sexta-feira, 24 de outubro de 2014

Entidades do Movimento Negro Divulgam Carta em Apoio à Dilma Rousseff

No documento, movimento negro diz que Brasil não pode permitir “retrocessos e nem a volta dos grupos conservadores e contrários às ações afirmativas”
Entidades nacional do movimento negro divulgaram carta em que declaram apoio à reeleição de Dilma Rousseff (PT) à presidência da República. Entre outras afirmações, as entidades alegam que não se pode permitir “retrocessos e nem a volta dos grupos conservadores e contrários às ações afirmativas”.
“É preciso garantir o emprego e ascensão econômica, política e social da população negra. Trata-se de medida fundamental de combate ao racismo e às desigualdades sociais”, declaram num dos pontos da carta. “O extermínio seletivo da juventude negra é uma questão aguda a ser enfrentada e resolvida de forma consistente e imediata. Exigimos ações decisivas a fim de extirpar as causas e efeitos desse fenômeno nefasto em nossa sociedade”, exigem.
Repúdio
Em resolução política sobre o segundo turno das eleições presidenciais, o Movimento Negro Unificado (MNU) também divulgou nota repudiando o voto no candidato Aécio Neves (PSDB). Na nota eles afirmam que “a vitória desta política [PSDB] significa um profundo retrocesso das principais conquistas sociais e democráticas que obtivemos nos últimos anos”.
“Repudiamos e lutaremos contra o acirramento e o fortalecimento da repressão policial e o redimensionamento do genocídio da juventude negra através da redução da maioridade penal como defende o candidato Aécio Neves. Não queremos e lutaremos contra a homofobia, a violência contra as mulheres, a exploração das terras indígenas e da mão de obra escrava, da exploração dos trabalhadores e trabalhadoras através da precarização do mercado de trabalho [...]”, declara a nota do MNU.
Confira abaixo a íntegra  aqui a nota do Movimento Negro Unificado.

CARTA DO MOVIMENTO NEGRO BRASILEIRO
A eleição presidencial de 2014 é um momento singular da vida política do Brasil, especialmente para a população negra. Não podemos permitir retrocessos e nem a volta dos grupos conservadores e contrários às ações afirmativas.
É preciso garantir o emprego e ascensão econômica, política e social da população negra. Trata-se de medida fundamental de combate ao racismo e às desigualdades sociais.
Por isso defendemos mais investimentos e melhoria da qualidade do ensino público e do Sistema Único de Saúde, tendo em vista o avanço das ações afirmativas na educação e na saúde.
O Pré-Sal é importante para o desenvolvimento do País e deve ser estrategicamente utilizado para a melhoria da qualidade de vida do povo brasileiro. Por isso, apoiamos a decisão do Governo Federal de destinar recursos do Pré-Sal para o financiamento e melhoria da educação e da saúde.
O extermínio seletivo da juventude negra é uma questão aguda a ser enfrentada e resolvida de forma consistente e imediata. Exigimos ações decisivas a fim de extirpar as causas e efeitos desse fenômeno nefasto em nossa sociedade.

Defendemos uma reforma política democrática e com a efetiva participação do povo e que resulte no aumento significativo da presença negra no Executivo e no Legislativo.
Defendemos o recorte orçamentário exclusivo para o fomento e preservação da cultura negra, bem como a democratização dos meios de comunicação, incentivo à produção artística e audiovisual da cultura afro-brasileira.
É necessário acelerar o processo de titulação das terras quilombolas e demais segmentos da população negra, nas áreas urbanas e rurais do País, assim como garantir a implementação de políticas públicas nas comunidades reconhecidas e tituladas, assegurando as condições necessárias para o nosso desenvolvimento.
Defendemos a continuidade das ações e programas que asseguram o fortalecimento da agricultura familiar, bem como a ampliação e o aperfeiçoamento de medidas que assegurem o atendimento qualificado da população negra.
A intolerância religiosa contra as religiões de matriz africana é uma afronta à democracia e aos direitos humanos consagrados na Constituição Brasileira. Defendemos o Estado Laico, a liberdade religiosa e o respeito aos povos e comunidades tradicionais de matriz africana.
É preciso garantir a aprovação de novo marco legal que proteja os direitos fundamentais dos Povos de Terreiros, povos e comunidades tradicionais de matriz africana, quilombolas, indígenas, ciganos e demais comunidades tradicionais.
O racismo, a pobreza e o machismo impactam a cidadania das mulheres negras e as mantêm em situação cotidiana de violências física e psicológica.
Entendemos que o Programa de Governo iniciado em 2003, com o Presidente Lula, é fortemente comprometido com a pauta política do movimento negro brasileiro, motivo pelo qual as organizações signatárias desta carta apoiam a reeleição da Presidenta Dilma Rousseff.

