sexta-feira, 29 de maio de 2015

Quem é Loretta Lynch, a Secretária de Justiça que Escancarou a Corrupção na Fifa

Credito: AP“Ninguém é grande demais para a cadeia. Ninguém está acima da lei.”
Pouco mais de um mês após pronunciar essas palavras ao ser nomeada secretária de Justiça dos Estados Unidos, Loretta Lynch – a primeira mulher negra no cargo – coordenou a operação que prendeu oito cartolas da Fifa e foi considerada o maior escândalo da história do futebol.Filha de um pastor protestante, Lynch nasceu quando as leis de segregação racial ainda eram vigentes nos Estados Unidos, formou-se em Direito em Harvard e ocupa hoje o principal cargo do Departamento de Justiça americano.
Ela atuava como procuradora-chefe federal no Brooklyn antes da promoção. Segundo o New York Times, Lynch supervisionou as investigações desde o início.
A decisão de dar o “ok” para a operação ir em frente e de pedir à polícia suíça que executasse as prisões foi dela.Oito dirigentes da Fifa foram presos na quarta-feira – entre eles o ex-presidente da CBF José Maria Marin.
Lynch nasceu na Carolina do Norte em 1959. À época, os negros dos Estados do sul dos EUA ainda era submetidos a leis de segregação entre brancos e negros.
Credito: AFP“Quando eu era criança, as pessoas nos diziam para ficar longe dos tribunais”, disse Lorenzo à BBC. “Mas eu achava que era uma instituição positiva, e queria que ela tivesse uma visão diferente”, completou.
As leis de segregação foram derrubadas no meio dos anos 1960, mas o racismo permaneceu.
A mãe de Lynch, Lorine, lembra que as professoras da filha tinham dificuldade em aceitar sua inteligência.Quando ela estava na 2ª série – tinha 7 ou 8 anos – ela teve que fazer uma prova outra vez porque tinha ido bem demais na primeira.
“As professoras acharam que algo estava errado, porque ela era afroamericana e os alunos brancos tinham tirado notas mais baixas”, disse Lorine à BBC.
Na segunda prova, ela tirou uma nota maior ainda.
Carreira
Nada disso afetou as aspirações de Lynch. Durante toda a infância, ela sonhava em estudar em Harvard, onde estudou Literatura Inglesa antes de fazer Direito.
Ela levou a sério a universidade. “Na faculdade, as pessoas costumam usar jeans, roupas despojadas, mas eu não lembro de uma vez em que Loretta estivesse desarrumada. Eu costumava implicar com ela perguntando se ela não tinha nenhuma roupa de brincar”, conta a advogada Karen Freeman-Wilson, que estudou com ela.
Trigêmeas
Os escritórios de advocacia de Nova York ainda eram muito masculinos e muito brancos quando ela começou a trabalhar no Cahill Gordon and Reindel, no meio dos anos 1980.
Havia outras duas mulheres negras entre os associados e elas mesmas se referiam a elas como “as trigêmeas” – porque as recepcionistas do local, apesar de saber o nome de todos os 250 homens, não conseguiam diferenciá-las.Seu primeiro grande caso – em 1999, pouco depois de ser nomeada pelo então presidente Bill Clinton para a procuradoria do Distrito Leste de Nova York – lembra os que provocaram protestos recentemente nos EUA.
O haitiano Abner Louim foi preso após uma briga fora de uma boate e acusado de bater em um policial.
A polícia depois admitiu que a acusação era falsa e que Louim foi espancado.
Calma sob pressão
Durante o julgamento, um dos policiais envolvidos alegou que namorava uma negra e que isso mostraria ser pouco provável que ele tivesse violado os direitos de um negro.
Alan Vinegrad, que trabalhou com Lynch no caso, diz que ela acusou o agente de “se esconder atrás da cor da pele de sua namorada”.
Foi ousado, mas feito de um jeito “calmo e comedido”, segundo ele.
Ao longo da carreira, ela esteve envolvida em processos contra terroristas e mafiosos, além de políticos acusado de corrupção – dos dois partidos dos EUA -, policiais que cometeram abusos contra prisioneiros e bancos acusados de fraude.A capacidade de Lynch de se manter calma foi um dos pontos altos durante o longo processo de aprovação no Senado – ela foi indicada pelo presidente Barack Obama em novembro, mas sua nomeação só foi aprovada pelo Senado em abril. A demora teve relação com uma briga partidária – mas a Casa também foi acusada de racismo.
“Muitos de nós olhamos o tratamento que ela recebeu e não nos sentimos bem, não sentimos que estava sendo justo”, disse a amiga Karen Freeman-Wilson.
“Mas a reação dela foi ‘Tudo bem, vamos manter nossa cabeça e olhos no prêmio’”, completa.
Fifa
Credito: ReutersNesta quarta-feira, exatamente um mês após assumir o cargo, Lynch ganhou as manchetes de todo o mundo com a prisões dos dirigentes da Fifa.
“O indiciamento sugere que a corrupção é desenfreada, sistêmica e tem raízes profundas tanto no exterior como aqui nos Estados Unidos”, disse ela.
“Essa corrupção começou há pelo menos duas gerações de executivos do futebol que, supostamente, abusaram de suas posições de confiança para obter milhões de dólares em subornos e propina.”
O esquema, segundo ela, prejudicou profundamente uma vasta gama de vítimas, de ligas jovens de futebol a países em desenvolvimento que deveriam se beneficiar dos recursos gerados pelo esporte.
“As ações de hoje (quarta-feira) deixam claro que o Departamento de Justiça pretende acabar com qualquer prática de corrupção, acabar com as más condutas e trazer malfeitores à Justiça”, disse Lynch, acrescentando que quer trabalhar em conjunto com outros países para alcançar este objetivo.
Fonte: EBC

