segunda-feira, 30 de novembro de 2015

Machismo e Racismo são Cerne da Violência Cotidiana Contra Mulheres Negras

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Nos últimos dez anos, o feminicídio das negras brasileiras
aumentou 54%, contra 9% das mulheres brancas

por Luka Franca

No mar de violência contra a mulher, nos deparamos com a realidade de que a violência machista se entrelaça diretamente com o racismo


O dia 25 de novembro, Dia Latino-americano de Combate à Violência Contra a Mulher. Nesse tempo todo em que milito no movimento feminista, ao pensar textos, panfletos e notas para explicar o que é esse dia e o que significa a violência contra mulher hoje no Brasil e no mundo, me vejo repetindo que as mulheres ainda morrem por conta da violência machista e são estupradas cotidianamente. A história se repete, nunca como farsa, mas sempre como tragédia e, nesse mar de violência contra a mulher, acabamos nos deparando com a realidade de que a violência machista se entrelaça diretamente com o racismo.
Há algumas semanas, tivemos acesso ao dado do Mapa da Violência”: nos últimos 10 anos, o feminicídio das pretas brasileiras aumentou 54%, as mulheres brancas também tiveram um aumento de 9% de mortes no mesmo período, também são vítimas da violência cotidiana, mas o peso do racismo atua diretamente nas nossas vidas como mulheres.
É preciso lembrar o quanto a violência simbólica, a mercantilização, a padronização dos corpos e a manutenção de estereótipos consolidam cotidianamente uma realidade de violência brutal contra as mulheres negras. Podemos identificar essa relação quando olhamos os dados sobre violência sexual no Brasil. No anuário do Fórum de Segurança Pública deste ano foi apresentada a estatística de que no Brasil uma mulher é estuprada a cada 11 minutos. O relatório se baseou em nota técnica do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) publicada em 2014, onde é constatado que 51% dos casos de estupro relatados são de pessoas negras.
A violência contra as mulheres e o extermínio do povo negro se entrelaçam brutalmente.  Pois é em cima do estereótipo construído ainda no período da escravidão da figura da mucama que se estabelece a relação de violência machista e racista profunda existente até hoje. Em geral, as mulheres são vistas como propriedade dos homens, tendo que ocupar determinados  lugares sociais, mas a concretude dessa relação de propriedade estabelecida entre os gêneros é aprofundada com a questão racial.
Durante a campanha #MeuPrimeiroAssédio, a investida da direita machista, branca e heterossexual demonstrava claramente qual é a relação de propriedade perpetuada até hoje entre homens brancos e mulheres negras. O comentário de Roger Moreira, do Ultraje a Rigor, sobre ter assediado a sua empregada doméstica exemplifica exatamente isso: o lugar da mulher negra até hoje é o de apenas suprir o desejo e isso justifica agressão sexual, física e subjugação moral.
Esse processo todo de objetificação da mulher negra tem outros resultados concretos que os maiores índices de feminicídios ou de agressão sexual. Em São Paulo, o programa DST/AIDS da capital organizou dados demonstrando o quanto a juventude negra LGBT e as mulheres negras têm índice de morte em decorrência da AIDS maior do que outros segmentos da sociedade paulistana.
A violência sofrida pelas mulheres negras não apenas decorrem do machismo, mas do processo existente no Brasil, de genocídio do povo negro. É bom destacar que o maior alvo desse processo é a juventude negra, principalmente os meninos negros. Porém, quando vemos a não garantia de acesso aos sistemas de saúde e educação de forma efetiva, assim como o número de mulheres negras violentadas e mortas, não há como não perceber o fato político da democracia racial, como se fosse uma ação organizada para matar toda uma população não branca – até por que o processo de genocídio no campo é contra quilombolas e indígenas – seja de forma brutal, pelos jagunços ou violência policial, seja pela via da omissão de direitos que acaba por legar cronicidade de doenças diversas que terminam na morte da população não branca.
A compreensão da relação entre raça, classe e gênero para compreendermos o processo de violência em nosso país tem se colocado cada vez mais fundamental e é um enorme desafio. Há, sim diferenças nas políticas públicas de combate a violência contra mulher, principalmente no que tange a acesso, entre brancas e negras, ricas e pobres, cis e trans e essa preocupação de garantir o combate a violência machista de uma forma que garanta a vida de todas as mulheres e não ajudando a invisibilizar este ou aquele segmento social.

