Hoje é Dia Internacional das Pessoas Portadoras de Deficiência

Luanda -  3 de Dezembro, Dia Internacional das Pessoas Portadoras de Deficiência, definido pela Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), em 1992.

 A Comemoração foi aprovada na 37ª Sessão Plenária Especial sobre Deficiência da Assembleia Geral da ONU, realizada em 14 de Outubro de 1992, em comemoração ao término da Década, por meio da resolução A/RES/47/3.

 A comemoração tem como objectivo sensibilizar as pessoas para as questões da deficiência, procurando-se construir uma sociedade mais igualitária, justa e solidária e mobilizar para o combate à discriminação de que são alvos os portadores de deficiência.

 Em Março de 2007, cerca de 82 países assinaram a Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, promovendo o reconhecimento dos direitos humanos dos portadores de deficiência e incapacidades e a proibição da discriminação de que são alvo em todas as áreas.

 Desta forma, procuram responsabilizar toda a sociedade na criação de condições que garantam os direitos fundamentais destas pessoas.

 Por ocasião da data, o secretário-geral da ONU, Ban Ki-Moon, pediu que eliminem seus preconceitos e não discriminem as pessoas portadoras de deficiências, por ser o único caminho possível para a criação de sociedades justas e de solidariedade para que todos possam gozar seus direitos com dignidade.

 Para a ONU, é fundamental a adesão dos países à Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, para impedir o preconceito e buscar uma sociedade mais igualitária.

 A Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência reconhece, no Artigo 27, os direitos das pessoas com deficiência ao trabalho e ao emprego em bases iguais com outros trabalhadores.

 A Convenção enfatiza o direito das pessoas com deficiência a ganhar seu sustento em um trabalho/emprego livremente escolhido e a trabalhar em um ambiente acessível e acolhedor.

 “Muitos países não possuem uma legislação que promova e proteja os direitos de trabalhadores com deficiência. Isto legitima a discriminação com base na deficiência e impede as pessoas com deficiência o seu ingresso no mercado de trabalho”.

 Ainda segundo a ONU, a discriminação começa bem antes, quando são negadas outras oportunidades que facilitariam a inserção de pessoas com deficiência na força de trabalho, tais como educação ou capacitação em habilidades de trabalhar, transporte acessível para ir ao local do trabalho e locais de trabalho acessíveis.

 Com frequência, os empregadores se recusam a contratar pessoas com deficiência, acreditando que elas serão incapazes de desempenhar funções ou que isto seria muito dispendioso. Esta atitude tem raízes no medo e no estereótipo, que focalizam mais na deficiência que nas habilidades da pessoa.

 Para muitas pessoas com deficiência em países em desenvolvimento, o trabalho por conta própria é a única opção.

Fonte, texto e foto : ANGOP

Educação deve garantir a quilombolas acesso a conhecimentos tradicionais de seu povo

Em busca do resgate das raízes das comunidades remanescentes de quilombos, o Ministério da Educação publicou, no fim de novembro, as  diretrizes curriculares nacionais para a educação escolar quilombola. O documento institui orientações para que os sistemas de ensino formulem projetos político-pedagógicos adequados à especificidade das vivências, realidades e história dessas comunidades.

Segundo a Fundação Cultural Palmares, existem 3.754 comunidades remanescentes de quilombos espalhadas pelo Brasil, a maioria concentrada  nos estados do Maranhão, da Bahia e de Minas Gerais. Ao todo, as comunidades abrigam 130 mil famílias.

Para o diretor do Departamento de Proteção ao Patrimônio Afro-Brasileiro, Alexandro Reis, é necessário haver a contextualização histórica  para garantir o respeito à identidade cultural das comunidades quilombolas. “Não adianta falar da história do Brasil, dizendo que o quilombo era espaço de resistência da escravidão sem trazer a importância da comunidade quilombola. O quilombo era um espaço de negros que fugiram da escravidão. Só isso? Quem eram esses negros? Quais eram suas línguas? Se não contextualizar, perde a riqueza histórica”, analisa Reis.

As diretrizes envolvem o financiamento, arquitetura escolar, condições de trabalho do professor, formação de professores, alimentação escolar, formas de ensinar e aprender e o processo didático-pedagógico específicos para a educação quilombola. Além disso, também incluem as orientações sobre a obrigatoriedade do ensino de história e da cultura afro-brasileira, como estabelece a Lei nº 10.639/2003. Segundo Reis, as diretrizes começam a ser implementadas a partir do ano que vem.

Para Reis, a escola precisa contar a realidade da comunidade quilombola para que o aluno tenha autoestima e perspectivas de um futuro e uma condição melhor. “Se olhar pelo viés econômico verá apenas pobreza, mas,se olhar o histórico, a produção cultural, a ancestralidade, sua forma de integração com a natureza, o aluno vai aprender e entender melhor seu passado.”

De acordo com dados do Censo Escolar de 2010, há 210,4 mil matrículas de alunos quilombolas distribuídos entre educação básica, ensino especial e de jovens e adultos. Nesse período, o maior crescimento proporcional verificoi-se no ensino médio, onde o atendimento quadruplicou, passando de 3,1 mil para 12,1 mil matrículas.

Entretanto, de acordo com o cadastro único dos programas sociais do governo federal, 23,5% dos quilombolas inscritos no sistema não sabem ler.

