RETROSPECTIVA MULHER, 2024 !

 Por Mônica Aguiar 

O ano de 2024 acarretou grandes ações no Brasil. Disputas e decisões políticas que influenciaram a vida das mulheres brasileiras. 

De forma tímida, estão  restabelecendo  perdas realizadas do governo anterior . 

Por um outro lado, o medo e silêncio tomou conta de parcela da sociedade organizada que deveriam se manifestar.

Este cenário apresentado reflete um contexto onde a opressão e o medo ainda imperam sobre as mulheres, especialmente aquelas rotuladas injustamente como "bruxas" ou que se destacam por sua singularidade e força. 

Este silêncio das inocentes é uma metáfora poderosa que evidencia o medo de represálias e a insegurança diante de um sistema que deveria proteger, mas que, frequentemente, falha em garantir os direitos básicos das mulheres. 

As recomendações para melhorar essa situação enfatizam a necessidade urgente de fortalecer políticas públicas e iniciativas que promovam a igualdade de gênero, a proteção dos direitos humanos e a criação de espaços seguros onde as vozes femininas possam ser ouvidas e respeitadas. 

Somente através do enfrentamento politico e apoio mútuo será possível transformar este cenário de injustiça em um ambiente verdadeiramente livre para todas. Principalmente livre do medo e de perseguições políticas e das amaras que moldam as vozes
das mulheres.

Espero que gostem da retrospectiva 2024. Feliz 2025! 

POLÍTICA

• Mulheres recebem 68,2% das ofensas no 2° turno – Padrão de ataques em transmissões de debates se repetiu durante toda a campanha de 2024 .
• Orçamento Sensível de Gênero(OSG) é debatido em Congresso.
• Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher da Câmara Federal , com apoio da ONU Mulheres e de entidades da sociedade civil, promoveu pela segunda fez  a campanha anual dos "21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres".
• Protocolo que estabelece diretrizes para o enfrentamento da violência política contra a mulher é assinado na Câmara dos Deputados.
• Simpósio "De Olho nas Urnas" e lançamento dos Painéis de Atuação Parlamentar das Mulheres.
• Procuradoria da Mulher completa 15 anos. (Para alcançar este objetivo, luta pela ampliação da participação feminina na política e nos espaços de poder; estabeleceu parcerias para promoção da autonomia econômica da mulher, além de contribuir diretamente para formulação de políticas públicas integradas para a saúde da mulher).
• A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 487/24 que estabelece regra para garantir que o nome dado a recém-nascido tenha a concordância da mãe.
• Primeira mulher inconfidente vai para o 'Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria'.
• Cota de gênero é descumprida em mais de 700 municípios brasileiros nas Eleições 2024.
• ONMP lança seu primeiro boletim de notícias (O documento de periodicidade quadrimestral traz iniciativas, eventos e resultados das ações do Observatório Nacional da Mulher na política).
• As eleições municipais de 2024 foram as que mais registraram candidaturas femininas às prefeituras no Brasil. Por mais que seja um marco importante, ainda está aquém do ideal: isso porque o número representa apenas 15% do total de candidatos ao pleito neste ano. A maioria das eleitas faz parte da ala da extrema direita.
• O Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) questiona no Supremo Tribunal Federal (STF) uma resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM) que proíbe a utilização de uma técnica clínica (assistolia fetal) para a interrupção de gestações acima de 22 semanas decorrentes de estupro.

ESPORTES

• É a primeira vez que a delegação brasileira teve maioria feminina em uma Olimpíada. Dos 277 atletas brasileiros, 153 mulheres eram mulheres, ou 55% do total.
• Pela primeira vez na história, mulheres trouxeram mais medalhas do que homens em uma edição dos Jogos Olímpicos. Das 20 medalhas que o Brasil trouxe para casa, 12 foram de mulheres.
• Atletas brasileiras fizeram história nos Jogos Olímpicos e Paralímpicos. O Brasil quebrou recorde com sua maior participação feminina: foram 117 mulheres entre 255 atletas, ou 45,9%.
• Protagonismo feminino marca participação brasileira nos Jogos Olímpicos Paris 2024.
• A promoção da equidade de gênero no esporte é  um dos destaques do ano. O Programa de Desenvolvimento do Esporte Feminino (PDEF), criado em 2023, teve uma expansão significativa em 2024.
• Dentre os quatro multimedalhistas brasileiros dos Jogos de Paris, três são mulheres: Beatriz Souza (ouro na final da categoria +78kg do judô feminino e bronze por equipes) e Larissa Pimenta (bronze na categoria até 52kg do judô feminino e na disputa por equipes), cada uma com duas medalhas, e Rebeca Andrade, com quatro (ouro no solo, duas pratas, no individual geral e no salto e um bronze, na disputa por equipes). Elas foram apenas algumas das atletas que fizeram história na Olimpíada deste ano.

