quarta-feira, 2 de setembro de 2015

Mulheres Recebem Cerca de 70% do Rendimento Médio dos Homens

Negras e pardas
 ganham apenas 
35% da
 remuneração do 
público masculino

As mulheres recebem cerca de 70% do rendimento médio dos homens, de acordo com a pesquisa Estatísticas de Gênero do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE), divulgada no ano passado.
 A diferença cresce ainda mais conforme o perfil étnico: negras e pardas ganham apenas 35% da remuneração do público masculino. Por trás das estatísticas está o preconceito sofrido por quem ainda enfrenta um mercado de trabalho que remunera não por aptidões, mas por gênero. 
As mulheres não são as únicas vítimas da segregação profissional. O crescimento  de países que perpetuam essa condição também fica comprometido, revela o relatório Tendências Mundiais de Emprego das Mulheres, realizado pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) em 2012. 
Segundo o estudo, eliminar as desigualdades de gênero em matéria de desemprego, emprego, participação na força de trabalho e vulnerabilidade profissional significa também melhorar os indicadores econômicos. 
 O relatório sugere a adoção de medidas em matéria de proteção social destinadas a reduzir a vulnerabilidade das mulheres, os investimentos em capacitação e educação e a instaurar políticas que favoreçam o acesso ao emprego.
O Brasil ainda tem muito o que avançar nesse quesito. O País está entre os primeiros no ranking das maiores disparidades salariais da América Latina, revela o estudo Novo século, velhas desigualdades: diferenças salariais de gênero e etnia na América Latina, escrito pelos economistas Hugo Ñopo, Juan Pablo Atal e Natalia Winder, do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), realizado com 18 países. Levando-se em conta o critério de comparação utilizado pela pesquisa, de características demográficas e de emprego semelhantes, os brasileiros ganham aproximadamente 30% a mais do que as mulheres de mesma idade e nível de instrução no País, o que representa quase o dobro da média da região, que é de 17,2%.

Soluções para mudança de estereótipos começam dentro de casa
A implementação de um maior número de creches públicas permitiria às mulheres se dedicarem à vida profissional de forma mais efetiva. É o que aponta o estudo do Banco Internamericano de Desenvolvimento (BID). 
Bia Kern, presidente e fundadora da ONG Mulheres em Construção, reforça que a maternidade acaba sendo um empecilho e diz que muitas empresas optam por homens por entenderem que a responsabilidade com os filhos é somente feminina. “Além disso, acabam pagando menos, pressupondo que a mulher vai desistir lá na frente para engravidar”, lamenta. Essa realidade ainda leva muitas mulheres a abrirem mão da vida privada, e até mesmo da maternidade, em prol da carreira.
Apesar da entrada massiva das mulheres no mercado de trabalho a partir dos anos 1960, em pleno século XXI, elas ainda são encaradas como as responsáveis pelas atribuições domésticas, o que as deixa em desvantagem e, muitas vezes, preteridas no momento da contratação. “É preciso romper essa construção histórica, fixada no imaginário, de que a figura capaz de liderar e de tomar decisões é masculina e branca, para poder eliminar as diferenças salariais”, defende Cida Bento, diretora executiva do Centro de Estudos em Relações Trabalhistas (Ceert) e doutora em Psicologia pela USP.
A educação foi uma das formas encontradas pelo público feminino para superar as desvantagens. De acordo com um estudo realizado pelo IBGE em 2009, a média de anos de estudo da população ocupada brasileira é de 8,7 anos para as mulheres contra 7,7 anos para os homens. Elas também são maioria na conclusão do Ensino Superior: 9,2% conquistam o diploma universitário, contra 7,8% dos homens. “No entanto, por motivos que vão além das perspectivas educacionais, esse preparo não se reflete no mercado”, alerta Lúcia dos Santos Garcia, pesquisadora do Dieese.
Uma alternativa para ampliar o número de mulheres líderes e que vem ganhando força é a política de cotas. A reserva exclusiva de vagas pode acelerar o processo e diminuir a lacuna entre os gêneros e é adotada em países como a Noruega.
No ano passado, o Grupo Mulheres do Brasil, liderado por Luiza Helena Trajano, presidente do Magazine Luiza, levou ao Congresso um projeto de lei que pretende instituir a política por aqui. A procuradora do MPT de Porto Alegre Marcia Medeiros de Farias também é favorável ao sistema: “Elas (as cotas) possibilitarão que se trabalhe com a redução da discriminação – algo que foi construído historicamente e que deve ser desconstruído”, argumenta.
Discriminação está entre as principais 
causas da disparidade
O salário não é o único fator segregacional entre os gêneros no mercado. De acordo com a procuradora do Ministério Público do Trabalho do Rio Grande do Sul Márcia Medeiros de Farias, a discriminação pode ter início antes de uma mulher conseguir um emprego, com a publicação de anúncios que exigem que o candidato seja homem. Mesmo após conquistar uma vaga, elas são as que mais sofrem com a ameaça da demissão. “Ainda existe uma ideia muito forte de que o homem sustenta a casa, enquanto a mulher precisa menos do trabalho”, acredita a procuradora.
A Pesquisa de Emprego e Desemprego elaborada pelo Dieese comprova essa distorção. Em 2010, a taxa de desemprego entre os homens era de 11,5% em São Paulo e 8,7% em Porto Alegre, percentuais que chegavam a 14,7% para as paulistanas e 10,6% para as porto-alegrenses. O tempo médio de procura por trabalho também é maior para elas. Nas mesmas capitais, o tempo gasto no mesmo período em busca de uma nova atividade era de sete e seis meses para os homens, contra oito e sete para as mulheres.
A procuradora adverte ainda que é fundamental que haja uma distinção entre os diferentes tipos de discriminação: “Mulheres negras, pobres, com alguma deficiência, homossexuais, bissexuais e transexuais certamente sofrem mais com toda essa situação do que uma mulher branca e não pobre”, afirma. 
Para Lúcia dos Santos Garcia, pesquisadora do Dieese, a realidade das mulheres negras é a mais difícil de todas, herança simbólica dos tempos de escravidão que segue limitando o acesso de negros à educação e ao mercado de trabalho. “Se para as mulheres existe uma designação de lugar, para as mulheres negras também existe, e geralmente é no emprego doméstico ou nos serviços gerais.”
Segundo dados do MPT-RS, quatro entre 10 negras não têm emprego no País, e apenas 0,3% dos cargos de gerência são ocupados por elas. 
“As mulheres estão em grande número nas faculdades, no mercado de trabalho, mas, quando se trata de ocupar posições mais elevadas, isso se inverte. Quantas reitoras e CEOs a gente conhece? São tão poucas que se pode contar nos dedos de uma mão”, argumenta Ana Tércia Rodrigues, contadora, professora do curso de Ciências Contábeis da Ufrgs e vice-presidente do Conselho Regional de Contabilidade do Rio Grande do Sul (CRCRS).
“As pessoas costumam dizer: mas você é negra e conseguiu se projetar. Eu respondo: sou a exceção, não a regra”, sentencia. Segundo Ana Tércia, ainda é comum ouvir manifestações de contrariedade ao tema, alegando que está muito batido, e que as mulheres e os negros não precisam mais de nenhum tipo de estímulo ou incentivo. No entanto, ela é taxativa ao alegar que nada está solucionado e que o mercado é tão competitivo quanto preconceituoso.
A escolha profissional, muitas vezes, também é consequência da segregação por gênero. Lúcia lembra que as mulheres são maioria nos cursos de educação, saúde e bem-estar social, o que revela a repetição – consciente ou não – das aptidões que lhes foram designadas, de cuidar e educar. “Mesmo dentro dessas áreas, elas estão nos segmentos de menor status, atuando nas séries iniciais do Ensino Fundamental, enquanto os homens são maioria entre os professores universitários”, afirma a pesquisadora. O mesmo ocorre na área da saúde: nos hospitais, elas estão em maior número na enfermagem, enquanto eles predominam entre os cirurgiões.
A escolha por essas profissões também acaba refletindo nos salários. A pesquisa Estatísticas de Gênero do IBGE aponta que as áreas de formação nas quais as mulheres de 25 anos de idade ou mais estão em maior proporção educação (83,0%) e humanidades e artes (74,2%) ? são justamente as que registram os menores rendimentos médios mensais entre as pessoas ocupadas (R$ 1.810,50 e R$ 2.223,90, respectivamente).