Encontro Discute pela Primeira fez Participação das Mulheres na Política em Roraima

O I Encontro das Mulheres Vereadoras de Roraima, promovido pela Assembleia Legislativa (ALE-RR), por meio do Centro de Apoio as Câmaras Municipais (CAC), pode ser considerado um avanço e sucesso de participação das mulheres que atuam na política de Roraima. Na manhã de sexta-feira, 27, mais de 30 mulheres foram recebidas no plenário Valério Magalhães do Poder Legislativo Estadual de Roraima e debateram temas como Mulher como agente político; A mulher e seus avanços na política; Mais mulheres na política e As conquistas e quebras de barreiras pelas mulheres no mundo político. 
Para a coordenação do encontro, a avaliação é positiva e espera que, a partir de agora, mais mulheres participem e ocupem seu lugar em todas as esferas da administração pública.
A ex-prefeita de Caracaraí, Vaninha Andrade, disse que ações como esta alavancam o posicionamento das mulheres no segmento da política local e nacional. “Segundo o IBGE, nos somos maioria no eleitorado brasileiro e temos tudo para aumentar o percentual de mulheres nos parlamentos local e nacional”, frisou.
O evento contou com Mulheres de vários seguimentos do movimento social.  A representante nacional do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), Carla Cristina, parabenizou a Assembleia pela iniciativa e disse que esta é mais uma conquista das mulheres de Roraima. Ela acredita que a união pode vencer qualquer tipo de discriminação que ainda possa ter quanto à participação das mulheres na política, assim como em outras fatias importantes que compõem a construção intelectual dos cidadãos brasileiros.

Fonte: Emfoco

sexta-feira, 27 de novembro de 2015

HOJE O LANÇAMENTO DE BARA NA TRILHA DO VENTO - SALVADOR/BA



A escrita da mulher negra, enquanto construção social da diferença, tramada às margens do cânone literário no Brasil, é “construtora de pontes” entre o passado e o presente, pois tem “traduzido, atualizado e transmutado uma produção cultural, o saber e a experiência de mulheres através das gerações”, segundo observa Heloísa Toller Gomes (2004, p.13), em Visíveis e invisíveis grades: vozes de mulheres na escrita afrodescendente contemporânea.


"Miriam Alves, ao longo de vinte e quatro narrativas, recupera histórias e memórias unidas pelos fios de contas que compõem a nossa ancestralidade. A autora consolida em Bará na trilha do vento o assenhoramento do poder da palavra tomada pelas escritoras negras brasileiras como principal instrumento de reivindicação na luta pelo direito a voz, em especial no combate contra as desigualdades históricas que têm sido geradas pelo racismo e pelo sexismo.
Miriam Alves constrói essa ponte mencionada por Gomes, pois pertence a uma linhagem de escritoras formada por mulheres negras que, driblando imposições e modos de silenciamentos, em seus respectivos contextos, buscaram rotas alternativas para uso da palavra, conseguindo expressar uma visão de mundo distanciada daquela difundida pelas narrativas tradicionais. Nesse coro dissonante, as vozes em seu tempo, em prosa e em verso, constituem-se das seguintes trajetórias: Maria Firmina dos Reis (1825-1917), com o primeiro romance abolicionista, Úrsula (1859); Auta de Souza (1876-1901), Antonieta de Barros (1901-1952); Laura Santos (1921); Maria Helena Vargas da Silveira (1940-2009); Carolina Maria de Jesus (1914-1977), entre outras.
-Cristian Souza de Sales 

