terça-feira, 15 de abril de 2014

Papa deseja dar às mulheres um papel maior na tomada de decisões na igreja

Papa nomeia socióloga para chefiar academia pontifícia


O papa Francisco nomeou uma socióloga britânica para administrar a Pontifícia Academia das Ciências Sociais, marcando a nomeação para o cargo mais alto de uma mulher em seu papado.
O Vaticano anunciou neste sábado, 12, que Margaret Archer Scotford conduzirá academia que produz pesquisas para ajudar a estabelecer a política da igreja.
Entre as prioridades, Francisco deseja dar às mulheres um papel maior na tomada de decisões na igreja.
Archer, de 71 anos, substitui outra mulher, nomeada por João Paulo II, Mary Ann Gledon, uma professora de direito da Universidade de Harvard e ex-embaixadora dos EUA junto à Santa Sé.
Archer é diretora do centro de ontologia social na Ecole Polytechnique Federale de Lausanne, na Suíça. Ela passou a maior parte de sua carreira na Universidade de Warwick, no Reino Unido, e foi nomeada para a Pontifícia Academia em 1994.
 (Fonte: Associated Press) 

SEMINÁRIO Licenciamento Ambiental "Comunidades quilombolas"

A Fundação Cultural Palmares – MinC realizará no dia 12 de maio o Seminário Comunidades Quilombolas no Processo de Licenciamento Ambiental. A proposta é debater a proteção dos territórios quanto aos impactos socioambientais consequentes de grandes empreendimentos. O encontro será direcionado a 200 pessoas entre quilombolas, técnicos e gestores ambientais, empreendedores, procuradores e defensores públicos. Alexandro Reis, diretor do Departamento de Proteção ao Patrimônio Afro-Brasileiro da FCP-MinC, afirma que o encontro auxiliará na compreensão de quando e como as comunidades quilombolas deverão ser consultadas no processo de licenciamento ambiental. “As famílias precisam compreender como funciona o processo, prever as consequencias e saber onde recorrer caso sejam impactadas. Já os empreendedores devem ter consciência para atuar na legalidade e evitar danos além do necessário”, explica. Reis ressalta ainda que é essencial a participação das comunidades nos estudos, na construção de medidas de controle e na mitigação de impactos e alerta para os casos de especulações prováveis a partir dos empreendimentos, por exemplo, a imobiliária. No entendimento da FCP-MinC, os quilombolas precisam ser consultados a partir do estudo preliminar, de viabilidade, do empreendimento. De acordo com Reis, é necessário planejamento e a realização de estudos específicos em obras que venham a impactar esses territórios. “Os quilombolas não estão sozinhos. É a FCP-MinC o órgão responsável por proteger os direitos socioculturais e econômicos dessa população e está cumprindo o seu papel”, recordou.
Resultados – A previsão é que três metas sejam alcançadas a partir do seminário. A primeira será a publicação da Instrução Normativa da FCP-MinC definindo os parâmetros para os procedimentos de consulta e licenciamento. A segunda prevê a criação de uma rede de articulação e proteção das comunidades afetadas pelos empreendimentos. A terceira visa, no âmbito do Governo Federal, o fortalecimento de ações e políticas públicas para as comunidades envolvidas nos processos de licenciamento ambiental. Já a perspectiva é de que o seminário garanta também o fortalecimento operacional e técnico da Fundação para se manifestar de forma mais célere nos processos junto aos demais órgãos envolvidos. As inscrições para participar do Seminário já estão abertas e seguem até 20/04/2014. Os interessados devem preencher o formulário de inscrição e enviá-lo para o e-mail: seminario.licenca@palmares.gov.br.
Serviço e ProgramaçãoO quê: Seminário Comunidades Quilombolas no Processo de Licenciamento Ambiental
Data: 12 de maio de 2014
Horário: Das 8h às 19h
Local: Auditório da Fundação Cultural Palmares, SGAN 601, Ed. ATP, Brasília/DF.