VIOLÊNCIA CONTRA MULHERES

• Ex-policiais Ronnie Lessa e Élcio Queiroz foram condenados pelo 4º Tribunal do Júri da Justiça do Rio de Janeiro por ter  assassinado a Vereadora  Marielle Franco e seu motorista, Anderson Gomes.
• Ministra de Igualdade Racial, Anielle Franco denunciou o então ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, por importunação sexual, caso que chocou o país e levou outras mulheres a acusarem o advogado, intelectual renomado e referência do movimento antirracista.
• É dada a alteração da Lei Maria da Penha que assegura o sigilo do nome da vítima em casos de violência doméstica e familiar (Lei nº 14.857/24).
• Criação de plano de metas para o enfrentamento integrado de violência doméstica e familiar contra a mulher (Lei nº 14.899/24).
• È criado Cadastro Nacional de Pedófilos e Predadores Sexuais, que permite acesso a nomes e CPFs de condenados em primeira instância por crimes sexuais (Lei nº 15.035/24).
• Por meio do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania 2 (Pronasci 2), o MJSP inicia o financiamento da construção de 12 Casas da Mulher Brasileira com recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública.
• Inauguradas mais tres casas Casas da Mulher Brasileira, totalizando 13 em todo pais.
• Redução de  5,1% dos casos registrados de feminicidios .
• MJSP  cria Comitê Nacional de Gestoras dos Entes Federados para dar maior eficácia para a execução do dinheiro do FNSP nas políticas públicas estaduais e distritais e melhorar a administração e a gestão do fundo junto aos entes federados.
• Treze(13) representantes do governo Lula cedem a pressões políticas morais e  votam contra  a proposta de resolução para atender menores que fazem aborto do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda).
• Governo Federal  perde no Conanda a votação sobre resolução que detalha procedimentos para casos em que crianças e adolescentes manifestem interesse em realizar o aborto legal e decepciona apoiadoras.
• A campanha Nem Presa Nem Morta e a ONG Coletivo feminista Sexualidade e Saúde  soltam nota contra a  postura do governo federal na votação da Resolução do CONANDA  .
• È instituida a Política Nacional de Prevenção e Combate ao Abuso e Exploração Sexual da Criança e do Adolescente e alterado o Código Penal (criando os crimes de bullying e cyberbullying), a Lei dos Crimes Hediondos (para considerar como hediondo os seguintes crimes: Induzir ou auxiliar o suicídio ou a automutilação na internet e redes sociais; sequestrar e/ou manter em cárcere privado a pessoa menor de 18 anos; e traficar crianças ou adolescentes (menores de 18 anos) e o ECA.
• Crecem dificuldades de acesso aos serviços de proteção para mulheres em situação de violência .
• Disque 100 já recebeu mais de 580 denúncias de violência política em 2024.
• O Brasil continua estar entre os paises com maior ranking de população feminina encarcerada. Apesar da Portaria Interministerial nº 210, de 2014, que instituiu a Política Nacional de Atenção às Mulheres em Situação de Privação de Liberdade e Egressas do Sistema Prisional, visando a prevenção de todos os tipos de violência contra mulheres nessa situação, a garantia de direitos ainda está distante da realidade.

