Candidaturas negras, recorde em 2022.

Candidaturas negras somam 49,49% e registram recorde em 2022. Apesar de mais presentes, os candidatos negros têm menos acesso a recursos na campanha

Em PODER360

O percentual de candidaturas de pessoas negras nas eleições gerais de 2022 é a maior desde 2014, de acordo com o TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Neste ano, 49,49% dos candidatos se declararam negros. 

A autodeclaração de raça nos registros de candidaturas começou em 2014. Naquele ano, 44,24% dos postulantes se declararam negros. Na eleição geral seguinte, em 2018, esse número subiu para 46,5%. O resultado considera a soma de pretos e pardos. 

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Apesar de mais presentes, os candidatos negros têm menos acesso a recursos na campanha. De acordo com o TSE, os candidatos negros receberam até o momento pouco mais de 25% dos recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha. 

Segundo o TSE, o PT, por exemplo, direcionou pouco mais de 64% dos recursos do Fundo Eleitoral para candidaturas brancas.

O TSE estabelece que as agremiações são livres para definir os critérios de distribuição de recursos entre os candidatos. Os partidos têm que cumprir, porém, algumas determinações da legislação eleitoral, como destinar pelo menos, 30% dos recursos para candidaturas femininas, além da observância da proporcionalidade de candidatas e candidatos autodeclarados negros.  

Setembro de Luta pela Legalização do Aborto!

 Por Mônica Aguiar 

Os direitos sexuais e reprodutivos é pauta em palcos de luta das mulheres anos e anos.

Em 2002 a saudosa médica Fátima de Oliveira, entre tantas brilhantes entrevistas, afirmou:

  “As interdições ao aborto não impedem a sua realização, apenas tornam-no clandestino e inseguro. Os fundamentalismos de caráter religioso, patriarcal ou machista, reconhecem que suas proibições revelaram-se, historicamente, impotentes para impedir a decisão de abortar – em todos os tempos e em todas as sociedades estudadas, o aborto é uma constante –, então, fazem o que lhes resta: são contra mesmo é que haja leitos hospitalares públicos para o aborto seguro!”

Direitos que historicamente foram negados em relação à mulher com muita luta, e muitas marchas começaram a ganhar importância nos debates públicos e jurídicos. Dentro os principais temas sobre saúde das mulheres, os temas que envolvem a autonomia sobre o corpo, decisão, liberdade e igualdade.

O Brasil também é incluído na lista de países onde existem desigualdades no acesso à saúde da mulher.

Da fala de Oliveira até o momento, são exatamente 20 anos, o que estamos vivenciando é o retrocesso do que pouco se conquistou nos direitos sexuais e reprodutivos. Cuidando da Coisa Pública segundo as circunstâncias e utilizando de justificativas baseados em conceitos subjetivos, valores morais e religiosos criam empecilhos que impactam diretamente a vidas das mulheres.

A falta de evidências científicas nos discursos da atual gestão pública e política tem se tornado algo gritante e ofensivo em toda as mulheres independente da idade.

Ao falarmos de direitos sexuais e reprodutivos é preciso falar de muitas outras questões, muito maiores do que valores morais:  Direitos civis e Direitos Humanos, bem estar físico, mental, econômico, social e político das mulheres. Tudo junto e misturado.

“A questão da sexualidade e reprodução tratam com dimensões a cidadania, permitindo que as mulheres tenham liberdade no exercício de sua sexualidade”. (Jornal Politize/Equidade)

O governo Bolsonaro e o Congresso Nacional avançam para inviabilizar o acesso ao aborto legal pelo SUS com o objetivo de fortalecer sua criminalização, colocando o aborto como ato “atentatório” à família.

A proteção contra violações de direitos, em especial contra a violência sexual; à descriminalização de comportamentos considerados ilícitos são deixados de lado dada a forte influência de componentes discriminatórios e punitivistas na gestão nacional de saúde pública. Direitos como: autonomia, privacidade e intimidade são deixados de lado.