1º Festival Festival Afro-cultural Magracia

O Afro-cultural Magracia acontece de 25 a 17 de abril, em Sapucaia/R, com objetivo de resgatar os costumes e tradições da cultura afro-brasileira
Música, jongo, capoeira, teatro, cinema, gastronomia, moda e reflexões sobre a diversidade cultural negra no Brasil. É o Festival Afro-cultural Magracia, que vai acontecer entre os dias 25 e 27 de abril em Sapucaia, na Região Centro-Sul Fluminense. Além dos shows e apresentações culturais, o Festival contará com um Salão voltado aos expositores de moda e artesanato afro. Dentre as performances musicais, destaque para Dudu Nobre, MC Koringa e a cantora Amanda Amado, destaque da segunda edição do programa The Voice Brasil.
O evento será realizado no Ginásio Beira-Rio, com entrada gratuita para todas as atividades. Realizado pela Prefeitura Municipal de Sapucaia em parceria com a Fundação Cultural Palmares – MinC, o Festival tem como principal objetivo principal o de promover o resgate de costumes e tradições da cultura negra brasileira focado na juventude, além de sensibilizar a população local e os visitantes para a importância do legado africano na formação da identidade nacional.
Homenageada – O Festival foi batizado em homenagem à Maria das Graças dos Santos, artisticamente conhecida como Magracia. Personalidade do movimento negro na década 1980, ela é considerada a figura mais importante da cultura de Sapucaia em todos os tempos. Magracia foi uma artista multifacetada (era cantora, atriz e recitava poemas), de estilo inconfundível. Até hoje é lembrada, com carinho e admiração pelos moradores da região, que exaltam seu talento e sua militância no movimento negro. O ator, poeta, pensador e ex-senador negro Abdias do Nascimento também será homenageado.
Confira a programação
Dia 25 (sexta-feira)
16h – Abertura com apresentação artística de alunos da rede pública de ensino.
16h30 – Apresentação do Plano Juventude Viva (Fundação Cultural Palmares)
17h – Escambo Cultural – Debate e exibição de documentário sobre a história do Samba, com Dudu Nobre e convidados
19h – Solenidade oficial com a presença de autoridades locais;
19h30 – Desfile de Moda Afro;
20h – Espetáculo musical “Beto ao quadrado” em homenagem a Magracia;
21h – Show de Rodrigo Kantaê;
22h – Show de Dudu Nobre.
Dia 26 (sábado)
15h – Abertura do Salão dos Afro-Expositores (moda e artesanato);
16h – Escambo Cultural – Debate, dança e teatro sobre o tema “Diversidade cultural”
18h – Apresentação de grupos de Jongo e Capoeira da região
19h – Espetáculo “Casos e Contos”, em homenagem a Abdias do Nascimento e outras personalidades negras, com a companhia de teatro Amigos na Cultura
20h30 – Espetáculo “Noites do Norte”, com Grupo Vox e Cia Paidéguara (diretamente de Belém do Pará)
22h30 – Show da sambista Amanda Amado (The Voice Brasil)
Dia 27 (domingo)
15h – Abertura do Salão dos Afro-Expositores (moda e artesanato);
16h – Escambo Cultural – Debate sobre “A economia criativa da produção cultural, com ênfase no Funk”. Participação de MC Koringa, Yuri e Cebolinha
19h – Exibição do filme “Batalha do Passinho”
19h30 – Solenidade de encerramento do evento
20h30 – Show do Bonde do Passinho
22h30 – Show de encerramento com MC Koringa
Serviço
Festival Afro-cultural Magracias
Dias 25, 26 e 27 de abril
Ginásio Beira-Rio, em Sapucaia
Mais informações: (24) 2771-1911

sábado, 12 de abril de 2014

Conheçam as novas jovens líderes selecionadas para o programa da ONU Mulheres

Quinze mulheres jovens, de 18 a 29 anos, com experiência em liderança comunitária e ativismo pelos direitos das mulheres, foram selecionadas, através de edital público, para integrar o Programa de Fortalecimento em Questões de Gênero e Juventude. A iniciativa é uma parceria entre a Secretaria Nacional de Juventude (SNJ) e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e terá duração de nove meses. Conheça quem são elas! 

image1 - Barbara Nascimento de Oliveira, 26 anos, Aracaju (SE). Jornalista, Mestranda em Comunicação e Sociedade, dedica-se à pesquisa em Direitos Humanos. Integra o Coletivo de Mulheres de Aracaju, organizador da Mostra de Filmes de Feministas no Museu da Gente Sergipana, de oficinas sobre gênero para adolescentes no Instituto Recriando, e que recentemente promoveu audiência pública para tratar da violência contra a mulher na Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe.