SAÚDE

• As ameaças contra os direitos reprodutivos no Brasil (O aborto legal esteve no centro do debate político brasileiro em 2024. O motivo foram ofensivas políticas realizadas ao longo do ano para tentar dificultar o acesso de mulheres, meninas e pessoas que gestam aos serviços especializados do país – ou mesmo acabar com o direito. Vale lembrar: no Brasil, o aborto é legal em casos de gestação decorrente de estupro, de anencefalia fetal ou de risco de vida da mãe).
• Tramitou na Camara Federal projeto de lei nº 1.904/24, que equipara a pena para quem faz aborto (legal ou não) depois da 22ª semana seja de 20 anos; a mesma de homicídio.
• Fechamento do serviço de aborto legal do Hospital Municipal e Maternidade da Vila Nova Cachoeirinha, em São Paulo ( referência no Brasil).
• O Conselho Federal de Medicina (CFM) e o Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp) promovem ofensivas contra o Aborto Leal e aprova   resolução que determina  a solicitação de  prontuários médicos sigilosos de pacientes dos serviços para fazer uma "fiscalização" do serviço.
• Sancionada Lei que garante espaços privativos no SUS para mulheres vítimas de violência (Lei nº 14.847/24).
• È  identificada por Dra.Silvana Santos (biologa), a síndrome de Spoan (acrônimo em inglês para "paraplegia espástica, atrofia óptica e neuropatia") no nordeste do Brasil, uma doença neurodegenerativa genética rara que causa paralisia progressiva.
• Institui o Certificado Empresa Promotora da Saúde Mental e estabelece os requisitos para a concessão da certificação.
• Maternidade no Rio realiza segundo parto de pessoa trans por projeto do SUS;
• Painel da População Negra é lançado pelo Ministério da Saúde(A plataforma – disponibilizada em totens durante o seminário Equidade Étnico-Racial nas Redes de Atenção à Saúde – conta com dados e indicadores sociodemográficos de morbidade e de mortalidade específicos para a população negra.)
• Norma técnica com esclarecimentos sobre o aborto legal é suspensa após reação negativa da ala conservadora no Congresso;
• Governo Federal lança o Programa Rede Alyne substituindo  a Rede Cegonha. Destaco os objetivos: -  reduzir a mortalidade materna no Brasil , aumentar o cuidado humanizado e integral para gestantes, parturientes, puérperas e crianças e aumento no repasse para que estados e municípios possam realizar exames pré-natal.
• É alterada a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (9.394/1996), a fim de garantir regime escolar especial para estudantes – dos ensinos básico e superior – em tratamento de saúde e mães lactantes.
• STF suspende resolução do CFM que dificulta aborto em gestação decorrente de estupro. O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu uma resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM). Na avaliação do ministro, há, na hipótese, indícios de abuso do poder regulamentar por parte do Conselho Federal de Medicina ao limitar a realização de procedimento médico reconhecido e recomendado pela Organização Mundial de Saúde e previsto em lei.
• Lançada nova estratégia para reduzir mortalidade materna em 25% até 2027. Entre as inovações está a necessidade de um plano integrado entre a maternidade e a Saúde da Família – com qualificação das equipes de Saúde da Família, principal porta de entrada do SUS – e, de forma inédita, a ampliação do Complexo Regulatório do SUS com equipe especializada em obstetrícia.
• Taxa de cesáreas segue em alta no Brasil . O número de cesarianas no Brasil continua a crescer e se distanciar do patamar recomendado pela Organização Mundial da Saúde (OMS), de que apenas 15% dos nascimentos sejam não naturais — o percentual estimado de casos em que o procedimento é realmente necessário. No país, aproximadamente 59,7% dos partos realizados no ano passado, incluindo nascimento através de hospital públicos, foram por meio de cesariana, ante 58,1% em 2022. Informações da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).
• Crescem relatos de violência obstétrica Levantamento aponta que no SUS 45% das mulheres sofrem com a violência obstétrica, já nos hospitais privados são 30%.

ARTE E CULTURA

•  Cia das Letras e Lilia Schwarcz fecham acordo com mulher negra retratada na capa de livro antirracista.
• É instituida a  Semana de Valorização de Mulheres que Fizeram História no âmbito das escolas de educação básica, que acontecerá anualmente na segunda semana de março, Mês das Mulheres (Lei nº 14.986).
• Peça de Abdias Nascimento chega ao Brasil 30 anos depois de publicada nos EUA.
• Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional), na reunião do Conselho Consultivo, reconhecem as Marujadas de São Benedito, no Pará, como  patrimônio cultural do Brasil.
• Pernambucana ganha prêmio de jornalismo com reportagens sobre alimentação de mulheres negras (Série de reportagens de Adriana Amâncio, no site Gênero e Número, inclui matéria sobre assentada do MST em Paudalho)
• Saberes e as práticas das Parteiras Tradicionais são reconhecidos como Patrimônio Cultural do Brasil . (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) reconheceu o Ofício do Saberes e Práticas das Parteiras Tradicionais do Brasil como Patrimônio Cultural do País).

TRABALHO

• É sancionada pelo Presidente Lula a Política Nacional de Cuidados que promove igualdade de gênero, reconhecimento do trabalho de cuidado e apoio às famílias brasileiras (Lei nº 14.673/2024).
• Aprovado no G20  compromisso com a igualdade de gênero e o empoderamento de mulheres e meninas, por meio de trabalho digno, acesso à tecnologia e aumento de nomeações de mulheres em cargos de governança global.
• As  mulheres tem maior registro na ocupação de vagas de trabalho formal do que os homens. O crescimento expressivo no saldo feminino de vagas ocupadas no mercado formal gerou uma mudança na composição do saldo total de empregos geral.
• As mulheres desfrutam de apenas dois terços dos direitos legais concedidos aos homens aponta relatório inovador recém-lançado pelo Grupo Banco Mundial. Embora, segundo as leis em vigor, as mulheres pareçam gozar de cerca de dois terços dos direitos concedidos aos homens.