“O sistema internacional de proteção aos direitos humanos está expresso em tratados, convenções e pactos que têm força de lei nacional nos países membros da ONU; também está expresso nas Recomendações, Resoluções, Declarações e Planos de Ação de Conferências internacionais que compõem o que poderíamos denominar de doutrina jurídica internacional de proteção aos direitos humanos. São esses instrumentos que devem servir de norte para a elaboração e interpretação das leis dos países membros da ONU”. (DIREITOS SEXUAIS E REPRODUTIVOS: O DIREITO AO ABORTO LEGAL E SEGURO Leila Linhares Barsted)

A integralidade e equidade são princípios do SUS, devem ser adotados como norteadores para garantir avanços e consolidação no campo dos direitos sexuais e reprodutivos, com ênfase na melhoria da atenção obstétrica, no planejamento familiar, na atenção ao abortamento inseguro e no combate à violência doméstica e sexual.  

Cresce o número de denúncias de Racismo e falta recursos para implementação das politicas

Por Mônica Aguiar 

As denúncias de casos de racismo tem aumentado cada dia mais. Na minha avaliação são diversos fatores que tem influenciado este aumento. Primeiro, a co

Foto: CERCUNVN

nsciência que as pessoas estão adquirindo sobre a importância de fazer a denúncia nos locais específicos. Segundo, as pessoas tem se calado menos, não aceitando mais com naturalidade as práticas de racismo. Terceiro, as pessoas estão utilizado as redes sociais para dar visibilidade e denunciar o racismo sofrido e a contribuição que a imprensa tem dado para dar visibilidade à sociedade sobre as ocorrências.

Por um outro lado, estamos vivenciando o retrocesso nas políticas de promoção da igualdade racial no Brasil. Tanto nas ações afirmativas, quanto na ausência de recursos específicos para implementação das ações que dão vida as Políticas de Promoções da Igualdade Racial.

 A perda do Ministério de Promoção da Igualdade Racial, as mudanças de objetivos da Fundação Palmares, a não execução de várias ações de combate às desigualdades sociorracial, são exemplos significativos destas perdas.

Na estrutura da secretaria(SEPPIR), foi extinto, por decreto do atual governo federal, o Comitê de Articulação e Monitoramento do Plano Nacional de Promoção da Igualdade Racial.

 De uma maneira geral, com a extinção de programas sociais dentro das políticas fundamentais que eram monitoradas pela SEPPIR, SPM e Direitos Humanos, provocaram o aumento da pobreza, da fome, do baixo acesso e abandonos da educação universitária no Brasil. Os retrocessos nos acessos das pessoas mais pobres aos programas de ações específicas e universais apontam a para população negra como o grupo diretamente atingido por estas perdas.

Em 2020, o relatório técnico preliminar “Direitos da População Negra e Combate ao Racismo”, elaborado pela Consultoria Legislativa e pela Consultoria de Orçamento da Câmara dos Deputados, demostra que o governo federal não tem executado grande parte dos programas de combate do racismo e à violência contra a população negra e outros grupos em situação de vulnerabilidade.

O nível de relações e declarações colocadas por parte dos responsáveis por estas Pastas federal sobre o que pensam das políticas de promoções de igualdades raciais, equidades, igualdades de gêneros, religiões de matrizes africanas, quilombolas, tem legitimado a intolerância, estimulado ataques racistas e o aumento das violências.

No Jornal online, Opinião e Noticias Comuns, afirma que as políticas públicas voltadas aos quilombolas, os recursos executados caíram de cerca de R$ 26 milhões em 2014 para pouco mais de R$ 5 milhões em 2019. Em 2020, o Executivo extinguiu a ação de Fomento ao Desenvolvimento Local para Comunidades Remanescentes de Quilombos e Outras Comunidades Tradicionais. Em 2012, foram executados cerca de R$ 6,5 milhões nas políticas da fundação. Em 2019, o valor caiu para R$ 837,7 mil. Até o final de setembro de 2020, a fundação executou menos da metade do dinheiro empenhado para este ano. Em 2012, a Secretaria Nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial chegou a executar cerca de R$ 5 milhões. Em 2020 pouco mais de R$ 800 mil.