Na contramão desse índice, está Dalila Lisboa, quilombola da comunidade Mesquista, da Cidade Ocidental, em Goiás. Ela é a primeira estudante quilombola formada pela Universidade de Brasília (UnB), no curso de Serviço Social. Aos 26 anos, a jovem enfrentou diversos obstáculos até alcançar seu sonho de concluir a graduação. “Pela dificuldade financeira, tive que optar entre estudar e ajudar a minha família. Trabalhei durante meses na casa de uma tia e passei dois anos e meio sem estudar.”

Ao ingressar na universidade, Dalila foi beneficiada com uma bolsa para auxílio e permanência oferecida pelo Grupo Afroatitude, do Centro de Convivência Negra da UnB. Atualmente, o benefício está em R$ 400 e atende a cerca de 25 jovens. Nos oito anos de existência, o auxílio já beneficiou mais de 200 estudantes. “Sem a bolsa, não teria como me manter na universidade.”

Foto de Mônica Aguiar  : Sandra Presidenta da Federal Mineira dos Quilombolas 

Fonte : EBC 

Campanha quer alertar população sobre importância do preservativo feminino

Para marcar o Dia Mundial de Luta contra a Aids, l uma campanha da Secretaria de Saúde e da Secretaria da Mulher do Distrito Federal (DF) quer alertar a população sobre a importância do uso do preservativo, principalmente o feminino, como forma de evitar a contaminação pelo vírus HIV. Durante todo o dia, profissionais de saúde e voluntários distribuiram aos frequentadores do Parque da Cidade, camisinhas e folhetos informativos sobre os meios de transmissão da doença e as formas de prevenção.

De acordo com a secretária da Mulher do DF, Olgamir Amancia, é preciso desassociar a ideia do uso do preservativo à infidelidade conjugal e reforçar a importância de as pessoas se cuidarem, independentemente do gênero.

“Vivemos em cultura ainda machista, em que muitas vezes é o homem que dita as regras nos relacionamentos. Com isso, muitas mulheres acabam não pedindo aos companheiros que usem o preservativo, às vezes porque têm medo de que eles desconfiem de infidelidade por parte da mulher”, disse.

“Mas se as mulheres têm acesso à camisinha feminina, conquistam um instrumento de força e de luta, ganham autonomia e empoderamento”, completou, acrescentando que o governo está fazendo um levantamento para verificar o nível de conhecimento das mulheres sobre o preservativo feminino e a satisfação com seu uso.

Durante a mobilização, representantes de organizações não governamentais voltadas à luta contra a aids fincaram na terra cruzes com o símbolo do combate à doença em preto para lembrar as mortes ocorridas por causa do vírus HIV. Eles também reivindicaram investimentos e intensificação das ações por parte do governo do Distrito Federal.

A diretora de Vigilância Epidemiológica da Secretaria de Saúde do DF, Sônia Geraldes, admitiu que a pasta enfrenta dificuldades para executar o orçamento repassado pelo governo federal, no valor de R$ 1,5 milhão por ano, e informou que estão sendo estudadas parcerias com a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) para acelerar a aplicação dos recursos na área, principalmente, em ações de prevenção e conscientização.

Fonte e foto EBC

Instituto Lula apresenta projeto do Memorial da Democracia

Com o objetivo de abrir para a sociedade brasileira o acervo dos dois mandatos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e promover uma reflexão sobre a construção da democracia no país, o Instituto Lula apresentou dia, na capital fluminense, o projeto do Memorial da Democracia.

A historiadora Heloísa Starling, uma das responsáveis pela biografia do ex-presidente e pesquisa de conteúdo do Memorial da Demografia - que desenvolve juntamente com cenógrafo e arquiteto Waldimir Cardia Júnior, conhecido como Gringo Cardia – disse à Agência Brasil que o objetivo da iniciativa é levar a todo país a história do processo democrático brasileiro.

“Mas do que abrir para toda a sociedade brasileira um acervo empresarial importante de parte da história da democracia brasileira, refletida nos dois mandatos do governo do presidente Lula, o memorial também se propõe a levar a uma reflexão sobre a evolução da democracia no país, partindo do século 18, e das revoltas que marcaram a época, até os dias de hoje, procurando mostrar os procedimentos que consolidaram a construção deste democracia”

Heloísa Starling, que integra o Conselho Curador da Empresa Brasil de Comunicação (EBC) e é professora titular da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), adiantou que a ideia dos que estão envolvidos no projeto é “passar pelo maior número dos estados da Federação para que se possa escutar a opinião dos brasileiros em sua diversidade”, disse. “É bom lembrar que o fato de o memorial estar instalado em São paulo não significa necessariamente que ele é paulista, mas, sim, um projeto de todo o Brasil”, completou.

Ao trabalhar no projeto de construção do memorial, o instituto se propõe a contar a história do Brasil a partir da experiência dos movimentos sociais. Com o nome de Memorial da Democracia, sua concepção está sendo baseada em projetos modernos, nos quais a interatividade é mote central, como já ocorre no Museu da Língua Portuguesa e no Museu do Futebol, na cidade de São Paulo.

Lançamento da Campanha Mulheres e Direitos 2012 - Violência e HIV