ACBANTU – Associação Nacional Cultural de Preservação do Patrimônio Bantu
APNs – Agentes de Pastoral Negro do Brasil
ARATAMA – Articulação Amazônica de Povos Tradicionais de Matriz Africana
BLOCO AFRO ILÊ AIYÊ
BLOCO AFRO OLODUM
CCN – Centro de Cultura Negra do Maranhão.
CENARAB – Centro Nacional de Africanidade e Resistência Afro-Brasileira
CEN – COLETIVO DE ENTIDADE NEGRA
CONAQ – Coordenação Nacional de Articulação das Entidades Negras Rurais Quilombolas
CONERUQ – Associação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas do Maranhão
CONEN – COORDENAÇÃO NACIONAL DAS ENTIDADES NEGRAS
ENEGRECER – Coletivo Nacional da Juventude Negra
FALA PRETA – ORGANIZAÇÃO DE MULHERES NEGRAS
FÓRUM AMAZÔNIA NEGRA
FÓRUM DE MULHERES NEGRAS
FÓRUM NACIONAL DE JUVENTUDADE NEGRA
MALUNGU – Coordenação das Associações das Comunidades Remanescente de Quilombo do Pará
MUDA – Movimento Umbanda do Amanhã
REDE NACIONAL DE RELIGIÕES AFROBRASILEIRAS E SAÚDE
REDE KÔDYA – Rede de Comunidades Organizadas da Diáspora Africana pelo Direito Humano à Alimentação.
SOCIEDADE PROTETORA DOS DESVALIDOS
UNEGRO – UNIÃO DE NEGROS PELA IGUALDADE

Conselheira da Mulher Fala da Falta de Investimento, Invisibilidade e Omissão nas Ações de Defesa das Mulheres em Minas Gerais !

Por Marlise Matos 

A opção é entre a política que constrói os direitos das mulheres e quem invisibiliza a opressão feminina, acenando até com o fim da Secretaria de Mulheres. 
No primeiro debate televisivo deste segundo turno eleitoral apareceu, também ela primeira vez nestas eleições presidenciais, por intervenção direta de Dilma Rousseff, a discussão em torno das políticas para as mulheres, mais pelo viés do enfrentamento à violência continuada que elas sofrem em nosso país e pela dúvida de continuidade da Secretaria de Política para as Mulheres. Esse é um dos meus temas de estudo e de pesquisa e cabe aqui colocar, bem claramente, que temos diante nós dois projetos políticos absolutamente distintos, também no que tange a esta temática que julgo tão relevante.
Além de acompanhar e avaliar políticas para as mulheres implementadas pelo governo
federal desde 2000, fui Conselheira Estadual da Mulher de Minas Gerias por dois mandatos consecutivos (entre 2005 e 2011), tendo sido possível ver também de dentro, portanto, dos governos de Aécio Neves o que se passa nessa área. Desta forma, quem vos fala tem conhecimento de causa.

É impossível não alertar à nossa população o que a possibilidade de extinção de Secretarias (com porte Ministerial) como a Secretaria de Política para as Mulheres (SPM/PR) ou como a Secretaria de Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR) pode significar em termos de retrocesso, invisibilização e de retorno das mulheres brasileiras (especialmente as negras e pobres) à condição recorrente de silenciamento institucional e, portanto, de continuidade dessa forma violenta, opressora e negadora de direitos que se constituiu (e, infelizmente, ainda se constitui) o Estado brasileiro (MATOS, 2014) para parcelas significativas da população deste país.
Os governos Lula e Dilma tiveram como uma de suas principais bandeiras a luta por mais direitos para as mulheres. Logo que tomou posse como Presidente da República, Lula criou essas duas Secretarias, alçando-as ao status ministerial e vinculando-as diretamente à Presidência da República. Os avanços federais nestas áreas são inequívocos: a realização de um ciclo inédito de participação social pautado por três Conferencias Nacionais de Políticas para as Mulheres e de políticas de Promoção da Igualdade Racial (CNPMs e CNPPIR, respectivamente) e da construção democrática e participativa de três Planos Nacionais de Políticas para as Mulheres (PNPMs) e um Plano Nacional de Promoção da Igualdade Racial, a elaboração de um inédito “Pacto Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres”, a reestruturação e manutenção do Conselho Nacional de Direitos da Mulher (CNDM) e do Conselho Nacional de Promoção da Igualdade Racial (CNPIR).

Foi um marco a aprovação e a implementação da Lei Maria da Penha, o fortalecimento e a ampliação do Ligue 180 (agora um aplicativo de celular que permite a visualização online das estruturas de denúncia, apoio e encaminhamento para as mulheres em situação de violência), o investimento maciço na ampliação da Rede Nacional de Enfrentamento à violência contra as mulheres (inclusive com a consolidação recente das Casas da Mulher Brasileira), a ampliação das ações do programa “Mulher: Viver sem Violência”, outro conjunto de ações estratégicas de enfrentamento à violência contra a mulher.