quarta-feira, 25 de novembro de 2015

Primeira Mulher Negra a Chegar a Ministra, Francisca Van Dunem


Francisca Van Dunem nasceu em Luanda há 60 anos e é a primeira mulher negra a assumir um cargo de ministra em Portugal. Conhece a Justiça por dentro. Procuradora há mais de 30 anos, ocupou nos últimos oito anos um dos cargos mais importantes do Ministério Público, como procuradora-geral distrital de Lisboa, responsável pelo maior dos quatro distritos judiciais do país. Acreditando que a Justiça deve ser transparente e prestar contas, foi pioneira ao criar um site onde se reporta diariamente a atividade do Ministério Público. 
Dirigiu igualmente o Departamento de Investigação e Ação Penal de Lisboa, onde antecedeu Maria José Morgado, e esteve, nos anos oitenta, na Alta Autoridade contra a Corrupção.
“É uma magistrada altamente qualificada e de uma honestidade a toda a prova”, resume Alberto Pinto Nogueira, antigo procurador-geral distrital do Porto, que trabalhou com Francisca Van Dunem na Alta Autoridade contra a Corrupção e no Conselho Superior do Ministério Público. A violência contra os idosos e a violência doméstica são dois temas que lhe são caros.
Um dos poucos perfis sobre Francisca Van Dunem, feito pela revista Visão em 2007, dá conta de que a magistrada coordenou megaprocessos relacionados com o tráfico de armas na PSP e a corrupção na Marinha. Gosta de cozinhar, de arte — cinema incluído — e de música clássica, mas nem todos lhe apreciam a distância que mantém para com os subordinados. Foi representante de Portugal no Comité Europeu para os Problemas Criminais no Conselho da Europa.
A procuradora-geral distrital de Lisboa chegou a ser representante do Governo português junto do conselho de administração do Observatório Europeu do Racismo e da Xenofobia no início dos anos 2000. Em 2012, em entrevista ao PÚBLICO, dizia: "No discurso político, a questão racial continua a ser tabu, manifestamente. Percebo que a abordagem não é fácil. Construiu-se a ideia de que os portugueses eram propensos à miscigenação, misturavam-se culturalmente e que, portanto, isso era um indicador de que não discriminavam racialmente. Eu digo 'não'."

Apesar de, na altura, confessar que nunca tinha sentido discriminação no local de trabalho, e que não achava que a justiça portuguesa discrimine, não tinha dúvidas quanto ao facto de existir racismo em Portugal. "Falta a abordagem franca da questão. Era importante encararmos isso como um problema que, se calhar, nem é assim tão difícil de resolver. Há uma componente educacional, mas é preciso investir nela.”  