Rio Terá Fórum Estadual para Atuar Contra a Mortalidade Materna

O combate à mortalidade materna no Rio de Janeiro vai ganhar mais um instrumento para atuar na prevenção.  A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) vai organizar um fórum com esse objetivo. Ele reunirá os comitês de Mortalidade, as secretarias de Políticas para as Mulheres e as comissões de Mulheres das câmaras de Vereadores de todos os municípios do estado. A proposta surgiu ontem (28), durante a audiência pública na Alerj que marcou o Dia Internacional de Ação pela Saúde da Mulher e de Combate à Mortalidade Materna e debateu as causas de mortes de mulheres em consequência de partos. A presidenta da comissão, deputada Enfermeira Rejane, lembra que nem todos os municípios têm órgãos atuantes, mas a ideia é reunir o máximo de pessoas interessadas em diagnosticar o problema e apontar soluções.  Os dados do Comitê de Prevenção à Mortalidade Materna apontam que, no Rio de Janeiro, uma grávida morre a cada dois dias. De acordo com a deputada, também foi encaminhado que a Comissão dos Direitos da Mulher vai acompanhar a tramitação dos projetos de lei de interesse das mulheres; fará mais visitas às maternidades; e analisar formas para que a lei que garante um acompanhante durante o parto seja cumprida. 
A enfermeira Sílvia Rosa, integrante do Conselho de Mulheres de Mesquita, na Baixada Fluminense, disse que os avanços no combate às causas da mortalidade materna estão devagar. “Ela sofre violência desde o pré-natal, porque não tem direito de fala, do marido estar com ela, de saber o que vai acontecer com ela quando chegar no hospital, para que hospital ela vai, como ela vai chegar no hospital, se vai ter profissionais para acolhê-la. A mulher vai andando de maternidade em maternidade, onde ela for acolhida melhor, ela fica. Ou quando percebe que o bebê está nas últimas para nascer, ela fica”. 
Segundo o comitê, 40% das mortes maternas no estado são por causas evitáveis, como hipertensão, hemorragia, infecções e aborto inseguro.
Fonte: EBC

Mulheres Negras ainda são as Principais Vitimas por Morte Materna , afirma estudo .