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2 - Tatiana Pereira Lima, 28 anos, Guarulhos (SP). Bacharel em Pedagogia e Especialista de Gestão de Políticas Públicas: Diversidade e Inclusão Social. Atualmente é estudante de Gestão em Políticas Públicas. Funcionária Pública concursada como Analista Técnica Pedagoga na Fundação Casa, e desde o início de 2014 assumiu como coordenadora pedagógica. Foi educadora popular do Movimento Negro (UNEAFRO) e atualmente é Militante como Promotora Legal Popular, e de juventude (como atual Secretária Municipal de Juventude do PT).

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3- Isabela da Cruz, 23 anos, integrante da Comunidade Quilombola Invernada Paiol de Telha (PR). Participa da Comissão Municipal DST/AIDS de Curitiba; em nível Estadual compõe a Comissão de Juventude e Cultura, pela Federação Estadual das Comunidades Quilombolas do Paraná (Fecoqui – PR). Coordenadora do Projeto Jovens Quilombolas Saudáveis. Atualmente é Educadora Social pelo Projeto Mulheres Quilombolas Tem Voz!, pela Rede Mulheres Negras - PR.

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4- Mia Lopes, 25 anos, Salvador (BA). Graduada em Comunicação Social com habilitação em Jornalismo pela UNIME - União Metropolitana de Educação e Cultura. Conselheira do Conselho de Comunicação pela Articulação Mulher e Mídia e educadora do Programa A Cor da Cultura. Atualmente coordena projetos de comunicação no Instituto Flores de Dan. Assessora de Comunicação do Instituto Pedra de Raio onde desenvolve ações de mídia social. 

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5- Janicleia Marina dos Santos, Indígena Pankararu, 26 anos, mora na aldeia Pankararu a 550km de Recife (PE). Parteira tradicional desde os 14 anos. Participa do projeto da ONG Thydewa Pelas Mulheres Indígenas no qual se reúnem 15 mulheres indígenas do Nordeste para debater sobre feminismo, direitos das mulheres indígenas e violência.


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6- Juliana Gonçalves dos Santos27 anos (SP). Jornalista, pós-graduada em Jornalismo Literário pela Academia Brasileira de Jornalismo Literário (ABJL). Coordena a área de Comunicação do CEERT (Centro de Estudos das Relações de Trabalho e Desigualdades). Militante do Movimento Negro com ativismo focado no debate de gênero com recorte racial e nas questões sobre a democratização da mídia. Membro da Comissão de Jornalistas pela Igualdade Racial de São Paulo (Cojira), um órgão consultivo do sindicato dos Jornalistas. Faz parte do Coletivo Comunicadoras Negras e colabora no Grupo Blogueiras Negras.

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 7- Juliana Moreira Rodrigues, 29 anos, Itapuranga (GO). Graduada em Ciências Biológicas (Licenciatura) pela Universidade Federal de Goiás e atualmente cursa mestrado na área de Desenvolvimento Rural pela UFG.  Trabalha numa cooperativa de agricultura familiar, nas áreas de elaboração e gestão de projeto. Faz parte da direção do Conselho Municipal dos Direitos das Mulheres de Itapuranga (COMDIMI).

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8- Natalia Doria da Costa, 22 anos, Novo Hamburgo (RS). Estudante de Serviço Social na Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Militante desde os 16 anos e participante da Marcha Mundial das Mulheres desde 2011. Integrante da diretoria de Mulheres da União Estadual dos Estudantes do Rio Grande do Sul.


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9. Paolla Menchetti Martins, 18 anos, São Paulo (SP). Estudante de Ciências Sociais na UFRN.  Ativista da Renajoc, rede que nasceu para integrar ações de adolescentes e jovens do Brasil para chamar a atenção para o Direito Humano à Comunicação. É militante de um coletivo nacional de juventude, Coletivo Construção, onde organiza o núcleo de mulheres. Atuante na Revista Viração, uma revista escrita por jovens para jovens como mediadora do conselho de jovens jornalistas da cidade de São Paulo.

image10- Patrícia Vilanova Becker, 25 anos, Porto Alegre - (RS). Estudante de graduação em Ciências Jurídicas e Sociais – 9° semestre, na Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Atualmente, é bolsista de iniciação do NACI – Núcleo de Antropologia e Cidadania, tendo atuado como bolsista no NUPSEX – Núcleo de Pesquisa em Sexualidade e Relações de Gênero. Desde 2009, integra o grupo G8-Generalizando: Direitos Sexuais e de Gênero, do SAJU/UFRGS. Em 2010 e 2011, atuou na ONG SOMOS, realizando trabalhos com foco na população que vive com HIV/aids e LGBTTI. Em 2012, participou de intercâmbio na Universidad de Granada, onde participou da ONG NOS – Asociación Andaluza LGTB. Em 2014, atuou como voluntária no Centro Antiviolência Maree na província de Roma, gerido pela Ong Differenza Donna.