Mais suscetíveis a sofrer assédio moral e sexual, trabalhadoras devem denunciar os abusos sofridos 
Os assédios moral e sexual também são mais recorrentes entre as mulheres. Enquanto o primeiro é um processo originado de atitudes continuadas que visam a desestabilizar a vítima, o segundo pode ser caracterizado só por uma ação e, quando vindo de um superior, é considerado crime. “Ainda prevalece a cultura de que ‘cantada’ pode, mas, a partir do momento em que a mulher diz não e a pessoa insiste, está caracterizado o assédio”, orienta a procuradora do MPT-RS Márcia Medeiros de Farias.
A maternidade é outro fator que gera situações constrangedoras e abusivas. Muitas mulheres em idade de engravidar são corriqueiramente eliminadas de disputas por uma vaga. No Brasil, como as mães são encaradas como as responsáveis pelos filhos, a legislação prevê licença-maternidade de, no mínino, 120 dias, podendo ser ampliada para até 180 dias. Já a licença-paternidade é de apenas cinco dias.
A Resolução nº 156, da Organização Internacional do Trabalho (OIT), determina igualdade de oportunidades e tratamento para trabalhadores e trabalhadoras com responsabilidades familiares. “Não é que não existam homens dispostos a cuidar da família, mas, se a maioria assumir esse compromisso, os empregadores não terão por que segregar”, aponta Lúcia Garcia, pesquisadora do Dieese.
No que diz respeito ao assédio e ao cumprimento da Lei da Licença-maternidade, Márcia destaca que o mais importante é que as mulheres conheçam seus direitos e, quando vítimas, procurem o MTP para denunciar, mesmo que já tenham se desligado da vaga.
Outra alternativa de denúncia são os sindicatos. A CUT-RS, por exemplo, tem a Secretaria das Mulheres, representada por Isis Garcia Marques, dirigente bancária. No entanto, a resistência em aceitar uma pauta específica das mulheres começa, muitas vezes, dentro das próprias organizações trabalhistas. “A maior parte da militância é composta por mulheres, mas ainda lutamos pela paridade dentro dos espaços de gestão. Então, o que se busca é o empoderamento feminino, para que elas consigam fazer seus direitos valerem”, defende.