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O número de óbitos entre mulheres em decorrência do parto no Distrito Federal continua em patamar considerado alto pela Organização Mundial de Saúde (OMS). Estudo apresentado ontem (28) – Dia Nacional de Luta pela Redução da Morte Materna -, pela Companhia de Planejamento do Distrito Federal (Codeplan), aponta que morreram 53,9 mulheres para cada grupo de 100 mil nascidos vivos na capital, em um período de quatro anos - 2009 a 20013. A OMS considera aceitável o índice de 20 mortes maternas para cada 100 mil nascidos vivos. O levantamento mostra que, apesar de alto, o índice vem diminuindo timidamente ao longo desses anos. Para o mesmo grupo de referência, por exemplo, morreram 54,6 mulheres em 2009, número reduzido a 53,9 em 2013. O Brasil adota a faixa etária de 10 a 49 anos para se referir a mulheres em idade fértil, recorte que também apresentou queda nos número no DF. Em 2009, morreram 92,2 mulheres para cada grupo 100 mil nessa idade. Em 2013, morreram 83,6. Não foi registrado morte entre as faixas de 10 a 14 durante o período, e os maiores percentuais se concentram nas mulheres com idade entre 20 e 39 anos, em sua maioria solteiras. As principais causas de mortalidade em idade fértil estão relacionadas a tumores (26,3%), causas externas como acidentes e violência (22,3%) - com acidentes, agressões e suicídio - e doenças do aparelho circulatório (17,5%). 
Durante o período também foi identificado aumento nos casos de óbito relacionados a transtornos mentais e comportamentais das mulheres. Também ficou evidente, como afirmou Ana Julieta, coordenadora de políticas para as mulheres, igualdade racial e direitos humanos, que na questão racial as mulheres negras ainda são as mais vitimadas, representando 75% dos óbitos maternos, superando as diferenças existentes na composição racial da população do DF. "No DF, e no Brasil como um todo, existe uma correlação entre renda, cor e raça.  "As mulheres negras tendem a ser mais pobres e, portanto, as mais vulneráveis. As políticas públicas deveriam ter uma focalização maior para reduzir a morte materna junto a essa população", disse. 
Os partos cesárea e os cuidados com a saúde pré-natal também mostram que o Distrito Federal está longe de atingir níveis considerados aceitáveis. O partos com intervenção cirúrgica cresceram nesse período, passando de 51,8% para 54,4%. A OMS estipula que apenas 15% sejam feitas dessa maneira. Também aumentou o percentual de gestantes com nenhuma consulta pré-natal realizada até o momento do parto. Para a chefe de gabinete da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, Mônica Iassanã dos Reis, uma estratégia para contornar o problema do parto cesárea é empoderar a mulher com  conhecimento sobre o assunto. 
FONTE: EBC

terça-feira, 26 de maio de 2015

Agressividade de tumores varia conforme as raças

As negras, por exemplo, morrem mais de problema nas 

mamas.  Faltam, porém, explicações moleculares  para essas disparidades

Um tumor é o crescimento anormal de células em um determinado tecido do corpo. Pode ser benigno e não oferecer ameaça à vida, ou maligno, também chamado de câncer. Como as células começam a se desenvolver dessa forma e o que motiva o processo ainda intrigam os cientistas. Mas uma coisa é certa para quase todos os tipos de cancro: o peso da herança genética. Ter mãe, tia ou uma prima com diagnóstico de câncer de mama, por exemplo, serve de alerta para que a mulher busque um acompanhamento preventivo minucioso. Se essa é uma verdade nas relações entre famílias, quanto também não une uma população, uma cultura ou uma etnia? Em busca de intervenções mais efetivas, pesquisadores estudam possíveis disparidades raciais e étnicas na incidência, na agressividade e até mesmo no tratamento de doenças como o câncer.

Centenas de trabalhos científicos, produzidos especialmente na América do Norte, mostram uma diferença na maneira com que os tumores malignos podem reagir de acordo com a informação genética herdada por determinada população étnica. Essas informações, na maioria das vezes, também refletem o estilo de vida, os hábitos culturais ou ainda as condições de acesso a um sistema de saúde de qualidade. Maria Paula Curado, epidemiologista do Centro Internacional de Pesquisa do A.C.Camargo Cancer Center, observa, porém, que ainda não há estudos que certifiquem a existência de um fator fisiológico específico para a ocorrência da doença em determinada etnia. “Sabemos que a suscetibilidade é diferente. Isso do ponto de vista epidemiológico e sociodemográfico, mas não do ponto de vista molecular.”

De acordo com a Associação Americana de Pesquisa para o Câncer, as mulheres brancas têm as maiores taxas de incidência da doença em geral, mas as negras morrem mais em decorrência dela. O mesmo cenário ocorre com os homens. Curado não sabe dizer se existe a confirmação desses dados entre a população brasileira pela mistura das raças, mas fazer parte de um grupo étnico deve ser um fator considerado no momento de avaliar o risco de um paciente para algum tipo de tumor maligno, ressalta a especialista.

Os japoneses, por exemplo, têm incidência maior de câncer de estômago, mal ligado à infecção pela bactéria Helicobacter pylori e pela alta ingestão de sódio. O mineral é muito utilizado para a preservação de alimentos e está presente em altíssima quantidade no shoyo, tempero típico da culinária oriental. “A mulher japonesa tem incidência baixa de câncer de mama se comparada às europeias. Porém, a ocidentalização dos comportamentos faz com que os números comecem a se aproximar”, diz a epidemiologista.

As nações em desenvolvimento têm maiores índices de tumores ligados a infecções, como o de colo uterino, causado principalmente pelo papiloma vírus humano (HPV). “Sabemos bem que o nível socioeconômico é um fator a ser considerado e influencia no prognóstico. Também sabemos que o acesso ao tratamento pode piorar o prognóstico, pois pessoas com nível econômico mais baixo têm maior dificuldade de acesso às terapias e até ao diagnóstico precoce”, diz Curado.