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11- Pedrina Belém do Rosário23 anos, Comunidade quilombola do Jatimane (BA). Cursando Licenciatura em letras pela Faculdade de Ciências Educacionais. Em 2012 assumiu a presidência da Associação Comunitária do Jatimane que visa contribuir para o desenvolvimento da comunidade e participou de inúmeras ações e eventos de fomento a mulher negra, juventude, questões étnicas, realizados por órgãos a exemplo da SEPPIR – Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, entre outros. 

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12- Rebecca Tainá Souza dos Santos28 anos, Belém (PA). De etnia cigana, é bacharel em História pela Universidade Federal do Pará. Técnica em agroindústria e meio ambiente, formada pela escola técnica agroindustrial JK. Membro do comitê inter-religioso do Estado do Pará e das entidades Capc-Brasil, pelos direitos para povos ciganos e do Comitê Xingu Vivo. Palestrante sobre “Mulheres, gênero e religiosidade” na Universidade Estadual do Pará (UEPA) e sobre “Mulheres ciganas entre a tradição e o feminismo” na Universidade Federal do Pará (UFPA).


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13. Rosane Gonçalves Cruz, 23 anos, São Gabriel da Cachoeira (AM). Pertencente ao Povo Piratapuya, foi eleita em 2010 para Coordenar o Departamento de Mulheres Indígenas do Rio Negro (DMIRN), onde atuou durante 03 anos representando e reivindicando os Direitos das Mulheres Indígenas do Rio Negro. Começou a luta dentro do Movimento Indígena do Rio Negro com 19 anos de idade na Associação de Mulheres Indígenas do Distrito de Iauaretê. 

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14. Tabita Abe Assunção, 18 anos, Cuiabá (MT). Estudante de direito, foi selecionada para a primeira turma do Projeto PLP – Promotoras Legais Populares de Cuiabá e agora integra a equipe do Programa Jovens Mulheres Lideres: Programa De Fortalecimento Em Questões De Gênero E Juventude.


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15. Wilma Alves de Farias, 28 anos, Matinhas (PB). Graduada em Ciências Contábeis – Contabilidade pela Universidade Paulista (UNIP). Agricultora, Presidente da Associação dos/as Meliponicultores/as do município de Matinhas e Membro do núcleo de Mulheres Agricultoras e Artesãs do Sindicato dos/as Trabalhadores/as Rurais de Matinhas.


sexta-feira, 11 de abril de 2014

Abertas inscrições para encontro de Povos Tradicionais da Região Norte


Selecionados pela chamada pública terão transporte, hospedagem e alimentação custeados pela organização do evento

Estão abertas as inscrições para a seleção de vagas reservadas à chamada pública para os Encontros de Povos e Comunidades Tradicionais da Região Norte, em Manaus (19 a 22 de maio) e Belém (2 a 5 de junho). Os eventos têm o objetivo de avaliar e aprimorar a implantação da Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais (PNPCT), criada pelo Decreto 6.040/2007. Acesso aos territórios e regularização fundiária são temas prioritários.

As entidades selecionadas terão os custos de transporte, hospedagem e alimentação dos seus representantes custeados pela organização do evento. Não serão aceitas, nesta chamada pública, entidades, instituições ou comunidades que façam parte da Comissão Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais (CNPCT) e/ou de Comissões ou Conselhos Estaduais ou Municipais de Povos e Comunidades Tradicionais. Confira aqui os critérios de seleção.

COMO PROCEDER

A inscrição para a seleção deve ser feita em nome da entidade, instituição ou comunidade com o preenchimento dos dados pessoais do representante indicado para participar do encontro. Para realizar a inscrição, é necessário o preenchimento da ficha de pré-inscrição aqui.

Para inscrições enviadas por e-mail, o prazo vai até 5 de maio, pelo endereço encontropct@mds.gov.br. Por via postal, até 17 de abril, para o endereço Esplanada dos Ministérios, Bloco C, sala 604 – CEP: 70.046-900. Brasília (DF). Serão consideradas as inscrições postadas até esta data. A divulgação dos resultados será em 8 de maio.