Organizações buscam formas de compensar as discrepâncias
A igualdade de gênero vem ganhando espaço em debates propostos por organizações de todo o mundo. No Brasil, a Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM) da Presidência da República criou, há 10 dez anos, o programa Pró-Equidade de Gênero e Raça, que identifica e premia instituições que desenvolvam políticas igualitárias. Até o momento, mais de 80 empresas já aderiram – no geral bancos e instituições públicas -, o que, segundo a SPM, atinge aproximadamente um milhão de trabalhadoras e trabalhadores.
Além disso, 63 empresas com sede no Brasil são signatárias dos WEPs – Women’s Empowerment Principles (Princípios de Empoderamento das Mulheres), iniciativa conjunta da ONU Mulheres e do Pacto Global da ONU que tem por objetivo impulsionar e fortalecer lideranças femininas na cadeia produtiva das empresas. No mundo, mais de 900 corporações já aderiram aos princípios que, entre outras coisas, estimulam o apoio a empreendedoras, a promoção de políticas de empoderamento e da igualdade de gênero dentro das empresas e também junto à sociedade, bem como a documentação e a divulgação dos progressos da instituição.
O Walmart é um das assinantes dos WEPs, além de já ter recebido o selo pró-equidade de gênero, da SPM. No quadro total de funcionários da empresa, elas são maioria (54,97%), porém ainda estão em minoria (40,42%) nos cargos de liderança. Andreia Fernandes Nunes, diretora de Capital Humano da companhia, destaca o trabalho para ampliar este número. “Temos programas especiais de desenvolvimento para mulheres que almejam a liderança. Uma vez por ano, por exemplo, identificamos quem são as pessoas com alto potencial e desenvolvemos um plano individual de crescimento com cada uma.”
Como enfrentar o problema
  • Melhorar a infraestrutura com o objetivo de reduzir a carga do trabalho em casa. Segundo o nível de desenvolvimento, isto pode variar desde a disponibilidade de eletricidade e água, ao saneamento e aos meios de transporte.
  • Fornecer serviços de cuidado, sobretudo às crianças.
  • Equilibrar a divisão de trabalho remunerado ou não remunerado entre mulheres e homens, principalmente através de programas que promovam a repartição das responsabilidades familiares.
  • Modificar os custos e os benefícios da especialização de gênero, sobretudo garantindo que os impostos e as transferências não criem desincentivos para as famílias com duas fontes de renda.
  • Compensar as desigualdades das oportunidades de emprego entre homens e mulheres, sobretudo através de medidas dirigidas a eliminar o impacto negativo da interrupção da atividade profissional através de uma licença maternidade remunerada e do direito a regressar ao posto de trabalho.
  • Realizar campanhas de sensibilização para mudar os estereótipos de gênero e para garantir a implementação da legislação contra a discriminação.
Fonte O comércio
Foto : Mônica Aguiar 

Encontro em SP Debate Formas de Ampliar Negócios de Mulheres Empresárias

Mulheres de todas as partes do mundo discutirão por três dias, em São Paulo, formas de ampliar os negócios entre empresárias e seus acessos às multinacionais. Os debates vão ocorrer entre os dias 1º e 3 de setembro, durante o Women Vendors Exhibition and Forum, evento organizado pelo Internacional Trade Center (ITC) e a Apex Brasil para promover a inserção de mulheres na cadeia internacional de comércio. Ao final do encontro, será elaborado um documento com propostas que serão apresentadas na Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU) ainda este mês.
A diretora executiva do ITC, Arancha González, a iniciativa visa alcançar a meta de 1 milhão de mulheres empresárias conectadas ao mercados em 2020. “Não por ser uma questão ideológica, política, mas porque é uma questão que tem um grande interesse econômico. Uma economia que funciona apenas com os homens não é saudável. Saudável é aquele que trabalha com seus dois motores. A mulher tem 90% de seus recursos para a família e a sociedade e o homem 40%”.
Arancha explicou que para apoiar o projeto foi lançado um concurso para a elaboração de um aplicativo que conectará empresas que queiram comprar produtos dessas mulheres   empreendedoras. Dois dos competidores são brasileiros. “A plataforma vem para mostrar onde estão as mulheres que querem vender, já que muitas vezes escutamos: queremos comprar de mulheres, mas não sabemos onde estão. Vamos colocar em um site todas as empresas de mulheres que tem um produto a oferecer”.
O presidente da Apex, David Barioni Neto, informou que a Apex tem um projeto, por meio do qual faz a capacitação, não só para a parte administrativa de todo o processo de exportação, como por meio de parcerias com entidades educacionais, para que as mulheres possam entender melhor o mercado internacional e suas exigências. “Para alcançar esse milhão, vamos começar com 6 mil. Procuramos focar no entendimento do quanto é sério e difícil exportar e, de como, uma vez estando lá, como se manter”.