Fonte: Publico 

terça-feira, 24 de novembro de 2015

É preciso acabar com a estigmatização da mulher negra no Brasil, diz consulesa

Resultado de imagem para consulesa da França em São Paulo, Alexandra Baldeh Loras"Todos os dias eu experimento o racismo", declarou a consulesa da França em São Paulo, Alexandra Baldeh Loras, durante entrevista concedida ao Repórter Brasil, por ocasião da Marcha Nacional das Mulheres Negras, em Brasília, na última quarta-feira (17).
Casada com o cônsul geral da França, Damien Loras, de 44 anos, e mãe de Rafael, de 2, a jornalista formada em ciências políticas está há dois anos no país e diz vivenciar o racismo até mesmo na residência consular. "O protocolo francês faz questão que eu fique na entrada para dar as boas-vindas aos convidados do consulado e muitas vezes têm pessoas que passam na minha frente achando que sou uma funcionária. E também se eu fosse funcionária, gostaria de não ser invisível." Ela também conta que comumemente as pessoas questionam sua nacionalidade pelo fato de ser negra. "Já com a minha legitimidade de ser uma consulesa da França, pelo fato de ser negra, muitas vezes as pessoas questionam: 'Mas você é francesa mesmo? Mas você cresceu na França? Sim. Mas onde você nasceu? Em Paris. Mas antes? Antes de quê?"
Segundo Loras, o que mais a surpreende no país são as atitudes racistas veladas e aceitas culturalmente em nossa sociedade. "Um negro bom é o negro que conhece o seu lugar e isso me choca porque, de uma certa forma, é um racismo estrutural, muito sutil, que foi incrementado na cultura brasileira e vem da herança da escravidão", diz ela fazendo referência ao fato de o Brasil ter sido o último país a abolir a escravidão no planeta, quase cem anos após os Estados Unidos.
Ela também relata que às vezes gosta de se vestir com roupas brancas, mas que, culturalmente, no Brasil, as pessoas tendem a associar negros vestindo de branco a babás ou serviçais. "Eu gosto de me vestir de branco, então, tem essa coisa de ser confundida com a babá. E se não estou vestida de branco e vou a um clube de elite, as pessoas acham que eu deveria estar de branco [identificada como serviçal]. Então tem muitas coisas veladas e coisas que não são tão veladas".
Resultado de imagem para consulesa da França em São Paulo, Alexandra Baldeh LorasSobre a estigmatização da mulher negra, ela diz que a nossa sociedade melhorou, mas que ainda há muitas coisas a serem feitas nessa área. "Olha o que acontece nas novelas brasileiras: a mulher negra é muitas vezes ou a faxineira ou a amante que destrói o casamento dos ricos brancos.Essa estigmatização faz com que, em 85% das vezes, crianças negras de menos de 5 anos escolham a boneca branca como a linda e a boazinha e a negra, como a feia e má", aponta ela, que também ressalta o papel das discussões sobre racismo levantadas por ocorrências envolvendo personalidades negras famosas. "Tem milhares de Taís Araújo, temos milhares de Maju enfrentando o racismo todos os dias. Mas elas não têm voz na mídia. Então achamos que não existe. Mas claro que existe e precisamos mudar essa estigmatização."
Questionada sobre ser favorável às cotas, a consulesa afirmou esta ser uma forma triste de equiparar os direitos dos negros dentro da sociedade, mas que sem elas tampouco teríamos algum avanço. "E claro, estou a favor das cotas porque, por mais que seja humilhante, que seja a pior forma de reequilibrar, mas, infelizmente, se estudamos o Brasil, faz 127 anos que não temos cotas ou temos cotas para mulheres, pessoas com deficiência ou cotas para filhos de fazendeiros, com a Lei do Boi, mas quando são cotas para os negros é como uma coisa visceral do dono da senzala falando 'não, não vamos deixar os negros conquistarem um passo adiante".
Ela lembra a questão das cotas nos Estados Unidos como um dos fatores que permitiram àquele país, onde a questão racial era mais problemática, permitirem a ascensão dos negros em vários segmentos da sociedade. "temos que nos lembrar que, nos Estados Unidos, 60 anos atrás, a situação era pior. Não podíamos andar, entrar nos mesmos ambientes, restaurantes ou banheiro, nem podíamos sentar nos mesmos assentos nos ônibus, e em 60 anos de cotas e de ações afirmativas implantadas de maneira firme, vimos resultados como Barack Obama e Oprah Winfrey, a mulher mais rica dos Estados Unidos, e o negro entrou em todo o especto da sociedade lá, como o asiático e o latino, etc. Claro que precisamos implementar cotas e penalizar a USP [Universidade de São Paulo], que acho um absurdo, que [mesmo] com a lei, ela não tem cotas para os negros, quando ela é a universidade que precisa mais mostrar isso, porque é a melhor universidade do Brasil e é pública."

Confira a entrevista na íntegra:

http://videos.ebc.com.br/8d/8debc52230b6936edc160c2f285a7913.mp4


Fonte: Agência Brasil 


sábado, 21 de novembro de 2015

Marcha da Consciência Negra Na Capital Paulista

O protagonismo das mulheres negras e o alerta ao genocídio da juventude negra deram o tom da mobilização na XII Marcha da Consciência, que reuniu cerca de 5.000 pessoas.
Os militantes participaram da caminhada pela Av. Paulista e Rua da Consolação, encerrando a atividade com ato público em frente ao Teatro Municipal, no centro de São Paulo.
Na concentração, o vão livre do Masp deu espaço tanto às palavras de ordem, que, entre outros, cobraram o fim da militarização da polícia, como também às diversas expressões culturais do povo negro, com um grande círculo de capoeira, samba de roda e batucadas em meio às faixas e bandeiras.
Empoderamento e luta por direitos
Várias lideranças comemoraram a realização da Marcha das Mulheres Negras, com mais de 20 mil pessoas em Brasília no último dia 18 de novembro.
Saudando a articulação entre as diferentes gerações no movimento negro, Sara Siqueira, da Marcha Mundial de Mulheres, garante que o próximo período continuará pautado pelas mobilizações públicas.
“Nós, mulheres negras, somos as maiores vítimas da violência, do aborto. Seguiremos nas ruas enquanto continuarmos sendo exploradas, enquanto existir um sistema político que não nos representa e enquanto a sociedade não mudar, porque da maneira como está não estamos felizes”, ressaltou.