Para mais informações ou dúvidas, podem ser utilizados os telefones: (61) 2028-1527 ou 2030-1133

Fonte: MMA

Comunidades Tradicionais definem datas para os encontros regionais

Nas reuniões, será possível amplificar ouvir os representantes de cada região.


Em reunião extraordinária nesta sexta-feira (04/04), em Brasília, a Comissão Nacional de Povos e 
Comunidades Tradicionais (CNPCT) redefiniu as datas dos encontros regionais e do nacional, além de discutir a organização e logística dos encontros. As novas datas, por região, são: Norte - Manaus - 19 a 22 de maio; Norte – Belém – 2 a 5 de junho; Centro-Oeste - Cuiabá - 21 a 24 de julho; Sul - Curitiba - 25 a  28 de agosto; Sudeste – Espírito Santo (sem cidade definida) - 15 a 18 setembro. O encontro nacional da  CNPCT acontecerá em Brasília de 24 a 27 de novembro.

Segundo o secretário de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Paulo Guilherme Cabral, os encontros regionais são importantes para amplificar o trabalho da comissão e ouvir os representantes dos povos e comunidades tradicionais de cada região.

BALANÇO

Já no encontro nacional, será feita uma revisão do atual Decreto 6040, que instituiu a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais, em 2007. “É o momento de fazer um balanço das diversas políticas publicas criadas de lá pra cá”, afirmou Cabral.
Participaram da reunião em Brasília dirigentes dos ministérios do Meio Ambiente, do Desenvolvimento Social e Combate à Fome e do Desenvolvimento Agrário, da Secretaria de Patrimônio da União, do Ministério Público Federal e da Secretaria Geral da Presidência da República.
Da sociedade civil, estavam presentes representantes da Associação do Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco de Babaçu , Comunidade Pantaneira, Rede Kôdya / AC Bantu (terreiros, quilombos, marisqueiras e pescadores artesanais, irmandades religiosas negras e extrativistas do estado da Bahia), Movimento das Catadoras de Mangaba, Conselho Nacional da Juventude / Raízes da Tradição e Associação Pomerana de Pancas.

Fonte e texto : Letícia Verde em Ministério do Meio Ambiente 

África do Sul: Negros ocupam menos de 20% de cargos de direção

Pretoria - Os Negros na África do Sul ocupam menos de 20 porcento dos cargos de direção, duas décadas após o fim do apartheid, revela um novo relatório da Comissão para a Equidade no Emprego (CEE).


O documento constata que existe ainda uma tendência "chocante e contraditória" em termos de promoção de grupos designados para ocupar cargos de alto nível.
Os Brancos ocupam 62%dos cargos de direção, contra 19% para os Negros e 8% para os Indianos, 5% para os mestiços e 4% para os cidadãos estrangeiros, precisa o documento.
Em termos de representação dos sexos, 79,4% dos cargos de direção são ocupados pelos homens, e apenas 1,5% por deficientes.
Para a ministra do Trabalho, Mildred Oliphant, que divulgou os resultados quarta-feira, 20 anos de democracia não bastaram para se desembaraçar totalmente do legado do apartheid, e o ritmo da transformação da sociedade e do mundo do trabalho continua "muito lento".
Segundo ela, estes resultados revelam que há ainda muito por fazer para melhorar a equidade em matéria de emprego.
"Há ainda um longo caminho a percorrer na África do Sul para avançar. Dêmo-nos a mão para que a África do Sul se torne  num país próspero, pacífico, não sexista e não racial", recomendou.
Fonte: ANGOPP

Obama promove igualdade salarial entre homens e mulheres


O presidente norte-americano, Barack Obama, anunciou, nessa terça-feira (8), uma "agenda para a igualdade de oportunidades", a favor de uma "carreira justa para todos" e que permita às mulheres ganhar o mesmo que os homens no desempenho da mesma função.
Ele assinou uma ordem executiva e um memorando para a administração federal, no sentido de não retaliar contra os empregados por reivindicarem salários e não ocultar informação salarial das empregadas aos inspetores do trabalho.
O presidente dos Estados Unidos criticou os republicanos por se oporem a medidas que levam à igualdade salarial. Obama apelou ao Congresso para que aprove uma lei nacional que promova a transparência de salários e permita às mulheres equiparar os seus salários com os dos homens.
Uma mulher recebe 77 cêntimos por dólar ganho por um homem, é algo que não se deve consentir em 2014, especialmente quando a força laboral feminina é aproximadamente metade do total, e as mães são, em muitos casos, o sustento da economia familiar, salientou.
"Uma mulher tem que trabalhar três meses mais para conseguir receber o mesmo que um homem ganha em um anos no mesmo posto de trabalho”, sustentou o presidente, que durante o anúncio esteve acompanhado por funcionárias da Casa Branca.