FATORES SOCIAIS 

Pesquisa recente mostrou que os homens afro-americanos têm uma vez e meia mais chance de desenvolver o câncer de próstata e a probabilidade duas vezes maior de morrer da doença se comparados aos brancos não hispânicos. “As causas da disparidade dessa doença são numerosas, complexas, muitas vezes inter-relacionadas e só parcialmente compreendidas”, enumera David P. Turner, professor assistente no Departamento de Patologia e Medicina Laboratorial da Universidade Médica da Carolina do Sul, nos EUA. Parte dos estudos de Turner, no entanto, aposta na força dos fatores socioeconômicos e aponta para uma ligação biológica que justifique a relação deles com os que conhecidamente contribuem para o desenvolvimento do câncer.

Segundo o cientista, o corpo usa os açúcares ingeridos para produzir energia e gera resíduos nesse processo, incluindo moléculas chamadas produtos finais de glicação avançada (AGEs). Elas se acumulam naturalmente no tecido corporal humano ao longo dos anos e têm sido associadas a doenças do envelhecimento, como diabetes e Alzheimer. As AGEs também podem causar aumento da inflamação e gerar produtos químicos potencialmente nocivos, conhecidos como espécies de oxigênio reativas – ambas as situações promovem o câncer.

Seguindo essa linha, Turner descobriu a ocorrência de nível mais alto dessas moléculas em homens negros com câncer de próstata. “Como a obesidade, os maus hábitos alimentares e um estilo de vida sedentário promovem a acumulação de AGEs, e esses fatores são mais evidentes em afro-americanos, temos a hipótese de que existe uma relação entre esses fatores que pode ajudar a explicar por que esses homens são mais propensos a desenvolver o tumor e morrer em decorrência dele”, detalha

Fonte: UAI 

Mulheres e crianças são cada vez mais usadas em ataques suicidas na Nigéria

O Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) revelou hoje (26) que mais mulheres e crianças foram usadas em atentados suicidas à bomba no Nordeste da Nigéria nos primeiros cinco meses deste ano do que em 2014.  Em comunicado, o Unicef declara que, em 2014, registaram-se 26 ataques suicidas, em comparação com 27 ataques até maio de 2015, sendo que em pelo menos 75% desses casos terão sido usadas mulheres e crianças. "[As vítimas] têm sido usadas para detonar bombas ou cintos de explosivos em locais muito frequentados, tais como mercados e estações de autocarros", destaca a agência das Nações Unidas. O comunicado mostra ainda que, desde julho de 2014, foram registados nove incidentes suicidas envolvendo crianças com idades aproximadas entre 7 anos e 17 anos, todas elas do sexo feminino. “As crianças não estão instigando esses ataques suicidas; estão sendo usadas intencionalmente por adultos da maneira mais horrível”, afirmou Jean Gough, representante do Unicef na Nigéria. “São antes de mais vítimas, não são autores”, reforçou, ao acrescentar que "muitas crianças foram separadas das famílias, quando fugiram da violência, sem ter alguém para tomar conta delas”. Jean Gough destacou que, sem proteção familiar, as crianças "estão mais expostas ao risco de exploração por parte de adultos, o que pode levar ao envolvimento em atividades criminosas ou ligadas a grupos armados”. O Unicef calcula que cerca de 743 mil crianças tenham sido obrigadas a fugir das suas casas devido ao conflito, estimando que o número das que são não acompanhadas e separadas das respetivas famílias possa chegar a 10 mil.  A agência da ONU receia ainda que "a utilização crescente de crianças como bombistas suicidas" faça com elas "passem a ser vistas como potenciais ameaças, o que poria todas as crianças associadas a grupos armados em risco de retaliação e impediria a sua reabilitação e reintegração na comunidade".No comunicado, divulgado na mesma semana em que está agendada a tomada de posse do novo presidente eleito da Nigéria, Muhammadu Buhari, o Unicef apela às autoridades nigerianas "para que coloquem a segurança e o bem-estar das crianças, em especial as que foram afetadas pela crise no Nordeste do país, no centro da agenda política". O Nordeste da Nigéria tem sido afetado pela insurgência do grupo terrorista Boko Haram, responsável por numerosos ataques violentos contra povoações e civis daquela região e nos países vizinhos.
Fontes:ONU/EBC/UNICEF

Como doar cabelos para o projeto Oficina da Peruca em Brasília?