segunda-feira, 31 de agosto de 2015

Índice de Mamografias no Brasil está Abaixo da Média Mundial

Resultado de imagem para mulher negra fazendo mamografiaSegundo a Pesquisa Nacional de Saúde (PNS), realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 40% das mulheres brasileiras, de 50 a 69 anos de idade, não fazem mamografia. Essa faixa etária é definida como prioritária para a realização do exame preventivo pela Organização Mundial de Saúde (OMS), que recomenda que pelo menos 70% das mulheres sejam avaliadas periodicamente. O câncer de mama é o mais comum entre as mulheres. Dados do Instituto do Câncer (Inca) apontam que, no Brasil, as taxas de mortalidade continuam elevadas, muito provavelmente porque a doença ainda é diagnosticada em estágios avançados. Na população mundial, 61% das pacientes sobrevivem após cinco anos de diagnóstico. Para Ruffo de Freitas Junior, presidente da Sociedade Brasileira de Mastologia, o número de mulheres que não fazem o exame é preocupante. “Melhorou muito em relação ao passado, mas ainda não atingimos a meta da OMS, que é de 70%. Hoje, temos mamógrafos suficientes no país mas, infelizmente, eles estão mal distribuídos. A maioria está nas grandes cidades e capitais, ficando boa parte da população do interior e de pequenas cidades descoberta, com impossibilidade de fazer o exame de maneira rápida”, afirma. De acordo com o Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES), existem 2.507 mamógrafos em uso no SUS. O parâmetro é de um mamógrafo para cada 240 mil habitantes, portanto a necessidade corresponderia a  833 equipamentos. Segundo o Ministério da Saúde, o total de exames realizados entre mulheres de 50 e 69 anos aumentou 61,9% entre 2010 (1.547.411) e 2014 (2.506.339). Já em números totais de exames (em todas as faixas etárias), o aumento somou 41,8% entre 2010 (3.035.421) e 2014 (4.304.619). Até junho deste ano, foram realizados 1.820.195, dos quais 1.071.531 na faixa etária prioritária, 50 a 69 anos. A Pesquisa Nacional de Saúde mostrou que o maior número de mamografias foi realizado por mulheres brancas (66,2%) e com superior completo (80,9%). As menores proporções foram observadas em mulheres negras (54,2%), pardas (52,9%) e com fundamental incompleto (50,9%). A região Norte registrou a menor proporção de mulheres que haviam feito o exame (38,7%), seguida das regiões Nordeste (47,9%), Centro-Oeste (55,6%), Sul (64,5%) e Sudeste (67,9%). Para Ruffo de Freitas Junior, outro ponto importante é o medo que as mulheres têm de fazer a mamografia. “Há o medo da dor, do desconforto e o medo de encontrar um câncer. São aspectos que mostram que a mulher por si só, sem ser estimulada, não fará o exame”, comenta. O presidente da Sociedade Brasileira de Mastologia lembra que a mamografia é o único exame que pode reduzir a mortalidade por câncer de mama. A partir dos 40 anos, ele recomenda que o procedimento seja feito anualmente. "Temos alguns dados que mostram que a mortalidade por câncer de mama está aumentando no interior de vários estados, diferentemente das capitais. Em Porto Alegre, no Rio de Janeiro [capital], em Belo Horizonte e no Recife, a mortalidade começa a cair. Entretanto, no interior, há falta de mamógrafos e de estrutura. Temos uma mortalidade por câncer de mama crescente e esse é um dos números mais drásticos que mostram a diferença entre as grandes cidades e os pequenos centros”, declara. O Ministério da Saúde informou que, em outubro de 2012, foi lançado o Programa de Mamografia Móvel no SUS, que tem como objetivo aumentar a cobertura mamográfica em todo território nacional. Atualmente, há 12 unidades habilitadas, sendo cinco na Bahia, quatro no Distrito Federal e três no Tocantins. De acordo com o ministério, de 2010 a 2014, o gasto para fortalecer a rede de prevenção, diagnóstico e tratamento do câncer no país aumentou 45%. Em 2010, foram repassados R$ 2,3 bilhões para tratamentos como quimioterapia, radioterapia e cirurgia oncológica, e para diagnósticos como o exame citopatológico e as mamografias. No ano passado, a despesa subiu para R$ 3,3 bilhões.
Fonte: EBC

sábado, 29 de agosto de 2015

Palestrante negro é barrado em portaria de hotel cinco estrelas que sedia seminário em São Paulo

O psicólogo norte-americano Carl Hart, referência internacional em políticas de drogas. Imagem: Simon Fraser University / Flickr CC
O psicólogo norte-americano Carl Hart, referência internacional
em políticas de drogas. Imagem:
Simon Fraser University / Flickr CC
Carl Hart, professor da Universidade de Columbia, foi barrado por seguranças do hotel que sedia seminário sobre Ciências Criminais; 'Olhem para o lado, vejam quantos negros estão aqui. Vocês deviam ter vergonha', disse durante apresentação


No Seminário Internacional do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, o palestrante Carl Hart, professor associado de psicologia e psiquiatria da Universidade de Columbia, foi barrado pela segurança do hotel cinco estrelas Tivoli Mofarrej, que sedia o evento. A organização do Instituto teve que se mobilizar para autorizar a sua entrada no hotel.
Carl Hart é negro e veio a São Paulo palestrar sobre a guerra às drogas e como ela é usada para marginalizar e excluir parte da população. Antes de se tornar um cientista respeitado, com três pós-doutorados, e um dos maiores nomes sobre o estudo de drogas, era usuário de crack. Ele decidiu tornar-se especialista nos efeitos do crack para entender como a droga tinha destruído sua comunidade. E virou um neurocientista, com seus dreads e os três dentes de ouro.
Ao começar sua fala, provocou as mais de mil pessoas que estavam no auditório: "Olhem para o lado, vejam quantos negros estão aqui. Vocês deviam ter vergonha". Não havia nenhum negro na plateia.
Para Sérgio Salomão Shecaira, Presidente da Organização do Seminário, o fato evidencia racismo: "é bom para mostrar como vivemos em um país racista".
Até o momento, o Justificando não encontrou alguém para falar pelo hotel.
Atualização: Por telefone, Samuel entrou em contato com o hotel e foi informada de que não haveria nenhum funcionário apto a se pronunciar sobre o caso até segunda-feira.  