Outro momento decisivo foi a aprovação histórica e corajosa (uma “segunda abolição”) da PEC das Empregadas Domésticas no Brasil. Além disso, houve a criação de um “Observatório de Gênero” que traz indicadores, referências bibliográficas sobre mulheres e sobre mulheres negras etc. e os disponibiliza para toda a população. O Programa “Mais Mulheres no Poder”, que tem trazido à tona a condição absurda de sub-representação política das mulheres brasileiras (especialmente das mulheres negras), a criação do “Comitê Técnico de Estudos de Gênero e Uso do Tempo – CGUT”, que tem feito inovadoramente o debate sobre a nossa histórica não divisão sexual do trabalho e do tempo entre homens e mulheres neste país.

Acesso a direitos e a oportunidades
A implantação do Pronatec (o maior programa de formação profissional da história do Brasil), no qual seis em cada dez alunos são mulheres de todas as faixas de idade e do Pronatec Brasil Sem Miséria, no qual de quase um milhão de matrículas, mais de 650 mil foram feitas por mulheres. Mais da metade das bolsas do ProUni e dos financiamentos do FIES foram concedidos a mulheres, os inúmeros projetos e ações já realizados de incentivo ao trabalho e autonomia econômica das mulheres, com vistas à ampliação da inserção das mulheres no mercado de trabalho, à geração de renda e ao empreendendorismo feminino, novas linhas de crédito para as mulheres. Neste item, o Brasil é destaque no mundo com o Programa “Crescer”, que é destinado a financiar pequenos empreendedores e oferece dinheiro barato e sem burocracia para a pessoa montar ou ampliar seu próprio negócio, dinheiro que pode ser usado como capital de giro ou na compra de máquinas e equipamentos (onde mais de 60% de todas as operações foram feitas por mulheres).
É importante também lembrar o fato de 72% das propriedades da reforma agrária serem de mulheres e a condição das 1 milhão e 600 mil casas já entregues pelo “Minha Casa, Minha Vida”, 52% estarem no nome de mulheres. Também se destaca a continuada reedição do Programa “Pro-Equidade de Gênero e Raça” para o estímulo à adoção de ações concretas de empoderamento feminino e racial no âmbito empresarial brasileiro, do reforço e da continuidade das ações no âmbito da PNAISM – Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Mulheres (com uma luta corajosa também na desconstrução da violência obstétrica, no debate crítico sobre a feminização da epidemia da AIDS, no esforço permanente em se pautar corajosamente num país tão conservador como o nosso o acompanhamento das ações para o atendimento às mulheres em situação de aborto que já é previsto em lei), e da criação da Política Nacional da Saúde da População Negra.
Entre inúmeras outras ações, os esforços para se apoiar o protagonismo, a formação e o fortalecimento dos segmentos prioritários de mulheres no desenvolvimento de políticas públicas (mulheres negras, deficientes, oriundas de comunidades tradicionais, lésbicas, bissexuais e transexuais, indígenas, jovens, idosas etc.) com esforços indiscutíveis de
transversalização, intersetorialização e interseccionalização da presença protagônica dessa
diversidade de mulheres em todas as políticas do país, revelam esse compromisso,
indiscutivelmente.

Além do mais a Presidenta Dilma não só levou mais mulheres para a Esplanada dos Ministérios, mas entregou a elas algumas das pastas mais importantes da República: Gleisi Hoffmann (Casa Civil), Miriam Belchior (Planejamento), Graça Foster (Petrobras), Ideli Salvatti (Relações Institucionais), Helena Chagas (Comunicação Social), Tereza Campello (Desenvolvimento Social), Izabella Teixeira (Meio Ambiente), Luiza Bairros (SEPPIR - Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial), Marta Suplicy (Cultura), Eleonora Menicucci (SPM – Secretaria de Políticas para as Mulheres), Maria do Rosário (Direitos Humanos), Rosa Weber (STF), entre outras mulheres que já estiveram em posições de destaque. Dilma também tem sinalizado a importância de se promover uma Reforma Política que, entre outras importantíssimas mudanças, possa ser mais justa com a representação das mulheres nos parlamentos brasileiros (espaço onde praticamos taxas piores do que os países árabes!).


Invisibilização e omissão
Eu convidaria aos leitores a me apresentarem, para além da manutenção (praticamente simbólica e retórica) da Coordenadoria Estadual de Políticas para as Mulheres (CEPAM), do Conselho Estadual das Mulheres (CEM) de Minas Gerais, do Centro Risoleta Neves e de um único Plano Estadual de Políticas para as Mulheres (que existe apenas no papel), uma única política pública financiada exclusivamente pelo Estado de Minas Gerais que tenha, de fato, o poder transformador das políticas descritas anteriormente para as vidas das mulheres mineiras. Uma só! Sendo que não vale mencionar o Programa “Mães de Minas” que, em minha opinião, não tem nada de inovador ou de emancipatório e combina elementos de dois programas nacionais (a comentar a seguir) que, inclusive, considero retrógrados e conservadores em termos de políticas públicas para as mulheres.

