segunda-feira, 2 de março de 2015

Março uma história para contar !



 Por Mônica Aguiar
Março é o mês que marca a luta das
mulheres;

Em silêncio, repreendidas, expostas, ameaçadas e ousadas;

Emancipadas e  sem  poder viver em liberdade.

Março mês que  reforça as pautas e bandeiras, denuncias de desigualdades;

Violências, invisibilidade, descaso. 

Menores possibilidades do exercício a cidadania, mas muita é a carga de responsabilidade. 

Março traz tarefas, preocupações e reflexões.

Muitos apenas  comemoram, outras choram, nos palcos, nas avenidas, nas ruas, nas praças, nos cantos orquestrados.

Março a dor do silêncio esmagado, impedidos de ser soluçado.

Março mês de paz, guerra, harmonia, fantasias e utopias.

Março mês de realizações! 





20 Situações que as Mulheres ainda são Submetidas e Provocam Muito Sofrimento


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1.Ter que saber realizar tarefas domésticas pra ser considerada uma mulher de verdade. Ouvir sempre: “Você não sabe cozinhar? Assim não vai conseguir casar nunca, tem que ser prendada.”
2. Quando a conta da mesa é pedida, ela é sempre direcionada ao homem.
3. Ouvir que mulher não sabe dirigir ou ter que aturar piadinhas deste cunho o tempo todo.
4. Quando as pessoas ainda se surpreendem por ela ser inteligente ou bem sucedida.
5. Tolerar cantadas grosseiras e piadas invasivas de desconhecidos na rua.
6. Ser desprezada quando opina sobre assuntos “tipicamente masculinos” como o futebol e lutas, mesmo que ela saiba bem do que está falando.
7. Ser xingada de “puta, piranha, vagabunda, ordinária, cachorra” e derivados porque não quis ficar com o cara na balada. Ou por exercer sua liberdade usando qualquer tipo de roupa que quiser.
8. A famosa – e idiota – divisão entre mulher que presta e mulher que não presta, mulher pra pegar e mulher pra namorar. Pior ainda é quando decidem fazer julgamentos baseados na aparência ou nas pessoas com quem ela anda.
9. O status de sucesso só existe se ela for casada ou se estiver em um relacionamento. Caso ela esteja solteira depois de algum tempo, ninguém se importa com as conquistas profissionais. Conferem status de “encalhada, mal amada, infeliz” e afins.
10. Ter que cuidar excessivamente do corpo porque a cobrança é muito grande. E caso esteja fora dos padrões, ter que ouvir que “nenhum homem vai te querer”, como se atrair um cara fosse mais importante que autoestima.
11. Não poder andar sozinha em locais mais desertos ou em horários mais tardios só por ser mulher.
12. Viver com a ameaça constante de não ser apenas assaltada em certas ocasiões de violência e insegurança, mas também estuprada.
13. Ter sua capacidade intelectual desmerecida em profissões “tipicamente masculinas”, como engenharia mecânica e informática.
14. Não ter a mesma remuneração e reconhecimento pessoal que um homem no mesmo nível que o dela. Parece mentira, mas isso ainda acontece em muitos lugares que pagam valores diferentes pro mesmo cargo pra pessoas com a mesma experiência, mas pertencentes a sexos opostos.
15. Serem vetadas em atitudes nos relacionamentos, como tomar a iniciativa em chegar em um cara.
16. Ouvir que coisas como carros, tatuagens, esportes radicais, roupas fechadas e afins “não são coisa de mulher”.
17. Não poder usar roupas curtas por medo ou receio do julgamento instantâneo e dos abusos que podem sofrer.
18. Ter seu direito de expressão comprometido por ser mulher. Ela não não pode sair pra balada com as amigas só pra dançar, não pode ter amigos homens e muito mais.
19. Falar de sexo é algo que causa estranheza. Caso ela fale, é considerada vulgar. Caso utilize jargões ou palavreado mais informal e direto, é julgada porque “isso não é coisa de mulher”.
20. Não poder reclamar de atitudes machistas que limitam ou ameaçam seu comportamento cotidiano e serem consideradas “chatas, mal comidas, mal amadas, exageradas” quando decidem reclamar.

