes para ser efetiva e que as instituições do Judiciário precisam se adaptar para atender às mulheres vítimas de violência. O último episódio vai mostrar ainda a importância do telefone 180, que recebe denúncias de violência e oferece orientações às vítimas.

Fonte : EBC