Nem sequer no Portal do Governo de Minas , quando se clica na aba “Cidadão”, as mulheres lá comparecem! O mesmo ocorre com a CEPAM que é uma Coordenadoria absolutamente inoperante e quase invisível. Dentre todos os Programas Estruturadores do Estado de Minas e também dentre as múltiplas “redes” que o PMDI mineiro saúda e valoriza (Rede de Educação e Desenvolvimento Humano, Rede de Atenção em Saúde, Rede de Defesa e Segurança, Rede de Desenvolvimento Social e Proteção, Rede de Desenvolvimento Econômico Sustentável, Rede de Ciência, Tecnologia e Inovação, Rede de Desenvolvimento Rural) nenhuma, mas nenhuma menção explícita ou direta é feita às mulheres, nem sequer como alguma espécie focalizada de “público prioritário” e o que dirá com ações que tenham foco, de fato, em seu protagonismo e agência com objetivos transformadores ou emancipatórios.
É também verdade que tivemos impasses na agenda federal. Eles foram muitos e alguns deles muito dolorosos e graves também para as mulheres. Dilma Rousseff, no programa Roda Viva e depois em Carta pública, abdicou do debate sobre a descriminalização do aborto no Brasil, tendo afirmado que seria a “favor de manter a legislação” sobre o aborto em vigor no país. Ela iniciou seu mandato promovendo duas políticas – os Programas “Rede Cegonha” e ”Brasil Carinhoso” – que têm muito pouco de inovadores em termo de agenda e ainda menos em termos emancipatórios para as mulheres porque reificam a condição de mãe e de cuidadora das mulheres. Também no debate sobre o Plano Nacional de Educação (PNE) perdemos a inclusão das temáticas vinculadas a gênero por pressões das bancadas religiosas conservadoras que ocupam fortemente o Congresso Nacional, entre outras ações em que perdemos para as forças conservadoras.

Mas é preciso que se mencione, em nome de uma moldura contextual mais ampla, que a
Presidenta Dilma teve que enfrentar uma espécie de neo-conservadorsimo moral e religioso muito mais organizado e mobilizado politicamente do aquele anteriormente experimentado nos mandatos do Presidente Lula. Também é importante destacar que enquanto Lula governou num cenário de economia mundial privilegiada, e no que tange a mobilização social interna sem grandes tensões, que Dilma teve que administrar, a partir de 2008, uma crise econômica mundial e sistêmica sem precedentes e no plano interno precisou lidar com descontentamentos e mobilizações (e violências) de massa muito significativos. Governar tendo resultados concretos a apresentar nesse contexto de franca adversidade é uma experiência positiva de gestão que poucos Presidentes deste país podem nos legar.

Lembro que as mulheres são hoje no Brasil: 52% da população e do eleitorado, cerca de 38% dos domicílios brasileiros são “chefiados” por mulheres, 49% da PEA brasileira é feminina. Afinal, eu me pergunto como cidadã mineira: como podemos ser assim tão invisíveis para os sequenciados governos do PSDB em Minas Gerais? É isso – uma invisibilidade opressora, negadora, porque reflete o patriarcado autoritário, conservador e enraizado institucionalmente no Estado – que nós mulheres (e homens conscientes) gostariam de ver transposto agora também no Governo federal? É esse realmente o futuro
que queremos para as políticas para as mulheres no Brasil?

Claro que não. Já ratifiquei, em outro lugar, que este é momento de continuar na permanente luta pela eliminação de todas as formas de discriminação contra as mulheres, todas as formas de preconceito e de violências, e porque queremos – nós mulheres – ser as protagonistas dessas mudanças que farão desse país, de fato, uma Nação mais justa, igualitária, democrática e livre da pobreza (material e simbólica) e de todas as formas de intolerância que violam a dignidade de todos os seres humanos – mulheres e homens. Para mim não há nenhuma dúvida a respeito do lado que preciso estar neste segundo turno. E eu convido também às mulheres (e aos homens conscientes) deste país que reflitam, também deste ponto de vista, sobre a sua escolha neste momento.

(*) Marlise Matos (Coordenadora do NEPEM/UFMG, Professora DCP/UFMG)