 Por : Daniel Bovoleto

Blogueira do Brasil Post é perseguida e ameaçada após publicar texto contra machismo

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"Depósito de porra, vou arrebentar essa vadia".

Ameaças de violência, estupro, perseguição. Ameaças que ferem por completo os direitos de uma mulher e cidadã. Ameaças de tirar o Brasil Post do ar. Tudo por causa de um post publicado aqui há algumas semanas. Um post de uma blogueira que não fez acusações diretas a ninguém, não citou pessoas específicas e nem locais específicos - só relatou como alguns ambientes na internet são profundamente misóginos e machistas. As reações à publicação confirmaram a tese. E é com essa história que nós abrimos a nossa semana da mulher - uma semana que não é de comemoração, mas sim, sobre a consciência de que a luta diária por respeito e igualdade se torna cada vez mais necessária.
Acharam e divulgaram meus dados pessoais, endereço, telefone, fotos, vídeos. Fizeram montagens com o meu rosto, monitoraram meus passos usando serviços de localização em redes sociais e insinuaram que iriam nos mesmos lugares que eu para “calar a boca dessa vadia”, ameaçaram eu e minha família e até ensaiaram enviar coisas para os meus vizinhos. Algumas mensagens chegaram a expressar claramente que o objetivo era não parar até que eu cometesse suicídio, como aconteceu com algumas meninas que passaram por algo parecido nos EUA.
(Veja o relato completo aqui)
O Brasil Post - assim como o Huffington Post internacionalmente - é profundamente comprometido com causas que envolvem direitos humanos. Você já deve ter reparado que nós publicamos muitos textos feministas e de luta pela igualdade, por exemplo. Também somos militantes pela liberdade de expressão. Este caso de perseguição e ameaça a uma de nossas blogueiras mexeu com dois valores que são muito caros para nós.
Nós sabemos que, embora a Constituição brasileira vede o anonimato, manter-se anônimo na internet pode ser muito importante em uma democracia. É o anonimato que protege organizações como o Wikileaks, por exemplo, e garante que informantes vazem informações necessárias para denúncias e investigações. É o anonimato que protege cidadãos de serem vigiados e perseguidos por governos e por inimigos.

Mas o anonimato tem outro lado: pode esconder criminosos.

No caso contra a blogueira do Brasil Post, vários crimes podem ter sido cometidos. Injúria e difamação, em primeiro lugar. Depois, ameaça, que pode gerar pena de até um ano ou multa. Incitação ao crime e apologia ao estupro. A lista, infelizmente, é longa. Isso sem falar dos processos civis, que podem envolver condenação por danos morais.
Só que usuários de fóruns do tipo que se escondem no anonimato parecem não se dar conta que eles não são 100% anônimos. "O anonimato na internet é relativo: quase sempre há um meio de identificação", explica o advogado especialista em direito digital Omar Kamiski.
Segundo o Marco Civil da Internet, se o servidor do fórum estiver no Brasil, ele é obrigado a passar os registros de acesso a aplicações e registros de conexões para a Justiça. Se eles estiverem no exterior, acordos internacionais também garantem que os dados sejam acessados pelas autoridades brasileiras.
"Se o fórum não cumprir a lei, guardar e fornecer os registros, ele vai acabar sendo responsabilizado pelos danos que os usuários causaram", diz Francisco Brito Cruz, pesquisador em direito e internet e diretor do InternetLab. "Não existe crime perfeito."

PESQUISA

Uma pesquisa recente da Pew Research mostrou que 26% de jovens mulheres entre 18 e 24 anos já foram perseguidas on-line, e 25% já foram alvo de assédio sexual via internet.
No ano passado, a desenvolvedora Zoe Quinn começou a receber ameaças depois de lançar um jogo chamado Depression Quest, que narrava sua experiência com depressão. 
Acusada de trair o namorado, ela teve de deixar sua casa após ter seu telefone e endereço divulgados. 
Segundo o New York Times, ainda não voltou para lá. O caso ficou conhecido como Gamer Gate. Na mesma época, a blogueira e feminista Anita Sarkeesian, do blog Feminist Frequency, foi perseguida e ameaçada após começar uma série sobre como as mulheres são retratadas em games. Após receber ameaças anônimas por e-mail, ela chegou a cancelar um discurso na Universidade de Utah, nos EUA.
A violência contra a mulher é real. É presente. É diária. E não é apenas física. Está mais próxima do que nós pensamos. E a realidade só mostra que o feminismo e a luta por uma sociedade mais justa para as mulheres é mais necessária do que nunca.