Este é um dos projetos da Rede Feminina de Combate ao Câncer de Brasília

A Rede Feminina de Combate ao Câncer de Brasília é uma associação que tem como finalidade assistir aos pacientes portadores de câncer em situação de vulnerabilidade social no Distrito Federal. Entre os vários programas e projetos, a rede realiza o projeto Oficina da Peruca. Sobre o assunto, o programa Cotidiano conversou na quinta-feira (14)  com a presidenta da Rede Feminina de Combate ao Câncer do DF, Maria Teresa Falcão.

 A presidenta Maria Teresa Falcão explicou o trabalho da ONG e disse como é possível ajudar. Ela ressalta que os cabelos costumam ser uma das partes preferidas do corpo das mulheres, já que embelezam o rosto e ajudam a revelar um pouco de suas personalidades.  "Mas quando elas se deparam com o câncer, além da preocupação com o combate à doença, muitas acabam sofrendo com a perda do cabelo, o que acaba enfraquecendo o lado psicológico, um grande aliado no processo de cura", conta.
 Maria Teresa explicou que para doar os cabelos “é necessário que o cabelo tenha 10 cm no mínimo, cortar na cabeleireira de sua confiança, tem que cortar amarrado e seco, colocar em um envelope e entregá-lo na Rede Feminina de Combate ao Câncer no Hospital de Base de Brasília.
 As doações podem ser feitas pelos telefones (61) 3315-1221 / 3364-5467.
 A presidente falou também das próteses mamárias externas feitas com alpiste.

 rádiosEBC

segunda-feira, 25 de maio de 2015

ADOÇÃO DE CRIANÇAS

Por Monica Aguiar 



Vários sites disponibilizam informações sobre adoção.
Vários sites trazem as dificuldades que tem enfrentado as famílias brasileiras com relação a espera para a  adoção .
Porém são poucos os sites que falam sobre as dificuldades e apontam os índices de crianças negras que estão na fila de espera da adoção. 
Em 2011, das 26 mil famílias que aguardavam na fila da adoção, mais de um terço aceitavam  apenas crianças brancas. Enquanto isso, as crianças negras (pretas e pardas) eram mais da metade das que estavam aptas para serem adotadas e aguardavam por uma família. Este dado não mudou. 
O racismo, que as pessoas jogam fora, guardam, muitas pessoas negam a existência, outras chegam  a declarar abominação, podem ser ainda  verificado nos comportamentos e nas atitudes das famílias/ ou pessoas   pretendentes a  adoção .
Muitas famílias ainda traçam um perfil baseado nas relações racialmente constituídas no Brasil.
Onde o belo é branco e o preto é feio. Onde o anjo é branco e o demônio é o preto. 
Herança maldita do sistema escravagista. 
Herança maldita que tira direitos, não oportuniza e que contribuem para  não conscientização das diferenças étnicas/raciais que não são motivos de discriminar ou critério de   padrão para escolha de  um  ser humano. 
 No contexto geral é necessário que este tipo de preconceito seja dissolvido. 
O preconceito racial com relação as crianças negras tem dificultado a diminuir os índices de desigualdades existentes.
Não deveria existir diferenças no universo das relações humanas, principalmente com relação a crianças  que não são mercadorias em vitrines e sim pessoas a espera de alguém que os/as ajudem no seu desenvolvimento humano,  econômico e social e no  seu pertencimento enquanto cidadão e cidadã.
O Brasil conta com o Cadastro Nacional de Adoção, que possibilita  a ampliação dos/as cadastrados/as  em cada cidade para uma dimensão nacional. Isso significa que todo o País tem acesso à informação, automaticamente, a cada atualização. 



Desde o início, o objetivo do CNA era facilitar a identificação de famílias dispostas a adotar e crianças que se encaixassem em cada perfil. Mas a defasagem do sistema utilizado até então fazia com que ele estivesse constantemente desatualizado e, por consequência, não funcionava como era esperado.


Agora, com o novo CNA, está mais fácil o preenchimento de informações pelo juiz e o cruzamento de dados entre os pretendentes e as crianças de todo o Brasil. Assim que um juiz preencher o cadastro de uma nova criança, ele será informado pelo sistema sobre a existência de pretendentes na fila de adoção em busca daquele tipo de perfil. O inverso também irá acontecer quando o juiz inserir um novo pretende no CNA.