EDUCAÇÃO

• 60% das inscrições no ENEM são de mulheres.
• Maioria das pessoas candidatas  inscritas no ENEM se reconhece na cor parda.
• Contribuições das mulheres para humanidade serão foco de aprendizado nas escolas a Lei 14.986/2024 acrescenta um novo artigo à Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei 9.394/1996) para o ensino dos diversos aspectos femininos na história, na ciência, nas artes e na cultura do Brasil e do mundo.
• Os novos dados do relatório Education at a Glance 2024, da OCDE, lançam luz sobre uma triste contradição que permeia a realidade educacional e laboral no Brasil: embora meninas tenham um desempenho acadêmico superior ao dos meninos durante o ensino básico, essa vantagem não se traduz em oportunidades no mercado de trabalho.
• Brasil tem 1,8 milhão de professores na rede pública; 78,8% são mulheres(Dado é do Anuário Brasileiro da Educação Básica 2024).

 

SOCIEDADE

• A sociedade brasileira se mostrou muito mais aberta a compreender a importância de deixar que mulheres tomem a decisão sobre seguir ou não com a gravidez nos casos já legais no Brasil.
• BBC divulga sua lista de 100 mulheres inspiradoras e influentes ao redor do mundo em 2024 , entre elas : Ginasta Rebeca Andrade; Lourdes Barreto defensora dos direitos  para as profissionais do sexo no Brasil; A bióloga Silvana Santos atribui sua descoberta pioneira no campo da genética síndrome de Spoan.
• Mulheres do MST realizam ato em frente a revendedora de armas da Taurus em São Paulo . A ação destacou o aumento do número de feminicídios praticados com armas de fogo no Brasil
• Secretaria de Política Econômica (SPE) do Ministério da Fazenda publica pela primeira vez,  relatório sobre a distribuição da renda e da riqueza da população nacional com avaliação dos impactos  de questões de gênero .
• Mulheres enfrentam maior carga de tributação do imposto de renda comparativamente ao sexo masculino, de modo que o IRPF acaba atuando como um instrumento amplificador da desigualdade de gênero", diz o texto.
• Dados da ONU apontam que mais de 100 milhões de mulheres e meninas poderiam ser tiradas da pobreza se os governos dessem prioridade à educação e ao planejamento familiar, a salários justos e iguais e ampliassem os benefícios sociais.
• O papel dos afrodescendentes, como grupos quilombolas, para a conservação e uso sustentável da natureza foi oficialmente reconhecido pela primeira vez em um documento da conferência de biodiversidade da ONU (Organização das Nações Unidas).
• Avanços sociais não chegam na ampla maioria dos lares chefiados por mulheres negras.
• Combate ao racismo ambiental entra em novo plano climático para o Brasil . OObservatório do Clima, NDC (Contribuição Nacionalmente Determinada) com a participação da sociedade civil, elaborou cinco pilares para que o país alcance suas metas: redução do desmatamento, a quase zero, em todo seu território (limitado a um máximo de 100 mil hectares por ano, a partir de 2030); a recuperação do passivo do Código Florestal de 21 milhões de hectares de cobertura vegetal; o sequestro maciço de carbono no solo pela forte expansão de práticas agropecuárias de baixa emissão; a transição energética para fora dos combustíveis fósseis e a melhoria da gestão de resíduos.
• Macaé Evaristo(MG), toma posse como Ministra dos Direitos Humanos.  
• No Brasil, 125 milhões de pessoas vivem em situação de insegurança alimentar.
• Tarciana Medeiros: a Única Brasileira entre as Mulheres Mais Poderosas do Mundo. Presidente do Banco do Brasil ocupa o 18º lugar no ranking da Forbes, ao lado de grandes líderes empresariais, políticas e artistas.
• Peritas da ONU alertam sobre as fragilidades das políticas de defesa da mulher no Brasil. É a primeira vez em doze anos, o país está sendo examinado pelo Comitê sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres (CEDAW). A partir da sessão, o órgão internacional apresentará recomendações ao Brasil.

 

Fontes : Marie Claire / Agência Gov. /.Rádio Agencia/.Woldbank  /.Geledes/ Brasil de Fato /Azmina/ bancodealimentos/ Camara Federal Secretaria da Mulher / Equidadeeducacional/ Forbes/ Pastoral Carceraria/UOL/