terça-feira, 18 de agosto de 2015

Fórum Nacional de Instâncias de Mulheres de Partidos Políticos Debatem Reforma do Sistema Político

Por Mônica Aguiar

Representantes de 13 partidos políticos em nível nacional (DEM, PCdoB, PDT, PMDB, PPS, PRB, PSD, PSDB, PT, PTB, PV, SD e PSB),  reuniram no inicio deste mês com objetivo de debater  reforma do sistema político brasileiro e ampliação da participação feminina na política.
O evento foi disposto pela Secretaria de Articulação Institucional e Ações Temáticas (SAIAT) da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República (SPM/PR).  A ministra Eleonora Menicucci esteve  presente na reunião e  ressaltou a seriedade de todas na união de empenhos pela plataforma de “Mais Mulheres na Política”. 

O Fórum  aprovou  uma série de ações:  Nota de Apoio conclamando as senadoras e senadores a apoiarem a aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC 98) que trata da reserva de vagas para as mulheres no parlamento.  A PEC deve ser votada hoje (18/08) no Senado. 

Neste momento requereram  agenda com a presidência da Câmara para colocar em votação – ainda em agosto, em alusão ao aniversário da Lei Maria da Penha - a proposta que cria o Fundo de Enfrentamento à Violência contra a Mulher (PLS 298/2013), que resultou dos trabalhos da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) em 2011/2012, e foi aprovado no Senado em março de 2014.  A declaração de apoio ao Projeto de Lei 112/2010, do Senado, que estende o poder econômico das mulheres quando define percentual mínimo de participação delas (40%), gradualmente, até 2016, nos conselhos de administração das empresas públicas e sociedades de economia mista, subsidiárias e controladas e demais empresas em que a União, direta ou indiretamente, detenha a maioria do capital social com direito a voto . Fórum cobrará da Justiça Eleitoral a regulamentação da lei que fixa em 5% o comprometimento dos gastos dos partidos com a formação política das mulheres

O que podemos observar: Em meio de tantas divergências e disputas  em curso,  mulheres de diversos  partidos,  com diferentes formação ideológica,   conseguem tratar de política com ética e lógica. Questões que para os homens ainda são denominadas como menores, são  na verdade cruciais na vida socioeconômica e política  das mulheres brasileiras.
Questões que se destacam na sociedade como a violência doméstica e que influencia na vida cotidiana das mulheres, de seus filhos e familiares, ocasionando transtornos que pode afetar diretamente o desenvolvimento social, ainda é objeto de muito debate.

 As mulheres hoje são maioria da população brasileira, mas estão em estado de sub-representação nos poderes legislativo e executivos. A participação das mulheres na Câmara federal é de 9% e, no Senado, de 10% do total. Uma realidade que cominam para uma série de injustiças, desigualdades e discriminações.  

No entanto, diante tantas afirmações apresentadas que as mulheres estão conquistando seu espaço, é preciso considerar que este tudo reafirmado, incide  devido as chamadas cotas e  políticas afirmativas e, transversais do  governo, mas pautadas e monitoradas principalmente por mulheres.

Mas este fato não ocorre com as  mulheres dentro dos  partidos políticos, que por sua fez,    prevalece  aos homens a presença nas lideranças, permanecendo como principais dirigentes, responsáveis pelas principais pastas e nas presidências. Estes homens nomeados governantes ou direções até mesmo de “capas”, ainda tendem acatar apenas como orientação a reserva de, no mínimo, 30% de mulheres nos registros de candidaturas.  Um erro, pois registro não acarreta resultados eleitorais suficientes para que equilibre minimamente as distorções sociais criadas,  mantidas por estes  homens.

 O Brasil esta em 120º lugar em um ranking da proporção de mulheres nos parlamentos. Um quadro que demostra um abismo existente entre mulheres e homens na vida política. Fator que se repete no mercado de trabalho, pois as mulheres e principalmente as mulheres negras, continuam recebendo menores salários, mesmo exercendo a mesma função.  Então não avançamos, pois se a maioria das mulheres que compõem a sociedade é também chefe de família, como garantir a sobrevivência destas famílias com tamanha desigualdade salarial existente? De qual desenvolvimento estamos falando? De qual fator econômico relevante?

Ponderar apenas as diferenças comportamentais entre homens e mulheres não  resolve as desigualdades existentes , de fato,  o exercício de alguns cargos e funções estratégicas são determinadas  por e para os  homens.   Já no processo denominado disputa política ou questões  morais  manifestam-se  dificuldades fomentadas pelos  homens de forma diferente e naturalizada, e se apresentam com total parcialidade  conforme cada situação.  

As etapas da 4ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres também foram citadas pel As conferências municipais começaram em junho e vão até 27 de setembro; a etapa estadual e distrital ocorre de 19 de outubro a 19 de dezembro; e a conferência nacional será de 15 a 18 de março de 2016 em Brasília.


Fonte informativa : SPM

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