quinta-feira, 5 de janeiro de 2023

REPRESENTAÇÃO DE MULHERES e NEGROS NA GESTÃO LULA

 
Por Mônica Aguiar  

Desde a redemocratização, em 1985, 38 mulheres foram nomeadas ministras de Estado ou secretárias com status de ministras. O Presidente eleito, Luiz Inácio Lula, acaba de nomear onze ministras, proporcionando um marco histórico ao chegar em 48 mulheres desde a redemocratização. É o maior número de mulheres em ministérios da história do país. E pela primeira vez na história do Brasil o Ministério da Saúde e Esportes serão comandados por mulheres.

Pela primeira vez no Brasil, uma indígena Sônia Guajajara Araribóia, assume como Ministra. 

Um levantamento feito pelo Alma Preta em (02/01/23) para saber qual  o número de ministros negros no alto escalão, conseguiram detectar em sites oficiais, por autodeclarações, que 10 Ministros se autodeclaram negros e pardos. Sendo:- Anielle Franco, Carlos Luppi, Flávio Dino, Juscelino Filho Luciana Santos, Margareth Menezes, Marina Silva, Silvio Almeida, Rui Costa, Waldez Gões.

A partir desta pesquisa, podemos considerar que Lula se torna o Chefe de Estado com maior número de negros e negras indicados no alto escalão do Governo federal. 

Na minha avaliação, as indicações se tornam um marco reparatório para desconstruir o formato dado na sociedade onde sempre privilegiam brancos no primeiro escalão do Governo Federal, excluindo completamente negros e indígenas da participação em cargos com indicação e nomeação por tomada de decisão política.

No primeiro governo Lula, em 2003, foram nomeadas cinco ministras: Marina Silva (Meio Ambiente); Benedita da Silva (Assistência e Promoção Social); Dilma Rousseff (Minas e Energia); Matilde Ribeiro (Secretaria de Igualdade Racial); Emília Fernandes (Secretaria de Políticas para Mulheres). Mulheres conhecidas nacionalmente pela experiência técnica e atuação política, aproximação e diálogo permanente com a militância de mulheres e seus seguimentos na sociedade.

A participação de mulheres no atual governo foi uma das promessas de Lula durante a campanha eleitoral, ainda que as mulheres que apoiaram Lula desejasse a paridade total nos cargos, para contrapor pensamentos e ações discriminatórias e racistas do grupo negacionista de Jair Bolsonaro  atuou para para deturpar os verdadeiros objetivos das políticas de gênero, saúde das mulheres nos direitos sexuais e reprodutivos, saúde materna, direitos humanos e combate ao racismo.

A extinção de várias políticas específicas e ações afirmativas para a população: — feminina, negra e indígenas implantadas por Lula e Dilma, proporcionou um aumento significativo de múltiplas formas de violências contra mulheres e grupos LGBTQI+ entre 2019 e 2022. 

É inegável que a dada composição é um importante avanço. Porém, este marco está bem longe da paridade, e das reparações aguardada pelas mulheres e principalmente pelas mulheres negras. São menos de 30% de representação ministerial. As mulheres no Brasil representam mais de 51% da população brasileira e sua ampla maioria é composta de mulheres negras. Lula obteve cerca de 53% dos votos femininos para se eleger.

Apesar de alguns Ministros não atuar em conjunto com as notórias entidades organizadas do Movimento negro e Movimento de mulheres que: pautaram historicamente o racismo e machismo na sociedade brasileira, que desnudou a hipocrisia da democracia racial para o mundo, que denunciou ao mundo as desigualdades raciais e suas mazelas, EU espero que os direitos humanos das mulheres e meninas negras sejam pautados com o devido respeito, seja transversalizado sem recorte, em todos os ministérios. Afinal, somos a maioria da população brasileira.

Sei que enfrentar o racismo sistêmico não é uma tarefa fácil, nem para o Presidente Lula. Mas é fundamental que demais Ministros, tenham compromissos de dirimir as desigualdades existentes entre homens e mulheres, não negros e negros.

É imprescindível que todos os Ministros garantam a presenças de mulheres negras nas principais estruturas hierárquicas dos Ministérios, secretarias e órgãos com status ministeriais: Educação, Justiça e Segurança Pública, Fazenda, Casa Civil, Relações Exteriores, Relações Insitucionais, Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Trabalho e Emprego, Advocacia-Geral da União, Controladoria-Geral da União, Direitos Humanos e Cidadania, Portos e Aeroportos, Secretaria-Geral da Presidência da República, Desenvolvimento Social, Assistência, Família e Combate à Fome, Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Agricultura e Pecuária, Previdência Social,  Defesa, Pesca e Aquicultura, Comunicação Social, Segurança Institucional, das Cidades, Integração e Desenvolvimento Regional, Transportes, Minas e Energia, Comunicações e Turismo.

Embora algumas Ministras declara não pertencer a partido algum, estão dentro do leque político de indicações. As que declaram estar dentro de um partido, estão no (PT, União Brasil, Rede, MDB, PSOL e PCdoB).

Para engrossar esta lista de mulheres com comando no Governo Lula, Fernando Haddad(PT), Ministro da Fazenda deu o primeiro passo em prol da igualdade. Indicou nomes de duas mulheres para comandar o Banco do Brasil com Tarciana Medeiros e a Caixa Econômica Federal com Rita Serrano. Para o Banco do Brasil nos seus 200 anos, e que nunca uma mulher chegou a sua presidência é uma decisão importante e reparatória.

Vejam quem são das


Ministras :

  • Anielle Franco, ministra da Igualdade Racial;
  • Ana Moser, ministra do Esporte;
  • Cida Gonçalves, ministra das Mulheres;
  • Daniela do Waguinho, ministra do Turismo;
  • Esther Dweck, ministra da Gestão;
  • Luciana Santos, ministra de Ciência e Tecnologia.
  • Margareth Menezes, ministra da Cultura;
  • Marina Silva, ministra do Meio Ambiente;
  • Nísia Trindade, ministra da Saúde;
  • Simone Tebet, ministra do Planejamento e Orçamento;
  • Sônia Guajajara, ministra dos Povos Indígenas;


Fontes: Alma Preta, G1, DP,Folha,Diario de Pernambuco

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