Fonte: Operamundi

sexta-feira, 28 de agosto de 2015

Aumento de Número de Municípios com Órgãos Dedicados a Direitos Humanos, mas 71,6% são Subordinadas a Outras Secretaria

Políticas de proteção da igualdade racial estão em menor percentual 

Por : Flávia Villela 
Mais da metade dos municípios brasileiros (55,9%) não têm estrutura específica de gestão de direitos humanos. Nos municípios onde há essa estrutura, 71,6% são subordinadas a outras secretaria, 6,4% têm secretarias exclusivas, 17,5% têm secretarias em conjunto com outras políticas e 4,4% são subordinadas diretamente à chefia do Executivo. Os dados foram divulgados dia (26) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e constam do Perfil dos Estados e dos Municípios Brasileiros 2014.
Apesar de ainda não ser o ideal, para a gerente da pesquisa, Vânia Pacheco, a institucionalização dos direitos humanos aumentou significativamente nos últimos anos. “Em comparação com 2009, cerca de 75% das prefeituras não tinham essa estrutura organizacional. Isso mostra que as prefeituras estão começando a pensar os direitos humanos como política pública de fato, estão começando a se preocupar com temas que antes não pensavam em tornar política pública”, disse ela.
Cerca de 41% das secretarias têm orçamento próprio, sendo que nos municípios mais populosos o número aumenta, chegando a 75% nas cidades com mais de 500 mil habitantes. Somente 57 prefeituras têm fundo específico de direitos humanos, porém metade tem ao menos um fundo de direitos como de crianças e adolescentes, idosos ou pessoas com deficiência.
As 27 unidades da Federação têm órgão responsável pela política de direitos humanos. No entanto, apenas Maranhão, Paraíba e Sergipe têm secretarias exclusivas. A secretaria estadual, em conjunto com outras políticas, está presente em 16 estados. Em sete, o setor é subordinado à outra secretaria e, no Ceará, as políticas para o setor são subordinadas diretamente à chefia do Executivo.
Em 22 estados, esses órgãos têm orçamento próprio. Nenhum governo estadual declarou ter fundo específico de direitos humanos, no entanto, 24 têm, ao menos, um fundo de direitos. Roraima, Ceará e Amazonas não têm nenhum tipo de previsão de recursos com esforço legislativo para um fundo relacionado a direitos humanos.
A proteção de mulheres vítimas de violência doméstica é a ação mais frequente, presente em 45,2% dos municípios e em 24 estados. Outros programas ou ações das prefeituras recorrentes são direcionados a crianças e adolescentes e idosos. No âmbito estadual, as maiores incidências de políticas específicas são para lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transgêneros e transexuais (LGBT); indígenas, quilombolas, ribeirinhos e outros povos e comunidades tradicionais.
Dez unidades da Federação e 32 municípios têm legislação estadual específica para o público LGBT. O nome social de travestis e transexuais é reconhecido em 12 unidades e em 29 municípios. Políticas de proteção da igualdade racial são recorrentes em 27 secretarias estaduais (41,7%) e 21% das municipais (21%).
Em relação às políticas para a criança e o adolescente, destaca-se a política de Enfrentamento à Violência Sexual, presente em cerca de 4 mil municípios (72,6% do total) e em 25 dos 27 estados. A política menos presente é a voltada para ciganos, tanto no âmbito dos municípios quanto no dos estados.
Conselhos

Menos de 6% dos municípios brasileiros têm conselhos municipais de Direitos Humanos. Entretanto, apesar de baixo, a pesquisa mostra que o percentual é bem melhor que em 2009, quando apenas 1,4% das cidades tinha conselhos desse tipo. Dos 323 conselhos identificados, 266 (82,4%) haviam se reunido nos últimos 12 meses.
“O conselho para ser efetivo e ter participação da sociedade na discussão da política precisa ser atuante. Se não se reunir, esse conselho não tem participação”, ressaltou Vânia.
Outros conselhos específicos identificados são os da criança e do adolescente – presentes em 98,4% das cidades. O estudo revela que alguns conselhos dobraram em quantidade no período de cinco anos, como os conselhos municipais do Direito do Idoso que existiam em 35,5% dos municípios em 2009 e, atualmente, estão presentes em 61,9% das cidades.
Dos 5.570 municípios brasileiros, 25 não têm conselho tutelar. Os conselhos tutelares são responsáveis por garantir o cumprimento dos direitos das crianças e dos adolescentes previstos em lei, em parceria com estado, comunidade e família. A maioria dos municípios sem conselho tutelar tem até 20 mil habitantes e se concentra no Maranhão e Minas Gerais.
Nas unidades da Federação, os conselhos estaduais de Direitos da Criança e do Adolescente – ausente apenas no Amazonas – do Idoso e da Pessoa com Deficiência são os mais frequentes. Já os conselhos dos Direitos LGBT só existiam em 12 unidades da Federação até o ano passado. Esse tipo de conselho foi o que teve menor proporção de reuniões nos 12 meses anteriores à pesquisa.
Fonte: EBC 

quarta-feira, 26 de agosto de 2015

VIII Jornada Internacional de Mulheres Escritoras.



Por Mônica Aguiar 

A Jornada das mulheres escritoras acontece dias 28 e 29 de agosto, na cidade

 de São José do Rio Preto,  tem como objetivo reunir escritoras e escritores de 

diversos países e propiciar ao público - leitores, pesquisadores, críticos e interessados em 

geral - um espaço para o diálogo e a troca cultural sobre literatura. 