O Cadastro abranger todo o território nacional não só torna o processo mais rápido e transparente, como aumenta as chances de encontrar uma família para as crianças e adolescentes. O novo sistema tem demonstrado bons resultados também porque facilita o acesso aos dados pelos juízes, já que o Cadastro tem a coordenação do Conselho Nacional de Justiça.
Além disso, a partir da entrada em vigor da Lei 10.421/02, a mãe adotiva, assim como a mãe biológica, passa a ter direito à licença-maternidade. No entanto, ela é proporcional:
•    120 dias no caso de adoção de criança de até 1 ano de idade;
•    60 dias quando a criança adotada tem de 1 a 4 anos;
•    30 dias para o caso de adoção de criança de 4 a 8 anos de idade.
O direito ao salário-maternidade também é estendido à mãe adotiva.

Caminhada em Copacabana marca Dia Nacional da Adoção

Resultado de imagem para Caminhada em Copacabana marca Dia Nacional da AdoçãoO Dia Nacional da Adoção de Crianças, comemorado amanhã (25), foi lembrado neste domingo (24), durante uma caminhada pela orla de Copacabana, no Rio de Janeiro. O ato foi promovido pela Associação Nacional dos Grupos de Apoio à Adoção, pelo Tribunal de Justiça do Rio e pela Assembleia Legislativa. A adoção não é uma tarefa simples, como mostram as estatísticas. Dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) indicam que, atualmente, o cadastro tem 33,5 mil pretendentes e cerca de 5,7 mil crianças aguardando serem adotadas, o que dá praticamente seis pretendentes para cada criança. Os grupos de apoio à adoção tentam estimular casais a adotarem crianças mais velhas.  Neste mês, o CNJ lançou uma nova versão do Cadastro Nacional de Adoção (CNA). A expectativa é que, com o cruzamento de dados entre os pretendentes e as crianças de todo o Brasil, o processo seja mais rápido.  
Fonte: EBC

domingo, 17 de maio de 2015

Prêmio Equatorial busca projetos de desenvolvimento sustentável com soluções inovadoras

MamirauáAs 20 iniciativas vencedoras receberão até 10 mil dólares para investimento em seus programas.  Inscrições vão até 27 de maio.
Em 2015, o Prêmio Equatorial chega a sua 8ª edição. Neste ano, 20 iniciativas locais e indígenas – que implementam soluções inovadoras visando ao desenvolvimento inclusivo e sustentável – serão selecionadas para receber 10 mil dólares a serem investidos em programas focados no empoderamento de pessoas, uso eficiente dos recursos naturais e construção de  comunidades resilientes. Além disso, os selecionados participarão, em dezembro, da COP21 – evento internacional da ONU sobre mudanças climáticas a se realizar em Paris, França. 

Um comitê técnico consultivo e um júri internacional avaliarão os projetos, baseados em critérios como: o impacto da iniciativa para melhorar o bem-estar da comunidade e dos meios de subsistência locais; liderança indígena e empoderamento das comunidades; parcerias entre o setor privado, a sociedade civil e institutos de pesquisa; inovação e transferência com abordagens para superar restrições vigentes; empoderamento das mulheres e inclusão social; resiliência, adaptabilidade e autossuficiência.

Para participar, os projetos devem estar em andamento há pelo menos três anos; ter como base uma comunidade local e operação em área rural; e se localizar em um dos países nos quais o PNUD está presente.

A administradora do PNUD, Helen Clark, durante a Rio+20, em 2012, ressaltou a importância dos projetos participantes do Prêmio Equatorial: “As organizações vencedoras do Prêmio Equatorial demonstram, por meio de suas ações, como o gerenciamento sustentável de ecossistemas não é bom apenas para o meio ambiente, mas empodera comunidades locais e aumenta suas capacidades e opções de subsistência”.

Iniciativas vencedoras do Brasil

Plantas medicinais de Goiás, carnaúba do Rio Grande do Norte e produção agroflorestal de Rondônia são projetos de comunidades locais e indígenas que, apesar da atuação regional, proporcionam desenvolvimento sustentável de benefícios globais.

É nisso que o Prêmio Equatorial acredita e apoia. Por isso, as três iniciativas brasileiras foram premiadas entre os anos de 2010 e 2012 e tiveram oportunidade de participar de fóruns internacionais, expandir o projeto para conhecimento a nível mundial e receber significativa quantia em dinheiro para ampliar a visibilidade e o campo de atuação dos projetos.

Desde 2002, o Brasil já teve 11 projetos vencedores. O mais recente deles foi a Articulação Pacari de Plantas Medicinais, de Buriti de Goiás. A coordenadora técnica do projeto, Loudes Laureano, ressalta que “a Iniciativa Equatorial nos impulsiona, nos dá condições de contatar outras comunidades, outros projetos e fazer intercâmbio [de conhecimentos e experiências]”.