Rosana, dirigente da CUT/SP
Rosana, dirigente da CUT/SP

A manutenção de direitos e a reafirmação da luta contra a discriminação racial são os desafios futuros destacados por Rosana Aparecida da Silva, secretária de Combate ao Racismo da CUT São Paulo.


Uma das preocupações da sindicalista é com a terceirização, já que os serviços mais terceirizados, de limpeza e segurança, empregam principalmente os afrodescendentes. Outra é a continuidade de programas que apoiam essa população, como o Bolsa Família, e visibilizar, de fato, os negros e negros, que são cerca de 52% dos habitantes do país.
“É ainda uma cultura difícil e precisamos conscientizar para que as pessoas entendam que esses programas são bens comuns, de todos. Quando o movimento negro faz a luta não é só pelo povo negro, se trata de uma luta de classes e pelo empoderamento de todos e todas”, diz a secretária cutista.

Contra os retrocessos e a sub-representação 

A sub-representação no parlamento é o mais grave na opinião do deputado federal Vicentinho (PT-SP) por ser o último lugar onde o povo pode definir questões de forma mais direta.
A invisibilidade dos negros e negras se reflete na representação dessa população no parlamento e em todas as esferas de governo. Dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) demonstram que, dos 513 deputados eleitos ano passado, 79,9% se declararam brancos, 15,7%, pardos e 4,29%, pretos, sem que nenhum se declarasse indígena ou amarelo.


Sandra Mariano, da Conen“É preciso que se vote consciente. A presença dos negros nas estruturas de poder vai depender muito mais de nós, povo negro, do que de quem está no poder. Isso também vale para o movimento sindical e para qualquer instituição, em que a gente percebe que há uma diferença de representação racial muito grande”, afirma.
A fusão das secretarias de Direitos Humanos (SDH), de Políticas para Mulheres (SPM) e de Políticas Promoção da Igualdade Racial (Seppir) em um único ministério, medida tomada pelo governo federal no início de novembro, frustra os avanços conquistados pelo movimento negro, diz Sandra Mariano, da Coordenação Nacional de Entidades Negras (Conen).
“Nós entendemos e acreditamos que as políticas de promoção de igualdade racial e as de politicas para as mulheres ainda permaneçam, porém, é lógico que o ritmo vai mudar. Mas acreditamos no compromisso do governo Dilma com os negros e as mulheres”, conclui a liderança.  

Fonte: CUTSP

Mulher Negra : Avanços, Contradições e Desafios

Por Mônica Aguiar 

A mulher está cada vez mais, conquistando seu espaço no ambiente profissional e participando, pela primeira fez e de forma definitiva, das mudanças ocorridas nas instâncias de Poderes.
 As habilidades e características femininas passam a ser valorizadas pela sociedade, deixando a mulher, aos poucos de ser uma mera coadjuvante em determinados segmentos sociais e profissionais, iniciando seu acesso a posições estratégicas e às esferas decisórias.

Em relação ao trabalho, tais mudanças são ainda mais visíveis. No processo de reestruturação produtiva e com a crescente oferta no mercado de trabalho, a mão-de-obra feminina tem sido cada vez mais aceita e solicitada. O Crescimento da participação feminina no mercado de trabalho é intenso e diversificado e não retrocedeu nos últimos anos.

As mulheres com formação técnica estão em maioria no mercado de trabalho formal que inclui indústria, construção, comércio, serviços e agropecuária. Sua participação, no entanto, varia com a área, pois a grande maioria permanece condicionada no setor de serviços.