Fonte e texto :Brasil Post

Mulheres jovens subestimam risco de infarto, diz pesquisa


Resultado de imagem para infarto na mulher negraVocê é mulher e tem entre 30 e 55 anos? Se sim, deveria estar mais atenta a possíveis sintomas de ataques cardíacos.
Uma pesquisa da Universidade Yale publicada nesta terça (24) na revista científica Circulation revela que jovens mulheres tendem a ignorar indícios como dor no peito, suor excessivo, enjoos e sensação de falta de ar, e demoram para procurar ajuda médica.
Os pesquisadores, que estudaram 30 mulheres hospitalizadas por infarto entre 30 e 55 anos, relatam que as mulheres não conheciam os sintomas, nunca haviam se prevenido de doenças cardíacas e não pensavam nos riscos de sofrer complicações no coração.
Esse desconhecimento, dizem os responsáveis pelo estudo, pode ser a causa das altas taxas de mortalidade entre mulheres jovens com problemas cardíacos em comparação com homens mais velhos.
"Mulheres jovens com fatores de risco e histórico familiar não devem pensar que são jovens demais para sofrerem um infarto", disse a pesquisadora-chefe Judith Lichtman.
As doenças cardíacas são a maior causa de morte de mulheres abaixo de 55 anos nos Estados Unidos.
Portanto, já sabe. Percebeu que está sentindo algum dos sintomas? Procure ajuda médica rápido.
 
Fonte: Yahoo

sexta-feira, 27 de fevereiro de 2015

Defesa do Marco Regulatório para o setor de Comunicação Brasileiro e Pauta de Conversa da Rede Mulher e Mídia com Ministro das Comunicações

A Rede Mulher e Mídia esteve ontem (26) em reunião com o ministro das Comunicações, Ricardo Berzoíni, defendendo um marco regulatório para o setor de comunicação brasileiro. Segundo a militante Bia Barbosa, que esteve no encontro, a conversa foi positiva, pois o ministro mostrou disposição de abrir um debate público com a sociedade sobre o assunto.

O movimento defende que, na atual conjuntura, o espaço público das rádios e das televisões tem sido usado fundamentalmente para atender a interesses privados, “muitas vezes estritamente comerciais”, segundo carta entregue ao ministro pelas ativistas. Elas ressaltam que os meios rádio e TV são concessões públicas e portanto devem servir ao interesse da sociedade.

“Temos questionado a invisibilidade seletiva, sobretudo das negras, indígenas, lésbicas e mulheres transexuais, mas também de nossas reivindicações sociais e políticas e de nossa pluralidade”, disse a carta.

O documento diz que o efeito mais danoso da falta de uma regulamentação da mídia tem sido reforçar os estereótipos e preconceitos e uma das demandas é que isso seja impedido por novas regras. “A luta das mulheres também é uma luta por um marco regulatório dessas comunicações para garantir que a mídia respeite a imagem da mulher na mídia, para garantir que as mulheres possam ter espaço para exercer o direito à comunicação na esfera pública midiática”, disse Bia, que representa o movimento Intervozes dentro da Rede Mulheres e Mídia.

A militante explicou que, em alguns países, a regulamentação da mídia pode significar censura, porém, se o debate for bem articulado, isso não vai acontecer no Brasil. “Esse debate, se for feito de forma democrática, não há risco para a gente conseguir avançar na construção de um novo marco que vá de forma alguma cercear a liberdade de imprensa e de expressão”, disse Bia, acrescentando que as normas irão fortalecer o exercício da liberdade de expressão da população. “Hoje quem exerce essa liberdade de expressão são os donos dos grandes grupos de comunicação”.
Fonte: EBC

terça-feira, 24 de fevereiro de 2015

Voto Feminino no Brasil Completa 83 anos !