Mulheres Jovens são quem mais sofre com tipos graves de assédio online


Estudo mostra que quatro em cada dez cibernautas adultos já foram vítimas de assédio.
Envergonhar propositadamente alguém numa rede social é uma forma de assédio. Perseguir um participante em caixas de comentários de jornais, também. Reagir intempestivamente após perder um jogo online, mesmo um jogo de cariz violento, com ameaças à integridade física do oponente, é outra forma de assédio. Parece exagerado? Não é. 
O Pew Research Center debruçou-se sobre a questão do assédio online no seu mais recente estudo e muitos foram os cibernautas que consideraram qualquer uma das acções descritas acima como actos persecutórios. Há tipos mais óbvios – como o recurso a nomes ou qualificativos ofensivos – e mais graves – como o assédio sexual e a perseguição. Mas todos contam para o número de pessoas que dizem já ter vivido alguma forma de assédio: 40%.  O espectro aumenta consideravelmente quando a questão é sobre a observação de algum destes comportamentos: 73% afirmaram já tê-los testemunhado pelo menos uma vez. Na maioria, insultos (60%) e esforços para envergonhar alguém (53%). No entanto, as ameaças corporais (25%), o assédio durante um certo período (24%), o assédio sexual (19%) e a perseguição (18%), apesar de serem menos correntes, são práticas com taxas de incidência inquietantes. 
Os investigadores do instituto norte-americano inquiriram 2849 adultos utilizadores da Internet, recorrendo a uma amostra representativa da população dos EUA. O que significa que os processos de intimidação entre adolescentes foram deixados de fora (ainda que, em 2012, o Pew Research Center tenha chegado à conclusão de que é mais provável que os adolescentes sejam expostos a este tipo de comportamento nocivo nas redes sociais do que os adultos). Entre os 40% de inquiridos que afirmaram já ter sido vítimas de alguma forma de assédio online, 27% disseram ter sido alvo de linguagem ofensiva, 24% tiveram alguém a envergonhá-los deliberadamente, 8% foram ameaçados fisicamente, 8% foram perseguidos, 7% assediados durante algum tempo e 6% enfrentaram casos de assédio sexual. 
A perseguição e o assédio sexual são os mais graves dos seis tipos de assédio considerados e são os únicos em que as mulheres superam os homens no número de ocorrências. Esta realidade agrava-se quando se trata de mulheres com idades entre os 18 e os 24 anos, o grupo “desproporcionalmente” mais fustigado nestes casos. Nesta faixa etária em particular, as mulheres também superam os homens no que diz respeito ao assédio continuado. Ainda assim, é mais provável um homem ser exposto a pelo menos um tipo de assédio do que uma mulher (44% contra 37%). E são as redes sociais os locais com maior número de incidentes reportados (66%). Seguem-se as caixas de comentários (22%), os jogos online (16%), as contas pessoais de e-mail (16%), os fóruns (10%) e os sites e aplicações de encontros (6%). A resposta mais comum dos cibernautas é ignorar o ataque (60% dizem tê-lo feito nos casos mais recentes).
 O confronto com o oponente já foi opção para 47% dos inquiridos e 44% dizem ter bloqueado ou “desamigado” o atacante. Há quem se queixe aos responsáveis dos sites (22%), quem tente recolher apoio de outros cibernautas (18%), quem mude de nome de utilizador ou apague a conta (13%), quem abandone fóruns (10%), ou mesmo quem deixe de frequentar alguns espaços ou eventos offline (8%). No entanto, só 5% dos casos chegam às autoridades policiais.
Fonte: Publico

Semana da Consciência Negra valoriza artesanato produzido por mulheres


As Secretarias da Justiça e dos Direitos Humanos (SJDH) e de Políticas para as Mulheres (SPM) abriram nesta terça-feira (21) as inscrições para a Feira de Mulheres Negras. Conhecida também como Acotirene, a mostra será realizada durante a Semana Estadual da Consciência Negra de 2014, entre 14 e 21 de novembro, em Porto Alegre.

O evento ocorre no Largo Zumbi dos Palmares e tem como objetivo reconhecer e valorizar materiais produzidos por mulheres negras do Rio Grande do Sul. As inscrições são realizadas através dos e-mails: eliane-souza@sjdh.rs.gov.br ou evelize-sousa@spm.rs.gov.br. O prazo é até 5 de novembro. Para inscrever-se é necessário que os produtos a serem expostos estejam de acordo com os seis eixos. Os candidatos também precisam enviar uma amostra para a comissão organizadora.

Serão 30 stands subdivididos em seis eixos: Estética Negra: Tranças, Turbantes e Maquiagem; Culinária Típica; Artesanato Histórico: Artesanato que se refere à história e cultura do povo negro; Indumentária Negra; Produção Orgânica: Produção de ervas, plantas medicinais, arroz quilombola e outros produtos da Agricultura Familiar; e Artesanato Regional: Artesanato que traduz as 9 regiões funcionais do estado.

Fonte: SEPPIR

Eleições: Mulheres Definem de acordo com pesquisa Votar em Dilma !