A quantas andas o Plano Nacional de Enfrentamento ao Homicídio de Jovens, previsto na Lei 13.675/18? Segundo o Ministério da Justiça e Segurança Pública, essa iniciativa, que faz parte do Plano Nacional de Segurança Pública e Defesa Social. Porque não está sendo implementado?

Temos presenciado um aumento do número de denúncias de racismo no Brasil, que também aponta para o nível de relações raciais estabelecidas entre bancos e negros no Brasil.

No Paraná, as denúncias de injúria racial e racismo cresceram 440%, de 2019 a 2020, segundo dados do Departamento de Promoção e Defesa dos Direitos Fundamentais e Cidadania, do governo estadual. As denúncias foram registradas no programa SOS Racismo, canal gratuito, criado pela Lei Estadual nº 14.938/2005 e regulamentado pelo Decreto Estadual nº 5115/2016. Em 2019 foram registradas 32 denúncias, enquanto de janeiro a outubro de 2020, o número de registros era de 173, mais de cinco vezes ao ano anterior.

Em Minas Gerais Dados da SEJUSP apontam para aumento de 34% no número de casos de injúria racial em Minas Gerais no primeiro semestre de 2022 em relação ao mesmo período de 2021. 232 casos contra 172.

Em São Paulo as denúncias de discriminação racial dispararam em 2022. Em apenas quatro meses ultrapassou o total contabilizado de todo o ano de 2021. A Ouvidoria da Secretaria Estadual da Justiça e Cidadania paulista recebeu 174 denúncias de discriminação racial no primeiro quadrimestre deste ano, ante 155 ao longo de todo o ano passado. Estes dados fazem parte do levantamento feito pela Globo News com base em dados da pasta responsável por apurar, no âmbito de processos administrativos, violações de direitos humanos no estado.

Em Goiás, também de acordo com o Anuário Brasileiro de Segurança Pública os crimes de racismo aumentaram 77,1% em um ano. Em comparação de dados de 2020 e 2021 aponta que o Estado teve aumento de 26,3% nos casos de injúria racial.

Existem expectativas por parte de quem atua na luta do combate ao racismo no Brasil. Os movimentos negros esperam, que haja mais punição a quem comete o crime considerando a decisão do STF, que ao equiparar a injúria racial ao racismo, tornou o crime inafiançável e imprescritível.

Em entrevista no CONJUR Silvio de Almeida, presidente do Instituto Luiz Gama, disse que a, "apesar de o Direito Penal ser um instrumento bastante limitado para o enfrentamento do racismo, a decisão do STF foi acertada e com isso será possível que as ofensas de cunho racista tenham o tratamento adequado por parte do sistema de Justiça do Brasil".

Em 2021, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, que o crime de injúria racial configura um dos tipos penais de racismo e é imprescritível.

Fontes: Câmara Federal/Comum/Conjur/portalSTF/ Fórum/Estado de Minas/Hoje em Dia

DIREITOS SEXUAIS E REPRODUTIVOS. OS DILEMAS CARREGADOS DE VALORES, MENOS DE CIÊNCIA.

Por Mônica Aguiar 

Dentro deste período de organização do SUS, várias foram as propostas apresentadas com o objetivo de proteger as mulheres grávidas no Brasil e seus direitos sexuais e reprodutivos.

No Brasil, a saúde pública é considerada como direito dos cidadãos, assegurada na Constituição Federal como um dever do Estado (artigo 196) e como um direito social (artigo 6º), ou seja, deve ser garantido de forma homogênea aos indivíduos a fim de assegurar o exercício de direitos fundamentais.