Os 83 anos da conquista do voto feminino no Brasil serão comemorados hoje(24). 

Para marcar essa data tão importante, o Viva Maria promove a Semana Chiquinha Gonzaga e abre hoje as comemorações prestando homenagem à mulheres ilustres, como Júlia Barbosa, Leolinda Daltro, Celina Vianna, Nathércia da Cunha Silveira, Antonietta de Barros, entre tantas outras.
Em especial, Bertha Lutz, cujo nome inspira a premiação Diploma Mulher Cidadã, que será entregue em março, no Senado, à brasileiras de destaque. 
Uma delas é Creuza Maria Oliveira, presidenta da Federação Nacional das Trabalhadoras Domésticas (Fenatrad). A sindicalista conta um pouco de sua trajetória na luta pela categoria.
 Desde o início da década de 80, as mulheres sabem: têm voz no rádio brasileiro. Com mais de 30 anos dedicados à defesa dos direitos da mulher, o Viva Maria apresenta temas relevantes e entrevistas com personalidades que contribuem para a melhoria da vida da mulher.

História 

80 anos de voto feminino O direito das mulheres em escolher seus representantes foi garantido em 1932, através do decreto 21.076 do Código Eleitoral Provisório, após intensa campanha nacional.

Fruto de uma longa luta, iniciada antes mesmo da Proclamação da República, foi ainda aprovado parcialmente por permitir somente às mulheres casadas (com autorização dos maridos) e às viúvas e solteiras que tivessem renda própria, o exercício de um direito básico para o pleno exercício da cidadania.
Em 1934, as restrições ao voto feminino foram eliminadas do Código Eleitoral, embora a obrigatoriedade do voto fosse um dever masculino. Em 1946, a obrigatoriedade do voto foi estendida às mulheres.
 


Pioneirismo brasileiro

 
http://1.bp.blogspot.com/-1cINO_HuTqY/T0dxs_daZSI/AAAAAAAAAfw/LgvAyoaT5LA/s1600/voto-mulher.jpgA instituição do voto feminino se deu a partir de uma reforma no Código Eleitoral, com a assinatura do Decreto-Lei 21.076, de 24 de fevereiro de 1932 pelo então Presidente Getúlio Vargas. Mas somente às mulheres casadas,viúvas e solteiras que tivessem renda própria podiam votar. O Brasil, em comparação a outros países, pode ser considerado pioneiro. Argentina e França só o fizeram na década de 1940, e Portugal, Suíça, na década de 1970. Nova Zelândia, no entanto, saiu na frente ao instituir o voto feminino em 1893.

A luta pelo voto feminino no Brasil iniciou-se em 1910, quando a professora Deolinda Daltro fundou, no Rio de Janeiro, o Partido Republicado Feminino. Porém, manifestações mais contundentes só ocorreram em 1919, quando a bióloga Bertha Lutz fundou a Liga pela Emancipação Intelectual da Mulher.

Há, nos registros históricos brasileiros, uma mulher que conseguiu o alistamento eleitoral logo após a proclamação da República. Para participar das eleições da nova Assembléia Constituinte, ela invocou a “Lei Saraiva”, promulgada em 1881, que determinava direito de voto a qualquer cidadão que tivesse uma renda mínima de 2 mil réis.

Com a consolidação da participação feminina nas eleições, a mulher passou a conquistar cada vez mais o seu espaço no cenário político brasileiro. 

  Hoje, há mulheres em todos os cargos eletivos. Além da Presidência da República.