As mulheres têm hoje maior participação não só no mercado de trabalho, como também nas esferas econômicas e entre os empreendedores já representam praticamente a metade neste setor.Quanto aos lares a maioria deles são chefiados por mulheres, quando analisados grupos pretas e pardas, estas estão acima da média nacional e têm maior participação na renda de suas famílias.

Atualmente as mulheres se sentem mais à vontade e escolhem de forma mais livre com quem e como querem estabelecer suas relações conjugais, demonstrando o aumento de sua afirmação pessoal como ser humano dotado de direitos e não apenas deveres. Na realidade, as mulheres partem da esfera doméstica às diferentes funções na sociedade moderna, mas as conquistas sociais têm sido alcançadas e assimiladas de forma diferente, variam de acordo com a classe social, o grau de escolaridade e a cor.

Ao analisar na história as desigualdades sociais, raciais, e o papel social desempenhado pelas mulheres, podemos afirmar que apenas uma ou outra mulher teve a possibilidade real de superação das desigualdades anteriores aos últimos anos.

A nossa sociedade foi construída tendo como base de seu pilar: o racismo, o machismo, o patriarcalismo, no qual o homem sempre ocupou o espaço público e a mulher, o privado.

E um desafio importante é poder compreender a amplitude dos avanços obtidos para as mulheres , e ao mesmo tempo conviver com valores patriarcais e eurocêntricos mantidos por alguns homens que ocupam cargos de poder e prestígio e não querem de forma nenhuma que as mulheres, principalmente as negras, tenham acessos aos direitos fundamentais e sociais.

O contingente feminino tem sido sujeito de limitações promovidas por estes senhores, que fazem questão de mascarar, velar e fomentar dificuldades que impedem o acesso de cargos estratégicos, representações de poderes, ascensão na carreira, especialmente no que se refere à dinâmica de conciliação das demandas familiar e profissional.
Qualquer medida afirmativa, afixada ou paliativa, agita as estruturas imaginárias que afiançam o espaçoso, rico e grande poderio.

A desqualificação da imagem da mulher negra nas peças publicitárias e programas de TVs, enquanto prática de interação, não pode ser considerada ingênua, natural, desprovida de intencionalidade, pois servem de fortalecimento das desigualdades, privilegiam manifestações ideológicas classistas.

Dentro deste campo denominado produção simbólica, tais práticas como presenciamos hoje, influenciam e reproduzem para o pensamento social valores que reforçam os preconceitos e a discriminação racial e constitui, no imaginário coletivo, a imagem subjetiva de democracia racial. Esta estrutura que se mantém, reforça a desigualdade sexual existente trazendo prejuízos econômicos e políticos para a figura feminina.

A prática do racismo institucionalizado e velado mantida por este setor anacrônico, contraria o exercício da democracia e da cidadania, vítima cotidianamente a mulher negra, dificultando a implementação das políticas especificas que asseguram a igualdade e equidade. A cor da pele ainda é o que classifica o potencial educacional e político das mulheres, isto além de criar mecanismo que dificulta acesso as oportunidades e reserva direitos.

A mulher ao longo dos anos vem desenvolvendo estratégias para lidar com os problemas estruturais e ideológicos, na jornada de trabalho, no lar e fora dele. O empenho que as mulheres têm realizado em prol a construção da nossa sociedade, justa, oportuna e verdadeiramente equilibrada, é uma característica individual das mulheres que começam a desejar e desenhar um novo papel, outras possibilidades, produzindo uma nova forma de conviver com os homens, ao mesmo tempo rompendo com valores e com mazelas que as oprimem e segregam. Tais mudanças de comportamento, responsabilidades e conceitos, dialogam com o conjunto de conquistas obtidas através da luta dos que se organizam nos movimentos sociais, entidades feministas e nos movimentos de negros e negras brasileiros.
Os esforços realizados tem apontado visivelmente para um melhor desempenho das mulheres e da população negra na educação, tem dado resposta às metas referentes às iniquidades de gênero e raça na educação.