Como as mulheres possuem características próprias e específicas, necessitam que os governantes reconheçam as particularidades e, as, incorporem nas ações desenvolvidas de saúde pública.

Trata-se de um direito humano.  

A humanização do parto é um modelo de assistência que preconiza o novo ponto de vista sobre os conceitos e práticas: dá gravides ao nascimento.

A integralidade e equidade são princípios do SUS, precisam ser adotados integralmente como norteadores para garantir avanços e consolidação no campo dos direitos sexuais e reprodutivos, com ênfase na melhoria da atenção obstétrica, no planejamento familiar, na atenção ao abortamento inseguro e no combate à violência doméstica e sexual.  

Não é mais cabível que valores conservadores de cunho ideológico misógino sejam norteadores para quem tem a caneta nas mãos. As mulheres e meninas precisam ter seus direitos humanos respeitados.

Não cabe a quem governa julgar e associar questões da sexualidade e reprodução com as dimensões da moralidade e dos valores religiosos pessoais e de grupos da sociedade.

Os direitos sexuais e reprodutivos é um direito que influencia a cidadania e permite que as mulheres tenham liberdade no exercício de sua sexualidade.  

“(É importante ressaltar que por se tratar de direitos que envolvem o controle e a integridade do próprio corpo da mulher, os direitos sexuais e reprodutivos buscam proteger as mulheres de violências sexuais e envolvem esforços para eliminar a mortalidade materna e neonatal. Incluindo questões sobre a fertilidade da mulher, garantindo o acesso a meios de prevenção às infecções sexualmente transmissíveis e métodos e serviços contraceptivos)”.

A Medida Provisória MP 557 assinada pela presidenta Dilma Rousseff em 2011, era uma estratégia dentro da Rede Cegonha que foi desmantelada pelo Governo Bolsonaro. A MP propunha o monitoramento universal das gestantes para a prevenção da mortalidade materna no país. O objetivo:-  ampliar, qualificar e humanizar a assistência oferecida às gestantes e aos bebês nas unidades do Sistema Único de Saúde com atualização das informações cadastrais de todas as gestantes atendidas nas unidades saúde; acompanhamento pré-natal; prestação de assistência ao parto e ao pós-parto; criação de uma comissão de cadastro e vigilância e acompanhamento das gestantes de risco.

Ao ser aderidas pelos municípios garantiria para as gestantes um auxílio financeiro para o deslocamento das mulheres às consultas pré-natal e à unidade de saúde onde seria realizado o parto. Garantia do acesso as ações e serviços de saúde relacionados ao pré-natal e ao parto.

Mas a Rede Cegonha foi substituída recentemente pela Rede Materno e Infantil (RAMI).

Propor assegurar à mulher o direto ao planejamento reprodutivo e atenção humanizada à gravidez, ao parto e ao puerpério (pós-parto) e, às crianças, o direito ao nascimento seguro e ao crescimento e desenvolvimento saudáveis deveria ser uma obrigação de todos os Governantes do Brasil.

Especificamente a má qualidade de atendimento do SUS começam no acesso os aos serviços primário de saúde, tanto para as gestantes quanto para qualquer pessoa. É muito difícil conseguir atendimento para as consultas especializadas ou para os procedimentos mais complexos em hospitais.

A falta de médicos pediatras em Belo Horizonte expõe a realidade da má alocação de profissionais da área de saúde.

O atual Governo não tem interesse de promover no SUS um formato humanizado com eficiência, com senso de justiça, imparcialidade, respeito à igualdade de direitos. 

As sequelas da pandemia estão expostas nas interpretações dos paradigmas dos princípios do SUS e nas mudanças de vários protocolos que tem levado muitos serviços na saúde pública ser abandonados ou ser terceirizados aleatoriamente.