Cotas

A Lei nº 9.100/1995, que regeu as eleições de 2006, trouxe uma grande conquista feminina ao determinar que pelo menos 20% das vagas de cada partido ou coligação deveriam ser preenchidas por candidatas mulheres. A Lei nº 9.504/1997 (Lei das Eleições) determinou que no pleito geral de 1998 o percentual mínimo de cada sexo fosse de 25%. Já para as eleições posteriores, a lei fixou em 30%, no mínimo, a candidatura de cada sexo.
Em 2009, a reforma eleitoral introduzida pela Lei n° 12.034 instituiu novas disposições na Lei dos Partidos Políticos (Lei n° 9.096/1995) de forma a privilegiar a promoção e difusão da participação feminina na política.
Entre essas disposições está a determinação de que os recursos do Fundo Partidário devem ser aplicados na criação e manutenção de programas de promoção e difusão da participação política das mulheres, conforme percentual a ser fixado pelo órgão nacional de direção partidária, observado o mínimo de 5% do total repassado ao partido.
A reforma eleitoral exige ainda que a propaganda partidária gratuita promova e difunda a participação política feminina, dedicando às mulheres o tempo que será fixado pelo órgão nacional de direção partidária, observado o mínimo de 10%.

Médico Fere Etica ao Chamar Polícia para uma Jovem

Ao comentar o caso do clínico geral que chamou a polícia após atender uma jovem que provocou aborto em São Bernardo do Campo (SP), médicos levantaram a questão da conduta e da ética médica nesse tipo de situação.
Apesar de o aborto ser crime no Brasil – exceto em casos de gravidez resultante de estupro e de risco para a gestante –, profissionais afirmam que é dever seguir o Código de Ética e manter o sigilo que é próprio da relação entre médicos e pacientes.

Um parecer do Cremesp (Conselho Regional de Medicina de São Paulo) estabelece normas de conduta específicas: “Diante de um abortamento (..) não pode o médico comunicar o fato à autoridade policial ou mesmo judicial, em razão de estar diante de uma situação de segredo médico”.

“Essa é uma questão clara. O sigilo garante uma relação de absoluta confiança e a revelação de informações importantes para o diagnóstico e o tratamento”, diz Renato Azevedo Júnior, 1º secretário e ex-presidente do Cremesp.

O sigilo só pode ser quebrado em três situações, segundo Azevedo Júnior: quando há autorização expressa do paciente; em caso de dever legal (no caso de notificações compulsórias à Vigilância Sanitária de doenças infectocontagiosas, como a Aids) e quando há justa causa.

Nesse último caso, o médico deve revelar um segredo para proteger a saúde de um terceiro –uma criança que sofreu abuso, por exemplo.

“Nenhum desses exemplos diz respeito à situação dessa jovem. Médico não tem que fazer papel de polícia ou juiz. Mesmo que haja uma convicção pessoal contrária ao aborto, ela não pode suplantar o código de ética que rege a profissão”, afirma.

César Fernandes, presidente da Sogesp (Associação de Obstetrícia e Ginecologia do Estado de São Paulo), toca no mesmo ponto. “Independentemente da causa do aborto, o atendimento deve ser acolhedor, dentro da confidencialidade que caracteriza o atendimento médico.”

Albertina Duarte, coordenadora do programa do adolescente da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo, diz ainda que houve uma “violência” contra a mulher.
“O sigilo faz parte do acolhimento, mas houve uma traição profissional. Isso mostra que a questão do aborto é pouco discutida no país, inclusive entre os médicos”, afirma a ginecologista.
Fontes: Folha , Ag. Pat. Galvão

Patricia Arquette Defende Igualdade para as Mulheres no OSCAR

Jordan Strauss/Invision/ApAtriz levou Oscar de coadjuvante por sua atuação em “Boyhood”
 
Patricia Arquette, de 46 anos, fez um belo discurso de agradecimento pelo Oscar de atriz coadjuvante que levou por sua atuação em “Boyhood” na noite deste domingo, dia 22, em Los Angeles.

Ao citar a defesa do direito de igualdade salarial entre homens e mulheres, ela incendiou o auditório e foi incentivada por Meryl Streep (sua concorrente no prêmio) e Jennifer Lopez, que gritaram palavras de apoio da plateia. Patricia era favorita ao Oscar e mais cedo já havia mostrado sua verve feminista, ao dizer que preferiu fazer trabalho voluntário a ir na manicure antes de comparecer à premiação.