Com tantos avanços obtidos e metas cumpridas, o 20 de novembro também precisa ser ressignificado, com a contribuição das mulheres negras à história brasileira.
Homenagens a Zumbi dos Palmares, mas também o papel de Dandara e de Luiza Mahin na luta contra a escravatura. Assim como as contribuições de mulheres negras na sociedade atual nos campos das artes, da política e das ciências, como no caso das escritoras, das médicas, das milhares de militantes dos movimentos sociais e sindicais.

As mulheres sempre foram pacientes e hoje acreditam em caminhos novos e em novos desafios, já se manifestam com a consciência que é grande e que contribuem com a construção paulatina da nação e muitas fazem desta posição um projeto de vida, almejando a manutenção apenas dos resultados positivos para os e as que reeditam as páginas da história, com conceitos e valores que acompanham o desenvolvimento e a cultura social com seus arranjos cotidianos.



sexta-feira, 20 de novembro de 2015

Presidenta do Brasil Assina Decretos e Títulos de Posse de Terra para Quilombolas como Políticas Compensatórias !


Ato no Palácio do Planalto faz parte das comemorações do Dia Nacional da 
Consciência Negra


Quilombolas de todo o país estiveram em Brasília ontem (19/11), para receber das mãos da presidenta Dilma Rousseff títulos de posse de terra, contratos de concessão de uso e decretos para a desapropriação de terras em áreas contestadas. Ao todo, foram 23 documentos assinados, que se juntam a outros 44 assinados ao longo do ano, segundo dados do Ministério do Desenvolvimento Agrário. 
Segundo a presidenta, as ações fazem parte de uma política de governo que busca promover igualdade racial com ações afirmativas, compensatórias e declaratórias para resgatar a dívida social que o país tem com os negros.
“Nós avançamos muito nos últimos anos, mas a luta exige ainda mais determinação e obrigação de fazer. Fizemos escolhas políticas que levam a promoção da igualdade racial”, afirmou.
foto destaque.jpgDilma lembrou que o Brasil é fruto de uma miscigenação entre negros, brancos, indígenas e imigrantes, mas que a pobreza no país sempre teve uma cor definida:
“A pobreza sempre teve a cor negra como característica. Por isso as políticas públicas que implementamos nos últimos 13 anos tiveram mais impacto na vida dos negros. Exige-se do Estado que ele ofereça igualdade de oportunidade para todos”, resumiu a presidenta.
Os 23 documentos assinados beneficiam 2.457 famílias em nove estados. As ações são resultado de uma política do Ministério do Desenvolvimento Agrário em conjunto com o Incra, a Casa Civil da Presidência da República por meio da Secretaria de Políticas para Comunidades Tradicionais.
Data de Conscientização
Para Sandra Maria da Silva Andrade, coordenadora executiva da Coordenação Nacional de Articulação de Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq), a assinatura dos documentos marca a luta de todos os negros para superar séculos de escravidão e injustiças sociais.
Confira os documentos assinados na cerimônia de hoje (19/11)
* Assinatura de quatro decretos declaratórios de interesse social, beneficiando 129 famílias no Pará, Ceará e Rio Grande do Sul. Esta é a primeira etapa no processo de reconhecimento e posse de terras aos quilombolas.
* Assinatura de 11 Contratos de Concessão de Direito Real de Uso (CCDRU), beneficiando 692 famílias quilombolas em quatro estados: Rio de Janeiro, São Paulo, Espírito Santo e Goiás. Esta é a fase anterior a titulação definitiva de terras.
* Entrega de oito títulos definitivos de reconhecimento de domínio, beneficiando 1.636 famílias quilombolas em Goiás, Sergipe e Pernambuco. A titulação é a última etapa para a garantia de terras dos quilombolas e demais comunidades tradicionais.
Além dos documentos, o evento teve a entrega de selos Quilombos do Brasil aos produtores rurais, lançamento de uma chamada pública de assistência rural (no valor de R$ 45 milhões) para beneficiar mais de 10 mil famílias quilombolas em todo o país, através de pesquisas e assistência técnica agrária para pequenos produtores.
Fonte: Gov. Federal  / Foto: Foto: Cláudio Fachel - SDH