Os "ataques" de Aécio Neves (PSDB) nos últimos debates exibidos na televisão parecem ter favorecido Dilma Rousseff (PT). De acordo com coordenadores da campanha da petista, a popularidade da presidente entre o eleitorado feminino tem crescido desde que o tucano começou a enfrentá-la publicamente.  As informações são da Folha de S. Paulo. Os número comprovam a tese. Pesquisa Datafolha divulgada nesta quarta-feira mostrou que Dilma foi de 42% para 47% entre as mulheres desde o último dia 9. Aécio, por sua vez, caiu de 46% para 41%. De acordo com o jornal, integrantes da campanha petista afirmam ter pesquisas internas mostrando que a palavra "leviana", usada pelo candidato do PSDB mais de uma vez para confrontá-la, foi considerada muito agressiva pelo público, principalmente para as camadas mais humildes. Segundo eles, parte do segmento se convenceu a apostar na reeleição por se sentir "solidária" e "ressentida".
Resposta petista - Em atividades de campanha, propagandas e mensagens nas redes sociais, o PT tem abordado o tema frenquentemente. No último dia 18, em um comício em Belo Horizonte, por exemplo, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que "o negócio de Aécio com mulher é partir para agressão". Nesta quarta, Dilma participou de uma caminhada de mulheres em Duque de Caxias (RJ) em que desfilou em carro aberto, lançou rosas ao público e discursou contra a violência doméstica.
Fonte: Yahoo

quarta-feira, 22 de outubro de 2014

Manifesto de mulheres com Dilma reúne 1.724 nomes. Assine você também!

Com a proximidade das eleições, mulheres das mais diversas regiões do país lançam manifesto a favor de Dilma com o título: "Porque Nós Mulheres Estamos com Dilma".  O manifesto destaca a importância das conquistas realizadas e a necessidade de que estas mudanças continuem, e destaca a coragem da Presidenta Dilma na condução dos avanços sociais e enfrentamento de toda forma de preconceito e discriminação.
"Estamos com Dilma porque queremos mais mudanças e mais transformações e porque lutamos para erradicar toda a discriminação de raça, gênero, classe e orientação sexual. Estamos com Dilma porque, por toda sua vida, esta mulher teve coragem de enfrentar esse passado de injustiça para construir um presente em que caibamos mulheres e homens livres e iguais".
Faça parte de quem quer continuar seguindo em frente e empoderando cada vez mais mulheres deste Brasil! Vem com Dilma!
Confira a íntegra do documento:
O segundo turno da eleição de 2014 é decisivo para definir o país que queremos para nós, mulheres de hoje, e para as próximas gerações. Há 12 anos vimos uma mudança começar no país com a maior garantia de direitos e o combate à desigualdade como prioridade. Foram muitas as mudanças na política econômica e nas políticas sociais do governo que trouxeram para o debate político a urgência em acabar com as injustiças históricas do Brasil.
Sabemos que assumir essa postura exigiu coragem e que ainda há muito caminho pela frente. Temos certeza que construir um novo modelo que acabe com estruturas antigas, com a desigualdade e a discriminação no Brasil é um projeto longo e necessário. Muitas batalhas, dentro e fora do governo, ainda serão travadas.
Enferrujadas que estão, as estruturas velhas rangem ao serem desafiadas. Há uma minoria inconformada em compartilhar seus direitos e que destila preconceito contra mulheres, negros, indígenas, nordestinos, pobres, e a população excluída de seus direitos. Afinal, quem sempre viveu de privilégios se sente ameaçada pela ideia de igualdade.
Há dois projetos em disputa: um deles é apresentado pelo candidato de oposição que defende a prioridade dos interesses do mercado contra à garantia de direitos da população. O outro projeto, representado pela presidenta Dilma, é a certeza do compromisso com a ampliação e melhoria dos serviços públicos, a busca de ampliar o acesso aos bens comuns, o esforço de favorecer a participação do povo nos rumos das políticas dos governos, a luta pela soberania do Estado na definição dos rumos da economia, e a de contribuir para a soberania dos povos irmãos.
A possibilidade de eleger Dilma traz consigo uma enorme responsabilidade, carrega a luta das mulheres e homens que no passado tombaram pela democracia. Essas mesmas que hoje exigem reformar o sistema político: buscar a paridade, acabar com o financiamento de empresas a campanhas, impedir as coligações eleitoreiras.
Leva também a teimosia de todas as mulheres, das vilas e das cidades, do campo e das florestas, em afirmarem-se sujeitos de direitos e sujeitos políticos. As que se rebelavam no passado e as insubordinadas de hoje. Mas leva a teimosia também das tantas outras que querem autonomia e liberdade para decidir sobre seus corpos, sua sexualidade, seu projeto de vida.
Estamos com Dilma porque queremos mais mudanças e mais transformações e por que lutamos para erradicar toda a discriminação de raça, gênero, classe e orientação sexual.
Estamos com Dilma porque, por toda sua vida, esta mulher teve coragem de enfrentar esse passado de injustiça para construir um presente em que caibamos mulheres e homens livres e iguais.
Pela vida e pela luta das mulheres, pedimos o seu voto e sua coragem para o Brasil Mudar Mais.


(Novas assinaturas podem ser enviadas para feministascomdilma@gmail.com(link sends e-mail)



Presidenta da CUT, Professora da Rede Estadual MG Beatriz, demostra que candidato do PSDB nunca pagou piso salarial nacional aos professores!