Meryl Streep e Jennifer Lopez apoiam o discurso de Patricia Arquette (Foto: Reprodução/YouTube)
Meryl Streep e Jennifer Lopez apoiam o discurso de Patricia Arquette

Além de agradecer à equipe do filme, à família e aos amigos, ela fez um discurso bastante engajado. “A todas as mulheres que deram à luz neste país, a todos que pagam impostos, nós temos que lutar por direitos iguais para todos. Está na hora de termos salários iguais de uma vez por todas e direitos iguais para as mulheres nos Estados Unidos.”

Após receber prêmio Patricia  manteve sua posição ao conceder  entrevista aos jornalistas, que aplaudiram após reafirmar que é o momento de valorizar a luta das mulheres no mundo inteiro. 

Fontes: P. Galvão, Estadão,Marie Clare ......  
Foto: You tube

Ativista feminista Negra Lélia Gonzalez é a homenageada do Projeto Memória

Resultado de imagem para lelia gonzalez“Lélia Gonzalez: O feminismo negro no palco da história”, a nova edição do Projeto Memória da Fundação Banco do Brasil, será lançada no CCBB do RJ

No Centro Cultural Banco do Brasil, Rio de Janeiro (RJ), hoje, 24/02, acontecerá o lançamento da nova edição do Projeto Memória da Fundação Banco do Brasil que, em parceria com a Rede de Desenvolvimento Humano (Redeh) e Brasilcap, homenageará à feminista negra Lélia Gonzalez, que viveu no período de 1935 a 1994.

Historiadora, antropóloga e filósofa, autora de livros e diversos artigos, Lélia Gonzalez foi uma das fundadoras do Movimento Negro Unificado (MNU). Educadora, ativista e intelectual de destaque seu pensamento contribuiu para a formação de uma consciência crítica em relação aos preconceitos que mantêm mulheres negras em desvantagem na sociedade.

Para José Caetano de Andrade Minchillo, presidente da Fundação BB, a iniciativa contribui para a preservação da memória cultural brasileira. “Com esta edição do Projeto Memória a instituição presta justa homenagem à Lélia Gonzalez e sua obra em prol das igualdades sociais de gênero e raça” afirma.

Emocionado, o presidente da Fundação Cultural Palmares (FCP – MinC), Hilton Cobra participará da homenagem e fala sobre o grande orgulho da profissional e amiga. “Lélia foi uma mulher que soube transmitir conhecimentos. Tive a imensa satisfação de tê-la conhecido e nos tornado amigos. Essa, é mais uma das merecidas homenagens a quem tanto colaborou para o enriquecimento de minha história e corroborou para a minha arte, inquietação e insatisfação, características necessárias para o fazer artístico”, afirma.

O evento também contará com a participação da coordenadora executiva da Redeh, Schuma Schumaher; do diretor administrativo e financeiro da Brasilcap, Marcos Moreira; do gerente geral da Unidade Desenvolvimento Sustentável do Banco do Brasil, Rodrigo Nogueira; do economista Rubens Rufino, filho de Lélia Gonzalez; familiares e amigos da homenageada, além de representantes de movimentos sociais.

Resultado de imagem para lelia gonzalezMateriais didáticos - O Memória elaborou 20 réplicas da exposição Lélia Gonzalez; 4 mil kits biblioteca (composto por livro fotobiográfico, DVD do documentário e caixa para acondicionar o material); 4 mil kits pedagógicos (composto por dois almanaques históricos e caixa para acondicionar o material); e o website da homenageada, que ficará hospedado no portal do Projeto Memória com todos os materiais disponíveis para download.

Os kits biblioteca serão, prioritariamente, encaminhados para organizações do movimento negro, núcleos de pesquisas sobre relações raciais das universidades, redes e organizações não governamentais voltadas para a superação do racismo, associações de comunidades quilombolas, comunidades de terreiro e entidades afins. Já os kits pedagógicos serão distribuídos em eventos locais, previstos para acontecer durante o 1° semestre de 2015.

Memória – Realizado pela Fundação BB desde 1997, o Projeto Memória é uma tecnologia social de educação que visa difundir a obra de personalidades que contribuíram significativamente para a transformação social, a formação da identidade cultural brasileira e o desenvolvimento do país. O objetivo é resgatar, difundir e preservar a memória cultural brasileira por meio de homenagens a personalidades que contribuíram para a transformação social e para a construção da cultura nacional.