 O evento contará com as presenças para além de Angola,  Panamá, Chile, Paraguai, México, Portugal e do Brasil escritoras do Rio de Janeiro, da Bahia, de Minas Gerais e de São Paulo.

Na abertura do evento acontecerá apresentação da Tássia Camargo, com poemas de Cecília Meirelles e homenagem à escritora Chilena Pia Barros . 
A Jornada Internacional de Mulheres Escritoras é um evento anual que reúne na cidade do Estado de São Paulo escritoras de vários países com o objectivo de criar mecanismos que possam viabilizar uma melhor e mais eficaz comunicação entre as redes de escritoras e divulgar a escrita literária e os trabalhos críticos de mulheres tradutoras, pesquisadoras, jornalistas e educadoras.
A Escritora Ngonguita Diogo tem presença
 Confirmada no Encontro 
Resultado de imagem para III jornada internacional de mulheres escritoras  e  de agosto 2015Durante o evento,  a escritora angolana vai apresentar palestra com  tema “O papel das mulheres na cultura angolana” e promoverá em suas obras literárias  autógrafos. 
Ngonguita Diogo, pseudónimo literário de Etelvina da Conceição Alfredo Diogo, nasceu no dia 4 de Maio de 1963 em Cazengo (Ndalatando), Kwanza Norte, e começou a escrever artisticamente em 2004.
É membro do Movimento Lev’arte de Angola e tem públicos os livros “No Mbinda o Ouro é Sangue” (2010) reeditado no Brasil, “Weza a Princesa” (2010) reeditado em Portugal, “Sinay” (2011) reeditado no Brasil, “A Minha Baratinha” (2011), “Acudam Maria do Rangel” (2013) e “Da alma ao Corpo” (2014).
Tem ainda editado um CD de poemas intitulado “E Assim Virei Maria” e publicou poemas no suplemento “Vida e Cultura” do Jornal de Angola, assim como nos semanários O Independente e Agora.

Dias 28 e 29 de Agosto 
Inscrições no local.
Locais: Sala de Uso Múltiplo e Teatro SESC RIO PRETO


Religiões de Matriz Africana e sua Representação na TV



Para conversar sobre o tratamento diferenciado dado às religiões de origem africana, o Ver TV recebe a procuradora regional da república e coordenadora do apoio à procuradoria federal dos direitos do cidadão em São Paulo e Mato Grosso do Sul Geisa Rodrigues; a coordenadora do Instituto Nacional de Tradição e Cultura Afro-Brasileira, Ebonmy D'Ogum; e o produtor executivo da Realejo Filmes e diretor da série Entre o Céu e a Terra, exibida na TV Brasil, Thomas Miguez. O Ver TV ainda exibe entrevistas gravadas com o presidente da Associação Nacional Cultural de Preservação do Patrimônio Bantu, Raimundo Komananji; com o doutor em teologia pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro e professor de pós graduação da Unigranrio, José Geraldo Rocha; e com o dvogado e consultor jurídico do Intecab, o Instituto Nacional de Tradição e Cultura Afro-Brasileira, Hédio Silva Júnior.

Cota para Mulheres no Legislativo é Aprovada por Senadores em 1º turno

A participação feminina na política ganhou um reforço. O Plenário do Senado aprovou em primeiro turno, nesta terça-feira (25), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 98/2015, que reserva um percentual mínimo de cadeiras nas representações legislativas em todos os níveis federativos. Assim, a medida atinge Câmara dos Deputados, assembleias legislativas, câmara legislativa do Distrito Federal e câmaras municipais. 
A proposta foi aprovada em primeiro turno com 65 votos favoráveis e 7 contrários. A PEC assegura a cada gênero percentual mínimo de representação nas três próximas legislaturas: 10% das cadeiras na primeira legislatura, 12% na segunda legislatura; e 16% na terceira. Caso o percentual mínimo não seja atingido por um determinado gênero, as vagas necessárias serão preenchidas pelos candidatos desse gênero com a maior votação nominal individual entre os partidos que atingiram o quociente eleitoral.  
A proposta altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias e faz parte das sugestões da Comissão da Reforma Política. 
Elogios
Resultado de imagem para marta suplicyVários senadores louvaram a iniciativa que, segundo eles, irá diminuir a desigualdade de gênero na política. A senadora Marta Suplicy (PMDB-SP) ressaltou que as mulheres enfrentam mais dificuldades para optarem por uma carreira política e disse ter esperança que a proposta incentive a candidatura feminina. A senadora lembrou que o Brasil tem uma das taxas mais baixas do mundo de presença de mulheres no Congresso Nacional. Segundo ela, de um total de 190 países, o Brasil ocupa a 116º posição no ranking de representação feminina no Legislativo. 
Resultado de imagem para Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) A procuradora da Mulher no Senado, Vanessa Grazittion (PCdoB-AM), lamentou a posição do Brasil no ranking e classificou como “constrangedor” o fato de as mulheres terem que negociar uma cota no Legislativo. Para ela, o ideal seria que os partidos já tivessem consciência de montar suas listas com alternância de gênero e que as mulheres já tivessem alcançado a paridade com os homens. A senadora disse ter esperança de uma mudança cultural no país e de ver o dia que não será necessária de cota para que a mulher chegue ao Parlamento e ocupe um lugar "que é seu de direito". O relator da comissão temporária da reforma política, senador Romero Jucá (PMDB-RR), lembrou, em seu relatório, que na esfera política há nítida desigualdade entre homens e mulheres em relação à ocupação de cargos públicos. Jucá argumentou que as mulheres são maioria na população e maioria no eleitorado, mas enfrentam dificuldades para conquistar cargos eletivos. Na Câmara dos Deputados, dos 513 cargos em disputa em 2014, apenas 51 foram ocupados por mulheres. No Senado, de um total de 81 vagas, somente 13 parlamentares são do sexo feminino. A PEC, porém, não modifica os critérios para eleição no Senado, já que este não faz uso do sistema proporcional. Jucá destacou ainda que a ação afirmativa tem prazo definido. Na visão do senador, uma vez garantido o percentual de 16%, as barreiras socioculturais enfrentadas pelas mulheres serão reduzidas a tal ponto que, a partir da quarta legislatura subsequente à promulgação da PEC, não será mais necessário prever na legislação um nível mínimo de representação. 
Voto contrário
O senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) se posicionou contra a proposta afirmando que ela “fere o princípio da soberania do voto” já que o voto dado a uma mulher terá um peso maior do que o dado a um homem. Para ele, o princípio da soberania popular deve ser respeitado e é o povo que deve definir, em última instância, sobre a composição das assembleias que os representam. - O que se pretende com essa emenda é dizer que a composição das assembleias não depende mais exclusivamente do povo, mas é pré-determinada pelo Congresso no exercício do poder constituinte derivado – protestou.
O senador Aloysio Nunes ainda acrescentou que a proposta abre um precedente gravíssimo para que sejam solicitados outros tipos de cotas.
Fonte: Senado 