"A confusão feita pelo candidato tem o objetivo de criar a falsa ideia de que o Governo de Minas Gerais paga o Piso Salarial. O que é remuneração ele fala que é Piso Salarial. Para tentar consolidar esta falsa ideia, o governo mineiro compara situações desiguais"..
A propaganda do governo de Minas Gerais é uma ofensa à nossa dignidade
Todo mês, com o contracheque nas mãos, a professora da rede estadual de Minas Gerais sabe que não recebe o Piso Salarial Profissional Nacional do magistério da Lei 11.738/08. Mas o governo mineiro e o ex-governador insistem em distorcer a realidade.
Quando foi governador, Aécio estabeleceu o "Piso Remuneratório", coisa que só existiu em Minas Gerais. Ele estabeleceu um teto de remuneração no valor de R$850,00. Se o professor, somando tudo o que estava no seu contracheque, não chegasse a este valor, havia uma complementação até o valor do teto. Não era Piso Salarial, mas teto, limite de salário! E este valor era para nível médio e para quem tinha licenciatura plena ou mestrado.
Durante o seu governo, os profissionais da educação amargaram quatro anos sem reajuste salarial. Em 2005, o vencimento básico da professora de nível médio era R$305,00. Em 2010, quando ele deixou o governo estadual, a mesma professora recebia o vencimento básico de R$369,00. No mesmo período, o salário mínimo foi de R$300,00 para R$510,00.
A lei federal 11.738/08 estabeleceu que o Piso Salarial é o vencimento básico e não toda a remuneração do professor. A partir do vencimento básico se calculam as demais vantagens e direitos. Seu sucessor, Antônio Anastasia, transformou este teto em subsídio, desconsiderando o que foi estabelecido na Lei e a decisão do Supremo Tribunal Federal na Ação Direta de Inconstitucionalidade n°. 4.167. Ao fazer isso, o governo mineiro acabou com direitos conquistados pelos educadores ao longo de mais de 30 anos. Isso aconteceu através da Lei estadual 19.837/11, que foi aprovada após a decisão do Supremo Tribunal Federal: Piso Salarial não poderia ser toda a remuneração, mas apenas o vencimento básico inicial de carreira.
A confusão feita pelo candidato tem o objetivo de criar a falsa ideia de que o Governo de Minas Gerais paga o Piso Salarial. O que é remuneração ele fala que é Piso Salarial. Para tentar consolidar esta falsa ideia, o governo mineiro compara situações desiguais:
- compara o valor do Piso (valor estabelecido nacionalmente), que é vencimento básico com o subsídio (forma que o governo mineiro paga os professores desde janeiro de 2012), que é toda a remuneração do professor;
- compara o valor do Piso Salarial, que é para professor com nível médio de escolaridade com o subsídio pago para licenciatura plena.
E na semana que antecede o 2º turno das eleições, o governo de Minas, inicia uma nova campanha publicitária informando à população que paga R$60,63 por hora-aula ao professor mineiro. O governo de Minas mentiu sobre o salário dos professores mineiros!!!
Considerando que o valor do subsídio de uma professora de nível médio de escolaridade é R$1,237,00 e são 4,5 semanas de aula (é preciso considerar todo o mês trabalho, incluindo o descanso remunerado), a conta é muito simples: 24 horas por semana x 4,5 = 108 horas-aulas de trabalho no mês. Cada hora de trabalho é de R$11,45. Se considerarmos o subsídio do professor com formação em licenciatura plena, o valor da hora-aula é de R$ 13,47. O professor com mestrado recebe por hora-aula R$ 17,97.
A forma como o governo de Minas utiliza recursos públicos para tentar confundir a população sobre o salário do professor é uma prática assustadora. A propaganda do governo de Minas Gerais é uma ofensa à nossa dignidade.
Fonte:brasil247 / Fotos: Internet 

ELEIÇÕES :LETÍCIA SABATELLA DENUNCIA USO INDEVIDO DE VÍDEO POR CAMPANHA DE AÉCIO

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Atriz Letícia Sabatella reclamou, em seu Facebook, do uso de um vídeo que ela fez para a campanha Gota D'Água na propaganda do tucano Aécio Neves; ela se disse "indignada" com o uso do vídeo pelo candidato do PSDB; "Quero deixar bem claro que isto é um roubo, um desrespeito. Eu não vou votar neste candidato", protestou
A atriz Letícia Sabatella reclamou, em seu Facebook, do uso de um vídeo que ela fez para a campanha Gota D'Água na propaganda do tucano Aécio Neves. Ela se disse indignada com o uso do vídeo pelo candidato do PSDB. “Quero deixar bem claro que isto é um roubo, um desrespeito. EU NÃO VOU VOTAR NESTE CANDIDATO!”, escreveu.
Veja a mensagem:
"Acabo de assistir, com muita indignação, um vídeo de propaganda política pró candidato Aécio Neves, utilizando imagens de vários atores que haviam sido feitas pra campanha do Gota D'água, contra a realização da Usina de Belo Monte, em defesa das populações e das áreas atingidas, naquela região. Eu quero deixar bem claro, que isto é um roubo, um desrespeito. EU NÃO VOU VOTAR NESTE CANDIDATO! Nenhum daqueles atores deram sua autorização para constar suas imagens e depoimentos, descontextualizados, naquele vídeo de propaganda PSDBista! Trata-se de uma enorme MENTIRA! Quem puder , por gentileza, compartilhe. Grata"
Fonte: Brasil247