Em edições anteriores já foram homenageados nomes como o poeta Castro Alves, o escritor Monteiro Lobato, o jurista Rui Barbosa, o navegante Pedro Alvares Cabral, o presidente Juscelino Kubitschek, o sanitarista Oswaldo Cruz, o sociólogo Josué de Castro, o educador Paulo Freire, a feminista Nísia Floresta, o líder da Revolta da Chibata João Cândido, o Marechal Rondon e o poeta Carlos Drummond de Andrade. Acesse o http://www.projetomemoria.art.br e saiba mais.


Serviço:

Lançamento do Projeto Memória “Lélia Gonzalez: O feminismo negro no palco da história”
Data: 24/02/2015
Horário: 17h
Local: Centro Cultural Banco do Brasil – CCBB Rio de Janeiro
Endereço: Rua 1º de Março 66, Centro, Rio de Janeiro (RJ) Telefone: (21) 3808- 2020


Mais Informações:
Cláudia Moreira (61) 3104-4655; claudiatheo@fbb.org.br
Lídia Mara (61) 3104-4658; (61) 8357-2222; lidiamara@ideorama.com.br
Paula Crepaldi (61) 3104-4683; paula@ideorama.com.br
fbb.imprensa@fbb.org.br


Fonte: Fundação Banco do Brasil / Fundação Palmares 
Foto: Internet

domingo, 22 de fevereiro de 2015

Projeto reserva 50% das vagas para mulheres nas candidaturas em eleições proporcionais

Bandeira da bancada feminina em 2015, a proposta de uma reforma política inclusiva começa a despontar no Senado. O primeiro projeto da atual legislatura voltado a esse propósito foi apresentado pela senadora Ângela Portela (PT-RR). O PLS 27/2015 traz mudanças relacionadas às questões de gênero na Lei Eleitoral (Lei 9.504/1997) e na Lei dos Partidos Políticos (Lei 9.096/1995). A reserva para as mulheres de 50% das vagas nas candidaturas às eleições proporcionais é uma das mudanças propostas.
O ponto de partida para defesa dessas medidas, conforme assinalou a senadora, foi a percepção da ineficácia da regra vigente para ampliar a participação feminina na política.
“Desde as eleições de 1998, vale entre nós a reserva de pelo menos 30% de candidaturas para cada um dos sexos. Na prática, contudo, partidos e coligações não se preocupam em atrair candidaturas competitivas de mulheres. Muitos cumprem sua cota com mulheres que não irão fazer campanha, ou seja, na verdade, com candidatas de fachada. Nessa situação, não surpreende que poucas sejam as mulheres eleitas a cada pleito.”, observou Ângela.

Reserva

Na perspectiva de reverter esse cenário, o PLS 27/2015 propõe nivelar o parâmetro de reserva de candidaturas nas eleições proporcionais (deputados federais, estaduais, distritais e vereadores) em 50% para cada sexo. Hoje, a Lei Eleitoral estabelece o mínimo de 30% e o máximo de 70% para candidaturas de cada sexo. Pela proposta da senadora, o partido que descumprir o critério estabelecido no projeto poderá ter o registro de seus candidatos negado pela Justiça Eleitoral.
O texto do projeto estabelece ainda que partidos e coligações terão de dividir o tempo da propaganda eleitoral no rádio e na TV na proporção de candidatos de cada sexo. O PLS 27/2015 também propõe mudanças para a propaganda partidária gratuita. O objetivo é elevar dos atuais 10% para 50% o tempo mínimo que o partido deve reservar às mulheres para promoção e difusão da participação feminina na política.
O projeto também estabelece alterações a serem promovidas no fundo partidário. A intenção é ampliar a aplicação mínima, de 5% para 10%, das verbas do fundo destinadas à criação e manutenção de programas de promoção e difusão da participação política das mulheres.
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) deverá se manifestar sobre a proposta em decisão terminativa, ou seja, se for aprovada e não houver recurso para votação pelo Plenário da Casa, deverá seguir para a Câmara dos Deputados.

Fonte: senado