Obama destacou ainda a desvantagem enfrentada pelas mulheres latinas e afro-americanas nos Estados Unidos.

*Com informações da Agência Lusa

RACISMO NOS ESPORTES

TSE inclui quesito ‘cor ou raça’ em registros de candidaturas já nas eleições de 2014

A medida está em vigência, conforme Resolução nº 23.405/2014, artigo 26, inciso IV, do Tribunal Superior Eleitoral e vai permitir a construção de uma base de dados que dará uma dimensão não apenas dos candidatos(as) eleitos(as), mas da totalidade envolvida na disputa eleitoral


A partir das eleições realizadas em 2014, todos(as) os(as) candidatos(as) deverão declarar a ‘cor ou raça’, conforme descrito na Resolução 23.405/2014, do Tribunal Superior Eleitoral – TSE. O documento, que dispõe sobre a escolha e o registro de candidaturas, especifica a decisão no artigo 26, inciso IV.

A medida atende a uma prioridade colocada pela Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República – SEPPIR/PR, e é uma das mais antigas reivindicações do Movimento Social Negro brasileiro.

“A decisão permitirá uma avaliação segura da representação dos grupos raciais e étnicos que constituem a diversidade brasileira e sua participação nos espaços de decisão do sistema político, em diferentes níveis”, afirma o assessor Especial da SEPPIR, Edson Cardoso.

Para o representante do órgão, “com a inclusão do item cor ou raça nos dados pessoais dos(as) candidatos(as), essencial à democracia e à superação das desigualdades raciais, se torna possível a construção de uma base de dados, que dará uma dimensão não apenas dos candidatos(as) eleitos(as), mas da totalidade envolvida na disputa eleitoral”, acrescenta.

Governo Federal
O quesito “cor ou raça” passou a ser campo obrigatório dos registros administrativos, cadastros, formulários e bases de dados do Governo Federal desde dezembro de 2012. A inovação visa orientar os órgãos públicos federais na adoção de ações de promoção da igualdade racial previstas na Lei 12.288/2010, que institui o Estatuto da Igualdade Racial e atende a reivindicações do Movimento Negro brasileiro.

A medida foi divulgada por meio do Aviso Circular Conjunto n° 01, de 28 de dezembro de 2012, assinado pelas ministras Gleisi Hoffmann (Casa Civil), Luiza Bairros (Igualdade Racial), e Miriam Belchior (Planejamento). De acordo com o documento, a inclusão do campo “cor ou raça” deve ser feita conforme classificação do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE. O preenchimento do quesito é obrigatório, mediante autodeclaração nos documentos que contenham informações pessoais, inclusive do público externo, no âmbito dos órgãos e de seus vinculados.

“As desigualdades presentes no grau de alcance e de impacto das políticas públicas na realidade de 50,7% da população brasileira, que é negra, faz do quesito cor ou raça um instrumento fundamental da ação governamental no planejamento, avaliação e alcance de tais políticas públicas”, explicou a secretária de Políticas de Ações Afirmativas da SEPPIR, Angela Nascimento.

A inclusão do item está prevista também no programa temático “Enfrentamento ao Racismo e Promoção da Igualdade Racial” do Plano Plurianual (PPA 2012-2015), documento que orienta as ações do governo nos próximos anos. O objetivo que prevê a incorporação da perspectiva de igualdade racial nas políticas governamentais tem uma meta que propõe a produção e publicação de relatórios periódicos de monitoramento das políticas sobre a temática. Entre as iniciativas propostas para o alcance do objetivo está a inclusão e aperfeiçoamento de indicadores desagregados por raça/cor e sexo nos sistemas de informações do governo, como instrumento de monitoramento e avaliação de políticas e programas.
 
Coordenação de Comunicação da SEPPIR