4º Fórum São Paulo debaterá sobre Lideranças Femininas

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Nos dias 25 e 26 de novembro ocorrerá em São Paulo a 4º edição do Fórum Mulheres em Destaque, evento sobre liderança feminina organizado pela CKZ Eventos.
Lançado em 2011 e com patrocínio de empresas como Itaú, Dudalina e KPMG o evento conta com palestrantes como Luiza Helena Trajano, presidente do Magazine Luiza e Alessandra Ginante, vice-presidente de RH da Avon. O objetivo do fórum é discutir a participação das empresas na adoção de medidas para a ascensão feminina dentro das organizações e empoderar as mulheres para atingirem postos de alto comando. Os temas variam de cotas e políticas afirmativas a estratégias para lidar com as multitarefas da vida pessoal e profissional.
O Fórum vai ocorrer na Federação do Comércio de São Paulo (FECOMÉRCIO) e as inscrições realizadas até dia 21 de novembro custam R$ 1.350,00, após esse período os valores passam a R$1.500,00 para os dois dias de evento. Mais detalhes você pode conferir no link.

ELEIÇÕES - Ministério Público vai investigar aeroporto de Cláudio

Belo Horizonte - O Ministério Público Federal em Divinópolis, na região central de Minas Gerais, abriu procedimento para apurar suspeita de improbidade administrativa na construção do aeroporto de Cláudio.

A estrutura foi construída pelo atual presidenciável do PSDB, senador Aécio Neves (MG), no fim de seu segundo mandato como governador do Estado. A obra, que também é investigada pelo Ministério Público Estadual, teve um custo de R$ 13,9 milhões e foi feita em terreno desapropriado de Múcio Guimarães Tolentino, tio-avô do tucano. De acordo com Procuradoria da República em Minas, o procedimento foi instaurado com base em representação recebida pouco depois de o caso ser divulgado pelo jornal Folha de S.Paulo. O Ministério Público já solicitou à Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) informações sobre o aeroporto e aguarda a chegada dos documentos para dar continuidade à apuração. Segundo a Anac, o aeródromo não é homologado e seu uso é irregular. No início deste mês, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, afirmou não ver motivo para a instauração de uma investigação criminal sobre o caso. Com esse entendimento, Janot arquivou parte de uma representação feita pelo PT, mas, ao mesmo tempo, determinou que a representação fosse encaminhada à Procuradoria da República em Minas para que seja apurado se houve improbidade administrativa na realização da obra.
Desapropriação
O aeroporto - que recebeu o nome de Deputado Oswaldo Tolentino, outro tio-avô de Aécio, por meio de lei aprovada pela Assembleia Legislativa de Minas ainda na gestão do tucano no Executivo estadual - foi construído em parte de uma fazenda de Múcio desapropriada pelo Estado por R$ 1 milhão. Desde 2009, porém, Tolentino briga na Justiça com o governo mineiro reivindicando o pagamento de indenização de R$ 9,1 milhões pela área. Cláudio tem população de 27,3 mil habitantes, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), e fica a cerca de 50 quilômetros de Divinópolis, cidade com 226,3 mil habitantes onde já funcionava um aeroporto. A construção do aeródromo de Cláudio fez parte do Programa Aeroportuário de Minas Gerais (Proaero), por meio do qual o governo mineiro fez investimentos diversos em 24 aeroportos locais. A estrutura construída na terra desapropriada do parente de Aécio, porém, foi a que recebeu maior volume de recursos proporcionalmente às populações das cidades onde foram feitos os aportes. O valor da obra de Cláudio representa um investimento per capita de mais de R$ 510, ou quase três vezes a média de recursos aplicados em outros 11 aeroportos que também receberam projetos de ampliação da capacidade.
'Equívoco'
O jornal O Estado de S. Paulo procurou nesta terça-feira, 21, a campanha do PSDB para comentar o assunto, mas, por meio de sua assessoria de imprensa, a coordenação tucana afirmou que não se pronunciaria sobre o caso, o que seria feito pelo governo mineiro. A reportagem tentou também falar com a assessoria do Executivo no início da noite, mas não houve resposta. Desde que o caso foi revelado, Aécio sempre negou ter beneficiado familiares com a obra e alegou que o aeroporto teria o objetivo de desenvolver a região centro-oeste do Estado. O tucano admitiu que usou "poucas vezes" a estrutura com aeronave particular após deixar o governo mineiro. Ele reconheceu também que cometeu um "equívoco" por ter usado de "forma inadvertida" a pista sem que o aeródromo esteja homologado. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Fonte: EXAME