A construção dos Centro de Partos Normal (CPN) não andam no Brasil. O número de cessaria e mortes maternas só tem crescido, principalmente nas regiões onde existem concentrações de população negra.

O parto humanizado está sendo tratado como um culto romântico e ultrapassado por quem defende e prioriza na gestão pública de saúde todos os interesses e modelos corporativistas mercadológicos.    

De maneira geral, podemos observar que na gestão de saúde pública existem reinvenções e reformulações de pensamentos que se adequam ao que chamam de tempo político e governamental e veladamente imputam as mulheres e suas gerações a posição na sociedade de ser dotadas apenas de deveres e não de direitos. As mortes maternas e de das mulheres não grávidas por causas evitáveis refletem as desigualdades no acesso aos serviços de saúde e destacam a lacuna entre ricos e pobres. 

O SILÊNCIO COMO ARMA PARA NÃO INCOMODAR

Por Mônica Aguiar 

Mulheres negras que estão ocupando espaços de poderes, ativistas, acadêmicas, lideranças comunitárias, incomodam muito.  Mas qual o significado deste incômodo existente?

Das relações no mercado de trabalho, dos serviços gerais as produções audiovisuais para uma mulher negra conquistar espaços, ser respeitada é desde sempre muito difícil.

Então porque uma mulher negra em silêncio incomoda menos? É mais aceita do que uma mulher negra que tem o dom da fala, tem opiniões, produz reflexões ou é questionadora?

O tema do silêncio e local de fala das mulheres negras estão cada dia mais aculturado e associados a estimas, beleza estética, elegância social que são conduzidos unicamente pelos padrões eurocêntricos, comerciais e robotizados.

Por quantas vezes ouvimos certos comentários:  

- Já vem aquela chata; Tudo que faz é associar questões gerais das mulheres negras ao racismo, mero vitimismo; Aja paciência para ouvir tantas asneiras.

Por quantas vezes já percebemos quando uma mulher negra fala: - Rostos distorcidos, gestos de desqualificações e reprovações. Tempo para expressar a fala sempre menores que das mulheres e homens brancos ou cronometrados com total exatidão. Em palestras a falta de manifestações e envolvimento independente do tema abordado.     

O silêncio é um assunto imposto como delicado para que nenhuma mulher negra “ouse a falar” deste formato de opressão racista.

As mulheres negras quando ocupam espaços que são predestinados a uma pessoa branca são solitárias. Evitam exposições. As que trabalham com publicidade são extremamente criticadas pelo que vestem, usam e de como se comportam.

Tudo em uma mulher negra incomoda e causa inquietações.   

Eu digo que somos consideradas e vistas como estátuas. Projetadas para ficar quietas, em silêncio, sem raciocínios e posições. Robôs sem vontade, dor, qualquer sentimentos, sem reclamações, fazendo absolutamente tudo que mandam.

Uma movimentação naturalmente enraizada pelas estruturas e solidificada nas relações interpessoais existentes na temporalidade da história civilizatória da humanidade negra.

Certas posturas e condutas são determinantes no imaginários das pessoas e impulsionam a existência de igualdade universal. É fundamental identificar os formatos que promovem o silêncio nas mulheres negras e que ocorrem independentemente do nível intelectual, cultural, social e ou econômico.   

A solidão intelectual e política são muito mais perversa que de escolhas amorosas.  Os reflexões são danosos, desastrosos e cruéis. Refletem diretamente nas gerações independente da classe social.

Na política as falas impedidas de ser pronunciadas e não ouvidas, traduzem na falta de acesso das políticas fundamentais.  O lugar de fala de uma mulher negra ainda estar no silêncio e invisibilidade reproduzida dentro dos partidos políticos.  

A coletividade faz parte da nossa vida ancestral. Esta hierarquia racista cultural existente nos proporciona o silêncio como medida para sustento da relações com a sociedade onde um fala e a outra cala e o poder de escravização continue se perpetuando.