segunda-feira, 24 de agosto de 2015

Mulheres com familiares desaparecidos sofrem ainda mais com a opressão de gênero

100615 muAmérica Latina - Por Marcela Belchior

Na condição de esposas, mães, irmãs e filhas de pessoas desaparecidas, mulheres de várias partes do mundo não apenas sofrem um caminho acidentado em busca de resoluções para os casos e soluções para encontrarem um parente.
Situações geradas pelas desigualdades de gênero impõem a elas uma série de penalidades extras. A conclusão é apontada em uma recente pesquisa realizada pelo Centro Internacional para a Justiça Transicional (ICTJ), que atua em mais de 30 países, apoiando necessidades locais e promovendo o intercâmbio de experiências. 
Na América Latina, a situação é particularmente preocupante na Colômbia, cujo conflito armado interno já dura mais de 50 anos. 
No México e América Central, os desaparecimentos forçados também são frequentes tendo em vista a guerra contra o narcotráfico e o deslocamento de migrantes rumo aos Estados Unidos.
Segundo a entidade, as opressões de gênero, muitas vezes, se sobrepõem aos prejuízos econômicos, legais, sociais e psicológicos dessas mulheres, que buscam um parente, que, em muitos casos, era provedor da família. 
A perda obriga o público feminino a aceitar trabalhos mal remunerados e inseguros, além das mulheres se exporem a riscos de serem exploradas ou que vulnerem seu bem-estar e a educação dos seus filhos. Além disso, na maioria dos casos, esposas de pessoas desaparecidas não podem ter acesso aos bens do marido nem têm direito a benefícios sociais, que as amparem na ausência do companheiro.
Segundo a pesquisa, muitas mulheres se veem obrigadas a declararem falecidos os parentes como única saída para receberem algum benefício social por parte do Poder Público. 
Socialmente, as mulheres podem, inclusive, sofrerem condenação por parte da própria família pelo desaparecimento do companheiro, deixando-a em situação de ostracismo por tratá-la como uma carga financeira.
Em culturas com o patriarcado mais forte, esposas de homens desaparecidos perdem o respeito e posição social, sendo estigmatizadas e marginalizadas. O temor de perderem a custódia dos próprios filhos também contribui para que essas mulheres aceitem a ajuda dos demais familiares, porém perdendo sua autonomia na organização e manutenção das necessidades cotidianas.
De acordo com o estudo, as mulheres que lidam com o desaparecimento na família sofrem de um mal chamado "perda ambígua", causado pela constante incerteza e pela tensão gerada pelo desaparecimento forçado.
 A ausência dos parentes coloca ainda as mulheres na linha de frente da busca por respostas, muitas vezes, à custa de riscos pessoais, como ameaças, sequestros e violência psicológica.
De acordo com Amrita Kapur, do ICTJ, compreender as necessidades concretas das mulheres ajuda governos e entidades a conceberem programas e criarem instituições que afrontem, eficazmente, as consequências de longa duração para as mulheres que lidam com casos de desaparecimento forçado. "Para facilitar o luto público e o processo de cicatrização de feridas, também são importantes as reparações simbólicas, que devem ser feitas depois de consultar familiares e comunidades, com a finalidade de impedirem a retraumatização e o rechaço do entorno", afirma Kapur.
Nesse sentido, ela recomenda, por exemplo, que, em monumentos a desaparecidos, se reconheça também o papel das mulheres como ativistas e defensoras da verdade e da justiça. Tal medida ajudaria a superar estereótipos que ainda as retratam como vítimas passivas.
Saiba mais
Nos últimos 35 anos, em mais de 80 países do mundo, desapareceram, de maneira forçada, dezenas de milhares de pessoas, em consequência de conflitos ou atos de repressão. 
O Comitê de Direitos Humanos das Nações Unidas foi o primeiro a reconhecer, internacionalmente, este direito, no ano de 1983, com referência ao Uruguai.
Juridicamente, esse status de desaparecido foi reconhecido, em 1988, pela Corte Interamericana de Direitos Humanos, com relação a um caso de desaparecimento forçado registrado em Honduras. A partir daí, a atuação dos governos diante dessa violação de direitos tem avançado no sentido de incluir a busca pela verdade, através de exumações, julgamentos, reparações e mudanças na legislação.
A Convenção Internacional para a Proteção de Todas as Pessoas contra os Desaparecimentos Forçados, de 2006, e ratificada pela Colômbia em 2012, consagra o direito dos familiares das vítimas a conhecer a verdade sobre seus parentes e obter reparações.