As inscrições dos projetos podem ser feitas 
até 27 de maio.

É necessário preencher o formulário, que pode ser enviado online, pelo e-mail prize@equatorinitiative.org ou por correio para o endereço: United Nations Development Programme (UNDP) 304 East 45th Street, 6th Floor New York, NY 10017 USA




Mulheres em coabitação respondem por metade da fecundidade brasileira, aponta estudo

Estudo do Nepo mostra que a decisão de ter filhos
  independe das condições proporcionadas pelo 
casamento

As mulheres que vivem em união consensual respondem por 46,6% da fecundidade no Brasil, o que demonstra que a decisão de ter filhos não depende necessariamente das condições proporcionadas pelo casamento. As mulheres casadas, por sua vez, têm contribuído com 38,7% da fecundidade, enquanto que as que vivem sós, com outros 14,7%.  Os dados fazem parte de estudo elaborado pela cientista social e demógrafa Joice Melo Vieira, professora do Departamento de Demografia do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas (IFCH) e pesquisadora do Núcleo de Estudos de População “Elza Berquó” (Nepo) da Unicamp.
De acordo com o trabalho, a fecundidade brasileira, que já estava abaixo do nível de reposição populacional em 2006, depende cada vez mais das mulheres em situação de coabitação. Para uma população conservar o seu tamanho em longo prazo, explica Joice, é esperada uma fecundidade de 2,1 filhos por mulher. Porém, o indicador tem se mantido abaixo deste patamar. Alguns fatores que ajudam a explicar tal quadro, conforme a autora da pesquisa, são a maior independência feminina e a proteção que a legislação brasileira confere aos cônjuges dentro da união consensual.
De acordo com a lei, estes têm direitos semelhantes aos daqueles que vivem em união formal, o mesmo se aplicando aos seus filhos. “Nesse sentido, as mulheres se sentem confortáveis tendo filho dentro de uma união que não é formalizada”, pontua Joice. Apesar de ter amparo legal, o sistema de coabitação pode trazer implicações sociais negativas, segundo a pesquisadora do Nepo. Constrangimentos podem ocorrer, por exemplo, no momento do registro da criança.
A legislação permite que o homem registre o filho no cartório sem a presença da mãe. Entretanto, o mesmo não ocorre em relação à mulher, que está impedida de registrar a criança em nome do homem, sem a presença ou sem uma declaração deste. Embora a maioria possa pensar que o homem não criará empecilhos para reconhecer a paternidade, dado que vive em união consensual com a mulher, o desfecho desse tipo de situação não é tão simples assim, como esclarece Joice. Segundo ela, existe uma variabilidade dos arranjos entre os casais. Se no momento do nascimento dos filhos a relação estiver passando por alguma crise, isso pode interferir no registro das crianças.
Atualmente, a certidão de casamento garante a inserção do nome do marido da mãe, o pai presumido, na certidão de nascimento da criança. “Uma mulher que apresente a certidão de casamento no cartório normalmente consegue inserir o nome do marido na certidão do filho. Ou seja, dentro do casamento há uma inversão de papeis. Ao invés da mulher demandar o reconhecimento de paternidade, é o homem quem deverá ingressar na Justiça para eventualmente retirar o seu nome do registro de nascimento. Isso impacta o balanço de forças na relação”, considera.
Outra “desvantagem” que pode advir da união consensual, continua Joice, acontece no momento em que o cônjuge vai requisitar direitos previdenciários. Neste caso, a pessoa precisa apresentar três provas de que a união consensual existia, como conta bancária conjunta, aluguel no nome dos dois cônjuges e o registro de um filho em nome de ambos. “Dependendo da situação, é muito difícil fazer essa comprovação. Pessoas que não têm conta conjunta em banco, que moram em áreas de ocupação e não têm diversas dimensões da vida documentadas, geralmente não conseguem apresentar essas provas. Em outras palavras, não existe atualmente preconceito em relação à união consensual, mas dependendo do arranjo isso pode trazer dificuldades para as pessoas”, pormenoriza.
Considerando a população que vive em união no Brasil, 63,6% das pessoas eram casadas e 36,4% unidas consensualmente, de acordo com o censo de 2010. Porém, entre as mulheres abaixo dos 30 anos, faixa etária em que ainda se costuma concentrar a maior parte da reprodução no Brasil, mais da metade vivia em união consensual. Isto fornece evidências de que o casamento civil tem passado por um processo de desmistificação para uma parcela significativa da população, destaca a pesquisadora.
Tal postura decorre, entre outros fatores, dos custos do casamento e da dificuldade de acesso aos cartórios por parte de alguns segmentos da população, notadamente os pertencentes às chamadas classes C, D e E. “Por mais que o governo federal nos anos 2000 tenha democratizado o acesso da população aos cartórios, inclusive com a isenção de taxas, nem todos têm conhecimento desse benefício. Além disso, as pessoas se sentem constrangidas ao buscar esse direito, pois são obrigadas a providenciar uma declaração de pobreza. Se o serviço prestado pelos cartórios fosse totalmente público, é possível que o cenário fosse outro”, infere.
Mais um ponto a ser considerado, acrescenta Joice, é o fato de o juiz de paz não ser um magistrado. Em outras palavras, ele não tem uma formação especial para exercer a função. “O que a gente observa é de fato uma desmistificação do casamento civil. Por outro lado, em relação ao casamento religioso, nós temos constatado novas formas de vivenciar a religiosidade, que não passam necessariamente pelas instituições. Alguns estudos sobre valores indicam que o brasileiro é um dos povos que mais acredita em Deus. Todavia, o nível de comprometimento das pessoas com a religião é muito particular. Para muitas, não há contradição em não oficializar a união no civil ou no religioso, mesmo praticando determinada religião”, esclarece.
Joice informa que os pesquisadores envolvidos com o tema têm olhado com atenção a questão dos casamentos coletivos, que podem ser considerados uma política pública voltada à oficialização das uniões. O que tem sido possível captar até o momento, de acordo com ela, é que as pessoas têm interesse em casar, mas não de qualquer forma. “Muitos casais sonham com uma cerimônia exclusiva, com todo o ritual de praxe. Desse modo, esperam pelo momento mais adequado para oficializar a união, momento este que muitas vezes não chega”.

