quinta-feira, 23 de julho de 2015

Projeto Determina Retrocessos na Política Nacional de Demarcações de Terras Indígenas

Jerá Guarani 
A pressão contra a demarcação de terras indígenas é um dos principais temas discutidos durante a etapa local da Conferência Nacional de Política Indigenista (CNPI), que começou nesta quarta-feira (22) na aldeia Tenondé Porã, em Parelheiros, extremo sul da capital paulista. Ficarão reunidos até hoje (23) índios guaranis do Vale do Ribeira, litoral sul do estado, e da própria cidade de São Paulo. O encontro faz parte da preparação para as etapas regional (setembro) e nacional (novembro).  Uma das maiores preocupações dos índios é a proposta de emenda à Constituição (PEC) 215, de 2000. Em tramitação na Câmara dos Deputados, o projeto transfere para o Congresso Nacional a competência de demarcar as terras indígenas, que hoje é do Ministério da Justiça e da Presidência da República. Se aprovada, a alteração permitirá ainda modificar os limites de territórios já homologados.  
Marcos Tupã um dos coordenadores do encontro,  atribui a PEC e outros projetos que tramitam no Congresso à ação da bancada ruralista – grupo de deputados e senadores unidos pela defesa dos interesses do agronegócio. Em consonância  com isso estão também o projeto de mineração em terras indígenas e outros projetos de lei que preveem "mudanças trágicas em relação aos nossos direitos já conquistados”, reclama ele. 
A reunião ajuda a fortalecer a articulação dos povos, na avaliação de uma das líderes da aldeia Tenondé Porã, Jerá Guarani. “Para o Povo Guarani, mesmo separado em regiões diferentes, o significado da luta é um só: fortalecer o nosso modo de ser”, ressalta uma das anfitriãs do evento.
Apesar da defesa das tradições, o movimento indígena também está aberto a mudanças para abrigar questões como o empoderamento das mulheres que começaram a entrar na política interna da aldeia, ressalta Jerá. “É recente. Na Tenondé, há alguns anos só tinha uma, que era eu, na liderança. De resto, eram todos homens. E hoje nós temos oito mulheres [em cargos de] liderança”, explica.
Essas mulheres, destaca Jerá, muitas vezes têm bom trânsito tanto dentro das comunidades quanto em relação aos não índios, o que fortalece a articulação. “Como as professoras, que entendem o guarani, mas também entendem a cultura dos não-indígenas. Essas se colocam como protagonistas na luta pela terra”, completa. Fonte: EBC

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