Fonte: diarioliberdade

O quanto somos PRETAS

A mulher negra na periferia da classe, 
igualdade e do direito
O Brasil tem 195,2 milhões de pessoas, segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) de 2011. A maioria são mulheres: 100 milhões. Delas, 50 milhões são negras, declaradas pretas ou pardas. Representamos metade do total nacional feminino. E desse mundaréu de números, fica a imaginação e a vontade de contabilizar as morenas claras, morenas escuras e moreninhas que ainda firmam o pé no processo de identidade racial.
Entre as mulheres negras (Nós), decisivas na busca do sustento familiar e inseguras na manutenção da autoestima, 39,8% estão em situação de pobreza, tornando este o grupo mais vulnerável da nossa sociedade. Em 2009, das 11 milhões de famílias incluídas no programa Bolsa Família, 61,3% dos beneficiários eram mulheres negras.
Das famílias que habitam domicílios urbanos em favelas, 26% são liderados por elas.
Das senzalas para as bordas do país. Nós, mulheres da periferia, somos majoritariamente pretas. Estamos na beira da beira dos direitos, lá onde a dor passa do singular para o plural e a força particular encontra a coletiva.
Contrariando o conceito de racismo velado, já que só não vê quem AINDA não quer, seguramos o peso do racismo na interconexão entre gênero, classe e raça, remetendo a mulher negra a um contexto de tripla exclusão. Violência carregada de estereótipos, preconceito e a persistência de um pensamento escravocrata. Dessa tríplice, nascem explicações para as pretas (e jovens) serem as principais vítimas do feminicídio em todas as regiões do Brasil e corresponderem a 61% dos óbitos.
No dia a dia, cresce a troca de motivação para libertar os cabelos da química e avançar pelo reconhecimento de nossa identidade. Ocupar territórios preparados para nos barrar. E lutar por igualdade, cuja disparidade se revela nas estatísticas. Dados do PNAD mostram que cerca de 6,5 milhões de mulheres exercem o trabalho doméstico remunerado no Brasil – instituído como profissão apenas da década de 1970. Destas, 61,6% são negras, pobres, com baixa escolaridade e a maioria sem formalização do vínculo trabalhista.
A emancipação da mulher negra precisa ultrapassar – entro outras tantas – a barreira de benefícios que a exploração do seu trabalho traz para as mulheres e homens brancos. De sinhá à patroa, essa atividade é desenvolvida há séculos e até hoje não tem amparo efetivo e igualitário, comparado com o regulamento das demais profissões. É o amor que ainda transborda em cuidados vendidos para os filhos e lar de outra e a despedida cedinho do que nasceu do próprio ventre e da casa que a espera tarde da noite.
Na base da sociedade, a mulher negra tem um rendimento médio de R$ 760,27, inferior ao do homem negro. A mulher branca (R$ 1.437,64) ocupa posição superior ao do homem negro, mas ainda não atinge o homem branco. Em termos de igualdade de gênero, estamos duas casas atrás no “jogo da vida”.  O ensino superior tem atingido apenas 10,9% das pretas. Nos cargos de direção das empresas privadas, apenas 9% tem liderança negra e feminina.
A mobilização por direitos essenciais como moradia, saúde e educação, fez com que o feminismo ganhasse uma vertente negra, para diferenciar o foco e os níveis de cada luta. O Feminismo negro nasce também da necessidade de liberdade e igualdade, mas ainda está muito arraigado na sobrevivência.
infográfico2-01No quilombo do Piolho, Mato Grosso, Tereza de Benguela resistiu e se tornou líder. A antiga Canindé, favela de São Paulo, foi traduzida por Carolina Maria de Jesus. Em Santos surgiu Laudelina de Campos Melo, a primeira mulher a criar uma associação para as “empregadas domésticas”. Nos cantos de Minas nasceu Lélia Gonzalez, inspiração para jovens adeptas do feminismo negro no Brasil. E ainda é aqui, na borda do morro, que Claudias são mortas, Elizabeths perdem Amarildos e Marias perdem Douglas.
Somos as netas da lavadeira, a filha da doméstica e a menina que aprende muito cedo a se virar sozinha, não contar com o pai ou seguir sem companheiros. Somos as mulheres que descendem de uma luta ancestral por liberdade, travada na África, senzalas, casarões, matas e quilombos. Somos quem aumenta a presença preta nas universidades, acima dos homens negros, mas ainda cerra os pulsos por espaço para o estudo e reflexão social e racial nesses ambientes.
Somos a maioria e poucas de Nós experimentam um cotidiano que seja físico e psicologicamente saudável. É preciso ainda reconhecer e combater a existência da exclusão social, do racismo e, a partir disso, criar políticas públicas para diminuir as estatísticas. E quanto mais luzes acenderem para a descoberta da identidade preta – um processo complexo, mas com fluidez – mais forte a luta fica.
Fonte : Nóss Mulheres da Periferia