DISCURSO E PRÁTICA

O estudo realizado por Joice emerge num momento muito oportuno, no qual a sociedade brasileira assiste a debates em torno do tema família. Um dos focos das discussões é a Câmara dos Deputados, onde tramita o projeto do Estatuto da Família. No bojo do processo, estão questões como o conceito de família, as uniões homoafetivas e as políticas públicas destinadas a garantir condições mínimas para a “sobrevivência dessa instituição”.
De acordo com a pesquisadora do Nepo, a Constituição de 1988 reconheceu as uniões consensuais, mas determinou que houvesse um esforço por parte das autoridades para ampliar as formalizações destas. Joice entende que na atualidade o discurso jurídico oficial tem buscado não tecer julgamentos morais sobre a forma como as famílias são constituídas. “Nós não temos visto por parte da magistratura, por exemplo, um discurso de valorização do casamento estrito senso. O que acontece é uma fala voltada à ampliação do acesso das pessoas à Justiça. É, portanto, mais um discurso de cidadania que de valoração de um tipo de união frente a outro”.
Nos Estados Unidos, conforme a autora do estudo, a abordagem já foi bem diferente. Especialmente na administração Ronald Reagan o país optou por valorizar o casamento, deixando o discurso de defesa da cidadania em segundo plano. Voltando à realidade brasileira, Joice assinala que as mulheres apresentam padrões de fecundidade diferentes, variando conforme as suas condições socioeconômicas. Em geral, as mulheres pertencentes às classes A e B selam uniões em idades mais avançadas, quando já alcançaram alguma estabilidade econômica.
Essas mulheres também têm filhos um pouco mais tarde, diferentemente do que acontece com as inseridas nas classes C, D e E. “Dizendo de maneira simplificada, no Brasil quanto mais cedo as pessoas têm filhos, maior a chance de estarem em união consensual e não em casamento”. Ainda em relação às políticas públicas direcionadas à família, Joice entende que o país está numa encruzilhada. Uma alternativa é ampliar o amparo às famílias. “Ocorre que a expansão de direitos tem limites econômicos. No caso da Previdência Social, por exemplo, não se faz distinção por tipo de união, mas sim por idade. Como os recursos são escassos, o governo opta por estabelecer critérios de inclusão e exclusão no sistema”.
De acordo com a pesquisadora do Nepo, existe nesse caso uma escolha a ser feita entre direitos universais e a adoção de critérios de necessidade e idade em relação à concessão de benefícios. “A decisão vai depender do embate político em torno do tema. Vai vencer a proposta que conseguir mobilizar o maior número de forças dentro de um espectro que vai das mais conservadoras às mais progressistas. Neste momento, é muito difícil tentar vislumbrar o que pode ocorrer. Penso que pode acontecer de tudo, dependendo de como essas forças irão se conjugar”, avalia.
Fonte: Patricia Galvão